Leonardo Amarante

O caso será analisado pelo STF, que já se manifestou sobre a Selic em débitos tributários....

Em decisão, juiz considerou "possibilidade concreta de fraudes e golpes em terceiros"....

Advogado do caso acredita que a "legitimidade do julgado, em tema tão relevante, fica comprometida com a não participação de todos os ministros"....

MIGALHAS nº 5.733

A obra trata das fragilidades humanas diante do direito usurpado de um contingente formado por 6,4 milhões de brasileiros que foram lesados financeiramente e/ou moralmente como consumidores....

MIGALHAS nº 5.732

MIGALHAS nº 5.731

MIGALHAS nº 5.720

Julgamento que está com placar de 2 a 2, volta à pauta para voto-vista do ministro Benedito Gonçalves....

Após a ratificação do voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves pediu nova vista, que se tornou vista coletiva....

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Trabalhador pede condenação dos réus envolvidos no cancelamento de quase 300 voos em 2022....

Colegiado discute a incidência ou não da Selic como a taxa de juros moratórios prevista no artigo 406 do CC/02 para a correção de dívidas civis....

ONG requer danos morais coletivos pela disponibilização do aplicativo na loja do Google....

Cancelamento do voo aconteceu devido a um acidente com jato particular na pista de Congonhas....

MIGALHAS nº 5.554

Leonardo Amarante elenca orientações importantes para proteger clientes de se tornarem novas vítimas....

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo....

MIGALHAS nº 5.500

MIGALHAS nº 5.392

Juíza considerou incontestável que a passagem da mercadoria pelo porto de Santos compreende risco de danos à saúde e integridade física de todos aqueles que participam das operações de transporte e de outras relacionadas às atividades aduaneiras, até que se efetivem os embarques ao exterior....

MIGALHAS nº 5.359

O erro médico e a violência obstétrica causaram lesão cerebral irreversível no bebê, que faleceu três anos depois....

Segundo o advogado Leonardo Amarante, no caso de médicos e enfermeiros, existe a responsabilidade objetiva das empresas, vez que os empregados exercem atividade de risco....

Caso ficou conhecido como Dieselgate, por causa de vício em software agregado aos motores diesel do modelo....

MIGALHAS nº 5.172

Decisão levou em conta julgado do STF reconhecendo inconstitucional o uso do amianto....

Segundo o profissional, não adianta proibir a comercialização nacional, mas dar brecha para a exportação....

No momento da interrupção, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, estava proferindo seu voto....

Em 2019, a montadora foi condenada a pagar cerca de R$ 17 mil de danos morais a cada um dos proprietários de Amarok no escândalo conhecido como Dieselgate....

MIGALHAS nº 4.884

MIGALHAS nº 4.862

Desembargador Cláudio Dell'orto considerou que alunos estão sem as aulas práticas e as aulas teóricas online estão com carga horária reduzida....

Ao decidir, magistrado considerou que a faculdade não está oferecendo, devido à pandemia, a total contraprestação contratada pelos alunos....

MIGALHAS nº 4.856

Segundo o advogado, a empresa segue o interpondo recursos que só fazem atrasar o desfecho dos litígios....

MIGALHAS nº 4.820

STF determinou que cabe ao empregador, mesmo sem comprovação de culpa ou dolo, o pagamento de indenização por dados recorrentes de acidentes....

Leonardo Amarante alerta sobre os riscos de não se informar antes das compras....

MIGALHAS nº 4.739

A 3ª turma do TRT da 1ª região condenou empresas a pagarem indenização a funcionário diagnosticado com asbestose - doença causada pela geração do pó de amianto - e placas pleurais. Em 1º grau, o juízo fixou danos morais pela doença ocupacional no valor de R$ 40 mil. Na análise do recurso, a 3ª turma majorou a condenação para R$ 80 mil. A desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, relatora dos recursos, considerou que a conduta lesionou os valores morais afetos à personalidade do trabalhador, justificando-se plenamente a indenização: “Isto porque a ofensa injusta e permanente à sa...

Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista....

Leonardo Amarante chama atenção para a interrupção do cronograma de indenizações às vésperas da prescrição do crime ambiental....

Leonardo Amarante trata dos procedimentos legais a serem tomados por vítimas de erros médicos....

Decisão é da juíza do Trabalho, Mariane Bastos Scorsato, substituta da 31ª VT do Rio de Janeiro....

Eternit e Saint-Goban deverão indenizar a família da vítima do amianto....

MIGALHAS nº 3.808

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado....

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 esclarece que os números divulgados pela Veja, na matéria "Acordo milionário", são irreais e a matéria considerada irresponsável. Os dados da entidade destacam que 45 famílias, representadas pelo escritório do advogado Leonardo Amarante, são as que estabeleceram acordos até o momento....

O MJ multou quatro empresas do setor bancário por publicidade enganosa - Caixa Econômica Federal, Banespa S/A, ABN Amro e BB Administradora. A violação do CDC refere-se à oferta de fundos de investimento de renda fixa sem a devida informação sobre os riscos....