sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo Amarante

Migalheiro desde março/2009.

Sócio advogado do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. Atua na área de Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor.

Migalhas de peso

Redução das mensalidades nas instituições de ensino

É notório o fato de que as instituições de ensino tiveram suas despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia, além da alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral) por estarem suspensas as atividades presenciais. Leia

Leonardo Amarante

1/7/2020
Migalhas Quentes

2 mil consumidores devem ser indenizados pela Volkswagen

... dos proprietários. O advogado que representa a entidade, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, explica que a habilitação deve ser feita exclusivamente pelo site da Abradecont e é através dela que será feito o recebimento dos danos morais e materiais. Leonardo ainda lembra que a decisão de indenizar foi a primeira a ser proferida por um Tribunal em relação ao caso no mundo. “Desde então, mais de cinco países já indenizaram seus consumidores e o Brasil segue lutando contra novos recursos interpostos pela montadora, mesmo já tendo perdido em segunda instância.” Caso Em... Leia

22/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o... Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.862

... conseguem no TJ/RJ redução de 40% na mensalidade. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes. (Clique aqui) Suspensão de cobrança Construtora deve suspender, enquanto durar o estado de calamidade pública, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Decisão é do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ. (Clique aqui) Recuperação judicialEmpresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado. Decisão monocrática é do desembargador Mariano do Nascimento, da 1ª câmara de Direito Comercial do... Leia

29/5/2020
Migalhas Quentes

TJ/RJ: Alunos de medicina obtém desconto de 40% na mensalidade

...m 40% o desconto sobre o valor das mensalidades. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes e ponderou: "Essa é a nossa segunda decisão favorável na Justiça em duas semanas. Isso cria um forte precedente para alunos de todo o país e, provavelmente, mudará a conduta das instituições de ensino a partir de agora." Processo: 0032088-91.2020.8.19.0000 Veja a decisão. ___________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado.... Leia

28/5/2020
Migalhas Quentes

Alunos de medicina impedidos de ter aulas práticas pagarão 50% da mensalidade

... Defesa do Consumidor e representante dos casos, o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), lembra que esses alunos contrataram e pagam mensalidades pelas aulas presenciais e práticas: “as aulas à distância não podem ser oferecidas sem um ajuste no valor. É imprescindível o reequilíbrio dos contratos de prestação de serviço”. O advogado comenta que alunos de cursos presenciais têm acionado a Justiça diante da recusa de algumas instituições em se manifestar sobre a questão. “Houve casos, inclusive, em que a instituição chegou a ignorar as solicitações de seus próprios alunos. É notório... Leia

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

... elas estão inviabilizadas por causa da pandemia. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) atua no caso. (Clique aqui)Funcionamento de crecheO juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da vara da Fazenda Pública de SP, concedeu tutela provisória para que um hospital possa reabrir o serviço de creche que mantém para os filhos de seus colaboradores. (Clique aqui)Comissão Presidente da Academia Paulista de Direito, desembargador Alfredo Attié instituiu comissão de estudos para examinar a atuação do Executivo diante da Ordem Jurídica Internacional. A Comissão também fará análise... Leia

21/5/2020
Migalhas Quentes

Advogado avalia postura da Volkswagen em batalhas judiciais: “procrastinação”

... Volkswagen continua de procrastinação. É o que afirma o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da ABRADECONT - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador. De acordo com o advogado, a fabricante alemã de veículos está prestes a amargar mais prejuízos em razão de sua estratégia de “empurrar com a barriga” os milhares de processos judiciais que acumula no caso que ficou mundialmente conhecido como Dieselgate. O causídico informa que a Alta Corte de Londres acaba de decidir que a empresa é responsável pelos danos causados aos consumidores também no... Leia

18/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.820

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido.... Leia

27/3/2020
Migalhas Quentes

Advogado alerta para judicialização por risco aos profissionais de saúde durante a pandemia

... advogado especializado em casos de responsabilidade civil, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, além do alarmante cenário na saúde pública, mortes de profissionais dentro do ambiente de trabalho podem virar assunto judicial. Em março, os ministros do STF decidiram, por maioria de votos, que cabe ao empregador, mesmo que não haja comprovação de culpa ou dolo de sua parte, o pagamento de indenização por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, apresentar exposição habitual... Leia

26/3/2020
Migalhas Quentes

Advogado explica como aproveitar a Black Friday sem ser enganado

... determinados cuidados para não cair na “Black Fraude”. O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, alerta para que o barato não saia caro. “O melhor caminho para os bons negócios ainda é a informação, aliada aos cuidados para não cair no engano. Caso seja enganado, as ferramentas mais eficazes e rápidas são a própria iniciativa do consumidor, que poderá se arrepender, divulgando e denunciando a má conduta de que foi vítima junto aos órgãos e canais próprios”. Para evitar surpresas, o advogado sugere medidas que poderão garantir a segurança das suas compras: 1 – Estipule... Leia

27/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.739

... reste comprometida. (Clique aqui) Black "Fraude" O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, explica como aproveitar a Black Friday sem ser enganado. (Clique aqui) "Navegando em águas turvas" Da Auditoria Jurídica, o advogado Jayme Vita Roso escreve sobre os atuais protestos no Chile. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Black Week Confira os descontos e aproveite: Precatórios - Negocie o seu precatório conosco e receba até 25% a mais. É fácil, rápido e seguro. Clique aqui.... Leia

27/11/2019
Migalhas Quentes

Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto

... crisotila, aquele que dizem não fazer qualquer mal”, lamenta Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. Processo: 0010827-55.2015.5.01.0046 Leia

9/7/2019
Migalhas Quentes

Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho

... indenizatórios em casos de acidente de trabalho. O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, acredita que em virtude da “proporção gigantesca da tragédia”, assim como a grande comoção gerada a nível mundial, o STF possa vir a agilizar o julgamento da ADIn, até mesmo para evitar decisões judiciais discrepantes. Segundo o advogado, a expectativa é que o Supremo mantenha entendimento no sentido de que a limitação para danos morais nesses casos é inconstitucional. “Até porque, caso prevaleça o que está no referido dispositivo, teremos a absurda situação em que duas pessoas,... Leia

5/2/2019
Migalhas Quentes

Cronograma de indenizações decorrente de tragédia em Mariana/MG perde força, alerta advogado

...retrato do descaso das empresas. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da Federação e das Colônias de Pescadores, afirma que o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi praticamente interrompido às vésperas do crime ambiental prescrever. Amarante alerta para a possível saída da sociedade por parte da australiana BHP - o que, segundo ele, fragilizaria ainda mais as chances de indenizações aos moradores. Para o causídico, um dos esforços dos representantes é mostrar que a extensão de áreas afetadas pela lama é... Leia

27/10/2018
Migalhas Quentes

Especialista aborda direitos de vítimas de erros médicos e estéticos

...especialista em responsabilidade civil Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. De acordo com Amarante, a vítima de erro médico tem até cinco anos para ingressar na Justiça. No entanto, antes de buscar a via judicial, é necessário o paciente precisa registrar a ocorrência na Polícia. "O primeiro passo é registrar uma queixa-crime contra o médico na delegacia mais próxima." O advogado afirma que, para ajuizar a ação indenizatória, é importante que o paciente reúna documentos que comprovem a relação médico-paciente, bem como documentos que... Leia

12/8/2018
Migalhas Quentes

Morte ocorrida por exposição a amianto gera indenização de R$ 450 mil

...patrocinada na causa pelo advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. Processo: 0100221-84.2016.5.01.0031 Confira a íntegra da sentença. _________________ Leia

15/6/2018
Migalhas Quentes

JT garante indenização por amianto mesmo após laudo não apontar relação entre doença e atividade

...Leonardo Amarante.O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, atuou no caso, prestando assessoria jurídica à Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - Abrea, que representa cerca de 300 vítimas do amianto. Processo: 0167900-90.2005.5.01.0030 Confira a decisão. Leia

12/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.808

...em veículos a diesel. Segundo o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados), representante da Associação, a montadora alemã se comprometeu a realizar recall no Brasil, o que ainda não aconteceu. (Processo: 0412318-20.2015.8.19.0001, 1ª vara Empresarial do RJ). Antiterrorismo Plenário da Câmara aprova projeto (PL 2016/15) que tipifica o crime de terrorismo. Texto vai à sanção dilmal. (Clique aqui)____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui.____________ ABC do CDC Como de costume, todos os anos os calouros são recebidos pelos... Leia

25/2/2016
Migalhas Quentes

Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto

...advogado da Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Leonardo Amarante, não há nível seguro de exposição ao amianto, de acordo com dados da OMS. "Trata-se de uma substância tóxica, altamente cancerígena, presente em materiais de construção e hoje proibida em várias partes do mundo. Não é admissível que o Brasil ainda permita sua utilização", afirma o causídico, que representa mais de 100 vítimas dessa substância. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela... Leia

31/10/2012
Migalhas Quentes

Esclarecimentos sobre indenizações a familiares do voo 1907

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 esclarece que os números divulgados pela Veja, na matéria "Acordo milionário", são irreais e a matéria considerada irresponsável. Os dados da entidade destacam que 45 famílias, representadas pelo escritório do advogado Leonardo Amarante, são as que estabeleceram acordos até o momento.... Leia

2/3/2009
Migalhas Quentes

Bancos são multados em R$ 2 milhões por publicidade enganosa

O MJ multou quatro empresas do setor bancário por publicidade enganosa - Caixa Econômica Federal, Banespa S/A, ABN Amro e BB Administradora. A violação do CDC refere-se à oferta de fundos de investimento de renda fixa sem a devida informação sobre os riscos.... Leia

22/1/2009

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