João Mello

... Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, é Luis Henrique Rocha Faria Jorge, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. A obra trata das fragilidades humanas diante do direito usurpado de um contingente formado por 6,4 milhões de brasileiros que foram lesados financeiramente e/ou moralmente como consumidores. Sobre o autor: Leonardo Amarante é sócio advogado do escritório Leonardo Amarante...

... Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Espaço Cultural do STJ realiza, dia 28/11, das 18h30 às 21h, o lançamento da coletânea bibliográfica "A Reforma do Processo Tributário" (Editora Casa do Direito), composta de 5 volumes, com coordenação-geral da ministra Regina...

... Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. (Clique aqui) Novidades Ana Karina Souza, Stefanie Ólives e Beatriz Simões, todas do escritório Machado Meyer Advogados, são coautoras em artigo do Tomo II do livro "Segurança e Transição Energética - As oportunidades para a indústria brasileira", da Synergia Editora. O...

... aqui) Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello lançam a obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros". O livro apresenta casos concretos de diferentes naturezas – litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte –, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país, que será retomado no dia 9/11. De Rose Advogados lançou recentemente a 2ª edição do "Manual Tributário". Produzido a quatro mãos pelos advogados Marco Túlio de...

... Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís Greco  Luís Henrique Machado  Luiz Alberto Gurgel de Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marcelo Turbay Freiria Marcos Henrique Machado  Marcos Zilli  Maria Thereza Rocha de Assis Moura Mauro Fonseca Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo...

... Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís Greco  Luís Henrique Machado  Luiz Alberto Gurgel de Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marcelo Turbay Freiria Marcos Henrique Machado  Marcos Zilli  Maria Thereza Rocha de Assis Moura Mauro Fonseca Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo...

... dias.   Análise Os advogados Eduardo da Cruz Rios Sánchez e João Pedro de Souza Mello, que atuaram no caso, teceram considerações acerca da sentença. Segundo eles, “a decisão é um importante passo na proteção efetiva aos direitos fundamentais de mulheres em situação de vulnerabilidade, este caso mostra o avanço da Justiça para um entendimento mais moderno, que flexibiliza o rigor das hipóteses da lei de remoção de servidores para garantir direitos constitucionais”. Processo: 1001264-59.2022.4.01.3602 Leia a íntegra da sentença.

... celebração de convenção processual sobre meios probatórios", por João Mello (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) - "Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) - "Reforma tributária: uma questão de equilíbrio", por Luiz Manso (Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Seminário Dia 15/2, das 9h30 às 12h30, na Faculdade de Direito da...

... importantes considerações dos advogados Leonardo Amarante e João Mello (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) Lei de improbidade A 1ª turma do STJ começou a julgar hipóteses em que a lei de improbidade administrativa pode retroagir em análise de contas. O caso trata de recurso de ex-prefeito de Santana de Cataguases/MG contra decisão que o condenou ao ressarcimento dos cofres públicos. Julgamento está 1 a 1. (Clique aqui) Alerta Os advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) fazem um alerta sobre o enrijecimento da fiscalização em 2023...

... diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. Segundo ele, "é importante que a sociedade saiba disso, sobre as novas regras, inclusive os criminosos. A ideia é tirar incentivo a crimes violento por uso do Pix".  O Banco Central informou que as novas regras entrarão em vigor em algumas semanas, para que as instituições tenham tempo de adaptar-se. As novas regras também foram estendidas para outras modalidades de transferência bancária, como o TED. Isso evitaria que com a impossibilidade de uso do Pix, criminosos obriguem pessoas a agendarem um pagamento via TED –...

... universitária. Assim, acolheu o pedido da aluna. Os advogados João Pedro de Souza Mello e Eduardo da Cruz Rios Sanchez atuam na causa. Processo: 1005081-10.2021.4.01.0000

... advogado Pedro Eroles coordenou a obra que conta com prefácio de João Manoel Pinho de Mello, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central. São 21 artigos escritos por diversos líderes de departamentos jurídicos que estão vivenciando as mudanças e inovações no dia a dia. Confira as fotos do evento: __________

... dias após a divulgação da consulta pública do Open Banking, João Manoel Pinho de Mello, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, defendeu a importância do projeto como parte da missão da entidade. “O objetivo é trazer inovação, estimular a concorrência, ampliar a eficiência do sistema financeiro e ajudar a promover a inclusão”, afirmou durante o evento “Open Banking – Para onde caminhamos?”, organizado pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, na manhã desta terça-feira, 3/12, na capital paulista. “A partir do processo de interação contínua com participantes...

...energia elétrica do MME; Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE; João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia; e Rodrigo Mello, presidente da Kromo Energia. "A Colaboração Premiada como Negócio Jurídico Processual Atípico nas Demandas de Improbidade Administrativa". Este é o tema do debate que tem como uma de suas organizadoras Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados. Dia 11/12, no RJ. (Clique aqui) O IBDP promove, dia 11/12, no STJ, o evento "Recursos Especiais Repetitivos". Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do...

..."Mediação Familiar" (Del Rey - 426p.), de Lisa Parkinson, vai para João Henrique de Souza Leite Palazzo de Mello, de Maringá/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "A Colaboração no Direito Tributário" (Livraria do Advogado - 263p.), do autor Éderson Garin Porto, é Gabriela Pereira Mattos, de Petrópolis/RJ. (Clique aqui) _____________ Bom feriado ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES, entidade que tem como objetivo colaborar com estudos e ideias que estimulem o desenvolvimento da sociedade brasileira a partir de reflexões sobre diversas áreas do direito, realizará, nos dias 4 e 5 de maio, seu seminário de inauguração, sobre direito concorrencial. O encontro, com inscrições gratuitas, contará com estrelas da área jurídica nacional e internacional, como o ministro Gilmar Mendes, STF, o inglês Christopher Townley, um dos maiores especialistas no tema na Europa, e o francês Frédéric Jenny, ministro da Suprema Corte, que ...

MIGALHAS nº 2.145

MIGALHAS nº 2.031

Entrevista Jornal O Onze de Agosto entrevista Gilberto Bercovici, novo coordenador da CAPES/MEC na área de Direito O jornal O Onze de Agosto, publicação do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP, realizou, em sua última edição, entrevista com o professor Gilberto Bercovici, novo Coordenador da área de Direito da CAPES/MEC. Na entrevista o professor fala sobre os critérios que a CAPES utiliza para avaliar os Cursos de Pós-Graduação em Direito no país. Confira abaixo a entrevista na íntegra. _________________________ Entrevista c...

MIGALHAS nº 1.831

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Co...

MIGALHAS nº 855