segunda-feira, 4 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

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João Mello

Migalheiro desde dezembro/2022.

Advogado do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados.

Migalhas de Peso A primazia do autorregramento da vontade na celebração de convenção processual sobre meios probatórios
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

A primazia do autorregramento da vontade na celebração de convenção processual sobre meios probatórios

Se há convenção que afasta a produção de prova supostamente relevante à solução da lide, não cabe irresignação com fundamento no princípio da ampla defesa.
Migalhas de Peso Corte Especial do STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Corte Especial do STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historicamente no Brasil.