Umberto Luiz Borges D'urso

São Paulo, maior cidade da América Latina, completa 470 anos, representando extremos de amor e dor, orgulho e tristeza. Evoluindo de vila a megametrópole, hoje possui mais de 11 milhões de habitantes, destacando-se globalmente.

Canção do soldado e a importância desses profissionais.

A criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, como a Defensoria Pública dos dias atuais, foi inspiração de Santo Ivo, que sempre defendeu as causas dos pobres, viúvas e menos favorecidos. Por isso, em vários países, na data de seu falecimento comemora-se o dia da Defensoria Pública.

O preso provisório e o voto nas eleições de 2022.

Com a ascensão política e econômica que o país obteve com a vinda da família real, os brasileiros começaram a sonhar com a liberdade.

A saída temporária é um benefício amparado pela lei e condicionado a regras e a critérios rígidos, cujas etapas devem ser seguidas à risca.

É dever do advogado defender a ordem jurídica, lutar por uma sociedade igualitária e justa, em prol dos direitos humanos, dos interesses das pessoas e protegendo os cidadãos.

Antes de tudo, respeitar o próximo é um dos pilares da cidadania. Quem respeita o vizinho também será respeitado. Lembremo-nos sempre da velha máxima: seu direito acaba no exato ponto em que o do outro se inicia.

É necessário perguntar se o Pix veio para ajudar a economia ou para criar mais problemas na segurança pública.

Com a independência, houve um crescimento da escravidão no país devido aos interesses econômicos da elite brasileira e o início do endividamento do Brasil, causado pelas multas pagas a Portugal. Fomos a única monarquia da América do Sul.

Em meio a toda a efervescência da Idade Média, Santo Ivo dedicou-se ao Direito e à Igreja.

A pandemia é uma ameaça não só à saúde pública, mas também à saúde e à sobrevivência das mulheres, sobretudo em âmbito doméstico.

Veja o decreto natalino de 2020 na íntegra.

O reeducando, para ter esse direito da saída temporária, deve estar no regime semiaberto, ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for primário, e se for reincidente, ter cumprido 1/4 da pena.

A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.

Na década de 1960, o país registrava 3 milhões de idosos; atualmente, em 2020, já são 32 milhões, e, em 2060, a estimativa é que teremos um terço da população brasileira acima de 60 anos.

O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deveres.

Se o consumo de substâncias psicoativas na sociedade brasileira é preocupante, torna-se ainda mais grave dentro das unidades prisionais.

Dia nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas – 30 de julho