terça-feira, 22 de junho de 2021

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Umberto Luiz Borges D'Urso

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Migalheiro desde julho/2020.

Advogado Criminal, mestre em Direito Político e Econômico. Pós-graduado "Lato Sensu" em Direito Penal, em Processo Penal e em Direito. Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por quatro gestões. Advogado do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.

Migalhas de peso Santo Ivo, uma vida dedicada à fé e ao direito - 19 de maio dia do padroeiro dos advogados
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Santo Ivo, uma vida dedicada à fé e ao direito - 19 de maio dia do padroeiro dos advogados

Em meio a toda a efervescência da Idade Média, Santo Ivo dedicou-se ao Direito e à Igreja.
Migalhas de peso Dia Internacional da Mulher frente à pandemia
segunda-feira, 8 de março de 2021

Dia Internacional da Mulher frente à pandemia

A pandemia é uma ameaça não só à saúde pública, mas também à saúde e à sobrevivência das mulheres, sobretudo em âmbito doméstico.
Migalhas de peso Entenda o que é o Indulto de Natal
terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Entenda o que é o Indulto de Natal

Veja o decreto natalino de 2020 na íntegra.
Migalhas de peso Saidinha temporária de Natal em São Paulo
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Saidinha temporária de Natal em São Paulo

O reeducando, para ter esse direito da saída temporária, deve estar no regime semiaberto, ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for primário, e se for reincidente, ter cumprido 1/4 da pena.
Migalhas de peso Símbolo maior do Brasil
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Símbolo maior do Brasil

A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.
Migalhas de peso 17 anos do Estatuto do Idoso
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

17 anos do Estatuto do Idoso

Na década de 1960, o país registrava 3 milhões de idosos; atualmente, em 2020, já são 32 milhões, e, em 2060, a estimativa é que teremos um terço da população brasileira acima de 60 anos.
Migalhas de peso Voto do preso provisório
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Voto do preso provisório

O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deveres.
Migalhas de peso Desafios do uso de drogas a população carcerária
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Desafios do uso de drogas a população carcerária

Se o consumo de substâncias psicoativas na sociedade brasileira é preocupante, torna-se ainda mais grave dentro das unidades prisionais.
Migalhas de peso Crescem os riscos do tráfico humano
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Crescem os riscos do tráfico humano

Dia nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas – 30 de julho