terça-feira, 3 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Gabriel Alves Fonseca
result.title
VIP VIP

Gabriel Alves Fonseca

https://www.migalhas.com.br/autor/gabriel-alves-fonseca
Migalheiro desde março/2021.

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Colaborador do escritório Reis & Alberge Advogados.

Migalhas de peso A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido
quarta-feira, 14 de julho de 2021

A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido

É necessário tratar do dever de informação do médico e do correspondente direito de informação do paciente, perpassando, inicialmente, pela definição da natureza jurídica da relação firmada entre ambos.
Migalhas de peso A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ
quinta-feira, 13 de maio de 2021

A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ

A recepção desta súmula pelo mundo jurídico gerou opiniões controversas.
Migalhas de peso A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais
quinta-feira, 25 de março de 2021

A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais

Os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica variam conforme a relação jurídica na qual se pretende sua aplicação, com critérios distintos (ora mais rígidos e ora mais maleáveis).