segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Gabriel Alves Fonseca

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Migalheiro desde março/2021.

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Colaborador do escritório Reis & Alberge Advogados.

Migalhas de peso A importância da afirmação do caráter exemplificativo do rol ANS
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A importância da afirmação do caráter exemplificativo do rol ANS

O artigo 10, caput, da lei 9.656/98 prevê que o plano-referência de assistência à saúde deve prover cobertura médico-ambulatorial e hospitalar das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (qual seja, a vigente CID-10).
Migalhas de peso A possibilidade de penhora parcial do salário executado
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

A possibilidade de penhora parcial do salário executado

O próprio artigo 789 do Código de Processo Civil deixa claro haver exceções à responsabilidade patrimonial. Dentre tais exceções, encontram-se bens do devedor que não respondem por suas obrigações, em decorrência de razões de ordem política, social ou humanitária.
Migalhas de peso A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido
quarta-feira, 14 de julho de 2021

A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido

É necessário tratar do dever de informação do médico e do correspondente direito de informação do paciente, perpassando, inicialmente, pela definição da natureza jurídica da relação firmada entre ambos.
Migalhas de peso A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ
quinta-feira, 13 de maio de 2021

A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ

A recepção desta súmula pelo mundo jurídico gerou opiniões controversas.
Migalhas de peso A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais
quinta-feira, 25 de março de 2021

A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais

Os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica variam conforme a relação jurídica na qual se pretende sua aplicação, com critérios distintos (ora mais rígidos e ora mais maleáveis).