Gabriel Alves Fonseca

... no STF sobre os créditos de PIS/Cofins. (Clique aqui) ANS Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam da importância de afirmar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui) Sucessão...

... debatidas com prazo adequado. (Clique aqui) Penhora parcial Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) mostram ser possível e legítima a penhora parcial sobre o salário recebido pelo devedor no bojo de uma execução civil, desde que, à luz do caso concreto, o credor possa buscar efetivamente a satisfação de seu crédito sem que isso implique em lesão ao padrão de vida digno do executado e de seus dependentes. (Clique aqui) Prova ilícita De acordo com Carlos Augusto Ribeiro (Carlos Ribeiro Advocacia Criminal), é fundamental para um julgamento justo que a prova reputada como...

...e informado, livre e esclarecido são os temas abordados por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui) Autismo Diante de forte clamor social, a ANS, visando a dar fim a crescentes demandas judiciais, derrubou a limitação de sessões de terapias voltadas ao tratamento do autismo pelos planos de saúde. Tatiana Nunes Valls (Amaury Nunes & Advogados Associados) discute a questão. (Clique aqui) Seguradoras e arbitragem Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) tratam de decisão...

... Associados. (Clique aqui) Cadastro de proteção ao crédito Para Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados), é necessário que haja não apenas uma flexibilização, mas uma genuína superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ, em razão de sua dissonância em relação à garantia fundamental de reparação por danos morais, à vulnerabilidade existente nas relações de consumo e à própria jurisprudência da Corte. (Clique aqui) Precedentes – Matéria tributária No cenário em que os precedentes ganham relevância, Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados)...

... juizados especiais ganha importantes comentários dos advogados Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) Direito ao esquecimento Em razão da indubitável revolução causada pela tecnologia na imprensa, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno (Valladão Sociedade de Advogados) fazem uma análise da teoria do direito ao esquecimento no âmbito de seu ressurgimento e uma reflexão prática a partir de recente tese fixada pelo STF. (Clique aqui) "Nem tudo que reluz é ouro" Ultimamente as SPACs (Special Purpose Acquisition Companies) têm ganhado cada vez...