segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
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Rudyard Rios
Migalheiro desde maio/2025.
Juiz de Paz pelo TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Formado em Direito e Filosofia, pós em Ciência Politica, Mestrando em Direito pela UNB com foco em Direito de Familia.
Migalhas de Peso
domingo, 25 de janeiro de 2026
Casamento infantil e dignidade humana: Por que o Direito brasileiro disse não
Rudyard RiosA partir de fundamentos filosóficos, doutrinários e jurisprudenciais, o texto examina a mudança de mentalidade que levou o ordenamento jurídico brasileiro a proibir o casamento infantil.
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quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Casamento civil, costumes indígenas e a função social do registro
Com base em precedentes do STJ, o artigo examina o reconhecimento jurídico das famílias indígenas e sustenta que o Estado deve respeitar tradições culturais sem transformar a burocracia em exclusão.
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terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Casamento religioso com efeito civil no Brasil: Quem pode celebrar e seus efeitos
O artigo analisa o casamento religioso com efeito civil no Brasil, esclarecendo quem pode celebrá-lo, os requisitos legais e o papel do registro civil à luz da laicidade do Estado.
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
O juiz de paz da roça e o Brasil atual: Entre a sátira de Martins Pena e o poder humano
Martins Pena transformou o juiz de paz em sátira, mas sua crítica segue atual: o poder sem vocação pública degenera em vaidade. A peça inspira reflexão sobre ética, cidadania e humildade na Justiça.
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sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Lei Maria da Penha: Proteção que independe de casamento
A proteção prevista na lei Maria da Penha não pode depender do casamento nem de um padrão probatório inalcançável. O Estado deve garantir defesa real às vítimas.
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quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Atualização das certidões: Segurança jurídica no casamento civil
O artigo analisa a razão jurídica e prática da exigência de certidões atualizadas para casar-se no civil, destacando a função estatal de controle e segurança do estado civil.
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quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Reconhecimento post mortem: união estável sim, casamento civil não
Enquanto a união estável admite reconhecimento post mortem por ser fato jurídico, o casamento civil, ato solene e constitutivo, não pode ser criado após a morte de um dos nubentes.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Um ano depois: O impacto da decisão do STF sobre a separação de bens
O artigo mostra como a medida vem alterando casamentos, um ano após decisão do STF liberar pessoas acima de 70 anos para escolherem o regime de bens.
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sábado, 1 de novembro de 2025
Por que a união estável é suficiente para o amor no cárcere?
A união estável humaniza o sistema prisional. O projeto União Legal, idealizado pelo juiz de paz Rudyard Rios, propõe ampliar o acesso ao casamento civil e à cidadania.
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quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Entre alianças e certidões, uma Justiça que sobrevive de vocação
A Magistratura de Paz completou 200 anos em 2024. Agora, o desafio é transformar o reconhecimento social em reconhecimento estatal, com a aprovação da PEC 366/05.
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segunda-feira, 27 de outubro de 2025
Entre remendos e memória: Como envelhece a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 completa 37 anos entre reformas e desafios. O artigo reflete sobre seu envelhecimento, o esquecimento cívico e a força democrática que ainda sustenta o Brasil.
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domingo, 19 de outubro de 2025
Entre câmeras e cartório: O reality Casamento às Cegas e o Direito de Família
O artigo analisa por que casamentos em realities e novelas não possuem validade jurídica, destacando a diferença entre encenação artística e o casamento civil previsto em lei.
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quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Duas uniões estáveis ao mesmo tempo? Quando o Direito diz "sim"
O artigo analisa a jurisprudência do STJ, a boa-fé objetiva e subjetiva e os desafios da monogamia frente às famílias simultâneas.
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sexta-feira, 10 de outubro de 2025
Por que os casamentos no Brasil duram, em média, 13,8 anos?
Análise sobre a duração média dos casamentos no Brasil, suas causas socioculturais, impactos jurídicos e propostas de fortalecimento da família como base da sociedade.
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terça-feira, 30 de setembro de 2025
O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro
O artigo analisa o casamento civil globalmente, ressaltando o modelo brasileiro, que combina segurança jurídica, autonomia dos cônjuges e proteção constitucional da família.
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quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Prescrição e decadência no casamento: Aspectos jurídicos da anulação
Análise das hipóteses de anulação do casamento no CC, com prazos, doutrina e jurisprudência, ressaltando o equilíbrio entre vontade das partes e estabilidade familiar.
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domingo, 21 de setembro de 2025
Adão e Eva até a certidão: O impacto jurídico e cultural do casamento civil
Do mito à certidão, o artigo analisa o casamento civil como transformação jurídica e cultural, mostrando seu impacto histórico, patrimonial e social na vida dos cônjuges.
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terça-feira, 16 de setembro de 2025
Casamentos internacionais: Amor, legalidade e responsabilidade
O artigo analisa os casamentos entre brasileiros e estrangeiros, destacando o papel da legislação em garantir segurança jurídica sem impedir o florescimento de uniões legítimas.
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segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Casamento civil: 135 anos de laicidade e cidadania no Brasil
O decreto 181/1890 instituiu o casamento civil no Brasil, marcando a separação entre Igreja e Estado e consolidando direitos e cidadania no contexto republicano.
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quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Uniões poliafetivas no Brasil: Limites legais e desafios constitucionais
O artigo analisa a proibição de uniões poliafetivas em cartórios no Brasil, o PL 4.302/16 e o debate jurídico sobre reconhecimento legal de novas formas de arranjos afetivos.
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quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025
Impactos da reforma do Código Civil na habilitação do casamento civil
Juiz de paz e o novo Código Civil: Modernização com inclusão.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Juiz de paz: Conheça ofício que completa 200 anos de história no país
Desde a criação da função, no período imperial, até a promulgação da Constituição de 1988, juízes de paz atuam nas celebrações de casamento e na mediação de conflitos sociais....
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terça-feira, 15 de outubro de 2024