sábado, 20 de abril de 2024

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Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Migalheiro desde agosto/2020.

Professor Titular de Direito Civil da UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do IBERC. Associado Fundador do IAPD. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ, do IBDCivil e da AHC-Brasil. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado, parecerista em temas de direito privado.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Seguro-garantia: critérios para sua eficaz utilização como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura – Parte II
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Seguro-garantia: critérios para sua eficaz utilização como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura – Parte II

O presente ensaio busca apresentar critérios de interpretação que possibilitem melhor estruturar o contrato de seguro-garantia de forma a possibilitar o cumprimento de sua função promocional.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Seguro-garantia: critérios para sua eficaz utilização como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura – Parte I
terça-feira, 7 de novembro de 2023

Seguro-garantia: critérios para sua eficaz utilização como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura – Parte I

Os contratos, como regra, geram a legítima expectativa de que as obrigações nele estabelecidas sejam espontaneamente cumpridas de acordo com a forma, prazo e local preestabelecidos.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados Proteção de dados pessoais nas contratações públicas de Inteligência Artificial – Parte II
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Proteção de dados pessoais nas contratações públicas de Inteligência Artificial – Parte II

Nesta Parte II do ensaio, examina-se a conformação imposta pela ordem jurídica ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público no bojo da operacionalização de sistemas de Inteligência Artificial.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados Proteção de dados pessoais nas contratações públicas de Inteligência Artificial – Parte I
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Proteção de dados pessoais nas contratações públicas de Inteligência Artificial – Parte I

A regulação da IA está na ordem do dia tendo em vista à impossibilidade de se ignorar o fato de que é cada vez mais comum a disponibilização de bens e serviços com base em IA.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil A reconstrução digital póstuma da voz e da imagem: critérios necessários e impactos para a responsabilidade civil
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

A reconstrução digital póstuma da voz e da imagem: critérios necessários e impactos para a responsabilidade civil

A reconstrução digital póstuma da voz e da imagem: critérios necessários e impactos para a responsabilidade civil.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Novos veículos de divulgação doutrinária e o primeiro ano da coluna de Responsabilidade Civil no Migalhas
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Novos veículos de divulgação doutrinária e o primeiro ano da coluna de Responsabilidade Civil no Migalhas

Novos veículos de divulgação doutrinária e o primeiro ano da coluna de Responsabilidade Civil no Migalhas.