Filipe Medon

... Marcel, Estela Aranha, Clara Iglesias Keller, Mariana Valente e Filipe Medon. Dentre os muitos temas importantes que o Projeto contempla, no presente texto, pretende-se tratar brevemente dos art. 7º e 8º, que compõem a Seção II, sob o título "Dos direitos associados a informação e compreensão das decisões tomadas por sistemas de Inteligência Artificial". O interesse existe porque é voz corrente a dificuldade que o leigo tem de conhecer e entender como a Inteligência Artificial toma decisões e/ou adota determinado comportamento nas relações entre o humano e a máquina. Dessa realidade, surge o direito...

... Keller e Mariana Valente; Os professores Ana Frazão, da UnB, Filipe Medon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Miriam Wimmer e Georges Abboud, do Instituto Brasiliense de Direito Público, Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo;  O perito criminal da Polícia Federal Frederico Quadros D'Almeida e o consultor legislativo do Senado Victor Marcel Pinheiro. O relatório da comissão prestou uma homenagem ao professor Danilo Doneda, que deu importantes contribuições ao texto final e faleceu no dia 4/12/22. Informações:...

... aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Na coluna de hoje, Filipe Medon aborda os impactos do anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial para o Direito Médico. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Não é possível penhora total dos valores em conta conjunta", por Ana Beatriz Rocha (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "A importância direito de prioridade e precedência", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Patentes de interesse...

... marítimo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Filipe Medon trata do anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial elaborado pela Comissão de Juristas do Senado Federal e os impactos para a responsabilidade civil. (Clique aqui) Dados Públicos Os desafios jurídicos do web scraping, por Alisson Possa. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Na coluna de hoje, Antonio Alberto do Vale Cerqueira segue tratando do processo de suspensão preventiva do advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

...a de responsabilidade civil da IA da Comissão Europeia, por Filipe Medon. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Entenda a diferença entre as modalidades de câmbio na coluna do BTG Pactual e saiba quais operações podem ser feitas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "MP que incentiva a contratação de mulheres vira lei à véspera...

... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Filipe Medon aborda os danos causados por inteligência artificial e a reparação integral posta à prova, e mostra porque o substitutivo ao PL 21/20, que estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento da IA no Brasil, deve ser alterado urgentemente. (Clique aqui) Leitura Legal O CNJ, no provimento 122/21, traz interessante regulamentação com relação ao assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo "sexo" da Declaração de Nascido Vivo tenha sido preenchido como "ignorado"....

.... Confira o texto de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Filipe Medon. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A exploração em larga escala dos campos de petróleo na costa brasileira já excede meio século e o mercado ainda enfrenta desafios sobre o processo de encerramento das atividades na área. Sobre o tema, a advogada Maria Carolina de França aborda os possíveis entraves para o desenvolvimento do descomissionamento nacional. (Clique aqui) Minuto da Sustentação No vídeo de hoje, o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha fala do poder de persuasão na sustentação oral e aconselha: procure não esconder...

...e Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon falam dos aspectos controvertidos da herança digital. (Clique aqui) Direitos morais Os advogados Carlos Edson Strasburg Jr. e Beatriz Pyrrho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a direitos morais do autor. (Clique aqui) Liberdade econômica A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) fala sobre o processo de consolidação das normas envolvendo os fundos de investimentos perante a CVM. (Clique aqui) Tributário Os...

...a Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Filipe Medon analisam o valor jurídico das assinaturas digitalizadas e a sua força probatória no processo civil. (Clique aqui) Contratos de concessão O advogado Hudson Fernando Couto, do escritório Marcelo Tostes Advogados, ao tratar da concessão de serviços públicos, ressalta que, por ter muitas demandas, o Judiciário demora para aprovar os contratos de concessão, prejudicando o andamento dos contratos e a restauração da economia financeira do país. (Clique aqui) Fura-fila - Improbidade administrativa? As condutas dos agentes públicos...

...de Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon debatem. (Clique aqui) Direito Autoral e Instagram Os advogados Vanessa Ribeiro, Jessica Satie Ishida e João Vitor de Oliveira Rito, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, analisam a incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo. (Clique aqui) Propriedade industrial A aplicabilidade da lei de propriedade industrial em invenções geradas por inteligência artificial ganha os comentários de Giovanna Silveira Franco, do escritório Newton Silveira,...

...tar a Inteligência Artificial na União Europeia. O advogado Filipe Medon aborda o assunto. (Clique aqui) Previdencialhas A judicialização em matéria previdenciária é tema pautado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Leitura Legal Lembrando o legado de Alexander Fleming, descobridor da penicilina, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de modalidade de pesquisa que não envolve o pesquisador e sua equipe, e sim voluntários que se dispõem a colaborar com a ciência, colocando em risco sua própria vida. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto...

... hoje no STF, a juíza Federal Isabella Ferrari e o advogado Filipe Medon comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais. (Clique aqui)Contratos de trabalho Carime Abreu Sader Junior, advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados, trata da segurança jurídica dos contratos de trabalho firmados com base na revogada MP 905/20, que instituía o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo". (Clique aqui)Gueltas – Natureza salarialOs advogados Carla Louzada...

... conseguir trabalhar? Para Ana Carolina Brochado Teixeira e Filipe Medon, entregar o aparelho nas mãos de uma criança é um gesto com inúmeras implicações para a privacidade, segurança e proteção do próprio filho. E questionam: em tempos de coleta massiva de dados pessoais, como exercer uma parentalidade responsável? (Clique aqui)CPC na prática Os honorários advocatícios por equidade além da previsão legal é o tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)ABC do CDC Ao abordar alguns efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia, o desembargador...