Filipe Medon

Filipe Medon

Migalheiro desde maio/2020.
Doutorando e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil na UFRJ e de cursos de pós-graduação e extensão. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do IBERC. Coordenador e membro fundador do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da UERJ. Advogado e pesquisador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
MIGALHAS nº 5.079
Informativo Migalhas
12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

...e Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon falam dos aspectos controvertidos da herança digital. (Clique aqui) Direitos morais Os advogados Carlos Edson Strasburg Jr. e Beatriz Pyrrho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a direitos morais do autor. (Clique aqui) Liberdade econômica A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) fala sobre o processo de consolidação das normas envolvendo os fundos de investimentos perante a CVM. (Clique aqui) Tributário Os...
MIGALHAS nº 5.028
Informativo Migalhas
28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

...a Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Filipe Medon analisam o valor jurídico das assinaturas digitalizadas e a sua força probatória no processo civil. (Clique aqui) Contratos de concessão O advogado Hudson Fernando Couto, do escritório Marcelo Tostes Advogados, ao tratar da concessão de serviços públicos, ressalta que, por ter muitas demandas, o Judiciário demora para aprovar os contratos de concessão, prejudicando o andamento dos contratos e a restauração da economia financeira do país. (Clique aqui) Fura-fila - Improbidade administrativa? As condutas dos agentes públicos...
MIGALHAS nº 4.977
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...de Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon debatem. (Clique aqui) Direito Autoral e Instagram Os advogados Vanessa Ribeiro, Jessica Satie Ishida e João Vitor de Oliveira Rito, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, analisam a incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo. (Clique aqui) Propriedade industrial A aplicabilidade da lei de propriedade industrial em invenções geradas por inteligência artificial ganha os comentários de Giovanna Silveira Franco, do escritório Newton Silveira,...
MIGALHAS nº 4.970
Informativo Migalhas
3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

...tar a Inteligência Artificial na União Europeia. O advogado Filipe Medon aborda o assunto. (Clique aqui) Previdencialhas A judicialização em matéria previdenciária é tema pautado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Leitura Legal Lembrando o legado de Alexander Fleming, descobridor da penicilina, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de modalidade de pesquisa que não envolve o pesquisador e sua equipe, e sim voluntários que se dispõem a colaborar com a ciência, colocando em risco sua própria vida. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto...
MIGALHAS nº 4.855
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... hoje no STF, a juíza Federal Isabella Ferrari e o advogado Filipe Medon comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais. (Clique aqui)Contratos de trabalho Carime Abreu Sader Junior, advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados, trata da segurança jurídica dos contratos de trabalho firmados com base na revogada MP 905/20, que instituía o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo". (Clique aqui)Gueltas – Natureza salarialOs advogados Carla Louzada...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

... conseguir trabalhar? Para Ana Carolina Brochado Teixeira e Filipe Medon, entregar o aparelho nas mãos de uma criança é um gesto com inúmeras implicações para a privacidade, segurança e proteção do próprio filho. E questionam: em tempos de coleta massiva de dados pessoais, como exercer uma parentalidade responsável? (Clique aqui)CPC na prática Os honorários advocatícios por equidade além da previsão legal é o tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)ABC do CDC Ao abordar alguns efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia, o desembargador...