sexta-feira, 3 de abril de 2026
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Jesualdo Almeida Junior
Migalheiro desde julho/2021.Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorando pela USP. Mestre e Doutor em Direito. Professor. Sócio de Jesualdo Almeida Junior Advogados Associados. Pres. Conselheiro Estadual da OAB/SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2026
O regime dos seguros de dano na nova lei do contrato de seguro
Jesualdo Almeida JuniorNova lei dos seguros de dano reforça o princípio indenitário, amplia a transparência e sistematiza regras sobre risco, cobertura e responsabilidade civil, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2026
Sinistro, regulação e liquidação no contrato de seguro na lei 15.040/24
O marco civil dos seguros organiza a fase do sinistro, define deveres do segurado, preservação de provas e regras para reduzir danos e garantir equilíbrio contratual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2026
A formação do contrato de seguro e os deveres informacionais
Novo marco dos seguros reforça transparência na formação contratual, exige informação clara, suporte duradouro e interpretação protetiva em favor do segurado.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de fevereiro de 2026
Consequências da inadimplência no contrato de seguro
Análise dos arts. 19 a 23 da nova lei de seguros: Regras sobre prêmio, mora e notificação, reforçando boa-fé e limites à suspensão automática.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
A nova roupagem da prescrição nos contratos de seguro
Primeiro artigo da série de sete artigos sobre a nova lei de seguros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
O "interesse legítimo" e o "risco" na lei 15.040/24
O “interesse legítimo” e o “risco” na lei de seguros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
A redefinição da prescrição nas relações securitárias
A redefinição da prescrição nos contratos de seguros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
A nova lei dos Seguros. O que muda? Sete textos para compreender
Publicação de 8 artigos subsequentes para tratar da reforma da lei de seguros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
A figura do devedor tributário contumaz e suas consequências empresariais
Este artigo trata da nova figura do devedor tributário contumaz.
Migalhas de Peso
domingo, 11 de janeiro de 2026
Lei 15.252/25: Crédito mais barato, direitos mais caros
As inovações e as críticas à lei 15.252/25
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
O que mudou na prisão em flagrante?
Este artigo trata das novas hipóteses de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025
Discriminação algorítmica
O texto trata da discriminação algorítmica e a necessidade da algorética.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
ECA Digital e trabalho infantil no ambiente virtual
Este trabalho trata da regulamentação do trabalho infantojuvenil no ambiente digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025
O transtorno de espectro autista na visão do STJ
Este texto aborda as recentes jurisprudências do STJ sobre o TEA (autismo).
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2025
Plataformas digitais e manipulação comportamental (nudging)
"Nudging": "empurrão" sutil, um direcionamento inconsciente das decisões dos indivíduos por meio de estímulos arquitetônicos ou informacionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Direito Ambiental no STJ: As novas teses jurisprudenciais
Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Interceptações digitais, intimidade e limites das provas no processo
Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de março de 2025
A busca e apreensão extrajudicial no marco civil das garantias
Este artigo trata da recém introduzida busca e apreensão extrajudicial de bens móveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de março de 2025
Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital
Este artigo trata das técnicas "dark patterns" como uma sofisticada ferramenta de induzir consumidores mais vulneráveis a atitudes comerciais que lhes são desfavoráveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Responsabilidade civil proativa
Este artigo trata do conceito e dos fundamentos da responsabilidade civil proativa, partindo de um recente julgamento do STJ que a reconhece no âmbito de hackeamento de dados pessoais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
A (i)legitimidade dos animais para propor ações judiciais
É possível que animais sejam autores de ações judiciais, tutelando seus próprios direitos?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Assédio processual
Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
A simplificação da linguagem jurídica e o acesso à Justiça
Este artigo defende a ideia da simplificação da linguagem jurídica como forma de democratização do acesso à Justiça.