terça-feira, 4 de agosto de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Jose Marco Tayah

Migalheiro desde junho/2026.

Advogado, professor universitário. Doutor em Direito (FDUP) e Filosofia (UFRJ). Preside as Com. de Judicialização da Saúde da OAB/RJ e a Com. Litigância e Políticas Públicas no Sistema de Saúde do IAB

Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2026

A caixa-preta sem jaleco: Quando a IA deixa de ajudar o médico e passa a substituí-lo

Ação nos EUA contra a OpenAI e o lançamento do ChatGPT Health expõem lacuna do direito brasileiro: quando a IA fala direto ao paciente, sem médico, quem responde pelo conselho errado?
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2026

Revisão técnica da ANS: O reajuste de até 20% sem AIR

Uma minuta interna da ANS propõe reajuste de até 20% ao ano em planos individuais. O artigo mostra por que a proposta, Análise de Impacto Regulatório, ainda não passa no teste da legalidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2026

Governança algorítmica na Copa de 2026: Quando a IA decide

Um gol anulado por 2,8 cm que ninguém pode auditar. Um atleta em colapso num estádio de risco sabido há dois anos. Quando o calor mata e a IA decide, a reparação chega tarde demais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de julho de 2026

Judicialização da saúde: 57,5% dos remédios já tinham aval da Conitec

Por que o paciente precisa de um juiz para receber o que o SUS já aprovou? Estudo premiado revela: 57,5% dos remédios judicializados já tinham aval da Conitec. O gargalo está na entrega.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026

Quando a máquina depõe: O devido processo probatório algorítmico na perícia médica

A medicina já leva IA ao laudo que decide ações de saúde. Mas quem interroga a máquina? O autor propõe um devido processo probatório algorítmico, em três deveres, e o STJ já começou a aplicá-lo.