terça-feira, 3 de novembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Jose Marco Tayah
Migalheiro desde junho/2026.
Advogado, professor universitário. Doutor em Direito (FDUP) e Filosofia (UFRJ). Preside as Com. de Judicialização da Saúde da OAB/RJ e a Com. Litigância e Políticas Públicas no Sistema de Saúde do IAB
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de novembro de 2026
Litigância abusiva: 0,3% ou 30%?
Jose Marco TayahConforme a régua, as ações abusivas seriam 0,3%, de 3% a 15% ou 30%. Com diagnóstico tão incerto, o remédio precisa ser individual: indício concreto, fundamentação e contraditório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Regulação da IA médica generativa: O exame que falta
A FDA propõe avaliar dispositivos médicos com IA generativa como se avalia um médico. O Brasil regula a conduta e o produto, mas ainda não avalia a competência do sistema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2026
Honorário é alimento, mas não é pensão
A nova lei protege os honorários contratuais e reforça o advogado na recuperação judicial e no concurso de credores. Mas não liberou a penhora de salário nem afastou o teto da falência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Filtro de relevância no STJ: A primeira página do recurso especial
Desde 3 de setembro de 2026, o recurso especial precisa mostrar, em tópico próprio, por que a questão importa além do caso. O que muda, o que segue aberto e como escrever o tópico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Sustentação oral no julgamento virtual: Gravar não é ouvir
Ministros do STJ disseram em sessão que assistem aos vídeos das sustentações. A cena os honra e expõe o problema: a escuta depende de virtude, e não de regra.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2026
Golpe do falso advogado: Quem deve pagar a conta da vítima?
O mecanismo de devolução do Pix recuperou em média 9,3% do valor contestado em 2025; no Reino Unido, com reembolso obrigatório, 88% voltaram às vítimas. O projeto no Senado é um primeiro passo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2026
Recurso especial até 397 vezes mais caro em 2027
A partir de janeiro de 2027, o recurso especial passa a custar 2% do valor da causa, com teto de R$ 107,3 mil. O que muda, os pontos cegos da nova tabela e o que fazer até dezembro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2026
IA no processo: Quem assina responde, dos dois lados do balcão
Um recurso escondia, em fonte branca, uma ordem para a IA do tribunal. O caso expõe a régua que ainda falta: quem assina responde, seja advogado, seja juiz.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
O parecer que disse não e a liminar que disse sim: NatJus e Tema 6
Parecer desfavorável do NatJus impede medicamento não incorporado? Decisão do TJ/SP mostra como Tema 6 e súmula vinculante 61 operam na prática: Nota técnica é prova qualificada, não veto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
O STJ recusou um laudo feito por IA. E a nota técnica da saúde?
A IA ouviu uma palavra que a perícia não encontrou, e o STJ excluiu o laudo. Agora, a IA chega à nota técnica da saúde. O art. 473 do CPC já diz o que o juiz precisa exigir antes de assinar a decisão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Equivalência terapêutica em planos de saúde: Trocar não é substituir
Cortes da Argentina e do Brasil decidiram em sentidos opostos sobre a troca de remédio pelo plano de saúde. Sem estudo comparativo direto, proponho: Substituição sem prova é economia disfarçada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Europa multa, Brasil debate: O AI Act já alcança empresas brasileiras
O AI Act já vale: transparência exigível e multas de até 7% do faturamento global alcançam empresas brasileiras, enquanto o PL 2.338 segue sem data na Câmara.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Superinteligência médica: A régua que a ciência confessou não ter
A IA já diagnostica pacientes. E a ciência acaba de confessar que não sabe medi-la. Sem régua científica, não há parâmetro pericial - e o erro algorítmico será julgado sem metro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Quando a multa vira preço
Se descumprir a Justiça custa menos do que obedecê-la, o que exatamente obriga uma empresa a obedecer?
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2026
A caixa-preta sem jaleco: Quando a IA deixa de ajudar o médico e passa a substituí-lo
Ação nos EUA contra a OpenAI e o lançamento do ChatGPT Health expõem lacuna do direito brasileiro: quando a IA fala direto ao paciente, sem médico, quem responde pelo conselho errado?
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2026
Revisão técnica da ANS: O reajuste de até 20% sem AIR
Uma minuta interna da ANS propõe reajuste de até 20% ao ano em planos individuais. O artigo mostra por que a proposta, Análise de Impacto Regulatório, ainda não passa no teste da legalidade.
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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Governança algorítmica na Copa de 2026: Quando a IA decide
Um gol anulado por 2,8 cm que ninguém pode auditar. Um atleta em colapso num estádio de risco sabido há dois anos. Quando o calor mata e a IA decide, a reparação chega tarde demais.
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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Judicialização da saúde: 57,5% dos remédios já tinham aval da Conitec
Por que o paciente precisa de um juiz para receber o que o SUS já aprovou? Estudo premiado revela: 57,5% dos remédios judicializados já tinham aval da Conitec. O gargalo está na entrega.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Quando a máquina depõe: O devido processo probatório algorítmico na perícia médica
A medicina já leva IA ao laudo que decide ações de saúde. Mas quem interroga a máquina? O autor propõe um devido processo probatório algorítmico, em três deveres, e o STJ já começou a aplicá-lo.