terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Jenifer dos Santos
Migalheira desde agosto/2026.Sócia da área tributária, atuando em processos administrativos e judiciais. Tem expertise em ICMS, conhecendo as especificidades dos principais estados brasileiros, com atuação na gestão de grandes equipes e carteiras de processos. Atuou diretamente no leading case que culminou no Tema 1093/STF, o qual afastou a cobrança do DIFAL/ICMS para diversos contribuintes em todos os estados brasileiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Depósito judicial tributário: Os desafios que vão além da suspensão da exigibilidade
Jenifer dos Santos e Rafael de Oliveira Martins
O contribuinte deposita, o dinheiro sai do caixa, mas as cobranças e restrições fiscais nem sempre desaparecem. Com a reforma tributária, essa contradição pode ganhar novos contornos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2026
O custo oculto da reforma tributária para as entidades imunes
A nova tributação pode gerar resíduo tributário às entidades imunes, contrariando a neutralidade e exigindo correção para preservar a imunidade constitucional.