quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Mirna Cianci

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Migalheira desde outubro/2006.

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e mestre em Direito Processual Civil. Professora. Sócia no escritório Cianci Quartieri Advogados.

Colunas - Jurisprudência do CPC Jurisprudência do CPC
quinta-feira, 15 de julho de 2021

Jurisprudência do CPC

Análise de decisões proferidas dentro do quinquênio de vigência do novo CPC.
Migalhas de peso Descumprimento de contrato
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Descumprimento de contrato

O descumprimento de contrato, em regra, não rende ensejo à reparação moral, considerado que trata-se de percalço comum e previsível no mundo dos negócios, salvo em casos excepcionais, onde se considera além da conta a repercussão causada.
Migalhas de peso Corte de energia/água/telefone
terça-feira, 27 de julho de 2021

Corte de energia/água/telefone

O corte de serviços essenciais, como no caso de energia, água e telefone, tem sido reiterada causa de reparação por danos morais, cuja faixa oscila de acordo com as circunstâncias e os percalços sofridos.
Migalhas de peso Cobrança indevida
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Cobrança indevida

Esta apresentação tem por base a obra “O Valor da Reparação Moral”, escrita por Mirna Cianci (De Plácido Editora, 5ª ed. 2.020), sendo resultado de uma pesquisa estatística efetuada em aproximadamente 5.000 acórdãos do STJ.
Migalhas de peso Atraso de vôo (overbooking) e extravio de bagagem
segunda-feira, 12 de julho de 2021

Atraso de vôo (overbooking) e extravio de bagagem

Nas hipóteses de atraso e cancelamento de vôo, bem como extravio de bagagem, a jurisprudência tem concedido a reparação, por considerar o evento além do mero percalço próprio das relações negociais.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.036/1.041 do CPC - Recursos especial/extraordinário - Repetitivos
segunda-feira, 12 de julho de 2021

Art. 1.036/1.041 do CPC - Recursos especial/extraordinário - Repetitivos

Art. 1.036/1.041 do CPC - Recursos especial/extraordinário - Repetitivos.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.029/1.035 do CPC - Recursos especial/extraordinário
sexta-feira, 9 de julho de 2021

Art. 1.029/1.035 do CPC - Recursos especial/extraordinário

Art. 1.029/1.035 do CPC - Recursos especial/extraordinário.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.024/5 do CPC – Embargos de declaração
quarta-feira, 7 de julho de 2021

Art. 1.024/5 do CPC – Embargos de declaração

Art. 1.024/5 do CPC – Embargos de declaração.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.021 do CPC e agravo interno
quarta-feira, 7 de julho de 2021

Art. 1.021 do CPC e agravo interno

Art. 1.021 do CPC e agravo interno.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento

Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento.
Migalhas de peso O valor da reparação moral - Abalo de crédito
segunda-feira, 5 de julho de 2021

O valor da reparação moral - Abalo de crédito

A jurisprudência cível prevalente no STJ
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.013 do CPC e efeito devolutivo - Causa madura
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Art. 1.013 do CPC e efeito devolutivo - Causa madura

Art. 1.013 do CPC e efeito devolutivo - Causa madura.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.012 do CPC – Efeito suspensivo apelação
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Art. 1.012 do CPC – Efeito suspensivo apelação

Art. 1.012 do CPC – Efeito suspensivo apelação.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1007 do CPC e preparo e deserção
quinta-feira, 1 de julho de 2021

Art. 1007 do CPC e preparo e deserção

Art. 1007 do CPC e preparo e deserção.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 995 do CPC e recursos especial/extraordinário - Efeito suspensivo
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Art. 995 do CPC e recursos especial/extraordinário - Efeito suspensivo

Art. 995 do CPC e recursos especial/extraordinário - Efeito suspensivo.
Colunas - Jurisprudência do CPC Arts. 988 do CPC e ss – Reclamação
terça-feira, 29 de junho de 2021

Arts. 988 do CPC e ss – Reclamação

Arts. 988 do CPC e ss – Reclamação.
Colunas - Jurisprudência do CPC Arts. 976 do CPC  e ss – IRDR
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Arts. 976 do CPC e ss – IRDR

Arts. 976 do CPC e ss – IRDR.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 975 do CPC – Ação rescisória e prazo
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Art. 975 do CPC – Ação rescisória e prazo

Art. 975 do CPC – Ação rescisória e prazo.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 966 do CPC – Ação rescisória
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Art. 966 do CPC – Ação rescisória

Art. 966 do CPC – Ação rescisória.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 942 do CPC e julgamento estendido
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Art. 942 do CPC e julgamento estendido

Art. 942 do CPC e julgamento estendido.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 921 do CPC e suspensão da execução
terça-feira, 22 de junho de 2021

Art. 921 do CPC e suspensão da execução

Art. 921 do CPC e suspensão da execução.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 903 do CPC - Arrematante e desistência
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Art. 903 do CPC - Arrematante e desistência

Art. 903 do CPC - Arrematante e desistência.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 902 do CPC e remição
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Art. 902 do CPC e remição

Art. 902 do CPC e remição.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 891 do CPC e preço vil
quinta-feira, 17 de junho de 2021

Art. 891 do CPC e preço vil

Art. 891 do CPC e preço vil.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 878 do CPC – Tentativa frustrada de alienação
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Art. 878 do CPC – Tentativa frustrada de alienação

Art. 878 do CPC – Tentativa frustrada de alienação.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 871 do CPC – Avaliação – Fundada dúvida
terça-feira, 15 de junho de 2021

Art. 871 do CPC – Avaliação – Fundada dúvida

Art. 871 do CPC – Avaliação – Fundada dúvida
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 862 do CPC – Penhora estabelecimentos comercial – Unidades não comercializadas
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Art. 862 do CPC – Penhora estabelecimentos comercial – Unidades não comercializadas

Art. 862 do CPC – Penhora estabelecimentos comercial – Unidades não comercializadas.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 861 do CPC – Penhora das quotas de sociedades personificadas
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Art. 861 do CPC – Penhora das quotas de sociedades personificadas

Art. 861 do CPC – Penhora das quotas de sociedades personificadas.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 854 do CPC – Penhora de ativos financeiros e instituição financeira
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Art. 854 do CPC – Penhora de ativos financeiros e instituição financeira

Art. 854 do CPC – Penhora de ativos financeiros e instituição financeira.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 850 do CPC – Penhora e ampliação/redução
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Art. 850 do CPC – Penhora e ampliação/redução

Art. 850 do CPC – Penhora e ampliação/redução.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 848 do CPC e substituição de penhora
terça-feira, 8 de junho de 2021

Art. 848 do CPC e substituição de penhora

Art. 848 do CPC e substituição de penhora.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 843 do CPC e penhora bem indivisível
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Art. 843 do CPC e penhora bem indivisível

Art. 843 do CPC e penhora bem indivisível.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 835 do CPC e penhora e ordem de preferência
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Art. 835 do CPC e penhora e ordem de preferência

Art. 835 do CPC e penhora e ordem de preferência.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 833 do CPC e impenhorabiidade
terça-feira, 1 de junho de 2021

Art. 833 do CPC e impenhorabiidade

Art. 833 do CPC e impenhorabiidade.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 805 do CPC e execução gravosa
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Art. 805 do CPC e execução gravosa

Art. 805 do CPC e execução gravosa.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 803 do CPC e nulidade da execução
sexta-feira, 28 de maio de 2021

Art. 803 do CPC e nulidade da execução

Art. 803 do CPC e nulidade da execução.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 799 do CPC – Incumbência do credor – Intimações
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Art. 799 do CPC – Incumbência do credor – Intimações

Art. 799 do CPC – Incumbência do credor – Intimações.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 792 do CPC e fraude à execução
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Art. 792 do CPC e fraude à execução

Art. 792 do CPC e fraude à execução.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 784 do CPC  - Título executivo - Condomínio edilício
terça-feira, 25 de maio de 2021

Art. 784 do CPC - Título executivo - Condomínio edilício

Art. 784 do CPC - Título executivo - Condomínio edilício.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 782 do CPC - Inclusão em cadastro de inadimplentes
segunda-feira, 24 de maio de 2021

Art. 782 do CPC - Inclusão em cadastro de inadimplentes

Art. 782 do CPC - Inclusão em cadastro de inadimplentes.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 773 do CPC – Medidas necessárias ao cumprimento de ordem de entrega
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Art. 773 do CPC – Medidas necessárias ao cumprimento de ordem de entrega

Art. 773 do CPC – Medidas necessárias ao cumprimento de ordem de entrega.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 734 do CPC e alteração do regime de bens
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Art. 734 do CPC e alteração do regime de bens

Art. 734 do CPC e alteração do regime de bens.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 726 do CPC e ss – Notificação/interpelação
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Art. 726 do CPC e ss – Notificação/interpelação

Art. 726 do CPC e ss – Notificação/interpelação.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 700 do CPC e ss  - Ação monitória
terça-feira, 18 de maio de 2021

Art. 700 do CPC e ss - Ação monitória

Art. 700 do CPC e ss - Ação monitória.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 674 do CPC e embargos de terceiro
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Art. 674 do CPC e embargos de terceiro

Art. 674 do CPC e embargos de terceiro.
Colunas - Jurisprudência do CPC Arts. 648/9 do CPC – Partilha
sexta-feira, 14 de maio de 2021

Arts. 648/9 do CPC – Partilha

Arts. 648/9 do CPC – Partilha.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 599 do CPC e ss – Dissolução Parcial de Sociedade
quinta-feira, 13 de maio de 2021

Art. 599 do CPC e ss – Dissolução Parcial de Sociedade

Art. 599 do CPC e ss – Dissolução Parcial de Sociedade.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 581 do CPC – Restituição da área invadida
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Art. 581 do CPC – Restituição da área invadida

Art. 581 do CPC – Restituição da área invadida.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 557 do CPC e reconhecimento de domínio
terça-feira, 11 de maio de 2021

Art. 557 do CPC e reconhecimento de domínio

Art. 557 do CPC e reconhecimento de domínio
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 538 do CPC – Benfeitorias
segunda-feira, 10 de maio de 2021

Art. 538 do CPC – Benfeitorias

Art. 538 do CPC – Benfeitorias.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 537 do CPC e multa cominatória
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Art. 537 do CPC e multa cominatória

Art. 537 do CPC e multa cominatória.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 534 do CPC e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
quinta-feira, 6 de maio de 2021

Art. 534 do CPC e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública

Art. 534 do CPC e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 532 do CPC e abandono material
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Art. 532 do CPC e abandono material

Art. 532 do CPC e abandono material.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 528 do CPC e protesto e prisão
terça-feira, 4 de maio de 2021

Art. 528 do CPC e protesto e prisão

Art. 528 do CPC e protesto e prisão.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 526 do CPC e pagamento voluntário
segunda-feira, 3 de maio de 2021

Art. 526 do CPC e pagamento voluntário

Art. 526 do CPC e pagamento voluntário.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 525 do CPC e impugnação
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Art. 525 do CPC e impugnação

Art. 525 do CPC e impugnação.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 521 do CPC e caução
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Art. 521 do CPC e caução

Art. 521 do CPC e caução.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 518 do CPC e questões de validade no cumprimento de sentença
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Art. 518 do CPC e questões de validade no cumprimento de sentença

Art. 518 do CPC e questões de validade no cumprimento de sentença.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 517 do CPC e protesto de decisão judicial
terça-feira, 27 de abril de 2021

Art. 517 do CPC e protesto de decisão judicial

Art. 517 do CPC e protesto de decisão judicial.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 516 do CPC e cumprimento de sentença e competência
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Art. 516 do CPC e cumprimento de sentença e competência

Art. 516 do CPC e cumprimento de sentença e competência
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 503 do CPC – Questão prejudicial
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Art. 503 do CPC – Questão prejudicial

Art. 503 do CPC – Questão prejudicial.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 496 do CPC e remessa necessária
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Art. 496 do CPC e remessa necessária

Art. 496 do CPC e remessa necessária.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 491 do CPC – Pedido implícito
terça-feira, 20 de abril de 2021

Art. 491 do CPC – Pedido implícito

Art. 491 do CPC – Pedido implícito.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 489 do CPC e fundamentação
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Art. 489 do CPC e fundamentação

Art. 489 do CPC e fundamentação.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 488 do CPC e primazia de mérito
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Art. 488 do CPC e primazia de mérito

Art. 488 do CPC e primazia de mérito.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 464/473 do CPC e prova pericial
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Art. 464/473 do CPC e prova pericial

Art. 464/473 do CPC e prova pericial
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 455 do CPC – Intimação de testemunha
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Art. 455 do CPC – Intimação de testemunha

Art. 455 do CPC – Intimação de testemunha.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 435 do CPC e juntada de documentos novos
terça-feira, 13 de abril de 2021

Art. 435 do CPC e juntada de documentos novos

Art. 435 do CPC e juntada de documentos novos.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 430-3 do CPC e falsidade
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Art. 430-3 do CPC e falsidade

Art. 430-3 do CPC e falsidade.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 411 do CPC e autenticidade de documentos
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Art. 411 do CPC e autenticidade de documentos

Art. 411 do CPC e autenticidade de documentos.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 380 do CPC e exibição e medidas coercitivas
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Art. 380 do CPC e exibição e medidas coercitivas

Art. 380 do CPC e exibição e medidas coercitivas.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 384 do CPC e ata notarial
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Art. 384 do CPC e ata notarial

Art. 384 do CPC e ata notarial.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova
terça-feira, 6 de abril de 2021

Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova

Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 373 do CPC e ônus da prova
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Art. 373 do CPC e ônus da prova

Art. 373 do CPC e ônus da prova.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 372 do CPC e prova emprestada
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Art. 372 do CPC e prova emprestada

Art. 372 do CPC e prova emprestada.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 357 do CPC e saneamento
quarta-feira, 31 de março de 2021

Art. 357 do CPC e saneamento

Art. 357 do CPC e saneamento.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 356 do CPC e julgamento antecipado parcial de mérito
terça-feira, 30 de março de 2021

Art. 356 do CPC e julgamento antecipado parcial de mérito

Art. 356 do CPC e julgamento antecipado parcial de mérito.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 345 do CPC e revelia
segunda-feira, 29 de março de 2021

Art. 345 do CPC e revelia

Art. 345 do CPC e revelia.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 343 do CPC e reconvenção
sexta-feira, 26 de março de 2021

Art. 343 do CPC e reconvenção

Art. 343 do CPC e reconvenção.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 340 do CPC e incompetência
quinta-feira, 25 de março de 2021

Art. 340 do CPC e incompetência

Art. 340 do CPC e incompetência.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 338 do CPC e ilegitimidade
quarta-feira, 24 de março de 2021

Art. 338 do CPC e ilegitimidade

Art. 338 do CPC e ilegitimidade.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 337 do CPC e Convenção de Arbitragem
terça-feira, 23 de março de 2021

Art. 337 do CPC e Convenção de Arbitragem

Art. 337 do CPC e Convenção de Arbitragem.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 335 do CPC e prazo para contestação
segunda-feira, 22 de março de 2021

Art. 335 do CPC e prazo para contestação

Art. 335 do CPC e prazo para contestação.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 334 do CPC – Audiência
sexta-feira, 19 de março de 2021

Art. 334 do CPC – Audiência

Art. 334 do CPC – Audiência.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 332 do CPC – Improcedência liminar
quinta-feira, 18 de março de 2021

Art. 332 do CPC – Improcedência liminar

Art. 332 do CPC – Improcedência liminar.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 329 do CPC e alteração do pedido
quarta-feira, 17 de março de 2021

Art. 329 do CPC e alteração do pedido

Art. 329 do CPC e alteração do pedido.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 322 do CPC e pedido
terça-feira, 16 de março de 2021

Art. 322 do CPC e pedido

Art. 322 do CPC e pedido.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 303 do CPC – Tutela Antecipada em caráter antecedente
segunda-feira, 15 de março de 2021

Art. 303 do CPC – Tutela Antecipada em caráter antecedente

Art. 303 do CPC – Tutela Antecipada em caráter antecedente.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 301 do CPC - Cautelar
sexta-feira, 12 de março de 2021

Art. 301 do CPC - Cautelar

Art. 301 do CPC - Cautelar.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 292 do CPC – Valor da causa
quinta-feira, 11 de março de 2021

Art. 292 do CPC – Valor da causa

Art. 292 do CPC – Valor da causa.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 279 do CPC e intervenção do Ministério Público
quarta-feira, 10 de março de 2021

Art. 279 do CPC e intervenção do Ministério Público

Art. 279 do CPC e intervenção do Ministério Público.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 219 do CPC – Contagem de prazo em dias úteis
terça-feira, 9 de março de 2021

Art. 219 do CPC – Contagem de prazo em dias úteis

Art. 219 do CPC – Contagem de prazo em dias úteis.
Colunas - Jurisprudência do CPC Arts. 190 a 191 do CPC – Negócios processuais
segunda-feira, 8 de março de 2021

Arts. 190 a 191 do CPC – Negócios processuais

Arts. 190 a 191 do CPC – Negócios processuais.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 139 do CPC – Poderes do juiz
sexta-feira, 5 de março de 2021

Art. 139 do CPC – Poderes do juiz

Art. 139 do CPC – Poderes do juiz
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 138 do CPC – Amicus Curiae
quinta-feira, 4 de março de 2021

Art. 138 do CPC – Amicus Curiae

Art. 138 do CPC – Amicus Curiae.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 133 do CPC – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
terça-feira, 2 de março de 2021

Art. 133 do CPC – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Art. 133 do CPC – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 125-129 do CPC – Denunciação da lide
segunda-feira, 1 de março de 2021

Art. 125-129 do CPC – Denunciação da lide

Art. 125-129 do CPC – Denunciação da lide.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 115 do CPC – Nulidade/ineficácia da sentença e contraditório
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Art. 115 do CPC – Nulidade/ineficácia da sentença e contraditório

Art. 115 do CPC – Nulidade/ineficácia da sentença e contraditório.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 105 do CPC – Procuração
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Art. 105 do CPC – Procuração

Art. 105 do CPC – Procuração.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 98 a 102 do CPC – Gratuidade da Justiça
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Art. 98 a 102 do CPC – Gratuidade da Justiça

Art. 98 a 102 do CPC – Gratuidade da Justiça.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 91  e 95 do CPC - Despesas de atos processuais
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Art. 91 e 95 do CPC - Despesas de atos processuais

Art. 91 e 95 do CPC - Despesas de atos processuais.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 85 do CPC – Honorários – Diversos
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Art. 85 do CPC – Honorários – Diversos

Art. 85 do CPC – Honorários – Diversos.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 85 §11 do CPC – Majoração de honorários recursais
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Art. 85 §11 do CPC – Majoração de honorários recursais

Art. 85 §11 do CPC – Majoração de honorários recursais.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 85 § 8º do CPC - Equidade
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Art. 85 § 8º do CPC - Equidade

Art. 85 § 8º do CPC - Equidade.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 85 § 3º do CPC - Honorários Fazenda Pública
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Art. 85 § 3º do CPC - Honorários Fazenda Pública

Art. 85 § 3º do CPC - Honorários Fazenda Pública.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 77 § 2º do CPC - Ato atentatório à dignidade da Justiça
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Art. 77 § 2º do CPC - Ato atentatório à dignidade da Justiça

Art. 77 § 2º do CPC - Ato atentatório à dignidade da Justiça.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 63 § 3º do CPC – Declinação de competência de ofício
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Art. 63 § 3º do CPC – Declinação de competência de ofício

Art. 63 § 3º do CPC – Declinação de competência de ofício.
Migalhas de peso A superveniência de fato novo no projeto do novo Código de Processo Civil
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A superveniência de fato novo no projeto do novo Código de Processo Civil

Artigo 504 contempla situação na qual, sobrevindo à propositura da demanda, algum fato capaz de influir no julgamento de mérito, deverá ser considerado no momento da prolação da sentença.
Migalhas de peso O valor da reparação moral – parâmetros e critérios
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

O valor da reparação moral – parâmetros e critérios

Como poderia a Corte avaliar o dano como irrisório ou excessivo sem que tivesse de critério, um parâmetro, ou seja, um valor que se considerasse razoável, para esse quilate?
Migalhas de peso Tutela antecipada no projeto do CPC
quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Tutela antecipada no projeto do CPC

"Fica claro que o texto processual teve em vista situar a tutela cautelar em contraponto com a satisfativa, dando por certo que aquela não tem por escopo esgotar por completo a jurisdição, mas apenas assegurar o resultado útil do processo, ao contrário desta", afirma a autora.
Migalhas de peso Dano moral presumido: uma falácia
terça-feira, 17 de julho de 2012

Dano moral presumido: uma falácia

Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.
Migalhas de peso Caso Rafinha Bastos – não é tão simples assim...
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Caso Rafinha Bastos – não é tão simples assim...

A procuradora do Estado de SP elenca aspectos que deixaram de ser considerados no caso da condenação do comediante Rafinha Bastos.
Migalhas de peso Lei antifumo e buffet alugado – dois grandes equívocos na concessão da medida liminar
terça-feira, 16 de agosto de 2011

Lei antifumo e buffet alugado – dois grandes equívocos na concessão da medida liminar

A partir de decisão judicial que concedeu aos nubentes o direito de, por si e seus convidados, fumar cigarros durante a festa de casamento, a autora lista dois equívocos na concessão da medida liminar.
Migalhas de peso Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública
segunda-feira, 12 de abril de 2010

Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.
Migalhas de peso Apontamentos sobre o crime de desobediência na nova lei do mandado de segurança
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Apontamentos sobre o crime de desobediência na nova lei do mandado de segurança

A ordem judicial, de início, guarda relação com a conduta de desobediência, prevista na norma penal, aplicável a quem “Desobedecer a ordem legal de funcionário público” (CP, art. 330).
Migalhas de peso Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral
quinta-feira, 28 de maio de 2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
Migalhas de peso O registro da distribuição da execução (CPC, art. n°. 615-A) e a fraude à execução
terça-feira, 8 de janeiro de 2008

O registro da distribuição da execução (CPC, art. n°. 615-A) e a fraude à execução

Mirna Cianci e Rita Quartieri
A interpretação simplesmente literal do dispositivo conduziria à apressada conclusão de que o art. n°. 615-A do CPC teria introduzido em nosso sistema uma nova hipótese de fraude à execução, bastando, portanto, que o credor, de modo próprio (rectius sem ordem judicial) providenciasse a averbação da distribuição da execução, para que resultasse ineficaz qualquer alienação patrimonial.
Migalhas de peso Direito intertemporal e a Lei 11.232
terça-feira, 27 de março de 2007

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
Migalhas de peso A Prescrição na Lei 11.280, de 2006
sexta-feira, 20 de outubro de 2006

A Prescrição na Lei 11.280, de 2006

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dificultosa a diferenciação entre os fenômenos da prescrição e da decadência.