MIGALHAS nº 6.035

Sexta-Feira, 7 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.035.
Fechamento às 07h54.

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"Há pessoas elegantes, e pessoas enfeitadas."

Machado de Assis

Supremo Fashion Week

O STF fez sua estreia no universo da alta-costura com um toque de elegância. O presidente da Corte, ministro Barroso, anunciou o lançamento de uma gravata e de um lenço personalizados com imagens do Supremo, que foram utilizados pelos ministros durante a sessão plenária. Essa iniciativa transcende um mero statement de moda; conforme explicado por Barroso, os acessórios servirão como brindes institucionais, representando uma forma refinada de retribuir presentes recebidos em visitas oficiais. Essa abordagem não apenas reflete a modernidade, mas também evoca a estética grega, que valoriza a harmonia e a proporção, conferindo um sentido de dignidade e respeito ao cerimonial da Justiça. (Clique aqui)

Falta de assunto

Após o ministro Barroso anunciar a novidade na sessão plenária, em um gesto de transparência, críticas logo pipocaram nas redes sociais. Mas é importante esclarecer: lembranças personalizadas em tribunais não são uma excentricidade brasileira, e sim uma tradição consolidada mundo afora. Cortes constitucionais e supremas ao redor do globo adotam práticas semelhantes, reforçando a solenidade e a identidade institucional. Além disso, o custo da iniciativa está longe das cifras imaginadas por quem critica sem conhecimento de causa. No fim, discutir gravatas em vez de temas de real impacto parece um luxo que só as redes permitem.

Por quem os sinos dobram? Só se for pelas corujas

Uma paróquia terá que cumprir o combinado com um vizinho e moderar o toque dos sinos durante a madrugada. Cansado de perder o sono com as badaladas incessantes, o morador recorreu ao Judiciário após a igreja desafinar no trato. Agora, se insistir no repique fora de hora, pode acabar escutando um novo dobrar... mas da Justiça! Se a paróquia quiser continuar chamando fiéis de madrugada, melhor que seja com notificações no WhatsApp - embora o certo seja deixá-los dormir, afinal, são todos filhos de Deus. (Clique aqui)

Mistérios dos sinos

Seja para reunir fiéis, marcar o tempo, ou anunciar falecimentos, os sinos das igrejas já protagonizaram histórias dignas de filme - e até de crimes surpreendentes: em 2019, em São José do Rio Preto, interior paulista, um sino desapareceu sem deixar rastros, deixando a comunidade perplexa. Nos anos 80, o modesto vilarejo mineiro do Desemboque, terra de Lima Duarte (batizado Ariclenes Venâncio), foi palco de um roubo cinematográfico: um sino de mais de 140 quilos foi levado sob a crença de que era feito de ouro. O plano envolveu falsos policiais, ameaças e uma fuga dramática, mas, no fim, os criminosos tiveram a triste notícia: o sino era de bronze. Todos foram presos, e a única riqueza que restou foi a história, que virou parte do folclore local.

Salário-maternidade, não

1ª seção do STJ decidiu que os valores pagos às gestantes afastadas durante a pandemia da covid-19 não configuram salário-maternidade. Para o relator do caso, ministro Gurgel de Faria, a remuneração possui natureza jurídica regular, devido ao caráter excepcional da medida. (Clique aqui)

Salário-maternidade, sim

Pai biológico tem direito a salário-maternidade após guarda definitiva. (Clique aqui)

Lei Maria da Penha > ECA

3ª seção do STJ fixou tese estabelecendo que a lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Confira. (Clique aqui)

Repatriação de crianças

STF iniciou o julgamento sobre a obrigatoriedade do retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem consentimento, quando há suspeita de violência doméstica. A ação questiona a aplicação da Convenção de Haia nesses casos. (Clique aqui)

Revista íntima

A Suprema Corte também retomou o julgamento sobre a legalidade de provas obtidas por meio de revista íntima em visitantes de presídios. No plenário virtual, já havia maioria formada pela ilegalidade da prática, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque. Ontem, o relator, ministro Fachin, reafirmou a ilegalidade, enquanto Moraes defendeu a medida em casos excepcionais. O julgamento seguirá na próxima quarta-feira. (Clique aqui)

Consequências

Durante o julgamento anterior, ministro Alexandre de Moraes alertou que a proibição de revistas eficazes pode resultar na adoção de medidas mais severas. (Clique aqui)

Táticas sofisticadas

Ministro Alexandre de Moraes também destacou, durante seu voto, casos de burlas sofisticadas utilizadas por visitantes para levar objetos proibidos a unidades prisionais. Entre os exemplos citados, mencionou um microchip escondido dentro de fumo de rolo para simular fezes, cabos de carregadores ocultos em um seio falso e um bilhete costurado na nuca de uma visitante. (Clique aqui)

Coaching

TRF da 2ª região determinou que o juiz Federal Marcelo Bretas retire de suas redes sociais todas as postagens relacionadas a um curso de capacitação, comercializado por ele. (Clique aqui)

Mais uma

Anacrim - Associação Nacional da Advocacia Criminal acionou o CNJ contra o juiz Federal Marcelo Bretas por uso das redes para atacar STF. (Clique aqui)

Responsabilidade objetiva

Influenciadora Virgínia Fonseca deverá indenizar seguidora que comprou óculos de sol comercializado com nome da famosa, mas não recebeu o produto. Decisão reconheceu responsabilidade objetiva da influencer na relação de consumo. (Clique aqui)

Oxi...

TRT-12 extinguiu ação trabalhista após constatar que advogado do caso representava simultaneamente dois clientes com interesses opostos (!). (Clique aqui)

Multa por má-fé

Trabalhador foi multado por litigância de má-fé por ajuizar ação trabalhista em vara localizada em município diverso do que ele prestou serviço. (Clique aqui)

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Regras são regras

A 3ª turma do STJ decidiu que quem joga sujo, perde a partida. O colegiado manteve a exclusão da conta de um jogador de Free Fire por violação às regras da plataforma. No tribunal, não teve "booyah": a decisão reforça que, no mundo virtual, como no real, quem não segue as normas pode acabar desconectado. (Clique aqui)

Glossário necessário: "Booyah!" é a expressão usada no Free Fire para celebrar a vitória em uma partida, equivalente ao "Winner Winner Chicken Dinner" do PUBG. Quando um jogador ou equipe vence a partida, o jogo exibe essa palavra na tela. É um jargão popular entre os fãs do jogo, simbolizando o triunfo no campo de batalha virtual.

Honorários a devedores

3ª turma do STJ decidiu que não cabe honorários de sucumbência para devedores beneficiados pela prescrição intercorrente. (Clique aqui)

Desobediência

No TRT-2, a aposta foi alta, mas o resultado não surpreendeu: justa causa confirmada! O tribunal manteve a demissão de um trabalhador que, em vez de produtividade, andava apostando na sorte - literalmente. Mas como dizem, casa de apostas pode até pagar, já a empresa... preferiu zerar a ficha. (Clique aqui)

Menor no trabalho

TRT-15 manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à mãe de adolescente que morreu em acidente de moto enquanto trabalhava. (Clique aqui)

Bem de família

2ª seção do STJ reafirmou que imóvel de família permanece impenhorável, mesmo em casos de fraude à execução. (Clique aqui)

Briga temperada

Coco Bambu foi à Justiça para garantir o direito de usar o slogan "O Melhor Restaurante do Brasil", contestado pelo Outback por suposta concorrência desleal. Decisão destacou que a expressão é subjetiva e faz parte da publicidade superlativa, sem caracterizar concorrência desleal. (Clique aqui)

Reajuste sem limite

Plano de saúde não poderá reajustar em 157,55% a mensalidade de idosa de 92 anos. Justiça considerou o aumento desproporcional e sem justificativa técnica adequada. (Clique aqui)

Compensação tributária

Justiça Federal concedeu segurança para permitir a supermercado compensar créditos tributários reconhecidos judicialmente sem a limitação temporal imposta pela Receita Federal. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão. (Clique aqui)

Advogado de PMs suspeitos de matar delator do PCC tem carro alvejado. (Clique aqui)

STJ nega pedido de filho e mantém idosa negligenciada em asilo. (Clique aqui)

Justiça manda homem devolver dinheiro de Pix recebido por engano. (Clique aqui)

Empresa indenizará por dar viagem à Disney para empregada sem visto. (Clique aqui)

TJ/SP condena homem por não pagar 49 pedidos de comida japonesa. (Clique aqui)

Juiz anula reajuste de mais de 1.000% em plano de saúde e determina restituição. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Jurisprudência do CPC

Mirna Cianci explica a atuação do amicus curiae, que busca trazer imparcialidade e enriquecer o debate jurídico. (Clique aqui)

Criptogalhas

"Diretrizes do GAFI para autocustódia", por Tatiana Revoredo. (Clique aqui)

Marizalhas

Antônio Claudio Mariz de Oliveira apresenta crítica contundente à postura do prefeito de SP em um evento da Guarda Municipal, destacando a incongruência entre seu papel institucional e sua conduta. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Importância dos projetos societários para as empresas do setor supermercadista", por Igor Ferreira Pinheiro e Jéssica Leal (Leal Queiroz Advocacia Corporativa). (Clique aqui)

- "Tema 1.304: STJ definirá se ICMS, PIS e Cofins devem compor base de cálculo do IPI", por Leticia Espósito Leite (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "TST anula auto de infração que reconhecia vínculo de emprego em favor de 797 trabalhadores", por Carlos Zucolotto Junior, Leonardo Reichmann e Thiago Zeni (Employer). (Clique aqui)

- "Litigância abusiva e tecnologia: O futuro da prevenção", por Raceli Oliveira de Souza Almeida e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)

- "O crédito 'extraconcursal' na recuperação judicial é diferente da definição de crédito extraconcursal na falência", por Jhonatan Luís Marques Poiana (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)

- "Chuvas devastadoras em Santa Catarina e a ascensão da crise climática no Brasil", por Larissa de Castro Coelho (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novos sócios

Dannemann Siemsen anuncia seis novos sócios. Amanda Martins Navegantes, Clarisse Alberto Beraldi, Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho, Maximiliano Amaral de Souza Arruda, Paulo Henrique de Paiva Santos e Ronaldo Lopes Stoffel reforçarão o setor jurídico do escritório. (Clique aqui)

Direito Concorrencial

Escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia Hugo Dantas como novo sócio das áreas de Direito Concorrencial e Direito Público. (Clique aqui)

Infraestrutura

Daniel Esteves é o novo sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados. Ele passa a integrar a sociedade como líder das áreas de Infraestrutura e Anticorrupção. (Clique aqui)

CRIs

Bichara Advogados assessorou a B.Side Investimentos, Virgo Companhia de Securitização e a Rio Park Urbanismo SPE Ltda. na oferta de Certificados de Recebíveis Imobiliários. (Clique aqui)

Ferrovia

Trem Intercidades Eixo Norte, que ligará Campinas a São Paulo, terá suas obras iniciadas em 2026 e operação prevista para 2029. João Negrini Neto, líder da equipe que assessora a concessionária TIC Trens e sócio de Dal Pozzo Advogados, destaca a importância da iniciativa privada no projeto. (Clique aqui)

Telecomunicações

Machado Meyer Advogados assessorou a Macquarie Capital em seu investimento, por meio do veículo Brasil MB02 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada, na Brasil Tecpar. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 331 anos, em 7 de fevereiro de 1694, tropas comandadas pelo bandeirante Domingos Jorge Velho e pelo oficial Bernardo Vieira de Melo destruíram Macaco, o principal aldeamento do Quilombo dos Palmares, localizado na atual Alagoas. Após anos de resistência, os quilombolas foram derrotados, marcando o início do fim do maior quilombo da história do Brasil colonial. Dois anos depois, Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo, foi capturado e morto. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF" (Editora Sobredireito 414 p.), organizada por William Akerman e Alberto Zacharias Toron, apresenta todo o conteúdo essencial para que possam exercer a defesa dos interesses de seus constituintes de forma plena, considerada a evolução da sistemática de julgamentos e o refino teórico dos últimos anos. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, faz parte do corpo docente do "XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual", promovido pela APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A sócia ministra worshop no "Módulo I - Direito de Autor", amanhã, com o tema "Direito de Autor em ação nos Tribunais portugueses, europeus e brasileiros" em conjunto com o professor português Nuno Sousa e Silva. O curso termina em 5/7. Informações e inscrições, clique aqui.

Dia 10/2, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Aplicação da Teoria da Amostra Grátis nos contratos de consumo". (Clique aqui)

O Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira, associação de produtores rurais que trabalha desde 1919 na representação política em defesa do setor agropecuário para o desenvolvimento do Brasil, realiza dia 13/2, às 9h30, o encontro, em formato híbrido, "Perspectivas Jurídicas para o Agronegócio em 2025". Camila Biral, sócia da área de Resolução de Disputas (Arbitragem e Contencioso Cível) do escritório Demarest Advogados, participa do evento (clique aqui). Mais informações e inscrições pelo WhatsApp (11) 97737-1537. A reunião acontece pela plataforma Zoom (ID da reunião: 817 2042 3848; Senha: 547103). (Clique aqui)

No novo episódio do ChenutCast, podcast do Chenut, Cintia Batista Pereira, advogada do escritório e especialista em Direito Trabalhista, e Paola Ladeira Bernardes, sócia e diretora técnica da banca, discutem como a gestão estratégica de processos de volume pode ser potencializada por meio de práticas inovadoras de Legal Operations (Legal Ops), com perspectivas práticas e estratégicas para implementar mudanças significativas no dia a dia jurídico. (Clique aqui)

Diálogos jurídicos

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal promove, de fevereiro a maio, encontros e debates sobre "Diálogos Jurídicos". (Clique aqui)

IA

FGV Direito Rio promove no dia 20/2, das 10 às 12h, o evento "AI Sovereignty in the BRICS Countries". (Clique aqui)

Direito de família

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso presencial de extensão em "Direito de Família e Sucessões". As aulas iniciam em 17/3, com término em 2/7. (Clique aqui)

Estratégia

Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa abre inscrições para o curso de "Estratégia na Prática: Execução para Resultados". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis semanas. (Clique aqui)

Pós-graduação

Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores está com inscrições abertas para a nova turma da "Pós-graduação em atuação perante o STF". As aulas iniciam em 31/7, no formato híbrido com aulas gravadas, online e dois encontros presenciais. ("conteúdo não disponível")

Controladoria

Sistema Lysis lança o novo módulo de "Controladoria Jurídica", com mais eficiência na gestão de equipes e segurança nos controles internos. Com análises precisas e indicadores-chave, sua equipe terá controle total e visão 360° da operação jurídica. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Matriz de Camaragibe
AM/Itacoatiara
MG/Açucena
MG/Fronteira
MG/Santa Efigênia de Minas
PE/Toritama
SC/Laguna
TO/Guaraí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Clinical Trials Left in Lurch By Aid Freeze"

The Washington Post - EUA
"Syria's new rulers may let Russia keep bases"

Le Monde - França
"Les collectivités forcées de tailler dans leur budget"

Corriere della Sera - Itália
"Almasri, il caso arriva in Europa"

Le Figaro - França
"Immigration : le plan de Retailleau contre les passeurs"

Clarín - Argentina
"Con amplia mayoría y con votos peronistas, Diputados aprobó la suspensión de las PASO"

El País - Espanha
"El ejército israelí prepara ya el plan de salida para los gazatíes"

Público - Portugal
"Mais de 46 mil famílias sem apoio à renda por falhas nas declarações ao fisco"

Die Welt - Alemanha
"Weißes Haus relativiert Trumps Plan für Gaza"

The Guardian - Inglaterra
"Fears over stagflation as Reeves growth plan suffers double blow"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Contra a inflação, Lula pede boicote a alimentos caros"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Cinco estados devem R$ 7,6 bi à União depois de acordo do ICMS"

O Globo - Rio de Janeiro
"Ações judiciais contra planos de saúde dobram em três anos no país"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"BR-381 enfim, as obras"

Correio Braziliense - Brasília
"Briga de vizinhos termina em morte"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mundo tem o janeiro mais quente"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Histórias interrompidas precocemente em meio às chuvas"