Lyana Oliveira Breda

Serviços médicos propriamente ditos: obrigação de meio x resultado, dever de informação e limites da responsabilidade civil. Nem todo dano é erro.

O segundo “episódio da série” - composta por três artigos - analisa os serviços paramédicos, os quais integram a assistência direta ao paciente.

A partir de episódios de Grey’s Anatomy a presente “série” - composta por três artigos - examina a classificação dos serviços hospitalares e seus reflexos na responsabilidade civil de hospitais e profissionais da saúde.

LGPD na prática da saúde: bases legais, princípios e papéis para tratar dados sensíveis com segurança na rotina assistencial.

O artigo analisa o Janeiro Branco sob a perspectiva jurídica, abordando a proteção legal da saúde mental, os deveres das clínicas psiquiátricas e a importância da conformidade normativa na prevenção de riscos e litígios.

Cláusulas de não indenizar em contratos médicos violam direitos da personalidade e são nulas de pleno direito. Entenda por que o ordenamento jurídico impede que o paciente renuncie antecipadamente à sua própria proteção.

O novo filme do Diretor Guillermo del Toro - uma releitura do clássico Frankenstein - reacende debates essenciais da Bioética sobre autonomia e consentimento do paciente, responsabilidade médica, ética e vulnerabilidade.

Mesmo em caso de divulgação de fatos que sejam comprovadamente verídicos e que possam de alguma forma acarretar efeitos negativos na vida do indivíduo, prevalece o direito da coletividade de ter acesso a esses dados em prol da defesa de seus interesses ou prevalece o direito de privacidade do indivíduo?