Lançamento de livro debate contrato de doação no âmbito notarial e registral

O lançamento do livro “Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral – Teoria e Prática”, de Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas, movimentou o Bistrô Sesc, no Centro do Rio de Janeiro, na tarde da quinta-feira, 27/11. Publicada pelo Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, a obra apresenta uma análise aprofundada sobre o contrato de doação, sob a ótica notarial e registral.

O evento contou com a presença dos desembargadores Luiz Roberto Ayoub, Renata França, Luiz Felipe Conde e Arnon Velmovitsky, além dos doutores Flavio Galdino e Hariman Araujo, que prestigiaram a autora e participaram da sessão de autógrafos.

Prefaciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o livro se destina aos operadores do Direito, especialmente advogados, notários, registradores e pesquisadores, oferecendo instrumentos atualizados para a prática profissional. A publicação aborda temas como reserva de usufruto, aspectos sucessórios, cláusulas restritivas e de reversão, além de questões jurisprudenciais recentes que impactam o exercício da atividade notarial.

A obra também apresenta modelos práticos de escrituras de doação, reflexões doutrinárias e análises que facilitam a compreensão das nuances do contrato. A contracapa reúne comentários de juristas como Gustavo Tepedino, Judith Martins-Costa e Nelson Rosenvald, enfatizando a contribuição da autora para o atual cenário jurídico.

O livro é resultado da experiência de Fernanda Leitão como tabeliã de notas e se insere no contexto de modernização dos serviços extrajudiciais, que assumem papel cada vez mais relevante na solução de questões antes restritas ao Poder Judiciário, promovendo maior eficiência e ampliando o acesso à Justiça.