quinta-feira, 28 de março de 2024

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Gabriel Schulman

Migalheiro desde dezembro/2014.

Advogado sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados.

Migalhas de Peso Seguro de responsabilidade civil do DPO. Oportunidade para o mercado securitário
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Seguro de responsabilidade civil do DPO. Oportunidade para o mercado securitário

Em um mercado propenso a assumir riscos, é crucial a atenção às novas oportunidades de produtos e coberturas, especialmente considerando a consolidação da LGPD como referência fundamental na proteção de dados pessoais no cenário brasileiro.
Migalhas de Peso Regulação da inteligência artificial: como proteger o futuro no presente?
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Regulação da inteligência artificial: como proteger o futuro no presente?

A governança da IA é igualmente importante para garantir que a tecnologia seja usada de forma responsável e eticamente correta.
Migalhas de Peso Judicialização não é o remédio adequado para a saúde
sexta-feira, 8 de julho de 2022

Judicialização não é o remédio adequado para a saúde

A maior velocidade na avaliação e incorporação dos procedimentos igualmente beneficia os pacientes, com uma vantagem a mais: o Judiciário deixa de ser uma etapa necessária para alcançar o acesso aos tratamentos
Migalhas de Peso LGPD: O Brasil não está preparado
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

LGPD: O Brasil não está preparado

Para que realmente se possa festejar, a LGPD precisa ser uma agenda de todo Brasil.
Migalhas de Peso Qual o prazo de acesso e de resposta à solicitação de cobertura de tratamentos, exames por parte de operadoras de planos de saúde?
sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Qual o prazo de acesso e de resposta à solicitação de cobertura de tratamentos, exames por parte de operadoras de planos de saúde?

Na forma da legislação vigente, como norma geral, o prazo para a negativa da operadora passou a ser de 5 dias úteis.
Migalhas de Peso O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)
segunda-feira, 13 de julho de 2015

O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)

A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.
Migalhas de Peso Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS
segunda-feira, 4 de maio de 2015

Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS

Pela via legalmente adequada é possível o acesso a medicamentos mesmo excepcionando a lista do SUS, concretizando o direito fundamental à saúde, à vida, como verdadeira projeção da dignidade da pessoa humana.
Migalhas de Peso Mudanças na lei alteram as regras da relação entre prestadores e operadoras de planos de saúde
terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Mudanças na lei alteram as regras da relação entre prestadores e operadoras de planos de saúde

A entrada em vigor da nova legislação mostra-se uma oportunidade relevante para reavaliação de estratégias de prestação de serviços na saúde.