MIGALHAS nº 5.389

Sexta-Feira, 8 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.389.
Fechamento às 09h17.

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"Não há vitória sem foguetes."

Machado de Assis

We are the champions

Depois de mais de 40 anos, "todos os cabelos extintos e toneladas de rivotril, gardenal e maracujina", um juiz potiguar comemorou o fim de um processo envolvendo a posse do terreno onde hoje funciona o campus central da UFRN. "Eu não estou acreditando que vou assinar essa decisão!!! Não pensei que viveria para esse momento!!!" (Clique aqui)

"Defesa da honra"

Senado aprova projeto que põe fim à tese de "legítima defesa da honra" como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. Se não houver recurso, texto segue para a Câmara. (Clique aqui)

Inconstitucional

O STF decidiu, no ano passado, pela inconstitucionalidade da tese. A Corte firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Mas, para a autora do projeto no Senado, Zenaide Maia, é preciso que o legislador também garanta isso no texto da lei. (Clique aqui)

Caso Doca Street

A crítica à tese da "legítima defesa da honra" nasceu com o julgamento do empresário Doca Street em 1979. Ele assassinou a namorada, Angela Diniz, com quatro tiros na cabeça. Alegou que se tratava de crime passional, apontou Ângela como pessoa promíscua e disse que agiu pela preservação de sua honra. O caso foi relembrado por Migalhas aqui.

Dica

Sobre o caso anterior, ouça o podcast, disponível no Spotify, Praia dos Ossos.

Polêmica

Senado aprova projeto que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza (?) essa modalidade de empréstimo também aos que recebem BPC - Benefício de Prestação Continuada, a RMC - Renda Mensal Vitalícia e o Auxílio Brasil. Texto segue para sanção. (Clique aqui)

PEC dos benefícios - Separação dos poderes

André Mendonça negou pedido de liminar contra o trâmite da PEC dos benefícios que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais. Relator considerou o princípio constitucional da separação dos poderes. (Clique aqui)

PEC dos benefícios - Fazendo contas

Quórum baixo fez presidente da Câmara adiar para próxima terça-feira a votação da PEC dos benefícios.

Débitos de IPVA

O STF irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos de IPVA incidentes sobre veículo alienado. A matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

Insistir no erro...

Universidade que foi condenada por cobrar valor indevido e continuou fazendo cobranças após o trânsito em julgado da sentença condenatória pagará 10 vezes o valor da cobrança em danos morais. (Clique aqui)

Girl power

Justiça de MG autorizou uma aluna de 10 anos a participar de um torneio de futebol da escola. A instituição havia negado a inscrição da aluna, alegando que seria a única menina no torneio. (Clique aqui)

Injúria racial

Homem que proferiu injúrias raciais contra a filha é condenado. Para o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence. (Clique aqui)

Vai na fé

Pastor que obteve título pela fé não consegue vínculo com igreja. TRT-2 entendeu que o vínculo que unia o pastor a sua igreja era de natureza exclusivamente confessional e não empregatícia. (Clique aqui)

Arma de fogo

CNJ aprova normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiros. (Clique aqui)

Reparação

TJ/RJ fixou em R$ 10 milhões quantia que Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos. (Clique aqui)

Assassinato

Mundo se choca com a notícia de que o ex-primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, foi morto a tiros enquanto participava de campanha eleitoral.

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Cassação suspensa

TJ/PR suspendeu, por violação de procedimento e prazos, a sessão da Câmara Municipal de Curitiba que cassou o mandato do vereador Renato Freitas por quebra de decoro. Em virtude disso, nova sessão será realizada em agosto. Procedimento foi aberto após ele invadir igreja em protesto antirracista. (Clique aqui)

Vistoria - Locação

Proprietária não será indenizada pelos inquilinos por supostos danos causados ao imóvel. 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concluiu que, na ausência de laudo bilateral de vistoria final, fotos e recibos são insuficientes para demonstrar o alegado dano e o uso anormal do imóvel. Escritório Lopes & Giorno Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Gratificação de função

TST reconheceu o direito à gratificação de função a funcionário que foi revertido a cargo anterior um dia antes de completar 10 anos na função. Colegiado considerou o disposto na Súmula 372 do tribunal que dispõe que o empregador não pode retirar a gratificação sem justo motivo a empregado revertido a cargo anterior. (Clique aqui)

Responsabilidade solidária

TST manteve decisão que afastou a responsabilidade solidária de empresa por verbas trabalhistas. O colegiado entendeu que, para se comprovar o grupo econômico, não basta a coordenação entre as empresas, devendo restar evidenciado que elas estejam sob a direção, controle e administração de outra. O escritório Coelho & Morello Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Matriz para filial - Imposto

O juiz de Direito Alisson da Cunha Almeida, auxiliar na 11ª vara da Fazenda Pública de Salvador/BA, excluiu cobrança de ICMS pelo Fisco do Estado por transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma empresa, de matriz para filial. Mandado de segurança foi impetrado em favor dos filiados da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT. (Clique aqui)

Empréstimo consignado

Banco deve indenizar aposentado que contratou empréstimo consignado, todavia, foi surpreendido com descontos inesperados em seu benefícioprevidenciário.O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua na causa. (Clique aqui)

Saúde

Juiz determinou a continuidade do tratamento de câncer de mulher que havia perdido direito ao plano de saúde empresarial após a demissão do marido. Magistrado concluiu que a falta de cobertura colocaria a consumidora em situação de risco de dano irreparável ou de difícil reparação. O escritório Sinzinger Advocacia atua na causa. (Clique aqui)

Políticas contra assédio

Do escritório Cescon Barrieu Advogados, Gisela Freire destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio sexual e moral no trabalho. (Clique aqui)

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• Colunas

Elas no Processo

Na coluna de hoje, Alana Gabriela Engelmann analisa a tecnolocia blockchain e a ata notarial como dois meios de provas equiparáveis. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza discorre sobre o cabimento de condenação em honorários advocatícios no âmbito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)

Humanidades e Novas Tecnologias

Advogada Paola Cantarini aborda o tema da inteligência artificial e sustentabilidade: "ecopoiesis design". (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

Na coluna passada, Marcelo Schenk Duque analisou a polêmica decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão, que entendeu que a chanceler Federal, Angela Merkel, ao proferir críticas em face de um partido alemão de extrema direita, violou o seu dever de agir de forma politicamente neutra no exercício da função de chefe de governo. Hoje, ele retorna ao tema, mostra a decisão da maioria do Tribunal e sintetiza os principais argumentos dos três votos divergentes. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Fernando Henrique para responder sobre financeiro na advocacia, rentabilidade e bonificação. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Ampliação da transação federal", por Fabiola Keramidas (IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias). (Clique aqui)

- "Os cinco principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de recuperação judicial", por Caroline Perez Venturini e Frank Koji Migiyama (Sartori Advogados). (Clique aqui)

- "Os limites para a exigência de capacidade técnica operacional nas licitações", por Fernanda de Oliveira Santana (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Um ano do marco legal das startups: o que ainda precisa ser visto pelo legislador", por Fernando Zanetti Stauber (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Mesmo com crises, Brasil deve estimular indústria e ampliar as relações comerciais em contraste aos movimentos protecionistas", por Luciana Maria de Oliveira (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "Judicialização não é o remédio adequado para a saúde", por Gabriel Schulman (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui)

- "Segregar ou não segregar criptoativos", por Pablo Cerdeira (Galdino & Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Por que não fazer ata notarial das provas digitais", por Eduardo Titão Motta, advogado criminalista. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Energia

Escritório Trench Rossi Watanabe assessora Vibra na compra de 50% da ZEG Biogás. Com a aquisição, a empresa procura aumentar a oferta de produtos e serviços sustentáveis, além de contribuir na transição e descarbonização da matriz energética brasileira. (Clique aqui)

Informe publicitário

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Baú migalheiro

Há 202 anos, em 8 de julho de 1820, o rei do Brasil e de Portugal, Dom João VI, assinava a Carta Régia elevando Sergipe à categoria de Capitania Independente, nomeando Carlos César Burlamaqui para ser seu primeiro governante. A independência do território de Sergipe da Bahia foi marcada por conturbadas lutas políticas e contestada na época pelos líderes baianos e senhores de engenho. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra ficcional "A Injusta Justiça" (Dinâmica Jurídica - 196p.), de autoria de Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque, conta a história de um advogado em início de carreira. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h30, na livraria FGV (Praia de Botafogo, 190 - RJ), acontece o lançamento do livro "Resolução online de disputas: casos brasileiros". (Clique aqui)

No dia 11/7, às 20h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) lança o livro "Aspectos Actuales sobre Mediación en Brasil y España", na Faculdade de Direito de Salamanca, na Espanha. (Clique aqui)

A pandemia da covid-19 reacendeu o debate sobre as patentes farmacêuticas, tendo em vista a necessidade urgente de soluções para o combate ao coronavírus. As sócias Gabriela Salerno e Mônica Gurvitz, e a advogada Márcia Oliveira, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, escrevem sobre o assunto no capítulo "O sistema de propriedade industrial, as patentes farmacêuticas na pandemia da COVID-19 e os novos paradigmas legais no Brasil", do livro "Cenários contemporâneos no âmbito da governança global: políticas nacionais e internacionais de enfrentamento da crise em perspectiva comparada". O e-book está disponível para download, clique aqui.

Preâmbulo Tech produziu o e-book "Como gerir seu escritório de advocacia como uma empresa?", que é enviado para seus clientes como um conteúdo para ajudar nas melhorias do escritório e disponibilizado através de campanhas de marketing digital para quem se interessa por suas soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

A obra "Manual da Advocacia Previdenciária" (Editora Mizuno), de autoria de Fabiana Fernandes de Godoy, é indicada a estudantes de concursos públicos que precisam conhecer o histórico e as regras da Previdência Social. Na compra do livro, você ganha o curso "Recursos e Incidentes no Juizado Especial Federal - Matéria Previdenciária". Confira! (Clique aqui)

O tema teletrabalho em cartório é registrado no livro "A Evolução do Teletrabalho - Tomo II: Gestão", organizado por Fabiano Zavanella e Luís Otávio Camargo Pinto. A obra traz artigo sobre a implantação do teletrabalho no 5º Registro de Imóveis de São Paulo desde o início do projeto, em 2018, até seu desenvolvimento, a partir de 2020, em plena pandemia. (Clique aqui)

Migalhíssimas

"Ransomware: Experiências Práticas" é o tema do papo digital organizado pelo escritório BMA Advogados hoje, às 11h. O evento terá como convidados Isabella Becker, DPO do Grupo Boticário, Marta Schuh, diretora de riscos cibernéticos na Marsh Brasil, e Régis Pereira, managing director nas práticas de suporte a litígios e segurança cibernética na FTI Consulting. A mediação será feita pelo sócio da área de proteção de dados, Felipe Palhares. (Clique aqui)

Acontece hoje, às 19h, no RN, a segunda edição do "Ciclo de Debates: Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana - Balanço, reforma da lei e desafios para o transporte público", promovido pelo SiqueiraCastro, com o apoio da IDASF e da OAB/RN. O evento terá a participação do especialista da banca, Amauri Saad. (Clique aqui)

Camila Galvão, sócia da área tributária do Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes do "Fórum Tributário 2022", organizado pelo ITR Brasil. A advogada participa do painel "Incerteza da reforma tributária brasileira - que direção o Brasil deve tomar em termos de política tributária?", que acontece no dia 25/8, às 11h20. (Clique aqui)

Lucas Tamer Milaré (Milaré Advogados) ministrou ontem a palestra "O licenciamento ambiental como instrumento da PNMA", na disciplina de avaliação de impacto ambiental do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPGECO), integrante do convênio Universidade Federal do Pará e Embrapa Amazônia Oriental.

No novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do Araújo e Policastro Advogados, o advogado Marcos Carneiro fala sobre quais os requisitos para o tratamento de dados pessoais. (Clique aqui)

Escritório Andrade Maia Advogados foi reconhecido pelo guia internacional "Chambers and Partners" por sua atuação na área Tributária. O sócio administrador Fabio Goldschmidt foi destaque como profissional notável. A equipe da área Cível, liderada pelo sócio fundador Júlio Cesar Goulart Lanes, foi reconhecida por atuar nas áreas de Direito do Consumidor e disputas ambientais, além de ser considerada experiente em ações de cobrança de dívidas e disputas de concessões públicas. O guia também enalteceu a atuação da banca na assessoria jurídica de players nacionais dos setores de construção, varejo e tecnologia em diversas questões de contencioso.

Meios Eletrônicos

A FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas, até dia 15/7, para o curso de "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento", onde possibilita uma visão da regulação jurídica do mercado, abordando temas práticos, analisando produtos, tecnologias e tendências do mercado. (Clique aqui)

Direito Constitucional

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Constitucional". Inscreva-se! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)

Estudo

A Anvisa se tornou, durante a pandemia de Covid-19, o órgão regulador cujas normas técnicas foram mais citadas pelos demais órgãos da Administração Pública Federal. É o que aponta o estudo "A produção normativa da Anvisa como referência para o governo federal em tempos de pandemia", elaborado por pesquisador do projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio. Confira! (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Música e Direito" (Nova Fronteira - 800p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, é Dilmam Ribeiro da Silva, de Petrolina/PE. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Chorrochó
CE/Paraipaba
MA/Colinas
MA/Mirador
MA/São Mateus do Maranhão
PB/Bananeiras
PE/Buíque
RP/Pimenta Bueno
SP/Juquitiba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Johnson To Exit, Ending A Tenure Full Of Scandal"

The Washington Post - EUA
"Faraway war, looming famine Africa's desperate hunger: Ukraine war pushes Somalia toward famine"

Le Monde - França
"Pouvoir d'achat: 20 milliards d'euros de soutien"

Corriere Della Sera - Itália
"Johnson, l'ora della resa"

Le Figaro - França
"Boris Johnson rend les armes"

Clarín - Argentina
"Cumbre entre Fernández, Cristina y Massa para buscar una salida a la crisis"

El País - Espanha
"Johnson dimite al quedarse solo"

Público - Portugal
"Governo e IPSS sem acordo sobre valor a pagar para ter creches grátis"

Die Welt - Alemanha
"Boris Johnson tritt zurück - und will nicht gehen"

The Guardian - Inglaterra
"It's (almost) over"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Senador diz ter recebido R$ 50 milhões em emendas por apoio a Pacheco"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lira adia votação da PEC dos gastos por falta de quórum"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sem garantia para estado de emergência, Lira adia PEC"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aumento de casos em BH preocupa prefeitura"

Correio Braziliense - Brasília
"BRB tem 10 dias para explicar prejuízo com cartões do Fla"

Zero Hora - Porto Alegre
"PEC que amplia programas sociais em ano eleitoral avança na Câmara"

O Povo - Ceará
"Partidos pressionam por candidatura de Izolda"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Porta para aposentados contraírem mais dívidas"