Manassés Lopes

STJ, no AgInt no AREsp 2.842.229/RJ, reafirma a abusividade da negativa de cobertura de tratamento oncológico por plano de saúde e reconhece dano moral pela recusa indevida ao beneficiário.

O desafio contemporâneo: equilibrar a vontade das partes com a função pública dos tribunais na formação de precedentes.

A sanabilidade de vícios no STJ revela tensão entre primazia do mérito e rigor formal: vícios formais podem ser corrigidos, mas os substanciais seguem como filtros intransponíveis de acesso.

Advogado, atenção ao art. 1.042: o agravo que pode (ou não) abrir as portas dos tribunais superiores. O erro na via recursal ou impugnação genérica pode sepultar seu recurso.

Saiba como agir diante de bloqueios bancários via SISBAJUD: Prazos, fundamentos e estratégias para impugnar penhoras ilegais ou excessivas no processo civil.

Reclamação constitucional após o CPC/15: Limites, controvérsias e seu papel no controle de precedentes.

Um apanhado de perguntas (incômodas) sobre vícios, consumo e responsabilidade civil. Um convite a repensar: O Direito ainda protege ou só observa?

O artigo explica como o juiz avalia se uma demanda está formalmente apta a prosseguir, destacando os requisitos legais da petição inicial e as consequências do não cumprimento dessas exigências.

Um passeio criativo pelos princípios recursais, com séries e filmes para ajudar a entender, sem perder a técnica. Ideal para quem iniciou os estudos processo civil.