sábado, 27 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Gisele Welsch

Migalheira desde agosto/2022.

Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Especialista em Direito Público pela PUC-RS. Professora de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil. Advogada e parecerista.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

Suspensão cautelar da norma no STJ e os limites da força executiva do título

Se a base legal do título foi cautelarmente suspensa pelo STF, é coerente expropriar? Uma análise crítica dos arts. 525 e 535 do CPC, do Tema 100 e da ADPF 615.