terça-feira, 25 de agosto de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Marcos de Araújo Cavalcanti
result.title

Marcos de Araújo Cavalcanti

Migalheiro desde agosto/2026.

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Membro Diretor da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Professor. Procurador do Distrito Federal e Advogado.

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2026

A irrelevância no recurso especial não pode ser a nova súmula 7

A súmula 7 veda o reexame de provas no julgamento do recurso especial. Não veda que o STJ examine os dados do caso para aferir a relevância da questão federal, requisito criado pela lei 15.484/26.