sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022Tutela provisória de evidência e a necessária inversão do ônus do tempo no processo
O poder geral de tutela provisória (de urgência e evidência) também é garantido no âmbito dos recursos aos Tribunais Superiores (art. 932, II e 1.029, §5º, I, do CPC/15), na fase de cumprimento de sentença e em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial....