segunda-feira, 3 de agosto de 2026
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Fernando Natal Batista
Migalheiro desde agosto/2026.Doutor e Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STJ. Professor de Direito Processual Civil do IDP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026
O que podemos esperar com a chegada da relevância: A emenda regimental 53/26 do STJ e a preparação institucional para o funcionamento do filtro recursal
Emenda regimental do STJ antecipa mudanças estruturais para a implementação do filtro da relevância no recurso especial e reforça o modelo da Corte como tribunal de precedentes.