quinta-feira, 24 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.441

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Fernando Natal Batista

Migalheiro desde agosto/2026.
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Doutor e Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STJ. Membro da Associação Brasiliense de Processo Civil - ABPC. Professor de Direito Processual Civil do IDP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Os circuitos procedimentais do REsp no rito da relevância (RQF)

VIPFernando Natal Batista
Entenda o regime da relevância no STJ: este artigo mapeia os circuitos procedimentais do recurso especial, revelando como a técnica atua na formação de precedentes e na resolução do caso concreto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O microssistema normativo da relevância da questão federal

VIPFernando Natal Batista
O estudo analisa o microssistema normativo da relevância da questão de direito federal: A EC 125/22; a ER 53/26 do STJ; a lei 15.484/26 e a ER 138/26.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

O que podemos esperar com a chegada da relevância: A emenda regimental 53/26 do STJ e a preparação institucional para o funcionamento do filtro recursal

VIPFernando Natal Batista e Gisele Welsch
Emenda regimental do STJ antecipa mudanças estruturais para a implementação do filtro da relevância no recurso especial e reforça o modelo da Corte como tribunal de precedentes.