sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Roberta Castilho Andrade Lopes
Migalheira desde outubro/2024.Doutora e Mestra pela USP. Presidente Comissão de Registros Públicos OAB Mauá. Especialista em D. Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Procuradora-Geral do Município de Mauá.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025
STJ reconhece dano moral presumido em vazamento de dados pessoais
3ª turma reconheceu dano moral presumido no vazamento de dados sensíveis, ao entender que o risco era inerente à relação contratual, em contrato de seguro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Justiça multiportas: O papel da atividade extrajudicial no acesso à justiça
As serventias extrajudiciais integram o conceito de justiça multiportas e são uma opção eficiente para a solução de litígios
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Mudança climática e moradia digna: Os desafios frente aos desastres socioambientais
Os desastres climáticos são um dos maiores desafios para a garantia da moradia digna no Brasil e no mundo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Concessão de uso especial para fins de moradia na regularização de áreas públicas
A concessão de uso especial para fins de moradia como importante instrumento para regularização em áreas públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024
STJ e o direito real de habitação: Entre propriedade e moradia venceu a dignidade
O juízo de ponderação entre os direitos de propriedade, moradia e dignidade da pessoa humana, na interpretação do REsp 2.151.939/RJ sobre o direito real de habitação.