MIGALHAS nº 5.835
Terça-Feira, 23 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.835.
Fechamento às 09h06.
"O livro é um mudo que fala; um surdo que responde; um cego que guia; um morto que vive; e não tendo ação em si mesmo, move os ânimos, e causa grandes efeitos."
Efeméride
Foi o falecimento de escritores como William Shakespeare e Miguel de Cervantes, em 23 de abril, que motivou a celebração desta data especial: o Dia Mundial do Livro.
O jurista e a leitura
Presidente da Academia Paulista de Letras, o festejado advogado Antonio Penteado Mendonça dá uma dica valiosa: um bom jurista precisa ler, não apenas Direito, mas poesia, história, romance e literatura em geral. Confira a entrevista, clique aqui.
Direitos autorais e tecnologia
Com o advento de novas tecnologias, como a inteligência artificial, surge certamente um novo paradigma para os direitos autorais dos escritores. Fique antenado com as mudanças, clique aqui.
$aidinhas
Em entrevista à TV Migalhas, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski levantou preocupações sobre as implicações financeiras e práticas das novas exigências (exames criminológicos e tornozeleiras eletrônicas) impostas pela lei das saidinhas. (Clique aqui)
Erro judicial
Após cumprir nove anos a mais de pena em regime domiciliar, homem condenado por tráfico de drogas receberá indenização de R$ 30 mil do Estado de MG. (Clique aqui)
Candidatos ao TST
TST elegeu ontem a lista tríplice para vaga de ministro da Corte destinada à advocacia. Os escolhidos, pela ordem, são Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais. (Clique aqui)
Sociedades uniprofissionais
Lei do município de São Paulo que estabelecia ISS progressivo para sociedades uniprofissionais, como as de advogados, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)
Preço de transferência
Juíza de SP anulou auto de infração que cobrava da Sony Brasil R$ 207 milhões a mais de IRPJ e CSLL sobre uma importação de produtos. A decisão considerou ilegal norma da Receita Federal sobre o chamado preço de transferência. (Clique aqui)
Multa anulada
Para STJ, multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão é revertida em recurso. (Clique aqui)
Reclamação falsa
Clientes processam empresa de telefonia, falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé. (Clique aqui)
Terras indígenas
Para evitar o surgimento de decisões conflitantes, ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal até que a Corte se manifeste definitivamente sobre o tema. (Clique aqui)
Para recordar
Em setembro de 2023, o Supremo afastou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Planalto para justificar o veto presidencial a trechos da lei 14.701/23, publicada em 23 de outubro, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Mas, em 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal do povos indígenas. Agora, partidos políticos questionam no STF a constitucionalidade da nova lei.
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STF analisará, em sessão presencial, leis estaduais que tratam da remuneração de juízes. Duas ADIns foram retiradas do plenário virtual após pedido de destaque feito por Flávio Dino. (Clique aqui)
Detalhes do CC
Advogada Maria Berenice Dias analisa reflexos que o projeto de reforma do Código Civil trará no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões. (Clique aqui)
Não perca esta oportunidade
No dia 7/5, das 9 às 12h30, vamos debater, expor e analisar o anteprojeto da reforma do Código Civil. Excelente oportunidade para se preparar para as mudanças legislativas. Reserve a data e inscreva-se! (Clique aqui)
Custódia estatal
Filha será indenizada após foto do corpo carbonizado do pai no IML ser compartilhada nas redes. (Clique aqui)
Decomposição
DF indenizará família por liberar corpo de parente a necropsia três dias após o óbito sem a conservação ideal. Colegiado afirmou que o hospital regional agiu de forma negligente. (Clique aqui)
Tratamento adequado
TJ/SP ordenou que o município de Ourinhos forneça tratamento adequado a uma paciente testemunha de Jeová que enfrentou a recusa de um procedimento médico em um hospital local por não aceitar transfusões de sangue. (Clique aqui)
Saque antecipado
Juiz Federal autorizou empregado a sacar valor integral do FGTS a fim de custear cirurgia urgente da filha. (Clique aqui)
Castigo
Escola indenizará monitora pedagógica infantil que foi realocada em função no almoxarifado da instituição após retornar de afastamento por motivo de saúde. Além dos danos morais, o TRT da 3ª região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, por abuso de direito do empregador, já que a nova função teria sido significativamente diversa da anterior e em local de trabalho isolado. (Clique aqui)
PowerPoint, ainda ele
O midiático PowerPoint de Deltan Dallagnol não se faz esquecer. Em nova derrota do ex-procurador, ministra Cármen Lúcia negou recurso e manteve decisão que condenou o ex-membro da Lava Jato a indenizar Lula. (Clique aqui)
De Curitiba ao Guarujá
O messiânico ex-procurador fez um vexatório vídeo na porta do prédio no Guarujá, onde alegavam que o ex-presidente teria um apartamento (o famigerado tríplex). Lamentoso, fala que terá que pagar R$ 100 mil ao presidente. Em verdade, como sabemos, ele não vai pagar nada do bolso, pois recolheu esse dinheiro de incautos que mandaram pix para ele. Agora, é bom fazer novo chamamento de dinheiro, porque pelo tom das falas, novas condenações vão surgir. O guri não se emenda. Veja as imagens. (Clique aqui)
As três cátedras
Se o Largo do S. Francisco é referência no Direito, muito se deve a seu corpo docente. Os 196 anos de história da Universidade se desenvolveram sob o arcabouço jurídico de estudiosos de ponta, submetidos a processos seletivos rigorosos, para a ocupação das famosas "cátedras". É a história desses titulares que Flávio Cheim Jorge, advogado e professor, retoma em seu artigo, ao narrar a experiência de compor a banca de seleção para uma das cadeiras de Direito Processual Civil da instituição. (Clique aqui)
Aprovado
A propósito, a banca integrada por Flávio Cheim Jorge, aprovou, na última sexta-feira, o advogado Heitor Vitor Mendonça Sica para a segunda cátedra de Processo Civil, em vaga deixada pelo Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci.
História para uma obra
Tendo ocupado a vaga da segunda cátedra de Processo Civil, o professor José Rogerio Cruz e Tucci registrou na obra "Cátedra de Processo Civil do Largo de São Francisco" a história das três cadeiras das Arcadas, além da biografia de todos os docentes responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. (Clique aqui)
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- Colunas
German Report
Karina Nunes Fritz e Georges Abboud entrevistam Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão. O magistrado aborda questões relacionadas à democracia defensiva, além de destacar paralelos e contrastes entre a história política da Alemanha e do Brasil, bem como os desafios enfrentados por ambos os países em relação à manutenção da democracia. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A coluna de hoje analisa a questão dos danos econômicos puros no contexto da responsabilidade civil. Nelson Rosenvald discute a distinção entre danos patrimoniais consequentes e danos econômicos puros, explorando as diferentes abordagens adotadas pelos sistemas jurídicos em relação à sua reparação. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Na coluna de hoje, Fabiana Solano trata da complexa situação das fusões e aquisições de empresas em dificuldades financeiras, especialmente aquelas que estão em processo de recuperação judicial, no contexto brasileiro. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Censura versus liberdade de expressão", por Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST. (Clique aqui)
- "Resolução de conflitos: como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo", por Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal", por Gustavo Carvalho (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "A responsabilidade da empresa nos ataques de phishing: ausência do dever de indenizar", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O crime de agiotagem", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros", por Mateus Augusto Siqueira Covolo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "A aplicabilidade da IA no meio jurídico", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Produtor rural: saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Terceirização no setor de telecomunicações: riscos trabalhistas e estratégia preventiva", por Bruno Di Gioia (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Segurança no contexto laboral: o que a neurociência tem a nos ensinar", por Fabiana Serra (médica) e Fernanda de Carvalho Serra (advogada). (Clique aqui)
Apoiadores
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Celebre o Dia Mundial do Livro com a Livraria Migalhas. Cupom exclusivo de 30% de desconto. É só digitar MIGALHAS30 ao finalizar a compra. Corre que a promoção vai até sexta-feira. (Clique aqui)
23 lustros
Villemor Amaral Advogados celebra 115 anos com novos investimentos. A sociedade anuncia a criação da área de Penal Empresarial e Compliance, Venture Capital e Tecnologia com o ingresso dos sócios Leonardo São Bento e Felipe Herrera. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas". (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "ISS doutrina e prática", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada. (Clique aqui)
Novidades
O advogado e professor Fabio Pallaretti Calcini ganha um livro em sua homenagem. A obra "ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fabio Pallaretti Calcini" é organizada pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio. O lançamento acontece hoje, a partir de 18h30, em coquetel na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, do qual ele é sócio.
Avelar Advogados divulgou a 68ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou edição do "BT Informativo" sobre "Domicílio Judicial Eletrônico". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece hoje, em SP, jantar solidário com leilão de camisa autografada por Ronaldo Fenômeno. O encontro será na residência da advogada Anne Wilians (Nelson Wilians Advogados), presidente do Instituto Nelson Wilians. O evento visa angariar fundos em apoio às iniciativas do Instituto Desvelando Oris, que dá suporte jurídico e social a mulheres negras e jovens, em situação de vulnerabilidade.
Amanhã, Ana Paula Reis, de BMA Advogados, participa do lançamento do primeiro Comitê de Diversidade da Women on Board. O Comitê tem como objetivo ressaltar a importância da interseccionalidade e trazer todos os ganhos da diversidade e da inclusão para dentro dos Conselhos - equidade de gênero, PDCs, negros e LGBTQIA+. (Clique aqui)
Jéssica de Alencar Araripe, do escritório Machado Meyer Advogados, será a moderadora do webinar "Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro)", promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil. O evento, que acontece dia 25/4, às 10h, terá como palestrantes Daniel Maeda, diretor da CVM, e Thiago Rocha, presidente da Câmara de Modernização do Crédito do Ministério de Agricultura e Pecuária, e é público. Inscrições, clique aqui.
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) fará a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do "1° Congresso de Direito da Escola Superior de Advocacia", dia 25/4, às 10h, com o tema "Constituição, Democracia e Novas Tecnologias". O congresso acontece dias 25 e 26/4, das 9 às 19h. (Clique aqui)
Será lançado dia 30/4 o "Podcast Cria Mulher". A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) gravou um episódio sobre a participação feminina na luta contra ditadura. A entrevista pode ser ouvida aqui.
Harvard Law School Association do Brasil, que tem como presidente Chico Müssnich (BMA Advogados), está promovendo seu primeiro concurso de monografias, uma homenagem ao professor Joaquim Falcão. Com o tema "A 'indisciplinariedade' e o futuro do ensino jurídico", o concurso está aberto a todos os estudantes de graduação em Direito e as inscrições, gratuitas, vão até 30/4. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o "I Congresso da Propriedade Intelectual da OAB/MG", que acontece dia 2/5. O advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos palestrantes, falando sobre "Trade Dress e Concorrência Desleal". (Clique aqui)
Academia Paulista de Letras, presidida pelo dr. Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), realiza no dia 9/5, às 17h, o evento "A censura e a literatura infanto-juvenil". (Clique aqui)
No episódio "IBRACCAST 360" sobre os "Dez Anos da Operação Lava Jato", foi convidada Raquel de Mattos Pimenta, professora da FGV Direito SP e cocoordenadora do Núcleo de Direito e Economia Política. Participam da entrevista Flávia Chiquito dos Santos, diretora de Relações Institucionais do IBRAC e sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Raphael Rodrigues Soré, diretor de Compliance e Investigações do IBRAC e sócio do escritório Machado Meyer Advogados, e Paulo Casagrande, coordenador do "IBRACCAST 360". O episódio completo está disponível no Spotify (clique aqui) e YouTube (clique aqui).
Diogo Nolasco, do escritório Lopes Pinto Advogados Associados e membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, fez a moderação do debate sobre as incidências tributárias em contratos de afretamento de embarcações, tema do 3º painel do ciclo de palestras "II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário - Reformas Tributária, Portuária e ESG", organizado pelo IAB. O evento foi realizado no RJ, dia 18/4. Especialistas da área do Direito Marítimo abordaram a necessidade de simplificação dos regimes aduaneiros para aumentar a participação do Brasil no comércio exterior.
Na semana passada, SiqueiraCastro recebeu, em seu escritório do RJ, representantes dos setores público e privado para debater a aplicação da nova lei de licitações e contratos administrativos (14.133/21) após o convívio de um extenso período de transição entre os regimes do antigo e do novo ordenamento. Durante o encontro, Carlos Roberto Siqueira Castro e Thiago de Oliveira abordaram os principais desafios e avanços da nova lei.
Ana Carolina Lourenço, advogada do Machado Meyer Advogados e vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP, participou do "3º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes", iniciativa da ONU realizada em Genebra, na Suíça. Reconhecida como liderança negra no Brasil, ela propôs a criação de uma ODS para igualdade racial, durante o painel "A Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes: Combate ao Racismo Sistêmico, Justiça Reparadora e Desenvolvimento Sustentável", e a adoção de cotas raciais para cargos de tomada de decisão na ONU, para que o debate sobre raça, cor e etnia seja transversal no órgão.
Cultura e gestão
Thomson Reuters Brasil promove hoje, às 10h, o webinar "Transformação cultural e gestão de times de alta performance". (Clique aqui)
Fundo de crédito
Hoje, às 18h, IASP realiza o evento presencial "Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC". (Clique aqui)
Políticas de IA
FGV Direito Rio promove amanhã, das 9 às 13h, o evento "AI Regulation, Democracy and Sovereignty". O objetivo do evento é discutir as mais recentes propostas de regulação e políticas públicas sobre IA. (Clique aqui)
Questões trabalhistas
MBA USP em Gestão do Direito nas Empresas da Fundace promove no dia 25/4, às 19h, uma aula especial com o tema "Negociação coletiva e direitos trabalhistas". (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual está com inscrições abertas para o evento "Propriedade Intelectual e Nova Indústria Brasil - Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", que ocorrerá de forma online, no dia 25/4, a partir das 10h. (Clique aqui)
Mediador
Instituto Vertus abre inscrições para nova turma no "Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial". As inscrições vão até 25/4 e início das aulas em 2/5. (Clique aqui)
Igualdade racial
Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP recebe o prêmio de honra "Boas Práticas" do "Movimento Raça é Prioridade", uma iniciativa do Pacto Global da ONU. O reconhecimento veio na categoria "Promoções de educação, capacitação e desenvolvimento de pessoas negras e indígenas dentro da organização". (Clique aqui)
Planejamento Patrimonial e Sucessório
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação "Planejamento Patrimonial e Sucessório". O curso visa desenvolver habilidades analíticas e de resolução de problemas complexos, capacitando as(os) estudantes para gerir e perpetuar o patrimônio de indivíduos, famílias e empresas familiares. Inscreva-se! (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados está em processo de atualização e reformulação do "Curso Completo de Controladoria Jurídica". Esta nova versão será dividida em três módulos, dois deles serão pré-gravados, enquanto o módulo 2, mais abrangente e detalhado, será ministrado ao vivo pela professora Samantha Albini, referência em controladoria jurídica. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itarantim
BA/Nazaré
GO/Alexânia
MG/Alvorada de Minas
MG/Itanhandu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Outlining Trump's Past, Prosecutors Open Trial Beneath a Global Glare"
The Washington Post - EUA
"Report calls for UNRW A reforms"
Le Monde - França
"Grippe aviaire : pourquoi la propagation inquiéte"
Corriere Della Sera - Itália
"Il centrodestra vince in Basilicata Caduta dei 5 Stelle"
Le Figaro - França
"Le plan d'Attal contre le cauchemar bureaucratique"
Clarín - Argentina
"Milei destacó el superávit y la caída de la inflación y eleogió 'el esfuerzo heroico' de los argentinos"
El País - Espanha
"El PSC parte con clara ventaja, Junts va al alza y ERC retrocede"
Público - Portugal
"Temido e Bugalho são adversários nas europeias, Rui Moreira recusou AD"
Die Welt - Alemanha
"Scholz und die deutsche Industrie geraten aneinander"
The Guardian - Inglaterra
"Met police chief praises conduct of officer in antisemitism row"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula cobra de Haddad que leia menos e negocie mais com o Congresso"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sistema de pagamento do governo é invadido, e há suspeita de desvio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Em busca de resultados, Lula cobra engajamento de ministros"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dengue bate recorde de mortes em MG"
Correio Braziliense - Brasília
"Sistema de pagamentos do governo é alvo de ataques"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula cobra mais negociações de Haddad e agilidade de Alckmin"
O Povo - Ceará
"Lula cobra articulação de Haddad e Alckmin"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula cobra ministros e começa a priorizar pautas no Congresso"
Atualizado em: 23/4/2024 09:15
INFORMATIVO
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