terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Carolina dos Santos Pela
Migalheira desde novembro/2023.Advogada do Escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados, Pós-Graduada em Direitos e Garantias Fundamentais e Especialista em Direito Administrativo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços
Uma análise sobre o reconhecimento da possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços à luz da lei 14.133/21 e da orientação normativa 100/25 da Advocacia-Geral da União.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de novembro de 2023
Práticas para a boa gestão pública na aquisição de bens e a responsabilidade dos agentes públicos
Carolina dos Santos Pela e Débora Morais Patrocínio
A lei 14.133/21 rompeu a lógica do preço como principal critério definidor da seleção de propostas em licitações, abrindo espaço para a sustentabilidade como um objetivo basilar a ser ponderado nas contratações pelo setor público.