sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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João Antonio Schmith Barcellos
Migalheiro desde novembro/2025.Advogado do Escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados, Procurador do Município de Domingos Martins/ES e Pós-Graduado em Direito Público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços
Uma análise sobre o reconhecimento da possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços à luz da lei 14.133/21 e da orientação normativa 100/25 da Advocacia-Geral da União.