segunda-feira, 14 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.433

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Ian Proêncio Justo

Migalheiro desde outubro/2025.

Advogado. Mestrando em Direito pela PUC/MG. Pós-graduado em Direito Imobiliário Aplicado pela EPD. Graduado em Direito pela UFJF. Coordenador da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2026

Airbnb e sua restrição em condomínios residenciais

Ian Proêncio Justo e Kendrio Tolomelli Costa
Este artigo aborda a restrição da disponibilização de imóveis em plataformas como o Airbnb, no contexto de condomínios residenciais, à luz de entendimentos do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Adoção de técnicas processuais diferenciadas no procedimento comum

Ian Proêncio Justo
Neste artigo, são expostas considerações iniciais sobre a adaptabilidade de técnicas processuais diferenciadas ao procedimento comum, no âmbito do processo civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Tema 1.113/STJ e a base de cálculo do ITBI nos negócios imobiliários

Ian Proêncio Justo
O Tema 1.113/STJ redefiniu a base de cálculo do ITBI, vedou o arbitramento unilateral pelos municípios e abriu espaço para a repetição do indébito em cobranças indevidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Lei 15.240/25: Preocupações sobre a prestação de afeto familiar

Ian Proêncio Justo e Gustavo Neves Martins
Neste artigo, são apontadas preocupações iniciais quanto à previsão de que o abandono afetivo de pais para filhos enseja ilícito civil a ser reparado, nos termos da lei 15.240/25.