sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Ian Proêncio Justo
Migalheiro desde outubro/2025.
Coordenador da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. Autor de artigos jurídicos. Mestrando em Direito pela PUC/MG.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Lei 15.240/25: Preocupações sobre a prestação de afeto familiar
Ian Proêncio JustoNeste artigo, são apontadas preocupações iniciais quanto à previsão de que o abandono afetivo de pais para filhos enseja ilícito civil a ser reparado, nos termos da lei 15.240/25.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Preocupações iniciais quanto ao prazo da exclusividade no contrato de corretagem no PL 4/25
Neste artigo, apresentam-se primeiras preocupações com relação à fixação de prazo de vigência de cinco anos para a cláusula de exclusividade em contratos de corretagem imobiliária, à luz do projeto de reforma do CC.