segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mayara Santin Ribeiro

Migalheira desde novembro/2018.

Advogada, membro do escritório Reis & Alberge Advogados, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (2019) e bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2018).

Migalhas de peso

Da cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento

Com a entrada em vigor do atual codex processual, conferiu-se maior fluidez aos procedimentos, com a consagração da eficácia do processo para obtenção do bem da vida tutelado, sem perder de vista a necessidade de observância ao princípio da instrumentalidade das formas. Leia

Mayara Santin Ribeiro

12/8/2020
Migalhas de peso

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar

Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito de indenização por danos patrimoniais e morais, surgindo a discussão quanto ao momento em que surge o dever de indenizar. Leia

Mayara Santin Ribeiro

8/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.914

.... (Clique aqui) Inventário judicial e testamento A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, escreve sobre a cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento. (Clique aqui) Novo Mercado de Gás Com um ano de vigência do "Novo Mercado de Gás", o advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de uma das medidas para proporcionar a competição do setor de gás natural, envolvendo o compromisso de cessação de conduta entre a Petrobras e o Cade, como a desverticalização e a dispersão de seus ativos de transporte e distribuição de gás natural.... Leia

12/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

8/7/2020

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