Mayara Santin Ribeiro

... atingido e o procedimento mais gravoso se torna necessário", por Mayara Santin Ribeiro (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "Possibilidade de penhora salarial para pagamento de dívidas não alimentares", por Pedro Henrique de Queirós Tartaruga (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "ATESTMED login: acesso rápido e seguro ao INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "IN RFB 2.219/24: obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras", por Sérgio Grama Lima, Bruno Romano e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados)....

... (Clique aqui) - "A responsabilidade civil dos apoiadores", por Mayara Santin Ribeiro (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos administradores e a ESG", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Leis não podem 'pedalar pra cima' da Constituição da República", por Thiago Stuque Freitas e Ana Luiza de Moura Balbão, advogados. (Clique aqui) - "Retenção de tributos: por que manter um sistema que já não traz benefícios para o governo, complica e onera o contribuinte?", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique...

... nos casos de estelionato sentimental. Do amor à fraude", por Mayara Santin Ribeiro (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa", por Raquel Tomaz Madeira de Oliveira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo: insegurança na concessão de benefícios de aposentadoria a transexuais", por Maria Luiza Xavier Lisboa e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - " Trade Dress e concorrência...

... apontadas no recurso.” Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, atuam no caso. Processo: 0022226-12.2022.8.16.0000

... a decisão agravada. Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, membros do escritório Reis & Alberge Advogados, atuam na causa pelo pai. Processo: 0014784-77.2021.8.25.0000 Veja a decisão. _______

... Especializada, responde. (Clique aqui) Quitação de débito A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, fala da desnecessidade de quitação dos débitos pretéritos para transferência da titularidade das faturas de água e de energia elétrica. (Clique aqui) Bônus de contratação Muito se questiona sobre o pagamento do bônus de contratação, também denominado de hiring bônus e a sua natureza jurídica, especialmente sobre os encargos que, eventualmente, são gerados pelo pagamento da bonificação. Diante disso, confira texto do advogado Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique...

... inexigibilidade dos valores. Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, membros do escritório Reis & Alberge Advogados, atuaram em prol da construtora na demanda. Processo: 0013390-77.2019.8.16.0025 Leia a decisão. ______

... extraordinária Do escritório Reis & Alberge Advogados, a advogada Mayara Santin Ribeiro trata da possibilidade de um herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança. (Clique aqui) Afastamento – Gestante Nas últimas semanas foi sancionada a lei 14.151/21, que garante o afastamento da empregada gestante durante a pandemia. Em artigo, Caio Almeida Monteiro Rego (Barreto Dolabella – Advogados) faz uma análise da nova norma. (Clique aqui) Auxílio-doença Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário. Michelle Ferreira...

... valor de R$ 10 mil. Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, patrocinam o paciente. Processo: 0308826-49.2018.8.24.0039 Leia a decisão. ----------

... final do exercício. (Clique aqui) Penhora de bens A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, trata da possibilidade de penhora de bens do cônjuge ou companheiro não devedor por dívida contraída antes da união. (Clique aqui) Imóvel A não transferência de uma propriedade imobiliária pode acarretar inúmeros riscos tanto para o vendedor, como para o comprador. As advogadas Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam sobre tais riscos. (Clique aqui) Legalização da maconha - Medicina Para o advogado Yuri Sahione,...

... bens em nome das pessoas jurídicas em questão. A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, atuou pela requerente. Processo: 0003699-43.2021.8.16.0001 _____________

... PL 3.887/20. (Clique aqui) Quinhão hereditário A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, traz soluções para o credor no caso da renúncia do devedor ao quinhão hereditário. (Clique aqui) Concurso público É possível a realização de um concurso público antes de vencer o prazo do certame anterior? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a dúvida. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Arbitragem...

...o, para tanto, o instituto da sucessão processual. A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, atua na causa. (Clique aqui) Cirurgia na pandemia Estado de SP deve pagar procedimento cirúrgico negado devido à pandemia. (Clique aqui) Coronavírus e trabalho Advogados abordam quais são os direitos previdenciários de trabalhadores que adoecem pela covid-19. Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte. O advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados defende que o atual momento é de valorização do sistema...

... devedora, possível a sucessão pelos ex-sócios.” A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo exequente na demanda. Processo: 0024513-13.2017.8.16.0035 Leia a decisão. ________

... como os débitos oriundos dos atos da vida civil.” A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo exequente. Processo: 0001226-89.2018.8.16.0001 Veja a decisão. _____________

.... (Clique aqui) Inventário judicial e testamento A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, escreve sobre a cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento. (Clique aqui) Novo Mercado de Gás Com um ano de vigência do "Novo Mercado de Gás", o advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de uma das medidas para proporcionar a competição do setor de gás natural, envolvendo o compromisso de cessação de conduta entre a Petrobras e o Cade, como a desverticalização e a dispersão de seus ativos de transporte e distribuição de gás natural....

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...