MIGALHAS nº 6.385
Terça-Feira, 7 de julho de 2026 - Migalhas nº 6.385.
Fechamento às 07h24.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Queiroz Advogados Associados
"Todas as quantias são grandes ou pequenas, segundo as circunstâncias."
Pente-fino nos penduricalhos
Após notícia de pagamentos possivelmente fora dos parâmetros do STF, Alexandre de Moraes deu 48 horas para sete TJs explicarem valores pagos a magistrados, aposentados e pensionistas entre abril e julho. Dino e Zanin seguiram trilha semelhante. (Clique aqui)
Os mais ricos do Leão
E, por falar em vencimentos, dados da Receita mostram que carreiras jurídicas despontam no IR 2026 em patrimônio e renda. Magistrados e membros do MP aparecem entre as profissões de maior capacidade econômica. Advogados também marcam presença. Veja o ranking. (Clique aqui)
Peça em disputa
Gabarito de Direito Civil do 46º Exame da OAB dividiu candidatos e professores. Além dos embargos de terceiro, há quem defenda agravo de instrumento ou embargos à execução. Entenda. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A coluna celebra sua 500ª edição com uma análise de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald sobre os novos enunciados da "X Jornada de Direito Civil". (Clique aqui)
Reta final
Migalhas realiza, dia 10/8, a aula online "Aprovação na OAB: Revisão e estratégia" com orientações práticas, gestão do tempo e direcionamento dos estudos na fase decisiva da prova. (Clique aqui)
Conta indevida
Advogados foram condenados a restituir R$ 239,5 mil a cliente e a pagar danos morais após reterem, por anos, valores de ação trabalhista acima do percentual previsto em contrato. (Clique aqui)
Operação sintonia de gravata
Dez advogados e 12 detentos foram alvos da operação deflagrada pelo MP/BA para investigar a atuação de facções criminosas com influência no sistema prisional. Segundo a apuração, advogados teriam usado indevidamente prerrogativas profissionais para transmitir ordens entre líderes presos e integrantes em liberdade. (Clique aqui)
Até daqui a pouco
Morreu o advogado Tiago Pitthan, que comoveu o país ao organizar o próprio "velório em vida" após ser diagnosticado com câncer de estômago em estágio avançado. (Clique aqui)
Oscar da política
Está aberta a votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2026. Até 6 de agosto, eleitores poderão escolher os parlamentares que mais se destacaram no ano. Os vencedores serão anunciados em cerimônia marcada para 25 de agosto, em Brasília. (Clique aqui)
Limites da crítica política
Deputado Rogério Correia indenizará Bolsonaro por publicar imagem criada por IA que o associava ao caso Banco Master. (Clique aqui)
Voz alheia
Havan indenizará Paulo Vieira por usar, sem autorização, trecho de sua voz em campanha publicitária. (Clique aqui)
Cannabis
STF definirá as regras para o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário, mas com autorização de importação ou autorização sanitária. (Clique aqui)
Tratamento garantido
Ministro Ribeiro Dantas autorizou paciente a transportar cannabis in natura para uso medicinal. (Clique aqui)
Deus não basta
Juiz vê dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora com depressão que, durante o desligamento, foi aconselhada a "buscar Deus". (Clique aqui)
Preconceito na chefia
TST manteve a condenação da Toyota a pagar R$ 238 mil a líder nordestino alvo de assédio moral. Entre as ofensas, ouvia que "nordestino não estava preparado para ser chefe". (Clique aqui)
Ofensa bloqueada
Justiça autorizou a penhora de contas e ativos de Antônia Fontenelle para garantir indenização por ataque xenofóbico contra atriz mexicana. (Clique aqui)
Confissão exposta
Pastor e igreja indenizarão fiel após revelarem, em culto, informação obtida em confissão privada sobre prisão anterior. (Clique aqui)
Dever de cuidado
TJ/DF condenou escola por falha na prestação do serviço após uma professora conduzir à força aluno de seis anos em sala de aula. (Clique aqui)
Estorno decisivo
Juiz anulou PAD que excluiu PM acusado de enviar comprovante falso de Pix. O estorno bancário e a falta de perícia técnica pesaram na decisão. (Clique aqui)
Falha na vigilância
Homem pagará R$ 426 mil pelo desaparecimento de 166 cabeças de gado sob sua guarda. Para o juiz, a alegação de furto não afasta a responsabilidade. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em Toledo/PR, Queiroz Advogados Associados reúne experiência e estratégia para atender causas que exigem segurança, técnica e soluções jurídicas de alto nível. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
"Bendito o que semeia
Livros... livros à mão cheia...
E manda o povo pensar!"
Castro Alves
Direito e literatura
Há 155 anos, em 6 de julho de 1871, partia Castro Alves. Estudante das tradicionais Faculdades de Direito do Recife e do Largo de São Francisco, fez da poesia uma voz em defesa da abolição e deixou um legado que marcou a história jurídica, política e literária do país. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Direitos Humanos em pauta
Da imprensa de Gutenberg à inteligência artificial, José Jance mostra que a inovação só fortalece a sociedade quando caminha ao lado da regulação e da proteção dos direitos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
O comprador de boa-fé pode perder o imóvel por uma dívida da construtora? Guilherme Galhardo Antonietto explica o que decidiu o STJ. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A liberdade de manifestação político-eleitoral do servidor público em seus perfis pessoais nas redes sociais: Os limites jurídicos das determinações administrativas no defeso eleitoral de 2026", por João Vicente Augusto Neves. (Clique aqui)
- "Tenho green card: Posso viajar tranquilo para fora dos EUA?", por Witer Desiqueira (Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Reforma do IR: Avanço real ou solução incompleta?", por Amanda Loschiavo e Ricardo Soriano (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Crédito tributário no Brasil: Um ativo estratégico em tempos de transformação", por Natasha Giffoni Ferreira (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Desenho industrial ganha espaço como estratégia competitiva nas empresas", por Rodrigo Moraes Costa (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui)
- "Compensação tributária: Como empresas podem usar precatórios para quitar débitos inscritos em dívida ativa no Estado de São Paulo", por Tiago de Oliveira (Franco Guimarães Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "SCR: Proteção ao sistema, não restrição ao crédito", por Henrique José Parada Simão (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
- "A revolução da IA e big data na análise e recuperação de crédito", por Priscila Cavalli (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Compliance em tempos de novas sanções: O que as empresas brasileiras precisam saber após a ofensiva dos EUA contra o PCC", por Gabriela Emilia Souza Gomes e Marco Antônio Junqueira de Arantes (Mourão Campos Group). (Clique aqui)
Cursos de inverno
O Direito mudou de patamar, e a liderança jurídica precisa acompanhar. O Insper oferece 25% de desconto exclusivo em cursos de Educação Executiva para profissionais da área. Vagas limitadas. (Clique aqui)
Oportunidade
Estão abertas as inscrições, até 30/8, para a "IV Edição do Programa de Capacitação para a Juventude Negra", voltada à ampliação do acesso de jovens negros ao mercado jurídico e à promoção da diversidade racial no setor. A iniciativa é do escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados. (Clique aqui)
Reforço
Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia a chegada de Frederico Munia para fortalecer sua prática de Direito Público e ampliar a atuação do escritório em setores regulados, especialmente nas áreas de Mineração, Energia e Infraestrutura. (Clique aqui)
Nova sócia
Lara Martins Advogados anuncia a chegada de Paula Patrícia Parreira Moura, que ingressa como sócia e ficará à frente da nova área de Desenvolvimento de Negócios. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 161 anos, em 7 de julho de 1865, Mary Surratt, Lewis Powell, David Herold e George Atzerodt foram enforcados por envolvimento na conspiração que resultou no assassinato do presidente Abraham Lincoln, ocorrido poucos meses antes. Julgados por um tribunal militar, os condenados foram considerados participantes do plano liderado pelo ator John Wilkes Booth, autor dos disparos contra o presidente. As execuções marcaram o desfecho de um dos episódios mais traumáticos da história política norte-americana. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "Coletânea de Direito Público" (Editora Paginae, 159p.), escrita por Kiyoshi Harada. A publicação reúne textos sobre Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário, produzidos ao longo dos anos e voltados à prática jurídica. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Dia 16/7, às 11h30, durante o Comitê Especial de Segurança e Medicina do Trabalho do Sincovaga-SP, será lançada a obra "Saúde Mental no Trabalho: A NR-01, que Sustenta uma Equipe Forte", organizada por Soraia Pena e Ivan Sant'Ana Rabelo. Vanessa Sapiência (Pellegrina & Monteiro Advogados) é coautora do livro. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou edição 94 do "Avelar News". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em SP, acontece o evento "Oportunidades e Desafios para Empresas Brasileiras em Portugal". Um dos palestrantes será o advogado Gabriel Magalhães Borges Prata (Brasil Salomão e Matthes Advocacia), que abordará o tema "Estratégia de Imigração e Nacionalidade". (Clique aqui)
A primeira competição brasileira universitária dedicada exclusivamente à prática de M&A está com inscrições abertas até 10/7. A competição é promovida pelo Center for M&A Studies, com apoio de BTG Pactual e Mattos Filho. (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados realiza dia 16/7, às 19h30, a 10ª edição do webinar "Diálogo com Especialistas", sobre "Impactos da Reforma Tributária no setor de Distribuição de Combustíveis". (Clique aqui)
Nicole de Alencar (Di Blasi, Parente & Associados) participou do "WIPO Summer School", em Genebra. (Clique aqui)
Milaré Advogados foi reconhecido no ranking "Análise Advocacia Regional 2026", figurando entre os escritórios especializados de destaque na Grande São Paulo. Além do reconhecimento institucional, Édis Milaré foi destacado entre os advogados especializados mais admirados da região. Também receberam reconhecimento os leading lawyers Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira.
Sala OABaby
OAB/ES inaugurou, em Guarapari, a primeira "Sala OABaby" do Espírito Santo, espaço destinado ao acolhimento dos filhos de advogados durante cursos, reuniões e eventos da Ordem. (Clique aqui)
Capacitação internacional
Estão abertas, até 10/7, as inscrições para a quarta edição da "Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights", promovida pelo FGV Centre of Excellence on EU-Latin America Global Challenges. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Presidente Kennedy
MT/Novo Mundo
SP/Dobrada
SP/Patrocínio Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Defends Call on Ban on Soccer World Jeers"
The Washington Post - EUA
"U.S. men's World Cup run ends"
Corriere della Sera - Itália
"Vertice Nato, il gelo di Meloni verso Trump"
Clarín - Argentina
"Fuerte polémica tras el perdón de la FIFA a un jugador de EE.UU. por presión de Trump"
El País - Espanha
"Escándalo en el Mundial por el trato de favor de la FIFA a Trump"
Público - Portugal
"PSD quase duplica lucro em 2025, PS e Bloco são os únicos a registar prejuízo"
Die Welt - Alemanha
"Ukraine: 18 Tote bei russischen Angriffen"
The Guardian - Inglaterra
"This was the most extraordinary night of football as an experience of the mind, body, bones, guts"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Trump confirma ter agido para Fifa rever pena a atleta dos EUA"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump confirma atuação ante a Fifa para reverter expulsão de atleta dos EUA"
O Globo - Rio de Janeiro
"Empresas pedem aos EUA que suspendam tarifa, e governo mira negociação política"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Na bronca"
Correio Braziliense - Brasília
"Uma sombra paira sobre a Copa"
Zero Hora - Porto Alegre
"Hamas renuncia ao controle de Gaza e dá margem a poder civil; Israel cobra desarmamento"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco já aprovou R$ 200 milhões em emendas"
Atualizado em: 7/7/2026 07:29
INFORMATIVO
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