quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

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Fernanda de Freitas Leitão

Migalheira desde março/2017.

Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro.

Migalhas de Peso A regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial
terça-feira, 19 de setembro de 2023

A regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial

Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.
Migalhas de Peso Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial
sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial

A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário.
Migalhas de Peso Ata notarial e a sua multiaplicabilidade
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Ata notarial e a sua multiaplicabilidade

A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua importância prática.
Migalhas de Peso Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.
Migalhas de Peso Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções

É recomendável que como essas hipóteses versam sobre compromisso de compra e venda, seja observado o novo prazo – maior – de 30 dias para purgação da mora, em lugar dos prazos inferiores previstos nas normas legais anteriores.
Migalhas de Peso Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22

A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e venda em que os pagamentos não são adimplidos.
Migalhas de Peso O que você sempre quis saber sobre a união estável
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

O que você sempre quis saber sobre a união estável

A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Migalhas de Peso Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
sexta-feira, 20 de maio de 2022

Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens

Na alteração do regime de bens formulado em juízo, esse pedido deverá necessariamente vir acompanhado de um pacto pós-nupcial, na própria inicial do processo, com vistas à observância dos preceitos contidos nos arts. 1.653 e 1.655, ambos do Código Civil, e arts. 494 e 734, do Código de Processo Civil.
Migalhas de Peso O testamento como instrumento do planejamento sucessório
sexta-feira, 16 de julho de 2021

O testamento como instrumento do planejamento sucessório

O testamento é um ato personalíssimo, não admite assistência, representação, tampouco procuração e, a partir dos 16 anos, é permitida a sua realização, sem a assistência dos pais, não havendo limitador de idade em relação à senilidade.
Migalhas de Peso A união estável nos tempos da pandemia
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

A união estável nos tempos da pandemia

A História já nos revelou repetidamente: são nos momentos de extrema instabilidade, que o ser humano é empurrado a enfrentar sua inexorável finitude.
Migalhas de Peso Da manifestação da vontade no meio eletrônico
quarta-feira, 13 de maio de 2020

Da manifestação da vontade no meio eletrônico

A manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01.
Migalhas de Peso A blockchain e a tokenização de bens imóveis
sexta-feira, 6 de março de 2020

A blockchain e a tokenização de bens imóveis

A tokenização nada mais é do que um fenômeno inserido dentro do conceito de Sharing Economy, haja vista que é a prática de dividir o uso ou a compra de serviços de forma facilitada, permitindo uma maior interação entre as pessoas envolvidas.
Migalhas de Peso Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã
sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã

No presente artigo quero justamente dividir e socializar algumas reflexões quanto a certas práticas notariais que são, em alguns casos, um desserviço, havendo um desvirtuamento de nossa atuação quando a forma se torna mais relevante que o conteúdo.
Migalhas de Peso O bem de família contratual: questões notariais e registrais
terça-feira, 5 de novembro de 2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.
Migalhas de Peso Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade
sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Caso o usuário perca o documento judicial ou tenha que proceder a alguma retificação, ele terá que se dirigir a Vara de origem em que o inventário tramitou, pedir o desarquivamento e uma segunda via do formal de partilha, demandando um lapso temporal muito maior do que na hipótese anterior.
Migalhas de Peso A mediação e o provimento CNJ 67/18
terça-feira, 22 de maio de 2018

A mediação e o provimento CNJ 67/18

Em 26 de março de 2018, o CNJ, por meio do provimento 67, regulamentou os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro.
Migalhas de Peso Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável
quinta-feira, 9 de março de 2017

Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável

A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.
Migalhas de Peso Evolução do direito e do conceito de família
quarta-feira, 8 de março de 2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.