sábado, 22 de agosto de 2026

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Ian Samitrius Lima Cavalcante

Migalheiro desde julho/2025.
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Advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Conselheiro federal da OAB Piauí, presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do CFOAB. Vice presidente da Comissão Nacional de REURB do IBRADIM, diretor do IBRADIM Piauí, membro da Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria da Justiça Federal; membro da Comissão de Regularização Fundiária do TJ/PI e do INTERPI. Professor da Faculdade Cesvale, da Unifor e da ESAPI; e Coordenador da Pós Graduação em Direito Notarial e Registral da ESAPI.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Alienação fiduciária: Simplificação ou risco à segurança jurídica?

VIPIan Samitrius Lima Cavalcante
Simplificar a alienação fiduciária é avanço ou risco? O novo Provimento CNJ 246 amplia a liberdade contratual, mas reacende um debate essencial: até onde pode ir a desburocratização?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2026

IPTU em Teresina: Atualização ou aumento disfarçado?

VIPIan Samitrius Lima Cavalcante
O debate sobre o IPTU em Teresina não é apenas sobre aumento de tributo, mas sobre os limites constitucionais da revisão da Planta Genérica de Valores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Proprietário rural: O que muda com o provimento 66/25 do TJ/PI

VIPIan Samitrius Lima Cavalcante
Análise das mudanças no registro de imóveis rurais com o provimento 66/25 do TJ/PI, abordando segurança jurídica e oportunidades para proprietários.