Marcello Terto e Silva

Medida aprovada por unanimidade contou com apoio da OAB, que destacou maior celeridade e padronização no sistema....

Conselho reforçou que apenas títulos sem decisão definitiva ou sem reconhecimento da dívida devem ser suspensos, evitando cancelamentos indevidos....

Relatório apontou tentativa de intimidação, ocultação de atos e prática reiterada de agressões durante quase todo o relacionamento....

Pedido veio após reportagem acusar magistrado de proferir sentenças padronizadas, sem individualização dos casos....

Plenário destacou que o CC não estabelece prazo de validade para procurações, exceto nas situações previstas em lei....

Crítica à desproporcionalidade de sanções disciplinares aplicadas pelo CNJ, com base em jurisprudência e casos de revisão de penalidades....

Na primeira reunião do GT, foram debatidos métodos e fluxos de trabalho para as novas atribuições dos oficiais....

MIGALHAS nº 6.075

Decisão foi motivada por declarações ofensivas do magistrado a advogadas durante audiência em ação classificada por ele como demanda predatória....

Medida visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais....

MIGALHAS nº 6.038

Cerimônia de posse ocorreu na manhã desta terça-feira, 11. Ambos foram indicados pela OAB....

Ministro destacou que Tribunais precisam preservar sua viabilidade, e que nem sempre é possível atender a todas as reivindicações, ainda que legítimas....

Nomeados atuarão no CNJ por dois anos, com início em fevereiro de 2025...

MIGALHAS nº 5.999

As sabatinas ocorreram na CCJ, com destaque para as experiências dos indicados em suas respectivas áreas....

Serão sabatinados cinco indicados para cargos no STM, no CNJ e na ANPD. Os perfis dos indicados foram apresentados em reunião recente da CCJ....

Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos serão, oportunamente, avaliados pela comissão....

O CNJ ordena ao TJ/SP aumentar prazo de vencimento de guias para cinco dias. OAB e outras entidades contestam Comunicado 89/22....

Hoje, vencimento é no mesmo dia da emissão. Alteração deve dar ao menos cinco dias para pagamento....

A liminar também impacta decisões em Estados como Rondônia, Pará e Piauí, onde normas semelhantes foram implementadas....

Candidatos argumentam que, mesmo havendo um padrão de resposta, este foi apresentado como "um texto corrido", sem divisão de notas ou proporção de pontuação atribuída a cada quesito....

MIGALHAS nº 5.830

Nomes foram definidos em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 15....

Magistrada da comarca de Natal/RN condicionava o atendimento à gravação e a posterior inclusão no respectivo processo judicial eletrônico....

Juiz foi condenado em duas revisões disciplinares julgadas pelo conselho....

MIGALHAS nº 5.807

Há nove votos pela condenação, com aplicação de pena de aposentadoria....

Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF....

Orientação do Conselho é para que, nesses casos, quando a posição do pai ou da mãe for desconhecida, o cartório de registro civil emita uma nota de recusa ao pedido e instrua o solicitante a entrar com uma ação judicial....

MIGALHAS nº 5.788

Para órgão, resolução afrontava prerrogativas dos advogados e direito das partes....

Após concessão de liminar pelo STJ, juiz ainda demorou seis dias para determinar soltura do custodiado....

Colegiado determinou que o PAD tramite no CNJ, devido ao número de desembargadores suspeitos e impedidos no Tribunal....

O Conselho vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura....

Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão determinou a abertura de reclamação disciplinar....

MIGALHAS nº 5.705

Em caráter liminar, conselheiro Marcello Terto concluiu que a resolução pode gerar efeitos e prejuízos irreversíveis nos casos em que a representação das partes julgar importante a realização de sustentação oral....

A decisão entre os conselheiros foi unânime....

Corregedor Nacional, ministro Salomão citou fortes indícios de autoria....

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do corregedor Luis Felipe Salomão....

O filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente e não prestar socorro à vítima....

O relator, conselheiro Vieira de Mello Filho, votou pela obrigatoriedade do trabalho presencial, e que magistrados residam nas comarcas em que atuem....

Em abril de 2021, o então relator Mário Guerreiro já havia determinado o arquivamento do feito....

Em 2020, Senivaldo dos Reis Júnior foi demitido pelo TJ/SP após ser acusado de atuar como coach na internet. Hoje, o CNJ declarou a vitaliciedade do magistrado....

MIGALHAS nº 5.348

O advogado Marcello Terto e Silva foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil....

MIGALHAS nº 5.248

Marcos Vinicius Rodrigues será reconduzido ao cargo, e Marcello Terto assumirá o posto....

Conforme esclareceu a autora da proposta, conselheira Daniela Teixeira, do DF, "não é um pedido de compra imediata"....

Solicitação foi feita sob o argumento de que essa seria uma exigência para adesão do Brasil à OCDE....

MIGALHAS nº 4.958

MIGALHAS nº 4.805

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.536

Nova diretoria e os conselheiros Federais também foram empossados nesta segunda-feira, 1º....

Eleições ocorreram de 16 a 27/11. Dos 81 conselheiros, apenas 22 foram reeleitos. A renovação é de 72,83%....

ADin proposta pela PGR pede fim à obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB....

Para a Associação, matéria da ADIn contra obrigação de registro na OAB corrompe a identidade profissional dos advogados públicos estaduais....

Para Associação, proposta invoca aleatoriamente o princípio da moralidade. ...

MIGALHAS nº 1.767

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico" (Editora Juarez de Oliveira – 356 p.), escrita por Elias Farah, que gentilmente a ofereceu para sorteio. Sobre a obra : É de extrema relevância o aperfeiçoamento dos meios e dos instrumentos visando ao justo e profícuo relacionamento entre o Estado e o cidadão. A pessoa natural se relaciona com a sociedade política, que chamamos de Estado. Cidadania, por isso, pode ser definida como o estatuto que rege, de um lado, o respeito e a obediência que o cidadão deve ao Estad...