Felipe Mello de Almeida

...e abuso de autoridade – Por que tanto mimimi? Os advogados Felipe Mello de Almeida e Luíza Pitta defendem: “Se realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito não existe motivo para que um agente público, dedicado e probo, se preocupe com os novos tipos penais”. Leia o artigo. Sua Excelência o Cidadão, e a lei de abuso de autoridade O advogado João Américo Rodrigues de Freitas afirma que a nova lei de abuso de autoridade beneficia, sim, o cidadão. “A nova lei de abuso de Autoridade, publicada em 5 de setembro de 2019, que entrará em vigor em 120 dias, representa um marco decisório no processo civilizatório...

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui) Inclusão – II Na busca por uma sociedade inclusiva,...

... – IV A partir das críticas à lei de abuso de autoridade, Felipe Mello de Almeida (FM Almeida | Advogados) e Luíza Pitta (Souza, Pitta Sociedade de Advogados) dizem que elas não são razoáveis. (Clique aqui) Abuso de autoridade – V  - Em 26 de setembro, juiz nega penhora por receio de incorrer na lei de abuso de autoridade. (Clique aqui)  - Em 30 de setembro, juíza solta preso em flagrante por receio da lei de abuso autoridade. (Clique aqui) Afasta de mim esse cálice Cidadão processado por embriaguez ao volante deve pagar até esta quinta-feira, 10, uma fiança de R$ 200 para continuar...

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

...jurisdicionados, seja para o bem ou para o mal." É o que observa Felipe Mello de Almeida (FM Almeida | Advogados) sobre o recente episódio envolvendo Lula. (Clique aqui) "O direito criativo" Ao abordar a prática do direito, o advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, trata do fato criativo no Legislativo. "A lei deve se legitimar não pela perpetuidade de seu conceito, mas pela capacidade de suportar em si a "desobediência" que os costumes, sempre mutáveis, lhe acrescentariam." (Clique aqui) Bem de família Advogado Francisco A. Fabiano...

...concedido a Lula, para que se apresentasse voluntariamente à prisão, Felipe Mello de Almeida, do escritório FM Almeida | Advogados, traz suas considerações, pontuando que a lei não é igual para todos. (Clique aqui) RDE-ROF Da banca Ronaldo Martins & Advogados, Ronaldo Corrêa Martins trata das alterações, por meio do Conselho Monetário Nacional, do Registro Declaratório Eletrônico e do Módulo de Registro de Operação Financeira. (Clique aqui) Constituição na Escola É possível que redes sociais censurem o conteúdo de suas postagens? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e...

...pedido da denúncia pelo MPF, absolvendo o acusado.O advogado Felipe Mello de Almeida, de FM Almeida | Advogados, atuou em defesa do réu. Processo: 0003151-24.2015.4.03.6112 Veja a sentença. _________________

...Fiorentini, da 2ª vara de Presidente Prudente/SP. O advogado Felipe Mello de Almeida, de FM Almeida | Advogados, atuou em defesa do acusado. (Clique aqui)Novo Apoiador O MoselloLima Advocacia é um escritório focado no exercício de uma advocacia especializada, primando pela excelência em cada uma de suas áreas de atuação. Sediado em Eunápolis/BA e com mais seis unidades Brasil afora, possui ampla estrutura física e logística, que associada a um eficaz programa de retenção e desenvolvimento de talentos oferece a seus clientes um atendimento de alta qualidade e agilidade. Tem como foco...

..."política jurídica" e do "judiciário politizado", o advogado Felipe Mello de Almeida (FM Almeida | Advogados) e o estudante de Direito Victor Labate pontuam que não se pode contornar um absurdo por meio de outro absurdo, como se os fins aos quais se anseia justificassem os meios utilizados. (Clique aqui) Agregar valor Diante da economia atual, as coaches Ana Barros e Maria Olívia Machado, da Thelema Coaching para Advogados, elencam três áreas chaves para que o advogado agregue valor ao seu cliente. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Diáspora Síria Migalhas...

...aqui) Execução da pena Acerca do tema da pauta da semana, Felipe Mello de Almeida, do escritório FM Almeida | Advogados, observa que no Estado Democrático de Direito a antecipação de pena deve ser combatida e não aplaudida. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : JULGAMENTO HISTÓRICO: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância. (Clique aqui) Editorial migalheiro. (Clique aqui) Turma do STF aplica multa para agravos inadmissíveis ou infundados. (Clique aqui) Candidatos questionam...

...Cézari, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados ; Felipe Mello de Almeida, do escritório FM Almeida | Advogados ; André Cyrino, do escritório Binenbojm, do escritório Gama & Carvalho Britto Advocacia ; Ana Falex, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão ; Rubens D. Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados ; TozziniFreire Advogados ; Lourival J. Santos - Advogados ; Marcelo Avila, do escritório Marcelo Ávila Advogados ; Átila Gomes Ferreira, do escritório Gomes & Daher Sociedade de Advogados ; Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados ;...