domingo, 26 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Luiza Pitta
result.title
VIP VIP

Luiza Pitta

https://www.migalhas.com.br/autor/luiza-pitta
Migalheira desde junho/2019.

Advogada Criminalista e sócia do escritório L Pitta Advocacia.

Migalhas de peso Evasão de divisas: declarar ao BACEN ou não, eis a questão
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Evasão de divisas: declarar ao BACEN ou não, eis a questão

VIPLuíza Pitta e Felipe Mello de Almeida
Significa dizer que a partir de agora, quem possui até 1 milhão de dólares declarado no exterior não precisa mais informar ao BACEN.
Migalhas de peso A lei anticrime e suas armadilhas
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

A lei anticrime e suas armadilhas

Temos que a nova lei que entrará em vigor ainda este mês teve alguns pontos positivos, mas diversos malefícios, podendo, a qualquer momento, revelar-se um verdadeiro cavalo de troia.
Migalhas de peso Lei de abuso de autoridade – Por que tanto mimimi?
terça-feira, 8 de outubro de 2019

Lei de abuso de autoridade – Por que tanto mimimi?

Felipe Mello de Almeida e VIPLuíza Pitta
Se realmente vivemos em um estado democrático de direito não existe motivo para que um agente público, dedicado e probo, se preocupe com os novos tipos penais.
Migalhas de peso Lava Jato – a parcialidade do juiz não compromete
segunda-feira, 24 de junho de 2019

Lava Jato – a parcialidade do juiz não compromete

Se verdadeiros os fatos noticiados pelo site “The Intercept Brasil” devem ser utilizados à exaustão para demonstrar que os fins não podem justificar os meios, tendo em vista que, em uma democracia, não é possível admitir que agentes públicos se unam, para combater o que quer que seja, transgredindo as leis e desprezando os princípios constitucionais.