segunda-feira, 17 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Ricardo Campos

Migalheiro desde março/2023.

Docente na Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Coordenador nacional de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Legal Grounds Institute. Vencedor do prêmio Werner Pünder (2021) e da academia europeia de teoria do direito (2022) com trabalho sobre regulação do espaço digital.

Migalhas de Peso A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

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A decisão emblemática do CNJ pode influenciar um futuro ato regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a instrumentalização de negócios imobiliários sob a garantia fiduciária.
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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Deve ser sempre gerenciado de forma prudente para mitigar os riscos que surgem do tratamento inadequado e excessivo dos dados pessoais de crianças e adolescentes, tendo em vista, sobretudo, seu estágio peculiar de desenvolvimento.
Migalhas de Peso Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário
sexta-feira, 24 de março de 2023

Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário

A Lei do SERP permite o uso de extratos eletrônicos para bens móveis e imóveis, que podem ser produzidos pelas partes que compõem o instrumento contratual e apresentados a registro por elas ou por terceiro interessado.