quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Leonardo Magalhães Avelar

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Migalheiro desde março/2019.

Sócio Fundador do Avelar Advogados. Membro do Observatório do Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal Econômico pela FGV.

Colunas - Perspectivas do Direito Penal Perspectivas do Direito Penal
sexta-feira, 29 de maio de 2020

Perspectivas do Direito Penal

Direito Penal com enfoque na abordagem multidisciplinar com outras áreas.
Migalhas de peso O ponto final do STJ na prisão cautelar de ofício
terça-feira, 27 de abril de 2021

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A decretação da medida cautelar pessoal passou a depender de requerimento das partes; representação da Autoridade Policial, no curso das investigações; ou requerimento do Ministério Público.
Migalhas de peso Sergio Moro x Lula: Entenda a questão em julgamento
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

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Diante da relevância do tema, o julgamento da questão foi pautado com celeridade, momento em que a Suprema Corte irá analisar se mantém ou não o acesso às mensagens pela defesa do ex-presidente.
Migalhas de peso Investigação secreta: Memórias de um tempo sombrio
segunda-feira, 27 de julho de 2020

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O teor do monitoramento segue em sigilo, tendo acesso restrito. Podemos estar falando desde investigação baseada em acesso a dados públicos, ou até mesmo quebras de sigilo que avançam diretamente contra os direitos fundamentais da intimidade e privacidade dos envolvidos.
Migalhas de peso Presidente da República – Processo criminal
segunda-feira, 1 de junho de 2020

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Nesse momento, por força do artigo 86, §1º, da Constituição Federal, o presidente é afastado de suas funções, até o fim do processo ou o transcurso do prazo de cento e oitenta dias, quando deve ser reestabelecido no cargo.
Migalhas de peso Soberania dos veredictos x Presunção de inocência
terça-feira, 5 de maio de 2020

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O que se tem no debate da execução imediata de condenação pelo Tribunal do Júri é mais uma página daquilo que o dia a dia da prática vê como maleabilidade seletiva de direitos.
Migalhas de peso Os riscos da tropicalização do plea bargain
quarta-feira, 6 de março de 2019

Os riscos da tropicalização do plea bargain

Não há remédio fácil para um problema tão complexo e, diante do exemplo norte-americano, dourar a pílula é relegar o Direito Penal a um papel exclusivamente simbólico, inócuo contra as ameaças reais da sociedade moderna.