Leonardo Magalhães Avelar

... Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Conheça as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte nesta semana: (i) continuidade do julgamento do agravo regimental de Lula sobre a perda de objeto do HC que tratava da suspeição de Sérgio Moro; (ii) recurso extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo sobre as atribuições da Guarda Municipal e a possibilidade de exercer policiamento preventivo e comunitário. (Clique aqui) Vinícius...

... Patrimônio Cultural". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADI que discute a inconstitucionalidade dos dispositivos que restringem o cabimento do Mandado de Segurança; (ii) ADI que impugna a constitucionalidade do dispositivo que firma a competência da Justiça Federal para julgar causas relativas a direitos humanos; (iii) trancamento de ação penal que apura os delitos de organização criminosa...

... Aristóteles e o Direito Brasileiro". Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão com repercussão geral que será enfrentada pela Suprema Corte: possibilidade de utilização da colaboração premiada (instituto de direito penal) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ricardo Pontes Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela publicação internacional "Best Lawyers". Loeser e Hadad Advogados...

... canal do YouTube. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: agravo regimental de ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, condenado no bojo da operação Cadeia Velha; nulidade processual decorrente da juntada de cópia da mídia digital da audiência de custódia, o que estaria em desacordo com as disposições da Resolução 213 do CNJ; ADIn ajuizada pela ACEL sobre a inconstitucionalidade...

... uma mudança cultural no país". Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: agravo regimental de ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, condenado no bojo da operação Cadeia Velha; nulidade processual decorrente da juntada de cópia da mídia digital da audiência de custódia, o que estaria em desacordo com as disposições da resolução 213 do CNJ. Vivacqua Advogados divulgou mais um informativo...

... advogada Marília Chessa. (Clique aqui) O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) foi reconhecido como um dos destaques de "White Collar Crime no Brasil" pela publicação internacional "Expert Guides". O "Guia do Legal Media Group" faz o mapeamento do mercado jurídico há 20 anos, em mais de 60 países, analisando e avaliando os advogados que mais se destacaram nas respectivas áreas do Direito. (Clique aqui) Pedro Guilherme G. de Souza, sócio de SABZ Advogados, participou como examinador da banca de Mestrado Profissional da FGV/SP, avaliando o trabalho de Christiano Andreata sobre a...

... e Construção SA. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da falsa aplicação de vacina; destinação de recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção ao SUS; criminalização do crime de injúria racial coletiva. Regulação geográfica Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista exclusiva com Olga Lucia López, diretora-geral...

... crise da COVID-19". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os três projetos apresentados na última semana, com destaque para regulamentação do perfil genético de condenados; e alterações na lei de crimes hediondos. Parceria acadêmica O Ministério Público do Trabalho da União é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do IAB. Na sessão ordinária virtual de ontem, o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela presidente Rita Cortez...

... tempos de LGPD. (Clique aqui) Prisão cautelar Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o recente julgado da 3ª seção do STJ, que colocou um ponto final na divergência entre suas turmas criminais, quanto à possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, de ofício. (Clique aqui) Sentença arbitral Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira tratam da redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença...

... 22/4, no canal TVIAB no YouTube. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender a questão que será enfrentada pela Suprema Corte: Reclamação ajuizada pelo Conselho Seccional da OAB, em que se alega usurpação da competência do STF, tendo como base a homologação do acordo de colaboração premiada do ex-Presidente da Fecomércio/RJ, do qual teria resultado em denúncia em face de diversos advogados. A advogada Eleonora Coelho acaba de ser reeleita presidente do Centro de...

... edição do "ODP News". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os treze projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações na Lei de Organização Criminosa; disciplina da alienação antecipada de bens oriundo de Lavagem de Dinheiro; estabelecimento da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito em substituição a LSN. Em palestra virtual na abertura do "I Encontro de Experiências na Advocacia", organizado pela UFC,...

... secretário-geral adjunto. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: recebimento da denúncia oferecida em face do Deputado Federal Daniel Silveira; competência do DF ou de SP, para processamento da ação penal envolvendo o ex-presidente Lula; caracterização do delito de peculato envolvendo o Governador do Estado do Paraná, em razão da ausência de repasse dos valores retidos dos servidores relativos...

... discriminatória". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) reúnem os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização do atentado contra repartição pública; (ii) acrescenta possibilidade de crime de responsabilidade; (iii) criminalização da conduta de deixar de aplicar vacina. (Clique aqui) No ranking "Advogadas Mais Admiradas do Brasil" as sócias do escritório Albuquerque Melo Advogados, Cristiane Secco, Danielle Braga e Renata Belmonte,...

...o Direito Penal". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADC sobre a aplicação da Cooperação Penal Internacional para fornecimento de conteúdo de mensagens por provedores de aplicações de internet; (ii) agravos regimentais interpostos em face da decisão que declarou a incompetência da 13a vara Federal de Curitiba para processar e julgar o caso de Lula. (Clique aqui) A nova edição do "Boletim de Companhias...

... abertura e registro de empresas no Brasil. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) é o mais jovem advogado criminalista ranqueado na área de "White Collar Crime" da "Chambers and Partners 2021". Leonardo tem experiência de 18 anos trabalhando em boutique criminal e dois anos como sócio da área penal de um escritório full service, o que permitiu que ele fundasse seu próprio escritório especializado na área penal e se tornasse um dos maiores destaques de sua geração. Tortura de Estado Ex-preso político e vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Cid Benjamim...

... são os advogados". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: constitucionalidade da tipificação criminal da exploração dos jogos de azar; excesso de prazo da prisão cautelar no caso que apura o homicídio do embaixador grego Kyriakos Amiridis; nulidade de condenação de Delegado pelo crime de organização criminosa. Censo Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista exclusiva...

...) e no Instagram (clique aqui). Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da não realização do Censo Demográfico; aumento de penas em crimes sexuais e patrimoniais; criminalização de conduta relacionada ao Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio. Em projeto de expansão do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Assessment de TI garante mais assertividade....

...s e Controversas" com a participação de Filipe Magliarelli, Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados), Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Samantha Dobrowolski. Amanhã, às 10h, acontece o evento "Criminalização e Proteção de Dados" com transmissão no canal do YouTube do Instituto LGPD. Entre os expositores, Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados). (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados realiza bate-papo com a estilista e empresária Dedé Bevilaqua amanhã, às 17h. (Clique aqui) Dia 29/3, Caio Machado Filho e Daniel Vio,...

... econômicos, em SP e RJ. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: violação ao sistema acusatório; proporcionalidade da pena do crime de importação de medicamento sem registro sanitário; ADI sobre fornecimento de dados por empresas de telefonia. Eleições na OAB Em mais uma live do M133, Patrícia Vanzolini recebe Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) para explicar como funcionam...

... inteligência artificial. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os treze projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações nos crimes de trânsito; criação do tipo penal específico de pirâmide financeira; criminalização da paralisação injustificada de obra pública. A JBS acaba de contratar a RM Consulting, consultoria de Rachel Maia, para impulsionar suas ações de diversidade e inclusão. Rachel foi a primeira mulher negra...

...o Internacional". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) coordenam a publicação do "ODP News", informativo sobre as principais notícias de Direito Penal. A edição da quinzena destaca os seguintes pontos: julgamento de ADI sobre a Lei de Repatriação com reflexos no campo penal; julgamento do STJ sobre nulidade de decisão que determinou a quebra de sigilo, sem fundamentação; PEC das Imunidades Parlamentares; julgamento do STJ sobre a impossibilidade de conversão da prisão em flagrante pela prisão preventiva de ofício. (Clique aqui) Novidades Neste...

... comunidade jurídica eleitoral. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: ADI sobre a utilização, pelo Poder Judiciário, de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; excesso de prazo de prisão cautelar. Rocha e Barcellos Advogados, mais uma vez, foi ranqueado na "Leaders League", categoria "Contencioso Trabalhista", área liderada pelo sócio Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro. Escritório Professor...

... associado Paulo Carvalho (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) participará como avaliador da "Competição Brasileira de Direito e Processo Penal", que será realizada dia 16/3 pelo Instituto de Ciências Penais. A OAB Santos e a OAB/SP realizam, de 23 a 25/3, o "Congresso Internacional das Américas". Entre os organizadores do encontro, Daniel Toledo, sócio da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) A memória de um dos mais influentes administrativistas do Brasil, ex-Procurador-Geral do Estado do RJ, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, foi relembrada e homenageada...

... peso Suprema Corte - Sergio Moro Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o contexto do julgamento que será realizado na Suprema Corte quanto à discussão que envolve o levantamento do sigilo das mensagens trocadas entre Procuradores da Lava Jato e Sergio Moro. (Clique aqui) Arbitragem As novas regras de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional entraram em vigor no início do ano. Diante disso, a advogada Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, coloca...

... para o biênio de 2021/2022". (Clique aqui) Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) qual o órgão responsável por resolver conflito de atribuições dentro do MP: o CNMP ou a PGR? (ii) A imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana? (Clique aqui) Direito Administrativo A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Administrativo"....

...s uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) publicam a 4ª edição do "ODP News", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca os seguintes temas: imparcialidade de Sergio Moro; jurisprudência sobre a impossibilidade de recebimento da denúncia baseada no depoimento do colaborador; alteração no crime de denunciação caluniosa; termômetro sobre a impetração de Habeas Corpus contra a decisão do ministro Fux que suspendeu o juiz de garantias. (Clique aqui) Prevenção...

...o Advogados. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados recentemente, com destaque para alterações nos crimes eleitorais; instituição do cadastro nacional das pessoas condenadas por violência doméstica; criminalização do abuso na contratação de empréstimo de aposentado ou pensionista. Na semana passada, em sua coluna no Diário de S. Paulo, Ricardo Sayeg (HSLAW) escreveu o artigo "Em 2021,...

...a edição do Observatório do Direito Penal, em que os sócios Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano analisam as recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought Leader 2021. Por sua especialização em Dados, Renato foi listado nas categorias Data Privacy & Protection 2021, Information Technology 2021 e Telecoms & Media 2021. Prêmio Lumen CESA e SINSA adiam para fevereiro premiação da 4ª Edição do "PRÊMIO LUMEN",...

...e universidades, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para: criação de diversos crimes cibernéticos; alteração da pena que trata da invasão de dispositivo informático; disciplina legal quanto ao tratamento digno da vítima de crime sexual. Censo A OAB/SP realiza, pela primeira vez, o "1º Censo da Advocacia Paulista", com intuito de aprimoramento, ampliação,...

...o do Rio de Janeiro – EMERJ. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: conflito de competência entre as esferas estadual e federal para julgar crime contra a ordem tributária; prazo em dobro para ARESP na esfera criminal, em razão da existência de litisconsortes passivos; revogação de prisão cautelar, em razão da crise sanitária. Novidades Júlio Sanchez, autor da Editora Mizuno, responde:...

... Curitiba. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana foram apresentados dezoito projetos, com destaque para (i) criação de novo tipo penal de desobediência; (ii) ampliação da possibilidade do Ministério Público e dos Delegados requisitarem dados de localização às empresas de telecomunicações / telemáticas, sem ordem judicial; (iii) alteração na Lei de Execução Penal para recrudescer a progressão de regime de pena. (Clique...

... no setor para 2021 e 2022. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão; aplicação da imunidade parlamentar em crime contra a honra que envolve disputa política; nulidade de audiência, em razão da ausência de intimação do réu. Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados foi nomeado...

...s do 13º salário. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Na agenda dessa semana na Suprema Corte: (i) imprescritibilidade do crime de injúria racial; (ii) revogação da prisão preventiva, em razão da crise sanitária do coronavírus; (iii) revogação da prisão preventiva, em virtude da ausência de contemporaneidade. (Clique aqui) Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido na edição de 2020 da "Análise...

... Inscrições e informações, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para: fixação da competência em crimes praticados por meio de sistema de informática; alteração na legislação para tornar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro imprescritíveis; alterações na lei Maria da Penha. Transação Tributária Federal O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária...

... é cortesia do autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Leonardo Magalhães Avelar, sócio do escritório Avelar Advogados, e Davi Tangerino, sócio do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, participam de debate virtual "LGPD Penal", em evento organizado pela ITALCAM – Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe o advogado Rogério Botelho para uma conversa sobre "Poder punitivo do Estado: análise histórica de sua limitação". A transmissão ao vivo acontece no Instagram,...

...a Administrativa (Administrative Law). Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: nulidade decorrente da ausência de correlação entre acusação e sentença; substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, em razão da crise sanitária do coronavírus; nulidade da decisão judicial em virtude da ausência de fundamentação. Palestra-almoço O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial...

...e Arbitration and Mediation. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os nove projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação de sistema de rastreabilidade da cadeia de produção de animais para evitar abigeato; (ii) recrudescimento dos crimes de trânsito; (iii) tornar hediondo o crime eleitoral. (Clique aqui) Sociedade Hoje, às 21h, participe da live "Se o sócio não quer ficar mais na sociedade, o que fazer?", com Robson Zanetti, da CEO...

... em toda a América Latina. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Confira a agenda da semana na Suprema Corte: (i) possibilidade de retroatividade do acordo de não persecução penal; (ii) ausência de fundamentação de prisão preventiva. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor de Propriedade Intelectual do "LL.M. de Direito Corporativo", do IBMEC, em Salvador. Durante a pandemia, as aulas...

... publicação. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os cinco projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação do fundo de amparo à vítima de violência sexual; (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação de imunidade aos integrantes dos órgãos de segurança pública. (Clique aqui) Regularização imobiliária Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral irá promover um...

...ue acontece em maio de 2021. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Na agenda da Suprema Corte, destaque para julgamentos de temas relevantes: (i) inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, do Código Penal (crime contra a saúde pública); (ii) afastamento cautelar do exercício de mandato de vereador; (iii) regularidade da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...

.... de Souza. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os dez projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações no Estatuto do Torcedor; previsão de remição da pena pela frequência em curso educacional; alterações nos crimes licitatórios. Lives Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções Tagger (NeuralMind), Forelegal...

...ce dia 6/10. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações na lei de crimes ambientais; novo dispositivo sobre a criminalização da corrupção privada; alterações relevantes nas regras da prescrição penal. A JBS apresenta o programa "Juntos Pela Amazônia", que é um conjunto de...

... exemplares e por impulsionarem o sucesso de suas práticas. Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos de temas relevantes: ADIn da Associação Nacional dos Procuradores da República; impossibilidade da execução antecipada da pena; ausência de fundamentação de decisão judicial. Cultura de ADRs O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara...

...e direito penal e econômico. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para combate à prática de fraude eletrônica; criminalização da hostilização aos profissionais de imprensa; alterações na lei de crimes ambientais. Bioética e Direito Animal De 6 a 9/10, sob o formato de webinar em razão da pandemia, acontece...

...de todo o país. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações nas regras de prescrição penal; criminalização da corrupção privada; alterações nos crimes de trânsito. Novidades "A formação de decisões vinculantes" é o título do recém-lançado livro do advogado Fernando Munhoz...

...e Política Fazendária para o Estado do RJ. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos dos seguintes temas: aplicação de minorante da lei de tóxicos; ilegalidade de prisão cautelar. Em razão da aprovação da LGPD, a Fundação Procon-SP, por meio da EPDC, elaborou material para esclarecer a população acerca dos ...

...t Litigation 2021. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da "rachadinha" envolvendo políticos; criação do instituto do Direito ao Esquecimento Penal; criminalização do crime de stalking contra a mulher. Novidades Já está em pré-venda a obra "A Nova Campanha Eleitoral",...

...h Advogados) e do desembargador Ney Bello. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos dos seguintes temas: declaração da nulidade de prova ilícita; soberania da decisão do Tribunal do Júri; excesso de prazo da prisão preventiva. Câmara arbitral O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi escolhido pelo...

...a de pós-graduação do Instituto de Direito da PUC-Rio. Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite de Lima (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do "Observatório do Direito Penal", analisam importante negociação política que vem sendo realizada entre o governo Bolsonaro e o Congresso, consubstanciada em proposta da derrubada de 11 vetos e manutenção de outros 13 vetos do Pacote Anticrime. (Clique aqui) Novidades De Manoel Pedro Pimentel, a obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) acaba de ser atualizada por Marina Coelho Araújo...

...to Penal, instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os dez projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) alterações nas medidas cautelares diversas da prisão; (ii) criação de prisão preventiva nos crimes de homicídio culposo; (iii) alterações na lei de crimes hediondos. Novidades Hoje, às 19h, acontece o lançamento da obra "Democracia e Crise: um olhar interdisciplinar...

...o do Direito Penal", coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) alterações na Lei de Crimes Hediondos; (ii) criação de qualificadoras para o crime de prevaricação; (iii) alterações na Lei de Execução Penal. Os advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) falaram à coluna...

... financeiro. Conecte-se com o ID: 971 4282 9221. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista e sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, publica edição do Observatório do Direito Penal, periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca: (i) Portaria assinada pela PGR para aumentar a transparência no MPF; (ii) jurisprudência da Suprema Corte sobre a ilegalidade da Prisão Cautelar decretada de ofício; (iii) PL que cria o Juizado Especial Criminal Federal; (iv) termômetro sobre notório fato envolvendo...

...o do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e pelo Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Nesta semana, destaque para (i) criminalização da criação irregular de empresas subsidiárias, objetivando fraudar decisão judicial (episódio envolvendo Petrobras e decisão da ADI 5846); (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação do Juizado Especial Criminal Digital, especializado em apuração de infrações penais cometidas por intermédio da Internet....

...– Dossiê Secreto – Governo Federal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do Observatório do Direito Penal, explicam o contexto da criação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e sua atribuição dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), com algumas críticas sobre a elaboração de dossiê secreto contra desafetos ideológicos e políticos do Governo Federal. (Clique aqui) Reforma tributária Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro...

MIGALHAS nº 4.901

...u para o último dia útil do mês de setembro. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar, sócio da área penal de Cascione Pulino Boulos Advogados, publica mais uma edição do "Observatório do Direito Penal", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca: (i) relevante alteração em Resolução do STF sobre abstenção em julgamento virtual; (ii) anulação de prova obtida em Cooperação Penal entre Brasil e França; (iii) PL que cria a figura de crime de abuso de autoridade quanto à manifestação de magistrados em redes sociais; (iv) termômetro que trata das...

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa Das trevas à luz Lendo en passant os migalheiros podem não perceber a gravidade desta primeira nota. Eis porque pedimos atenção para a portaria editada ontem pelo PGR, Augusto Aras, que altera um procedimento interno no parquet, dando-lhe mais transparência. E por que isso seria tão importante?...

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

... Observatório do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Veja os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações em temas relacionados à violência doméstica, racismo e crimes contra a administração pública. (Clique aqui) Escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o programa de parcelamento de ICMS-ST do governo do Paraná. (Clique aqui) O Ibrademp acaba de criar a Comissão...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

... aqui) Perspectivas do Direito Penal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano apresentam valioso estudo criminológico sobre a possibilidade de aumento da criminalidade decorrente da crise econômica causada pela pandemia. (Clique aqui) Marketing Jurídico Em plena fase de recolhimento social, uma das dicas que o consultor Alexandre Motta dá para os clientes é a de fortalecer sua autoridade jurídica por meio do compartilhamento de informações relevantes, e o vídeo-artigo é uma das principais ferramentas para essa solidificação. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas...

... macula a sociedade brasileira. É o que defendem os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados). (Clique aqui) Lives e direitos autoraisComo fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives musicais? Do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella Melo responde. (Clique aqui) Agrotóxicos Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Eduardo Filizzola D'Urso fala da importância da logística reversa no uso de agrotóxicos. (Clique aqui) Salário O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados,...

... meses após relações sexuais. Sobre o julgamento, os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) afirmam: “A necessidade de intervenção do Supremo Tribunal Federal para que os homossexuais possam exercer um direito básico aos cidadãos, por si só, escancara a discriminação e o preconceito que macula a sociedade brasileira”. O julgamento teve início em 2017, em plenário físico, quando votou o relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade das normas. Para Fachin, a regra estabelece discriminação injustificável e ofende a dignidade humana. Até o momento,...

... Estado Democrático de Direito." Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, membros do Observatório do Direito Penal, afirmaram: “É absolutamente sem precedentes que um Ministro da Justiça venha, em pronunciamento público, informar à nação que o Presidente da República busca controlar a Polícia Federal para fins políticos. Na história democrática brasileira, o esforço de ter acesso a relatórios de inteligência e direcionar investigações em curso no Supremo Tribunal Federal é digno dos nossos piores anos de autoritarismo. Sobre os impulsos totalitários de Jair Bolsonaro, nenhuma...

... Direito Penal, instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados) observou um aumento vertiginoso no número de PLs relacionados a temas de Direito Penal e Processo Penal. A partir disso, com o objetivo de monitorar as alterações legislativas e as consequências para a sociedade, passou a monitorar semanalmente os PLs apresentados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados entre os dias 16 e 22/4. Para auxiliar os clientes a enfrentar o atual período de pandemia, De Vivo, Castro, Cunha,...

... Fundação Instituto de Administração. (Clique aqui) Criminalista Leonardo Magalhães Avelar, sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, coordenou a publicação da "21ª Edição do Observatório do Direito Penal", informativo periódico que apresenta as principais notícias, PLs e decisões judiciais de Direito Penal. O Termômetro da Semana tem como destaque os possíveis efeitos do atual cenário de pandemia para a criminalidade. (Clique aqui) Professor Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, fala sobre o curso "Dívidas Bancárias". Confira! (Clique aqui) Pré-venda Ainda dá tempo. Aproveite a pré-venda...

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...

... "evidentemente inconstitucional". Mas, para os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, o feito não deve passar em branco. Os causídicos destacam que a corrupção é repugnante, mas "nada deveria causar mais espécie do que um parlamentar demonstrar o seu desconhecimento (se não descaso) com os princípios que compõem a nossa nação e representam centenas de anos na conquista de um sistema republicano e democrático mais sensato". Em nota apresentada pelo Observatório do Direito Penal, instituto desenvolvido para acompanhamento...

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.792.Fechamento às 10h05.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IMCATE - Instituto de Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista e Empresarial (Clique aqui)   "Moralidade há nas fábulas. Na vida, muito pouca." Monteiro Lobato Vazamentos seletivos Começou hoje a vazar a delação de Sérgio Cabral. Como sempre, o vazamento é gota a gota. E, não raro, com objetivo de macular a honra alheia. A notória quebra de sigilo e outras imoralidades devem motivar a revisão desta...

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40...

...s ambientais no Processo Civil. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano esclarecem os riscos jurídicos e econômicos da migração do princípio para o processo penal. (Clique aqui) Prescrição penal Recentemente, a 1ª turma do STF firmou o entendimento no sentido de que o acórdão que confirma a sentença condenatória penal interrompe o fluxo do prazo prescricional. O tema em questão ganha os comentários do advogado Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues ? Advogados Associados. (Clique aqui) Segurança do trabalho Do escritório Chiarottino e Nicoletti...

... vez mais destaque na legislação europeia. Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Carrete Sanchez detalham o tema e apresentam interessante panorama sobre a regulamentação internacional e as tendências do processo legislativo no Brasil. (Clique aqui) Óleo no Nordeste A advogada Renata Freire de Andrade Fonseca de Sousa, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, escreve sobre a responsabilidade penal por derramamento de óleo na costa brasileira. (Clique aqui) Lei da liberdade econômica - negócios O especialista Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados,...

... em SP. A defesa do procurador, capitaneada pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) destacam que a decisão judicial "foi acertada e justa, na medida em que reconheceu a necessidade de tratamento médico adequado, em conformidade com os laudos realizados pelos peritos". Consumidor Justiça de SP nega danos morais a consumidor por alteração de plano de celular pela Telefônica (Vivo). O juiz de Direito Sérgio Elorza Barbosa de Moraes concluiu que "houve manutenção do equilíbrio contratual". (Clique aqui) Conversa Constitucional Na última sexta-feira,...

...a prática do crime de lavagem de dinheiro. Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Bruno de Castro Navarro enfrentam o tema sob o enfoque da regulamentação e da responsabilidade penal. (Clique aqui) Marketing Jurídico Para o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, muitas vezes pensamos na ação mas nunca no pós-ação, que geralmente é onde colhemos os frutos do trabalho, seja ele institucional ou comercial. (Clique aqui) Constituição na Escola Combate às atividades ilícitas X garantias constitucionais: Qual o limite? Veja análise dos advogados Felipe Costa Rodrigues Neves...

... agentes da PF no local. Os advogados do procurador da Fazenda, Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, afirmaram que “a Justiça Federal teve a sensibilidade necessária ao agir de forma rápida e acertada para preservar a integridade física e mental de Matheus. Essa era a única opção médica viável e segura para o caso”. Processo: 5002819-17.2019.4.03.6181 A decisão não será publicada em razão de segredo de Justiça.

... abalada com as recentes notícias de Janot, os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruno de Castro Navarro abordam controvérsia envolvendo a colaboração premiada e questionam: é um Direito do colaborador? O que fazer se o MP – por razões políticas ou pessoais – negar a colaboração? (Clique aqui) Constituição na Escola As notícias sobre a Amazônia e os investimentos estrangeiros ensejam uma série de discussões. Diante disso, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Augusta Peres Catelli travam diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente. (Clique aqui) Marketing Jurídico...

... ministro Gilmar Mendes. Defesa O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, assumiu a defesa do Procurador da Fazenda Nacional. À imprensa, o causídico disse: “Matheus é um Procurador dedicado e com carreira profissional e acadêmica exemplar. O laudo psiquiátrico realizado constatou que ele está acometido por grave perturbação do estado mental, sendo essencial sua internação em clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental.” Posicionamento oficial Nesta manhã, 4, o TRF da 3ª região divulgou uma nota lamentando o...

... (Clique aqui) Perspectivas do Direito Penal Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Erika Mayumi Kawata da Silveira, na coluna de hoje, trazem uma visão prática às empresas vítimas de cibercrimes. (Clique aqui) Arbitragem tributária Está em trâmite no Senado Federal o PL 4.257/19 que visa modificar a lei 6.830/80 (lei de execução fiscal) para autorizar a execução fiscal extrajudicial, bem como para instituir a arbitragem tributária. Para Inaiá Botelho (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados), a proposta merece alguns ajustes. Confira. (Clique aqui) "Como enterrar uma boa ideia" Ricardo...

... da atuação profissional de advogados na área de patentes. Leonardo Magalhães Avelar, sócio penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, participará do evento "O Custo do Retrocesso Ambiental", no Grupo de Discussão da revista Capital Aberto, especializada em conteúdo de mercado de capitais. Ele debaterá aspectos penais ambientais, responsabilidade pessoal e medidas preventivas para evitar o afastamento de investidores do País. O evento será realizado amanhã, no Restaurante Praça São Lourenço, em SP. (Clique aqui) Grandes nomes do Direito Processual estarão reunidos amanhã e sexta-feira, em...

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...

... 5G, os riscos decorrentes são imensuráveis. Para os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, a própria forma com a qual tal inteligência computacional irá se comportar deve ser de importância para o Direito Penal. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Sérgio Eduardo Martinez aborda a eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores. (Clique aqui) Marketing jurídico Sobre a divulgação de escritórios em redes sociais, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, pondera: use as redes sociais para levar informação...

... "Perspectivas do Direito Penal", assinada pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar. Quinzenalmente, o colunista tratará de temas relevantes e atuais do Direito Penal, com enfoque na necessária abordagem multidisciplinar com outras áreas. Na edição inaugural, uma entrevista e um vídeo sobre a nova coluna, mercado jurídico penal e outros temas. (Clique aqui)Sentença A sentença é uma mera opinião do juiz ou deve produzir efeito imediato? Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia) debate. (Clique aqui) Direito e Contabilidade Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes,...

... prescrição, deve ser declarada extinta a punibilidade. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. (Clique aqui) Consolidação de débito Distribuidora de combustível consegue consolidação de débito fiscal do exercício de 2013 para incluí-lo em programa de parcelamento da RF. Decisão é do juiz Federal Márcio Santoro Rocha, substituto na 1ª vara de Duque de Caxias/RJ. O escritório SMGA Advogados patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui) Adoção homoafetiva Adotante...

... declarada extinta a punibilidade do recorrente.” Os advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. Ao ser questionado sobre o julgamento, Leonardo Avelar disse: “Por termos assumido a defesa somente no STJ, com a natural restrição de discussão factual de um recurso especial, tivemos que trazer questões de ordem pública em nossa defesa. O Ministro Ribeiro Dantas foi preciso ao acolher nossos argumentos e reconsiderar sua decisão, para declarar a extinção da punibilidade.”  Processo:...

... pela ausência de justa causa para a ação penal. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram pelos réus em segundo grau de jurisdição. (Clique aqui) Novo Apoiador A partir da experiência adquirida pelos sócios em escritórios de grande porte, Lassori - Assolari e Ortolan Advogados foi criado para oferecer soluções estratégicas com foco em excelência, visão de negócios e agilidade. Sediado em SP e com unidade em Limeira, seu time trabalha de forma integrada ao cliente, propondo soluções jurídicas de acordo com as suas necessidades, de...

... no artigo 34, da lei 9.249/95. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, sócio e associado da área Penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, foram contratados pelos representantes do frigorífico para atuar em segundo grau de jurisdição.  Ao ser questionado sobre o julgamento, Leonardo Avelar afirmou: “Por termos assumido a defesa na fase final de uma apelação intempestiva, tivemos que trazer argumentos novos relacionados à violação de norma cogente. Em razão da relevância do tema, os Desembargadores acolheram o ponto suscitado como questão de ordem pública e...

...o de Salvador, controlada pela Vinci Airports. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, sócio e associado da prática Penal Cascione Pulino Boulos Advogados representam a Vinci Airports no caso. Para Leonardo Avelar, "a visão interdisciplinar propiciada pelo escritório tem sido fundamental na atuação em questões criminais complexas. No caso concreto tivemos o diferencial de termos o envolvimento de cinco áreas altamente especializadas do escritório: Penal, Aviação, Insolvência, Contencioso Cível e Administrativo". Fringe benefits Os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários...

... Emerson Ademir Borges de Oliveira. (Clique aqui) Plea bargain Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) avaliam os riscos da tropicalização do plea bargain para o ordenamento jurídico: "é preciso ter cautela para que o legítimo afã de conter a corrupção protagonista dos noticiários não traga ilegítima interpretação de ferramentas dogmáticas estrangeiras – centralmente, do ordenamento germânico e da própria common law – às quais são distorcidas e reinterpretadas para servir de facilitadoras no processo de formação da tipicidade penal". (Clique aqui) Assédio sexual...

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...

O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados continua firme em seu projeto de expansão. Após um ano de grandes conquistas, em que o escritório anunciou a contratação de sete sócios e a promoção de outros dois, Cascione lançou uma tendência pioneira no mercado ao criar uma área que até então existia apenas em boutiques especializadas ou escritórios de grande porte. Leonardo Magalhães Avelar, trabalhou durante 18 anos no Moraes Pitombo Advogados, um dos principais escritórios de Direito Penal Empresarial do país, e se juntou ao Cascione como sócio em 28 de janeiro de 2019.  Com 20 anos...

...representado por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Leonardo Magalhães Avelar (Moraes Pitombo Advogados) ; e, João Cláudio de Carvalho Genu, representado por Marco Antonio Meneghetti, Maurício Maranhão de Oliveira (Advocacia Meneghetti) e Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira). (Clique aqui) Revisor Constatadas as contradições, o fato de o STF ter acolhido embargos no acórdão do mensalão e modificado penas, livrando da cadeia quem iria injustamente ser encarcerado, é a prova de que o revisor é fundamental para a ação penal, mesmo nos embargos de declaração. Aliás,...

...representado por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Leonardo Magalhães Avelar (Moraes Pitombo Advogados). Por essas razões, o plenário do STF, por maioria, reajustou a pena de João Cláudio Genu - representado por Marco Antonio Meneghetti, Maurício Maranhão de Oliveira (Advocacia Meneghetti) e Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira). Reajuste Na sequência do julgamento, os ministros Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio rejustaram seus votos referentes aos embargos de declaração opostos por oito réus - Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Dirceu,...

...com o relator, os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo, na fase de alegações finais da defesa, teriam levantado dúvida quanto à imparcialidade do ministro-relator para atuar no caso. Segundo disseram nos autos, o ministro teria agido de forma "parcial na condução do processo proferindo decisões com finalidade midiática". Para o relator, "tais afirmações ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade e urbanidade que se exige de todos os atores do processo, aproximando-se muito mais da pura ofensa pessoal". O...