Leonardo Magalhães Avelar

... de Direito Imobiliário da OAB. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. A principal questão criminal que será enfrentada: Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a aplicação de Cooperação Penal Internacional entre Estados Unidos e Brasil (MLAT). (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulga novo informativo de Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui) Telecomunicações O Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP promove,...

... Thais Menezes e Denis Sampaio. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Dentre os oito projetos apresentados na última semana, destaque para (i) concessão de anistia a crimes de natureza política; (ii) alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro; (iii) instituição do crime de extorsão digital. (Clique aqui) Pela segunda vez consecutiva, o escritório EYS Sociedade de Advogados recebe o "Prêmio Top Of Quality Brazil" por "Excelência & Qualidade – Destaque e Credibilidade no Meio Jurídico". Ensino...

... direitos humanos". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: a sentença que condena corréu interrompe o curso da prescrição da pretensão punitiva do réu absolvido? Quais os limites da imunidade parlamentar em crime contra a honra envolvendo Senador da República? Democracia e Direito De hoje até dia 9/5, das 9 às 13h, acontece o "I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito", no Teatro...

..., pelo INTA Pre Annual Meeting. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: possibilidade da sentença que condena corréu interromper o curso da prescrição da pretensão punitiva do réu absolvido; julgamento do processo criminal envolvendo o Deputado Federal Daniel Silveira. Araújo e Policastro Advogados foi novamente certificado como um "Excelente Lugar para Trabalhar" pela consultoria "Great Place to Work Brasil"....

...o Rio de Janeiro. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADI ajuizada pela PGR para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo que amplia o conceito de atividade militar; viabilidade jurídica do Tribunal de Contas determinar a indisponibilidade de bens sem ordem judicial. O "Informativo BMA | Trabalhista", do escritório BMA Advogados, aborda "Medidas Provisórias preveem alterações...

... econômico para Automotivo e Autopeças. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: possibilidade do delegado determinar o afastamento do ofensor em contexto de violência doméstica; viabilidade jurídica do Tribunal de Contas determinar a indisponibilidade de bens sem ordem judicial; termo inicial para a contagem da prescrição executória. Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados divulgou informativo...

... "Direito Penal Empresarial", com destaque para a atuação do sócio Leonardo Magalhães Avelar na resolução de questões criminais envolvendo grandes empresas. Juliana Sá de Miranda, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, foi eleita uma das profissionais mais admiradas nas áreas Penal e de Compliance pelo ranking "Análise Advocacia Mulher 2022". Na listagem feita pelo "Análise Editorial" em homenagem aos talentos femininos da advocacia, Juliana ainda foi destaque em três setores econômicos: bancos, comércio e transporte e logística. O ranking contou com a participação de 1.175 profissionais. As advogadas...

... lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: aplicabilidade da Súmula Vinculante 4 do STF ao delito do artigo 1º, inciso V, da lei 8.137/90; inelegibilidade em razão de condenação criminal. Presidente do Grupo Pela Vidda, Maria Eduarda Aguiar assinou a ficha de filiação para se tornar a primeira advogada trans nos quadros do IAB, na última sexta-feira. (Clique aqui) Justiça...

... sinergia entre as instituições. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: É constitucional o TCE determinar a indisponibilidade de bens? Julgamento de duas ações penais originárias envolvendo Deputados Federais com foro privilegiado. Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui) Neste mês, Juliana Loss, conselheira e presidente da Comissão de Mediação e Meios...

... Metaverso e os impactos gerados na aplicação do Direito Penal. Leonardo Magalhães Avelar explica que o programa faz parte de um projeto de capacitação técnica e atualização sobre os temas que serão enfrentados pelo Direito Penal em futuro próximo. Sócio do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, José Maurício Fittipaldi foi nomeado presidente da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP. A nomeação foi feita dia 11/1, quando a comissão também foi oficialmente criada (clique aqui). O reconhecimento reforça a expertise de 25 anos do escritório no mercado...

... enfrentadas pelo STF, ao longo do 1º semestre de 2022. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves destacam o elevado número de 14 ações de controle concentrado de constitucionalidade relacionados a temas criminais. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a "Lei Complementar nº 190/22", que regulamenta o diferencial de alíquotas de ICMS (DIFAL). (Clique aqui) Em recente artigo publicado no Suplemento Trabalhista LTr, em parceria com a juíza aposentada Janete Aparecida Deste, o advogado Claudio Araujo Santos dos Santos (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus...

...o Itaú Unibanco. (Assista aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Nesta semana, as principais questões criminais que serão enfrentadas são: nulidade no reconhecimento pessoal realizado por meio do aplicativo Whatsapp; julgamento de ação penal envolvendo ex-Presidente da República e atual Senador. (Clique aqui) Advocacia 360 Já pensou em ter acesso a uma semana de aulas gratuitas com procuradores, juízes e advogados? O Instituto Carlos André promove até dia 26/11 o curso inteiramente...

... da operadora por não cumprimento da decisão. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) atuaram na defesa da empresa. Processo: 0810306-96.2021.8.14.0000 Veja a decisão. ________

... trabalho realizado. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana foram nove projetos, com destaque para (i) previsão de prisão perpétua; (ii) atribuição da Polícia Federal para apuração de crimes cibernéticos; (iii) criação do crime de cerceamento ilegítimo. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a adesão ao regime optativo de substituição tributária no Estado de São Paulo. (Clique aqui) Habilidades comerciais Dias 16 e 18/11, das...

... genialidade de Dotti". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Na última semana foram apresentados treze projetos, com destaque para (i) criminalização do abuso de autoridade fundamentado somente no reconhecimento por fotografia; (ii) projetos decorrentes da CPI da Pandemia, afetos à criminalização de genocídio, extermínio e fake news envolvendo saúde pública. (Clique aqui) Mestrado EUA O EducationUSA promove, até 10/11, o "LL.M Webinar Series", maior evento gratuito...

... trabalhistas do empregado. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os três projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização de pirâmide financeira; (ii) prisão preventiva em casos de violência doméstica; (iii) criminalização de conduta envolvendo sentimento religioso. SABZ Advogados foi destaque no "The Legal 500 Latin America". O escritório foi reconhecido na categoria "Insurance", liderada pelo sócio Pedro...

... 2/12, das 19 às 21h. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: Compete à Justiça Militar julgar os crimes praticados por civis em tempos de paz? É possível a apresentação de defesa preliminar no âmbito da Justiça Militar? O afastamento de agressor do contexto familiar em denúncia de violência doméstica pode ser realizado pela Autoridade Policial? É aplicável a prescrição em crime de injúria racial? SABZ...

... da advogada Ana Tereza Basilio. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para regulamentação da utilização de drones pela Segurança Pública e aumento de pena em crimes patrimoniais. Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 27ª edição do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui) Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi destaque na categoria...

...e aproveitamento. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais: compete à Justiça Militar julgar os crimes praticados por civis em tempos de paz? É possível a apresentação de defesa preliminar no âmbito da Justiça Militar? Inovações e Potencialidades "Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Potencialidades" é o tema do curso online promovido pela Editora Fórum, até dia 27/10, a partir das 14h. Na ocasião, serão tratados...

... Farinhas Advogados. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal da semana. Fluxos e procedimentos Hoje, das 19 às 21h, acontece a 16ª edição do "Curso Manual de Fluxos e Procedimentos". Aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar – Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, adaptável a todos os softwares de gestão. (Clique...

... sugestões. Confira, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruna Assef (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Nesta semana foram oito projetos, com destaque para (i) alterações no crime de insider trading; (ii) criação de controversa obrigação de identificação do perfil genético. (Clique aqui) Boas práticas regulatórias IBRAC promove o seminário gratuito "Mercosul Sobre Boas Práticas Regulatórias", nos dias 14 e 26/10, das 10 às 13h. O objetivo do evento é aperfeiçoar o entendimento sobre a estreita relação entre...

... Vasconcelos, Paraisópolis e Mauá. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais: o presidente da República tem a prerrogativa de ser inquirido por escrito na condição de investigado? É constitucional o dispositivo que permite o Delegado afastar o agressor do lar, sem ordem judicial? Como deve ser solucionado o empate em julgamento de matéria penal? O advogado Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) foi eleito como full-member...

... feminina no comércio internacional. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada pela Suprema Corte: o Presidente da República tem a prerrogativa de ser inquirido por escrito na condição de investigado? Mercado de trabalho No webinar "Desafios Trabalhistas na Retomada das Atividades Presenciais", realizado pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, hoje, João Póvoa e Jorge Matsumoto (Bichara Advogados), Graziella Alves...

...e colaboradores". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruna Assef (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os nove projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização da incitação ao ódio; (ii) alterações na lei de crimes de responsabilidade; (iii) proibição de receber incentivos fiscais como efeito da condenação penal em crimes contra as mulheres. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, das 19 às 20h30, o evento online...

... "Panorama Societário". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada pela Suprema Corte: julgamento em conjunto de três ações penais envolvendo crimes de responsabilidade de Prefeito, em razão de suposta dilapidação do patrimônio público. Marcas e patentes O curso online e ao vivo "Marcas & Patentes na Indústria Farmacêutica", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial,...

...o Barbosa Junior. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruna Assef (Avelar Advogados) monitoram os PL's apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Nesta semana, destaque para (i) aumento de pena de crimes contra a honra de mulheres; (ii) instituição de crime de responsabilidade no caso de mora de mais de seis meses para entrega das chaves no programa Minha Casa Minha Vida. (Clique aqui) Desapropriação AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online "Desapropriação". Participe! (Clique aqui) Gestão de...

... entre eles, prevalece o da maioria. O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) apresenta a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADC sobre a necessidade do fornecimento de conteúdo de mensagens de usuários pelos provedores de aplicações seguir o procedimento da Cooperação Internacional (MLAT); (ii) Agravo Regimental que trata da usurpação de competência do STF por decisão de Juiz de primeiro grau que determinou a busca e apreensão nas dependências da Câmara dos...

... Legal das Startups". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruna Assef (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. São oito projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) regras para instituições financeiras em caso de extorsão; (ii) alterações legislativas no delito de extorsão, em razão da ocorrência de elevado número de sequestros relâmpagos utilizando pagamentos via PIX. (Clique aqui) Prática Processual Trabalhista Núcleo Zainaghi de Estudos Jurídicos promove o curso online "Prática Processual Trabalhista",...

... China da OAB Nacional. (Clique aqui) O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) apresenta a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) Reclamação ajuizada pelo MPF para discutir a competência da Suprema Corte para apuração do procedimento criminal que apura suposto desvio de salário de funcionários do Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro; (ii) Habeas Corpus que discute a aplicabilidade da prescrição no crime de injúria racial. Sócios do escritório Rennó Penteado Sampaio...

... cominações previstas na lei. (Clique aqui) Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana, destaque para (i) criminalização da homofobia; (ii) alteração na competência de crimes cibernéticos; (iii) modificações no sistema de prescrição penal. (Clique aqui) Lei de cotas Neste sábado, a lei de cotas completa 30 anos, e de acordo com o "Inclui CIEE", iniciativa do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, que visa contribuir para o aumento da diversidade no mundo do trabalho, apesar...

... Pinke R. de Paiva. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização da divulgação de dados pessoais de terceiros sem autorização; (ii) alteração no processo dos crimes de responsabilidade; (iii) criminalização da intimidação sistemática. GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados divulgou o "Infográfico - Reforma Tributária", por Maria Carolina Sampaio....

... dividendos, hoje isentos. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização do assédio moral; (ii) proibição de saída temporária de condenado por crime hediondo; (iii) alteração da competência nos casos de estupro de vulnerável. Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica divulgou newsletter sobre "LGPD, Seguro Garantia Judicial e ESG: saiba o que tem movimentado...

... teoria do Capitalismo Humanista. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) Habeas Corpus de ex-Governador do Distrito Federal que trata da violação ao princípio da presunção de inocência; (ii) RHC sobre a nulidade do acórdão condenatório, com discussão relacionada à legitimidade restrita do assistente de acusação para recorrer. Sociedade anônima Amanhã, às 10h, o MDA - Movimento de Defesa...

... Trabalhista | Maio 2021". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Confira os treze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização do acesso indevido à conta digital; (ii) aumento de pena do crime de lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas; (iii) criação de qualificadora para a extorsão praticada por meio cibernético. (Clique aqui) Exame de ordem americano No dia 1º/7, às 13h, o Grupo BARBRI promove o evento gratuito "BARBRI's...

... Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Conheça as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte nesta semana: (i) continuidade do julgamento do agravo regimental de Lula sobre a perda de objeto do HC que tratava da suspeição de Sérgio Moro; (ii) recurso extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo sobre as atribuições da Guarda Municipal e a possibilidade de exercer policiamento preventivo e comunitário. (Clique aqui) Vinícius...

... Patrimônio Cultural". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADI que discute a inconstitucionalidade dos dispositivos que restringem o cabimento do Mandado de Segurança; (ii) ADI que impugna a constitucionalidade do dispositivo que firma a competência da Justiça Federal para julgar causas relativas a direitos humanos; (iii) trancamento de ação penal que apura os delitos de organização criminosa...

... Aristóteles e o Direito Brasileiro". Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão com repercussão geral que será enfrentada pela Suprema Corte: possibilidade de utilização da colaboração premiada (instituto de direito penal) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ricardo Pontes Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela publicação internacional "Best Lawyers". Loeser e Hadad Advogados...

... canal do YouTube. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: agravo regimental de ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, condenado no bojo da operação Cadeia Velha; nulidade processual decorrente da juntada de cópia da mídia digital da audiência de custódia, o que estaria em desacordo com as disposições da Resolução 213 do CNJ; ADIn ajuizada pela ACEL sobre a inconstitucionalidade...

... uma mudança cultural no país". Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: agravo regimental de ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, condenado no bojo da operação Cadeia Velha; nulidade processual decorrente da juntada de cópia da mídia digital da audiência de custódia, o que estaria em desacordo com as disposições da resolução 213 do CNJ. Vivacqua Advogados divulgou mais um informativo...

... advogada Marília Chessa. (Clique aqui) O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) foi reconhecido como um dos destaques de "White Collar Crime no Brasil" pela publicação internacional "Expert Guides". O "Guia do Legal Media Group" faz o mapeamento do mercado jurídico há 20 anos, em mais de 60 países, analisando e avaliando os advogados que mais se destacaram nas respectivas áreas do Direito. (Clique aqui) Pedro Guilherme G. de Souza, sócio de SABZ Advogados, participou como examinador da banca de Mestrado Profissional da FGV/SP, avaliando o trabalho de Christiano Andreata sobre a...

... e Construção SA. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da falsa aplicação de vacina; destinação de recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção ao SUS; criminalização do crime de injúria racial coletiva. Regulação geográfica Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista exclusiva com Olga Lucia López, diretora-geral...

... crise da COVID-19". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os três projetos apresentados na última semana, com destaque para regulamentação do perfil genético de condenados; e alterações na lei de crimes hediondos. Parceria acadêmica O Ministério Público do Trabalho da União é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do IAB. Na sessão ordinária virtual de ontem, o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela presidente Rita Cortez...

... tempos de LGPD. (Clique aqui) Prisão cautelar Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o recente julgado da 3ª seção do STJ, que colocou um ponto final na divergência entre suas turmas criminais, quanto à possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, de ofício. (Clique aqui) Sentença arbitral Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira tratam da redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença...

... 22/4, no canal TVIAB no YouTube. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender a questão que será enfrentada pela Suprema Corte: Reclamação ajuizada pelo Conselho Seccional da OAB, em que se alega usurpação da competência do STF, tendo como base a homologação do acordo de colaboração premiada do ex-Presidente da Fecomércio/RJ, do qual teria resultado em denúncia em face de diversos advogados. A advogada Eleonora Coelho acaba de ser reeleita presidente do Centro de...

... edição do "ODP News". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os treze projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações na Lei de Organização Criminosa; disciplina da alienação antecipada de bens oriundo de Lavagem de Dinheiro; estabelecimento da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito em substituição a LSN. Em palestra virtual na abertura do "I Encontro de Experiências na Advocacia", organizado pela UFC,...

... secretário-geral adjunto. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: recebimento da denúncia oferecida em face do Deputado Federal Daniel Silveira; competência do DF ou de SP, para processamento da ação penal envolvendo o ex-presidente Lula; caracterização do delito de peculato envolvendo o Governador do Estado do Paraná, em razão da ausência de repasse dos valores retidos dos servidores relativos...

... discriminatória". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) reúnem os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização do atentado contra repartição pública; (ii) acrescenta possibilidade de crime de responsabilidade; (iii) criminalização da conduta de deixar de aplicar vacina. (Clique aqui) No ranking "Advogadas Mais Admiradas do Brasil" as sócias do escritório Albuquerque Melo Advogados, Cristiane Secco, Danielle Braga e Renata Belmonte,...

...o Direito Penal". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADC sobre a aplicação da Cooperação Penal Internacional para fornecimento de conteúdo de mensagens por provedores de aplicações de internet; (ii) agravos regimentais interpostos em face da decisão que declarou a incompetência da 13a vara Federal de Curitiba para processar e julgar o caso de Lula. (Clique aqui) A nova edição do "Boletim de Companhias...

... abertura e registro de empresas no Brasil. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) é o mais jovem advogado criminalista ranqueado na área de "White Collar Crime" da "Chambers and Partners 2021". Leonardo tem experiência de 18 anos trabalhando em boutique criminal e dois anos como sócio da área penal de um escritório full service, o que permitiu que ele fundasse seu próprio escritório especializado na área penal e se tornasse um dos maiores destaques de sua geração. Tortura de Estado Ex-preso político e vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Cid Benjamim...

... são os advogados". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: constitucionalidade da tipificação criminal da exploração dos jogos de azar; excesso de prazo da prisão cautelar no caso que apura o homicídio do embaixador grego Kyriakos Amiridis; nulidade de condenação de Delegado pelo crime de organização criminosa. Censo Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista exclusiva...

...) e no Instagram (clique aqui). Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da não realização do Censo Demográfico; aumento de penas em crimes sexuais e patrimoniais; criminalização de conduta relacionada ao Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio. Em projeto de expansão do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Assessment de TI garante mais assertividade....

...s e Controversas" com a participação de Filipe Magliarelli, Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados), Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Samantha Dobrowolski. Amanhã, às 10h, acontece o evento "Criminalização e Proteção de Dados" com transmissão no canal do YouTube do Instituto LGPD. Entre os expositores, Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados). (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados realiza bate-papo com a estilista e empresária Dedé Bevilaqua amanhã, às 17h. (Clique aqui) Dia 29/3, Caio Machado Filho e Daniel Vio,...

... econômicos, em SP e RJ. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: violação ao sistema acusatório; proporcionalidade da pena do crime de importação de medicamento sem registro sanitário; ADI sobre fornecimento de dados por empresas de telefonia. Eleições na OAB Em mais uma live do M133, Patrícia Vanzolini recebe Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) para explicar como funcionam...

... inteligência artificial. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os treze projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações nos crimes de trânsito; criação do tipo penal específico de pirâmide financeira; criminalização da paralisação injustificada de obra pública. A JBS acaba de contratar a RM Consulting, consultoria de Rachel Maia, para impulsionar suas ações de diversidade e inclusão. Rachel foi a primeira mulher negra...

...o Internacional". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) coordenam a publicação do "ODP News", informativo sobre as principais notícias de Direito Penal. A edição da quinzena destaca os seguintes pontos: julgamento de ADI sobre a Lei de Repatriação com reflexos no campo penal; julgamento do STJ sobre nulidade de decisão que determinou a quebra de sigilo, sem fundamentação; PEC das Imunidades Parlamentares; julgamento do STJ sobre a impossibilidade de conversão da prisão em flagrante pela prisão preventiva de ofício. (Clique aqui) Novidades Neste...

... comunidade jurídica eleitoral. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: ADI sobre a utilização, pelo Poder Judiciário, de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; excesso de prazo de prisão cautelar. Rocha e Barcellos Advogados, mais uma vez, foi ranqueado na "Leaders League", categoria "Contencioso Trabalhista", área liderada pelo sócio Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro. Escritório Professor...

... associado Paulo Carvalho (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) participará como avaliador da "Competição Brasileira de Direito e Processo Penal", que será realizada dia 16/3 pelo Instituto de Ciências Penais. A OAB Santos e a OAB/SP realizam, de 23 a 25/3, o "Congresso Internacional das Américas". Entre os organizadores do encontro, Daniel Toledo, sócio da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) A memória de um dos mais influentes administrativistas do Brasil, ex-Procurador-Geral do Estado do RJ, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, foi relembrada e homenageada...

... peso Suprema Corte - Sergio Moro Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o contexto do julgamento que será realizado na Suprema Corte quanto à discussão que envolve o levantamento do sigilo das mensagens trocadas entre Procuradores da Lava Jato e Sergio Moro. (Clique aqui) Arbitragem As novas regras de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional entraram em vigor no início do ano. Diante disso, a advogada Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, coloca...

... para o biênio de 2021/2022". (Clique aqui) Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) qual o órgão responsável por resolver conflito de atribuições dentro do MP: o CNMP ou a PGR? (ii) A imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana? (Clique aqui) Direito Administrativo A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Administrativo"....

...s uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) publicam a 4ª edição do "ODP News", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca os seguintes temas: imparcialidade de Sergio Moro; jurisprudência sobre a impossibilidade de recebimento da denúncia baseada no depoimento do colaborador; alteração no crime de denunciação caluniosa; termômetro sobre a impetração de Habeas Corpus contra a decisão do ministro Fux que suspendeu o juiz de garantias. (Clique aqui) Prevenção...

...o Advogados. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados recentemente, com destaque para alterações nos crimes eleitorais; instituição do cadastro nacional das pessoas condenadas por violência doméstica; criminalização do abuso na contratação de empréstimo de aposentado ou pensionista. Na semana passada, em sua coluna no Diário de S. Paulo, Ricardo Sayeg (HSLAW) escreveu o artigo "Em 2021,...

...a edição do Observatório do Direito Penal, em que os sócios Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano analisam as recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought Leader 2021. Por sua especialização em Dados, Renato foi listado nas categorias Data Privacy & Protection 2021, Information Technology 2021 e Telecoms & Media 2021. Prêmio Lumen CESA e SINSA adiam para fevereiro premiação da 4ª Edição do "PRÊMIO LUMEN",...

...e universidades, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para: criação de diversos crimes cibernéticos; alteração da pena que trata da invasão de dispositivo informático; disciplina legal quanto ao tratamento digno da vítima de crime sexual. Censo A OAB/SP realiza, pela primeira vez, o "1º Censo da Advocacia Paulista", com intuito de aprimoramento, ampliação,...

...o do Rio de Janeiro – EMERJ. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: conflito de competência entre as esferas estadual e federal para julgar crime contra a ordem tributária; prazo em dobro para ARESP na esfera criminal, em razão da existência de litisconsortes passivos; revogação de prisão cautelar, em razão da crise sanitária. Novidades Júlio Sanchez, autor da Editora Mizuno, responde:...

... Curitiba. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana foram apresentados dezoito projetos, com destaque para (i) criação de novo tipo penal de desobediência; (ii) ampliação da possibilidade do Ministério Público e dos Delegados requisitarem dados de localização às empresas de telecomunicações / telemáticas, sem ordem judicial; (iii) alteração na Lei de Execução Penal para recrudescer a progressão de regime de pena. (Clique...

... no setor para 2021 e 2022. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão; aplicação da imunidade parlamentar em crime contra a honra que envolve disputa política; nulidade de audiência, em razão da ausência de intimação do réu. Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados foi nomeado...

...s do 13º salário. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Na agenda dessa semana na Suprema Corte: (i) imprescritibilidade do crime de injúria racial; (ii) revogação da prisão preventiva, em razão da crise sanitária do coronavírus; (iii) revogação da prisão preventiva, em virtude da ausência de contemporaneidade. (Clique aqui) Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido na edição de 2020 da "Análise...

... Inscrições e informações, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para: fixação da competência em crimes praticados por meio de sistema de informática; alteração na legislação para tornar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro imprescritíveis; alterações na lei Maria da Penha. Transação Tributária Federal O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária...

... é cortesia do autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Leonardo Magalhães Avelar, sócio do escritório Avelar Advogados, e Davi Tangerino, sócio do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, participam de debate virtual "LGPD Penal", em evento organizado pela ITALCAM – Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe o advogado Rogério Botelho para uma conversa sobre "Poder punitivo do Estado: análise histórica de sua limitação". A transmissão ao vivo acontece no Instagram,...

...a Administrativa (Administrative Law). Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: nulidade decorrente da ausência de correlação entre acusação e sentença; substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, em razão da crise sanitária do coronavírus; nulidade da decisão judicial em virtude da ausência de fundamentação. Palestra-almoço O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial...

...e Arbitration and Mediation. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os nove projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação de sistema de rastreabilidade da cadeia de produção de animais para evitar abigeato; (ii) recrudescimento dos crimes de trânsito; (iii) tornar hediondo o crime eleitoral. (Clique aqui) Sociedade Hoje, às 21h, participe da live "Se o sócio não quer ficar mais na sociedade, o que fazer?", com Robson Zanetti, da CEO...

... em toda a América Latina. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Confira a agenda da semana na Suprema Corte: (i) possibilidade de retroatividade do acordo de não persecução penal; (ii) ausência de fundamentação de prisão preventiva. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor de Propriedade Intelectual do "LL.M. de Direito Corporativo", do IBMEC, em Salvador. Durante a pandemia, as aulas...

... publicação. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os cinco projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação do fundo de amparo à vítima de violência sexual; (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação de imunidade aos integrantes dos órgãos de segurança pública. (Clique aqui) Regularização imobiliária Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral irá promover um...

...ue acontece em maio de 2021. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Na agenda da Suprema Corte, destaque para julgamentos de temas relevantes: (i) inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, do Código Penal (crime contra a saúde pública); (ii) afastamento cautelar do exercício de mandato de vereador; (iii) regularidade da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...

.... de Souza. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os dez projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações no Estatuto do Torcedor; previsão de remição da pena pela frequência em curso educacional; alterações nos crimes licitatórios. Lives Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções Tagger (NeuralMind), Forelegal...

...ce dia 6/10. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações na lei de crimes ambientais; novo dispositivo sobre a criminalização da corrupção privada; alterações relevantes nas regras da prescrição penal. A JBS apresenta o programa "Juntos Pela Amazônia", que é um conjunto de...

... exemplares e por impulsionarem o sucesso de suas práticas. Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos de temas relevantes: ADIn da Associação Nacional dos Procuradores da República; impossibilidade da execução antecipada da pena; ausência de fundamentação de decisão judicial. Cultura de ADRs O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara...

...e direito penal e econômico. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para combate à prática de fraude eletrônica; criminalização da hostilização aos profissionais de imprensa; alterações na lei de crimes ambientais. Bioética e Direito Animal De 6 a 9/10, sob o formato de webinar em razão da pandemia, acontece...

...de todo o país. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações nas regras de prescrição penal; criminalização da corrupção privada; alterações nos crimes de trânsito. Novidades "A formação de decisões vinculantes" é o título do recém-lançado livro do advogado Fernando Munhoz...

...e Política Fazendária para o Estado do RJ. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos dos seguintes temas: aplicação de minorante da lei de tóxicos; ilegalidade de prisão cautelar. Em razão da aprovação da LGPD, a Fundação Procon-SP, por meio da EPDC, elaborou material para esclarecer a população acerca dos ...

...t Litigation 2021. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da "rachadinha" envolvendo políticos; criação do instituto do Direito ao Esquecimento Penal; criminalização do crime de stalking contra a mulher. Novidades Já está em pré-venda a obra "A Nova Campanha Eleitoral",...

...h Advogados) e do desembargador Ney Bello. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos dos seguintes temas: declaração da nulidade de prova ilícita; soberania da decisão do Tribunal do Júri; excesso de prazo da prisão preventiva. Câmara arbitral O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi escolhido pelo...

...a de pós-graduação do Instituto de Direito da PUC-Rio. Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite de Lima (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do "Observatório do Direito Penal", analisam importante negociação política que vem sendo realizada entre o governo Bolsonaro e o Congresso, consubstanciada em proposta da derrubada de 11 vetos e manutenção de outros 13 vetos do Pacote Anticrime. (Clique aqui) Novidades De Manoel Pedro Pimentel, a obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) acaba de ser atualizada por Marina Coelho Araújo...

...to Penal, instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os dez projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) alterações nas medidas cautelares diversas da prisão; (ii) criação de prisão preventiva nos crimes de homicídio culposo; (iii) alterações na lei de crimes hediondos. Novidades Hoje, às 19h, acontece o lançamento da obra "Democracia e Crise: um olhar interdisciplinar...

...o do Direito Penal", coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) alterações na Lei de Crimes Hediondos; (ii) criação de qualificadoras para o crime de prevaricação; (iii) alterações na Lei de Execução Penal. Os advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) falaram à coluna...

... financeiro. Conecte-se com o ID: 971 4282 9221. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista e sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, publica edição do Observatório do Direito Penal, periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca: (i) Portaria assinada pela PGR para aumentar a transparência no MPF; (ii) jurisprudência da Suprema Corte sobre a ilegalidade da Prisão Cautelar decretada de ofício; (iii) PL que cria o Juizado Especial Criminal Federal; (iv) termômetro sobre notório fato envolvendo...

...o do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e pelo Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Nesta semana, destaque para (i) criminalização da criação irregular de empresas subsidiárias, objetivando fraudar decisão judicial (episódio envolvendo Petrobras e decisão da ADI 5846); (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação do Juizado Especial Criminal Digital, especializado em apuração de infrações penais cometidas por intermédio da Internet....

...– Dossiê Secreto – Governo Federal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do Observatório do Direito Penal, explicam o contexto da criação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e sua atribuição dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), com algumas críticas sobre a elaboração de dossiê secreto contra desafetos ideológicos e políticos do Governo Federal. (Clique aqui) Reforma tributária Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro...

MIGALHAS nº 4.901

...u para o último dia útil do mês de setembro. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar, sócio da área penal de Cascione Pulino Boulos Advogados, publica mais uma edição do "Observatório do Direito Penal", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca: (i) relevante alteração em Resolução do STF sobre abstenção em julgamento virtual; (ii) anulação de prova obtida em Cooperação Penal entre Brasil e França; (iii) PL que cria a figura de crime de abuso de autoridade quanto à manifestação de magistrados em redes sociais; (iv) termômetro que trata das...

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa Das trevas à luz Lendo en passant os migalheiros podem não perceber a gravidade desta primeira nota. Eis porque pedimos atenção para a portaria editada ontem pelo PGR, Augusto Aras, que altera um procedimento interno no parquet, dando-lhe mais transparência. E por que isso seria tão importante?...

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

... Observatório do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Veja os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações em temas relacionados à violência doméstica, racismo e crimes contra a administração pública. (Clique aqui) Escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o programa de parcelamento de ICMS-ST do governo do Paraná. (Clique aqui) O Ibrademp acaba de criar a Comissão...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

... aqui) Perspectivas do Direito Penal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano apresentam valioso estudo criminológico sobre a possibilidade de aumento da criminalidade decorrente da crise econômica causada pela pandemia. (Clique aqui) Marketing Jurídico Em plena fase de recolhimento social, uma das dicas que o consultor Alexandre Motta dá para os clientes é a de fortalecer sua autoridade jurídica por meio do compartilhamento de informações relevantes, e o vídeo-artigo é uma das principais ferramentas para essa solidificação. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas...

... macula a sociedade brasileira. É o que defendem os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados). (Clique aqui) Lives e direitos autoraisComo fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives musicais? Do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella Melo responde. (Clique aqui) Agrotóxicos Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Eduardo Filizzola D'Urso fala da importância da logística reversa no uso de agrotóxicos. (Clique aqui) Salário O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados,...