sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Juarez Arnaldo Fernandes
Migalheiro desde março/2025.Especialista em Direito Constitucional e Tributário, Empresarial e Recuperação de Empresas, Penal e Econômico, Contábil e Financeiro. Contador. Perito Contábil Judicial. Adm. Judicial. Parecerista.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
Sociedades digitais e o vazio normativo da dissolução
Juarez Arnaldo FernandesA revolução digital criou sociedades sem presença física, expondo a insuficiência das regras atuais de dissolução e exigindo nova regulação para ativos virtuais e smart contracts.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
A desigualdade material na recuperação judicial brasileira
O microssistema recuperacional representa, cada vez mais, um cenário de contradição: acessibilidade limitada, formalismo exacerbado e exclusão silenciosa de micro e pequenos empreendedores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Apuração de haveres e critério patrimonial no REsp 2.063.134/MG
Apuração de haveres no REsp 2.063.134/MG: STJ reforça critério patrimonial, exclui lucros futuros e exige transparência na prova contábil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
A IN RFB 2.278/25 entre a legalidade tributária e penal
A IN RFB 2.278/25 busca combater crimes tributários e lavagem, mas levanta debate sobre legalidade, sigilo e proporcionalidade, exigindo equilíbrio entre fiscalização e garantias constitucionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
A recuperação judicial e a tributação do deságio - COSIT 74/25
A Receita Federal, ao tributar deságio em recuperação judicial como ganho patrimonial, viola a legalidade e ignora a função de preservação da empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
A recuperação judicial e a lavagem de dinheiro
A recuperação judicial, quando deturpada, pode ser usada para lavar dinheiro e ocultar fraudes contábeis, exigindo atuação técnica e ética de todo o sistema de justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2025
Desconsideração da PJ e encerramento irregular da empresa
A desconsideração da personalidade jurídica exige mais do que o simples encerramento irregular da atividade: prova robusta de desvio patrimonial ou desvio de finalidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Erro tributário não é lavagem - O risco da criminalização excessiva
Confundir erro fiscal com lavagem viola a legalidade. Sem dolo, não há crime: Repressão sem critério ameaça a boa-fé e a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
A penhora de criptoativos: Uma análise do REsp 2.127.038/SP
A permissão de penhora de criptoativos pelo STJ aprofunda os desafios jurídicos e práticos de sua implementação diante da transformação digital do patrimônio do devedor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Lucros: Cuidados jurídicos e contábeis na distribuição
Distribuição de lucros exige respaldo contábil, cláusula contratual clara e atenção à legalidade para evitar tributação e insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025
Perícia contábil e sua relevância nos processos de lavagem de dinheiro
A prova pericial contábil garante justiça nos processos por lavagem de dinheiro, ao esclarecer tecnicamente dados e evitar condenações baseadas em suposições.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Reorganização societária e função social na recuperação judicial
A reorganização societária na recuperação judicial como mecanismo essencial para preservar a empresa, cumprindo sua função social e protegendo a coletividade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025
A sociedade em conta de participação e a reforma tributária
A SCP, sem personalidade jurídica, tem benefícios fiscais, e a reforma tributária permite optar pelo regime regular, impactando sua tributação e a responsabilidade do sócio ostensivo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025
A lavagem de dinheiro na prevenção e no processo penal
A contabilidade combate a lavagem de dinheiro ao identificar operações suspeitas, garantir transparência e fornecer provas técnicas que fortalecem a justiça e a segurança do mercado.