MIGALHAS nº 5.410

Segunda-Feira, 8 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.410.
Fechamento às 10h15.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Watermann Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"É pelas eleições que se evitam as revoluções."

Rui Barbosa

Eleições

Os candidatos começam a requerer o registro das candidaturas. O prazo vai até as 19h do dia 15. Iniciam-se também as propagandas eleitorais. Sexta-feira passada foi o último dia para a realização de convenções. Veja o calendário completo, clique aqui.

Live do Júri

Um advogado de defesa transmitiu, ao vivo, pelo Instagram, uma sessão do Júri em que seu cliente foi absolvido. Ao tomar ciência, o juiz tabelar Glauber Bitencourt Soares da Costa, da 1ª vara Criminal de Belford Roxo/RJ, determinou a imediata exclusão do post, destacando a gravidade do ato, visto que foi transmitida inclusive a votação dos quesitos, que é secreta. Em caso de descumprimento, foi imposta multa horária de R$ 5 mil. (Clique aqui)

Kkkkk

Em uma live no Instagram que era para ser uma tradicional conversa sobre registro de marcas, a advogada Vanessa Araújo acabou virando um meme. A advogada se atrapalhou ao colocar os famosos filtros e acabou viralizando nas redes. Ao Migalhas, bem-humorada, ela disse que se surpreendeu com a repercussão do episódio. Assista aqui.

Golpe do falso advogado

Veja só, migalheira, um golpe que tem sido cada vez mais frequente: criminosos se passam por advogados e pedem a clientes, através do WhatsApp, transferências bancárias referentes a processos. Popularmente, a fraude ficou conhecida como "golpe do falso advogado". Para cometer o crime, fraudadores usam fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Golpe do falso advogado - Cuidado!

Como alertado na nota acima, casos de golpistas que se passam por advogados têm aumentado nos últimos tempos. Veja dicas para se proteger. (Clique aqui)

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Curiosidades da nova Carta aos Brasileiros:

- Entidades podem assinar, e elas já são mais de 130 - Clique aqui

- Milhares de magistrados aderiram ao documento - Clique aqui

- Milhares de integrantes do parquet também aderiram - Clique aqui

- Políticos de todas as ideologias e locais (entre eles os candidatos à presidência Ciro, Lula e Simone), preocupados em manter o Estado de Direito, também assinam - Clique aqui

- Personalidades, como Luciano Huck e Juca Kfouri, fazem depoimentos sobre a importância do momento histórico - Clique aqui

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Leitmotiv

O engajamento de Migalhas nas questões relativas à Carta aos Brasileiros não se dá por acaso. Tudo o que for relativo à memória do Mestre Goffredo nos importa sobremaneira. Com efeito, senão pelos motivos óbvios, pelo fato de que este nosso rotativo nasceu a partir do escritório do querido professor. Ele mesmo nos conta essa história. (Clique aqui)

Evocação

Desde 2010, anualmente Migalhas realiza nas Arcadas a Semana Goffrediana. São vídeos, painéis, livros, enfim, uma migalha da vida do mestre. Em 2020 e 2021 a pandemia nos impediu, e neste 2022 a nova Carta está cumprindo com louvor este papel, que é na verdade evocar o mestre para que a chama da disciplina da convivência humana se mantenha acesa no coração dos antigos e novos acadêmicos.

Semana do Direito - Aproveite!

Para comemorar a semana do Advogado e de todos os bacharéis em Direito, cuja efeméride se dá no dia 11, Migalhas preparou uma semana inteira de descontos imperdíveis nas sessões Correspondentes, Livraria, Eventos, Autor VIP e Academia. Aproveite! (Clique aqui)

Elegível

Ministro Nunes Marques restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do DF José Roberto Arruda. A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na lei de improbidade administrativa. (Clique aqui)

Partido

Ministro Lewandowski, vice-presidente do TSE, determinou o retorno de Eurípedes Junior à presidência do Partido Republicano da Ordem Social. O ministro reverteu decisão do STJ que deu a presidência do partido a Marcus Vinicius Holanda. (Clique aqui)

Cortando as asas do parquet

Alexandre de Moraes rejeitou pedido da vice-PGR Lindôra Araújo para arquivar o inquérito que apura o vazamento, por Bolsonaro, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o TSE. De acordo com S. Exa., o MP não tem poder para impedir o prosseguimento de uma investigação policial que não foi requisitada pelo próprio órgão. (Clique aqui)

Presunção de inocência

STJ decidiu que responder a inquérito policial não é suficiente para eliminação em concurso público. A decisão teve como base a tese do STF de que, "sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal". (Clique aqui)

Cassação

Vereador Renato Freitas teve o mandato cassado pela Câmara de Curitiba/PR. Com a decisão, o parlamentar ficará 10 anos com os direitos políticos suspensos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial, a assistência jurídica Watermann Sociedade de Advogados vai além da prestação de serviços advocatícios. Para a banca, com sede em SP, trata-se de verdadeira parceria de trabalho com os clientes, de modo que se obtêm as melhores soluções técnicas às demandas diversas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Teoria do risco

TST confirma manejo de gado como atividade laboral de risco e define que responsabilização do empregador por acidente de trabalho independe de culpa. A decisão se refere a caso de vaqueiro que sofreu acidente e teve fratura exposta, além de outras lesões. (Clique aqui)

Remoção de servidor

Instituições de ensino deverão, no prazo de 30 dias, adotar providências necessárias para transferir servidor do Mato Grosso para Goiás, a fim de que possa cuidar da mãe com problemas graves de saúde. Decisão é da 1ª vara Federal Cível da SJ/GO e atende ao pedido do escritório Merola & Andrade Advogados. (Clique aqui)

Concurso público

Homem com ação penal transitada em julgado poderá retornar a concurso público do Banco do Brasil. Decisão é de juiz de Brasília/DF, ao concluir que a eliminação foi desproporcional. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua na defesa do candidato. (Clique aqui)

Contrato de franquia

Juíza de Cruzeiro/SP determinou a suspensão da exigibilidade de qualquer valor referente a contrato de franquia em que franqueadora não cumpriu obrigações. Para a magistrada, há perigo de dano, consistente em tornar a empresa insolvente. O escritório MSA Advogados e Partners atua no caso. (Clique aqui)

Residência médica

Juiz condenou o Estado de Goiás a indenizar residente médico que cursa programa de cirurgia básica sem auxílio-moradia ao pagamento de valor correspondente a 30% da bolsa-auxílio. De acordo com o magistrado, o oferecimento de moradia ao médico residente está assegurado pela lei. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

Consignado

Banco deve cessar descontos por empréstimo não contratado, decide juiz. Aposentada alega sofrer descontos de valores em seu benefício previdenciário relativo à contratação de empréstimo que não reconhece como sendo seu. O escritório Guedes e Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Regulação

Advogado Francisco Gomes Junior, do OGF Advogados, alerta para a falta de regulação do WhatsApp e como pode afetar a privacidade. Especialista explica que falta de regulamento claro abre discussão em torno da confiabilidade da ferramenta. (Clique aqui)

Migas

1- STF - Partido contesta realização do desfile do 7 de setembro em Copacabana. (Clique aqui)

2- STJ - Em leasing, pode-se converter reintegração de posse em execução. (Clique aqui)

3- TST - Auxiliar de instalação que perdeu ação não pagará honorários periciais. (Clique aqui)

4- TST - Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro. (Clique aqui)

5- TRF da 1ª região - Falsificação grosseira de documentos é ineficaz para configurar crime. (Clique aqui)

6- TJ/SP - Homem é condenado por perseguir ex nas redes e divulgar fotos íntimas. (Clique aqui)

7- TJ/SP - Tribunal concede licença a servidor que adotou criança com mais de 7 anos. (Clique aqui)

8- TJ/SC - Juiz decide que não é prática abusiva venda de iPhone sem carregador. (Clique aqui)

9- TRT da 3ª região - Empresa é condenada por destruir agenda pessoal de ex-empregada. (Clique aqui)

10- TRT da 3ª região - Revertida justa causa de empregado que chutou cachorro da empresa. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Leitura Legal

Abrindo a semana do advogado, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior relembra seu 5º ano na Faculdade de Direito e narra uma bem-humorada crônica do Dia do Pendura. (Clique aqui)

Migalhas para Estudantes

Home office e aulas EAD seguem fortes em 2022. Como será o futuro tecnológico pós-pandemico? Confira a coluna de Gabriel Rodrigues Teixeira. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Quem se importa com a dor da mãe preta? Promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, ao citar episódio de racismo sofrido pelos filhos pretos da atriz Giovanna Ewbank, alega que toda mãe deveria ter o direito de reagir em casos assim, mas mães pretas não têm. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Há responsabilidade civil da empresa de consultoria que transmite informações sobre um inimigo político a um governo autoritário que posteriormente pratica ilícito contra ele? A questão é analisada por Nelson Rosenvald. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Contratualização na conjugalidade e a (im)possibilidade da dispensa dos alimentos, por Luciano L. Figueiredo. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Em tempos em que as divulgações, principalmente por médicos, sobre temas relacionado à saúde têm amplo espectro nas redes sociais, a professora Rosângela Viana Zuza Medeiros trata do dilema do paciente leigo diante das fake news. (Clique aqui)

Marizalhas

Uma homenagem a Jô Soares. Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala do grande homem que Jô foi, um retratista fidedigno do Brasil, um historiador do nosso presente. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Mães podem pedir regime de prisão domiciliar? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ que permite que presa com filho de até 12 anos permaneça em regime domiciliar, não se exigindo a prova de necessidade de cuidados maternos. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores", por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Medicamento importado, tenho direito?", por Adriana Maia (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Direito ao uso de pseudônimo no ordenamento jurídico brasileiro", por Eduardo Vinícius Dantas Faria (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Qual o impacto da LGPD nas instituições de ensino?", por João Fabio da Silva Filho (Silva Matos Advogados). (Clique aqui)

- "MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção", por Fernando José Hirsch, Antonio Fernando Megale Lopes e Lais Lima Muylaert Carrano (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Questões conceituais da aprendizagem profissional", por Humberto Casagrande e Ruy Martins Altenfelder Silva (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE). (Clique aqui)

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M&A

Tauil & Chequer Advogados e Mayer Brown, nos Estados Unidos, assessoraram a ArcelorMittal na aquisição da totalidade do capital social da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) por USD 2,2 bi. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 93 anos, em 8 de agosto de 1929, o dirigível alemão Graf Zeppelin iniciou o seu voo em volta ao mundo. Seu primeiro voo aconteceu em 1928, mas foi em 29 de agosto de 1929, comandado por Hugo Eckener, que completou o primeiro voo ao redor do mundo. Essa epopeia durou 21 dias, durante os quais foram percorridos 34.600 km. (Compartilhe)

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Sorteio especial - Semana do Advogado

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2022 dos consagrados "Código Civil e legislação civil em vigor" (Saraiva Jur - 40ª edição - 2.104.) e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor" (Saraiva Jur - 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, às 19h, acontece o lançamento do livro "Direito Administrativo sancionador regulatório" (Editora CEEJ), em palestra referente ao tema no YouTube ESA OAB/RJ. A obra conta com a coordenação de Alice Voronoff, José Roberto Pimenta Oliveira e Renato Toledo. (Clique aqui)

FGV Direito Rio lança a obra "Direito e economia: diálogos II", organizada pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Editada pela FGV Editora, a publicação reúne uma gama de artigos que abordam diferentes temáticas do campo jurídico pela perspectiva da análise econômica do Direito. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Justiça Criminal", coordenada por Rogério Schietti Cruz, Guilherme Madeira Dezem e Américo Bedê Júnior, que reúne textos de juízes das mais diversas localidades do país e das distintas justiças. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, faz a abertura hoje do seminário "Desvendando os segredos do Direito Digital", no auditório Evandro Lins e Silva, na sede da seccional.

Hoje, às 16h30, a advogada Fernanda Andreazza (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa do evento "Investir é coisa de mulher", para incentivar o empoderamento feminino no mundo dos negócios. Voltado a investidoras e founders que buscam captar investimentos, o encontro marca o início das operações da Ventiur em Curitiba e será realizado no Mind Hub Curitiba (av. Visconde de Guarapuava, 3.263). Inscrições gratuitas, clique aqui.

Acontece hoje, às 19h, a palestra de abertura do "Curso Prático de Arbitragem Esportiva". A aula aberta marca o início do "Rio Arbitration Week", organizado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que tem como presidente Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

Dia 10/8, o advogado Paulo Parente, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, oferece mentoria para um grupo de jovens empreendedores e executivos do LIDE FUTURO, no Fairmont Rio. Com um formato informal, de bate-papo, Paulo irá contar um pouco da sua história e trajetória profissional, e abordará assuntos como reputação de marcas, ESG, tendências e dicas para início de carreira.

Osmar Paixão Côrtes, sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará do curso sobre precedentes obrigatórios nos Tribunais Superiores, tratando do tema "Reclamação para impor a observância aos precedentes qualificados", no dia 19/8, no STF.

Em entrevista ao SBTNews, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) comenta que a jornada de trabalho de quatro dias pode estar longe para empresas brasileiras. (Clique aqui)

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido na área de "Project development", pelo guia internacional "IFLR 1000". Esse é o 5º ano que a área é ranqueada. Na edição de 2022, a área foi classificada no "Tier 4". (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal do mês de agosto com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer os temas criminais com repercussão geral e controle de constitucionalidade: constitucionalidade da prisão especial aos portadores de diploma; legalidade do acesso ao conteúdo de celular apreendido sem ordem judicial; necessidade de realização de audiência de custódia em todos os casos de prisão.

Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter | Agosto 2022". (Clique aqui)

Negociação

Hoje, das 9 às 17h45, em SP, acontece o curso presencial "Negociação para profissionais da advocacia", promovido pela AASP. (Clique aqui)

Jurimetria

Amanhã e quarta-feira, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Jurimetria", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Inscreva-se! (Clique aqui)

Digitalização

AASP ficará até sexta-feira em São José dos Campos com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas mediações do Fórum Cível do município, das 10 às 17h.

Software jurídico

Sistema Lysis foi desenvolvido para o mercado jurídico e pensado para que o profissional do Direito centralize e gerencie toda a sua rotina profissional em um único lugar. Confira! (Clique aqui)

Sustentabilidade

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". Participe! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Gestão Jurídica" (Ás Editorial - 176p.), de autoria de Sebastião Oliveira Campos Filho, é Cristiano Duailibe Costa, de São Luís/MA. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Caravelas
GO/Itajá
GO/Pirenópolis
MA/Fortuna
MG/Tupaciguara
SP/Águas de São Pedro

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Até a última gota"

IstoÉ Dinheiro
"A nova geração de bancos"

Veja
"O fator Ciro"

IstoÉ
"Democracia - Um valor inalienável"

The New York Times - EUA
"Senate Vote Puts Climate Action In Reach"

The Washington Post - EUA
"Senate passes key climate, health bill"

Le Monde - França
"Joe Biden revigoré par le vote du plan anti-inflation"

Corriere Della Sera - Itália
"Ciclone Calenda sul centrosinistra"

Le Figaro - França
"L'Allemagne se mobilise pour vivre sans gaz russe"

Clarín - Argentina
"Massa avanza sobre el área de Energía y mete presión a las grandes empresas"

El País - Espanha
"División entre La Moncloa y Defensa por el traslado de agentes del CNI"

Público - Portugal
"Escolas vão começar o ano lectivo em Setembro sem medidas anticovid"

Die Welt - Alemanha
"Corona-Schutzkonzept spaltet die FDP im Bundestag"

The Guardian - Inglaterra
"Alarm as leak reveals Raab plan for new assault on judges' powers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Grandes empresas são processadas no exterior por crimes ambientais"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Portadores de arma circulam em locais não autorizados"

O Globo - Rio de Janeiro
"Maioria das candidatas diz já ter sofrido ataque por ser mulher"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais de 100 medidas protetivas são solicitadas por dia em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasil faz alerta contra pólio e tenta vacinar mais de 15 milhões"

Zero Hora - Porto Alegre
"Geração de energia solar registra alta de 70% no Estado em um ano"

O Povo - Ceará
"Denúncias de racismo no Ceará tiveram aumento de 259%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Danilo abre as sabatinas da Rádio Jornal hoje"