Taisa Carneiro Mariano

Taisa Carneiro Mariano

Migalheira desde maio/2020.
Advogada no escritório Cascione Pulino Boulos Advogados.
MIGALHAS nº 5.080
Informativo Migalhas
há 2 dias

MIGALHAS nº 5.080

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADC sobre a aplicação da Cooperação Penal Internacional para fornecimento de conteúdo de mensagens por provedores de aplicações de internet; (ii) agravos regimentais interpostos em face da decisão que declarou a incompetência da 13a vara Federal de Curitiba para processar e julgar o caso de Lula. (Clique aqui) A nova edição do "Boletim de Companhias Abertas" de Demarest...
MIGALHAS nº 5.074
Informativo Migalhas
5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: constitucionalidade da tipificação criminal da exploração dos jogos de azar; excesso de prazo da prisão cautelar no caso que apura o homicídio do embaixador grego Kyriakos Amiridis; nulidade de condenação de Delegado pelo crime de organização criminosa. Censo Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista exclusiva com o ex-presidente do...
MIGALHAS nº 5.072
Informativo Migalhas
31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

... aqui). Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização da não realização do Censo Demográfico; aumento de penas em crimes sexuais e patrimoniais; criminalização de conduta relacionada ao Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio. Em projeto de expansão do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Assessment de TI garante mais assertividade. (Clique aqui) Prática...
MIGALHAS nº 5.065
Informativo Migalhas
22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: violação ao sistema acusatório; proporcionalidade da pena do crime de importação de medicamento sem registro sanitário; ADI sobre fornecimento de dados por empresas de telefonia. Eleições na OAB Em mais uma live do M133, Patrícia Vanzolini recebe Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) para explicar como funcionam as eleições na OAB:...
MIGALHAS nº 5.058
Informativo Migalhas
11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os treze projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações nos crimes de trânsito; criação do tipo penal específico de pirâmide financeira; criminalização da paralisação injustificada de obra pública. A JBS acaba de contratar a RM Consulting, consultoria de Rachel Maia, para impulsionar suas ações de diversidade e inclusão. Rachel foi a primeira mulher negra a comandar a operação de marcas...
MIGALHAS nº 5.057
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10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) coordenam a publicação do "ODP News", informativo sobre as principais notícias de Direito Penal. A edição da quinzena destaca os seguintes pontos: julgamento de ADI sobre a Lei de Repatriação com reflexos no campo penal; julgamento do STJ sobre nulidade de decisão que determinou a quebra de sigilo, sem fundamentação; PEC das Imunidades Parlamentares; julgamento do STJ sobre a impossibilidade de conversão da prisão em flagrante pela prisão preventiva de ofício. (Clique aqui) Novidades Neste mês, a...
MIGALHAS nº 5.055
Informativo Migalhas
8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

... eleitoral. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: ADI sobre a utilização, pelo Poder Judiciário, de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; excesso de prazo de prisão cautelar. Rocha e Barcellos Advogados, mais uma vez, foi ranqueado na "Leaders League", categoria "Contencioso Trabalhista", área liderada pelo sócio Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro. Escritório Professor René Dotti foi...
MIGALHAS nº 5.036
Informativo Migalhas
9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

... Moro Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o contexto do julgamento que será realizado na Suprema Corte quanto à discussão que envolve o levantamento do sigilo das mensagens trocadas entre Procuradores da Lava Jato e Sergio Moro. (Clique aqui) Arbitragem As novas regras de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional entraram em vigor no início do ano. Diante disso, a advogada Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, coloca em evidência algumas importantes...
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... (Clique aqui) Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) qual o órgão responsável por resolver conflito de atribuições dentro do MP: o CNMP ou a PGR? (ii) A imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana? (Clique aqui) Direito Administrativo A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Administrativo". A matéria tem se destacado...
MIGALHAS nº 5.017
Informativo Migalhas
13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

... Direito Penal". (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) publicam a 4ª edição do "ODP News", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca os seguintes temas: imparcialidade de Sergio Moro; jurisprudência sobre a impossibilidade de recebimento da denúncia baseada no depoimento do colaborador; alteração no crime de denunciação caluniosa; termômetro sobre a impetração de Habeas Corpus contra a decisão do ministro Fux que suspendeu o juiz de garantias. (Clique aqui) Prevenção a fraudes corporativas Será...
MIGALHAS nº 5.007
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados recentemente, com destaque para alterações nos crimes eleitorais; instituição do cadastro nacional das pessoas condenadas por violência doméstica; criminalização do abuso na contratação de empréstimo de aposentado ou pensionista. Na semana passada, em sua coluna no Diário de S. Paulo, Ricardo Sayeg (HSLAW) escreveu o artigo "Em 2021, quero mais pro Brasil"....
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...o Direito Penal, em que os sócios Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano analisam as recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought Leader 2021. Por sua especialização em Dados, Renato foi listado nas categorias Data Privacy & Protection 2021, Information Technology 2021 e Telecoms & Media 2021. Prêmio Lumen CESA e SINSA adiam para fevereiro premiação da 4ª Edição do "PRÊMIO LUMEN", que reconhece projetos...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para: criação de diversos crimes cibernéticos; alteração da pena que trata da invasão de dispositivo informático; disciplina legal quanto ao tratamento digno da vítima de crime sexual. Censo A OAB/SP realiza, pela primeira vez, o "1º Censo da Advocacia Paulista", com intuito de aprimoramento, ampliação, setorização e individualização...
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: conflito de competência entre as esferas estadual e federal para julgar crime contra a ordem tributária; prazo em dobro para ARESP na esfera criminal, em razão da existência de litisconsortes passivos; revogação de prisão cautelar, em razão da crise sanitária. Novidades Júlio Sanchez, autor da Editora Mizuno, responde: O que é Direito Imobiliário?...
MIGALHAS nº 4.997
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana foram apresentados dezoito projetos, com destaque para (i) criação de novo tipo penal de desobediência; (ii) ampliação da possibilidade do Ministério Público e dos Delegados requisitarem dados de localização às empresas de telecomunicações / telemáticas, sem ordem judicial; (iii) alteração na Lei de Execução Penal para recrudescer a progressão de regime de pena. (Clique aqui) Inscrições...
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão; aplicação da imunidade parlamentar em crime contra a honra que envolve disputa política; nulidade de audiência, em razão da ausência de intimação do réu. Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados foi nomeado como um dos escritórios...
MIGALHAS nº 4.991
Informativo Migalhas
2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Na agenda dessa semana na Suprema Corte: (i) imprescritibilidade do crime de injúria racial; (ii) revogação da prisão preventiva, em razão da crise sanitária do coronavírus; (iii) revogação da prisão preventiva, em virtude da ausência de contemporaneidade. (Clique aqui) Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido na edição de 2020 da "Análise Advocacia" por sua atuação...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para: fixação da competência em crimes praticados por meio de sistema de informática; alteração na legislação para tornar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro imprescritíveis; alterações na lei Maria da Penha. Transação Tributária Federal O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária realiza hoje, às 17h, mais um...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

.... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: nulidade decorrente da ausência de correlação entre acusação e sentença; substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, em razão da crise sanitária do coronavírus; nulidade da decisão judicial em virtude da ausência de fundamentação. Palestra-almoço O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) convida para palestra-almoço...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os nove projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação de sistema de rastreabilidade da cadeia de produção de animais para evitar abigeato; (ii) recrudescimento dos crimes de trânsito; (iii) tornar hediondo o crime eleitoral. (Clique aqui) Sociedade Hoje, às 21h, participe da live "Se o sócio não quer ficar mais na sociedade, o que fazer?", com Robson Zanetti, da CEO Treinamentos. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.980
Informativo Migalhas
17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

...de telecomunicações, mídia e tecnologia. Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) publicam a 1ª edição do "ODP News", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca os seguintes temas: posse do ministro Nunes Marques no STF; jurisprudência sobre a ilicitude de provas decorrentes de interceptação realizada a partir de denúncia anônima; principais projetos de lei; termômetro com análise crítica do caso "Mariana Ferrer." (Clique aqui) Direito Econômico e Concorrencial O programa de pós-graduação...
MIGALHAS nº 4.975
Informativo Migalhas
10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Confira a agenda da semana na Suprema Corte: (i) possibilidade de retroatividade do acordo de não persecução penal; (ii) ausência de fundamentação de prisão preventiva. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor de Propriedade Intelectual do "LL.M. de Direito Corporativo", do IBMEC, em Salvador. Durante a pandemia, as aulas serão ministradas pela...
MIGALHAS nº 4.972
Informativo Migalhas
5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os cinco projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação do fundo de amparo à vítima de violência sexual; (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação de imunidade aos integrantes dos órgãos de segurança pública. (Clique aqui) Regularização imobiliária Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral irá promover um evento gratuito sobre "Regularização...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Na agenda da Suprema Corte, destaque para julgamentos de temas relevantes: (i) inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, do Código Penal (crime contra a saúde pública); (ii) afastamento cautelar do exercício de mandato de vereador; (iii) regularidade da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.949
Informativo Migalhas
1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

... Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os dez projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações no Estatuto do Torcedor; previsão de remição da pena pela frequência em curso educacional; alterações nos crimes licitatórios. Lives Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções Tagger (NeuralMind), Forelegal e Duolinea Consultoria:...
MIGALHAS nº 4.948
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...e Direito Privado - IDiP. Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos de temas relevantes: retroatividade sobre a necessidade de representação criminal em ação penal que apura o crime de estelionato; excesso de prazo em prisão domiciliar; conflito positivo de atribuição do Ministério Público. Pinheiro, Mourão, Raso...
MIGALHAS nº 4.943
Informativo Migalhas
23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... impulsionarem o sucesso de suas práticas. Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte, com destaque para julgamentos de temas relevantes: ADIn da Associação Nacional dos Procuradores da República; impossibilidade da execução antecipada da pena; ausência de fundamentação de decisão judicial. Cultura de ADRs O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...
MIGALHAS nº 4.937
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...de mulheres na alta liderança. Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via "Observatório do Direito Penal". Na agenda desta semana da Suprema Corte, destaque para julgamentos de temas relevantes: (i) excesso de prazo da prisão cautelar (7 anos de constrição provisória); (ii) nulidade de decisão judicial por ausência de fundamentação. (Clique aqui) O "Chambers & Partners", edição "Latin America 2021", divulgou recentemente o resultado de...
MIGALHAS nº 4.862
Informativo Migalhas
29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

... Penal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano apresentam valioso estudo criminológico sobre a possibilidade de aumento da criminalidade decorrente da crise econômica causada pela pandemia. (Clique aqui) Marketing Jurídico Em plena fase de recolhimento social, uma das dicas que o consultor Alexandre Motta dá para os clientes é a de fortalecer sua autoridade jurídica por meio do compartilhamento de informações relevantes, e o vídeo-artigo é uma das principais ferramentas para essa solidificação. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas...
MIGALHAS nº 4.751
Informativo Migalhas
13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

... Civil. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano esclarecem os riscos jurídicos e econômicos da migração do princípio para o processo penal. (Clique aqui) Prescrição penal Recentemente, a 1ª turma do STF firmou o entendimento no sentido de que o acórdão que confirma a sentença condenatória penal interrompe o fluxo do prazo prescricional. O tema em questão ganha os comentários do advogado Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues ? Advogados Associados. (Clique aqui) Segurança do trabalho Do escritório Chiarottino e Nicoletti ? Advogados, Karen...
MIGALHAS nº 4.737
Informativo Migalhas
25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

... procurador, capitaneada pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados) destacam que a decisão judicial "foi acertada e justa, na medida em que reconheceu a necessidade de tratamento médico adequado, em conformidade com os laudos realizados pelos peritos". Consumidor Justiça de SP nega danos morais a consumidor por alteração de plano de celular pela Telefônica (Vivo). O juiz de Direito Sérgio Elorza Barbosa de Moraes concluiu que "houve manutenção do equilíbrio contratual". (Clique aqui) Conversa Constitucional Na última sexta-feira, durante...
Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 ficará internado em hospital
Migalhas Quentes
7/10/2019

Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 ficará internado em hospital

... advogados do procurador da Fazenda, Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, afirmaram que “a Justiça Federal teve a sensibilidade necessária ao agir de forma rápida e acertada para preservar a integridade física e mental de Matheus. Essa era a única opção médica viável e segura para o caso”. Processo: 5002819-17.2019.4.03.6181 A decisão não será publicada em razão de segredo de Justiça.
MIGALHAS nº 4.682
Informativo Migalhas
6/9/2019

MIGALHAS nº 4.682

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi sancionada com diversos vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Insegurança jurídica Em ao menos quinze razões do veto, o mesmo argumento: "insegurança jurídica". (Clique aqui) PGR Depois de longa batalha, com vários aquilatados concorrentes, o experiente e respeitado subprocurador Augusto Aras foi escolhido para comandar a PGR no próximo...
MIGALHAS nº 4.619
Informativo Migalhas
7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

... advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. (Clique aqui) Consolidação de débito Distribuidora de combustível consegue consolidação de débito fiscal do exercício de 2013 para incluí-lo em programa de parcelamento da RF. Decisão é do juiz Federal Márcio Santoro Rocha, substituto na 1ª vara de Duque de Caxias/RJ. O escritório SMGA Advogados patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui) Adoção homoafetiva Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180...
Migalhas nº 353
Informativo Migalhas
8/1/2002

Migalhas nº 353

... 2021. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Na agenda da Suprema Corte, destaque para julgamentos de temas relevantes: (i) inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, do Código Penal (crime contra a saúde pública); (ii) afastamento cautelar do exercício de mandato de vereador; (iii) regularidade da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (Clique aqui) Direito Administrativo A...