MIGALHAS nº 4.972

Quinta-Feira, 5 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.972.

Fechamento às 10h37.

"É pela crítica das imperfeições da realidade que se fortalecem as criações duráveis do homem."

Alta do IGP-M - Impacto nos aluguéis

Quem tem aluguel para renovar estes dias está levando um susto dos diabos. O IGP-M dos últimos doze meses está em nada mais, nada menos do que 20,93%. Ou seja, sendo este o índice mais usado nos contratos de aluguéis, significa dizer que o valor, se não houver negociação, terá esse nada módico reajuste. Para se ter uma ideia da (i) realidade, em outubro do ano passado a correção dos doze meses anteriores foi de parcos 3,15%. (Clique aqui)

Pergunta que não quer calar

Com esse aumento fora do normal no índice de reajuste dos aluguéis, ainda mais no meio de uma pandemia, há possibilidade de revisão contratual? Entenda. (Clique aqui)

Questão cromática

O sol refletido no prédio alaranjado que leva o nome de Trump, em Las Vegas, está apontando para Biden. Explicamos. Pelas estimativas, considerando as mesmas porcentagens do que já foi apurado em cada condado, Trump leva a Pensilvânia (diferença de 113 mil votos), mas perde em Nevada (Biden ganharia por 18 mil votos). E como o Estado de Nevada, onde está Las Vegas, tem 6 delegados, é o que Biden precisa para se eleger presidente dos EUA. Ou seja, por ironia do destino, o presidente laranja pode perder a Casa Branca no pano verde.

Banana's Republic

Anuncia-se que o Itamaraty (verdade seja dita, é apenas o chanceler) prepara uma presepada digna de uma República das Bananas. Mesmo se Biden levar Nevada, conseguindo 270 delegados, nossa diplomacia vai manter-se fiel a Trump. E se o ianque contestar a eleição na Suprema Corte, aguardaria com ele. É muito tupiniquim.

Caso Mariana Ferrer

MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo. De acordo com o parquet, o vídeo "não condiz com a realidade; foi editado de modo a sonegar as intervenções realizadas pelo Promotor de Justiça, pelo Magistrado e pelo assistente de acusação em favor de Mariana". (Clique aqui)

STF e questões sobre vacina

A obrigatoriedade da vacinação e a compra da vacina contra covid-19 serão definidas pelo STF muito em breve. (Clique aqui)

Por falar em vacina

Aras manifestou-se pelo não cabimento de duas ações no STF que pedem que o governo Federal adquira vacinas contra a covid-19. (Clique aqui)

Quem manda?

Bolsonaro diz ao STF que somente o governo pode escolher vacina contra covid-19. (Clique aqui)

Software

Pedido de vista do ministro Fux interrompe julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software. (Clique aqui)

Relator

Ministro Toffoli, relator de uma das ações do julgamento de ontem, votou contra incidência de ICMS no licenciamento de software. Veja os fundamentos do voto do ministro. (Clique aqui)

Parafernália

"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos: a parafernália de tributos que nós temos". A fala é do ministro Marco Aurélio, durante seu voto na sessão no julgamento de ontem. (Clique aqui)

Plenário virtual - STF

Casos julgados na última semana no plenário virtual do Supremo:

Assegurada autonomia da DPU. (Clique aqui)

São válidas alíquotas maiores de PIS e Cofins na importação de autopeças. (Clique aqui)

Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre redução de mensalidades escolares. (Clique aqui)

Espírito Santo (o Estado, que fique bem claro) deve indenizar presos da ditadura por danos físicos e psicológicos. (Clique aqui)

É inconstitucional lei do PI que obriga operadoras a fornecerem localização de celulares. (Clique aqui)

Projetos - Petrobras

Ex-diretores da Petrobras são condenados pela CVM por irregularidade em projetos. Dilma, Guido Mantega e Antonio Palocci foram absolvidos. (Clique aqui)

Delação premiada

Ministra Rosa homologou delação premiada do empresário Eike Batista com a PGR. (Clique aqui)

Desoneração da folha

Congresso derruba veto de Bolsonaro que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. (Clique aqui)

Apoiadores

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Deu ruim

A Gol e a Ambev terão que cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90. A promoção "Gol a preço de Brahma" se limitava ao período de duração de uma partida da seleção brasileira contra a Venezuela, disputada em 2019. O consumidor que processou as empresas poderá comprar quatro passagens para Montevidéu pelo preço anunciado. (Clique aqui)

Marvada

Seguradora pode negar cobertura caso o condutor do veículo esteja embriagado. Assim entendeu a 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Colegiado analisou que resultado do exame toxicológico demonstra que o estado de embriaguez do condutor do veículo ensejou o acidente. (Clique aqui)

Massagem

A Polishop terá de indenizar consumidora por danos materiais, morais e estéticos. Ela sofreu queimaduras e cortes ao utilizar um massageador corporal da empresa. (Clique aqui)

Sem justa causa

Uma vendedora de Manaus/AM que foi demitida durante a pandemia por empresa que alegou "força maior" irá receber o pagamento integral das verbas rescisórias, além dos descontos indevidos e indenização por danos morais. Justiça reconheceu a dispensa sem justa causa. (Clique aqui)

Auxílio-alimentação suspenso

TRT da 21ª região reconheceu como lícitos acordos individuais feitos por uma empresa para a suspensão temporária do pagamento do auxílio-alimentação durante a pandemia. (Clique aqui)

Clube esportivo - Dificuldades

São Caetano Esporte Clube pagará apenas por uso efetivo de energia elétrica na pandemia. Magistrado pontuou ser necessário compreender a dificuldade enfrentada pelo clube para o exercício de suas atividades neste momento excepcional. Escritório Vieira Tavares Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Lei geral de antenas

Metrô de SP não pode cobrar Tim por uso de áreas subterrâneas para manutenção de cabos. De acordo com a decisão, o direito de passagem gratuita está previsto na lei geral de antenas. A Tim é representada pelo escritório FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados. (Clique aqui)

Atraso em voo - Concurso

Candidato que perdeu uma das etapas do concurso que participava devido a atraso em voo poderá participar da prova. Decisão é da juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª vara Cível da SJ/DF, ao considerar que a culpa do candidato não chegar à prova foi exclusivamente da companhia aérea. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelo candidato. (Clique aqui)

Eleições 2020

Justiça eleitoral de Santa Cruz do Rio Pardo/SP suspende dispositivo de decreto que limitava quantidade de debates eleitorais e estipulava prazo para solicitação. (Clique aqui)

Absolvição

Ex-secretários da Fazenda do Maranhão foram absolvidos de acusação de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais durante gestão do governo Roseana Sarney. Decisão é da juíza de Direito Stela Pereira Muniz Braga, da 8ª vara Criminal da Ilha de São Luís. O advogado Ulisses Souza (Ulisses Sousa Advogados Associados) atua na causa. (Clique aqui)

Imigração - Eleições - EUA

Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Silvânia
MG/Bonfim
MG/Sabinópolis
PE/Chã Grande
PE/Ibimirim

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

ABC do CDC

Em análise sobre atendimento ao consumidor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes vê uma queda na qualidade na questão das cobranças. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ quanto a aplicação de multa por não comparecimento da parte à audiência de tentativa de conciliação. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O advogado Dennis Verbicaro critica a visão romantizada do "admirável mundo virtual" e propõe reflexões acerca de questões sensíveis decorrentes da utilização excessiva e não consciente das plataformas eletrônicas nas relações de consumo e a necessidade de aperfeiçoamento de sua responsabilidade civil. (Clique aqui)

Migalha do Saber

Escutar mais e falar menos. Essa é a lição que o advogado Pierre Moreau destaca na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas

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Apoiadores

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Migalhas de peso

Prova ilícita

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Guilherme de Souza Nucci faz uma análise do novo § 5° do art. 157 do CPP. (Clique aqui)

ICMS-ST

O artigo 24 da lei 17.293/20 alterou a lei 6.374/89 (lei do ICMS/SP), incluindo em seu texto o artigo 66-H, que passou a prever a exigência do complemento do ICMS-ST nos casos em que o valor da operação ou prestação final for maior que a base de cálculo da retenção. Luiz Roberto Peroba Barbosa e Pedro Colarossi Jacob (Pinheiro Neto Advogados) mostram que mesmo com edição de lei, complemento do ICMS-ST é questionável. (Clique aqui)

PIS e Cofins

A advogada Adriana Lacerda, do escritório Gameiro Advogados, fala do conceito de insumo e creditamento de PIS e Cofins na crise e cita decisão do CARF para varejista que permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda. (Clique aqui)

Contratos

A importância prática da classificação jurídica dos contratos é o tema abordado pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

Recuperação judicial

A prevalência do quadro geral de credores atualizado e o direito do exercício dos poderes políticos dos credores retardatários e de detentores de créditos ilíquidos na recuperação judicial são analisados pelos advogados Leonardo Araújo Marques, Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos (SMGA Advogados). (Clique aqui)

Servidor público

Contratações emergenciais durante a pandemia da covid-19 podem colocar um servidor de boa-fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa. É o que destaca Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia). (Clique aqui)

13º salário

O advogado Thiago Queiroz e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam para uma importantíssima pauta do final de ano a partir do cálculo da gratificação natalina e os impactos promovidos pela lei 14.020/20. (Clique aqui)

Drawback

O Regime Aduaneiro Especial Drawback e o incentivo à exportação brasileira ganham os comentários da advogada Vanessa Veloso de Sousa Batista, de Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Posto de trabalho

Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) faz uma análise ergonômica do posto de trabalho e sua importância nos laudos periciais de ações que envolvem Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. (Clique aqui)

Concurso público

Reforma administrativa: será o fim dos concursos? Veja a discussão em texto escrito pelo advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Profissão advogado

O advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, traz uma reflexão sobre "ataques" à classe dos advogados e advogadas criminalistas no Brasil. (Clique aqui)

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Mercado de Trabalho

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 5 de novembro de 1849, há 171 anos, nasceu, em Salvador, o político, jurista, diplomata, escritor e tradutor brasileiro Rui Barbosa. Como político, foi deputado, senador, ministro da Fazenda e duas vezes candidato à presidência da República. Foi um dos organizadores da República e coautor da Constituição da primeira República, ao lado de Prudente de Morais. Foi defensor do federalismo, do abolicionismo e dos direitos e garantias individuais. Grande estudioso da língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, sendo presidente desta instituição entre 1908 e 1919. No final da sua vida, foi indicado juiz da Corte Internacional de Haia, mas recusou o convite. Morreu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, no dia 1º de março de 1923. Este nosso rotativo reuniu frases da Águia de Haia, compilando-as num simpático livrinho intitulado Migalhas de Rui Barbosa. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Fraude em Leilões Virtuais de Veículos" (57p.), do advogado Francisco Mailson de Oliveira Silva, aborda os avanços tecnológicos existentes no mercado bancário, que atrai os olhares de organizações criminosas que aplicam golpes pela internet. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional e sócio da Covac - Sociedade de Advogados, lança o livro "A Educação como vocação e o Direito como expressão" hoje, às 11h, em evento online no Semesb. Amanhã, às 10h, o lançamento será no Ampesc. A publicação é um relato em primeira pessoa da trajetória da Educação Superior e do Direito Educacional do Brasil nas últimas três décadas. A narrativa é repleta de revelações pitorescas sobre acontecimentos que marcaram o desenvolvimento do ensino superior no país e as políticas públicas implantadas.

No próximo dia 10, os advogados Evandro Fabiani Capano e Fernando Fabiani Capano, sócios da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam a obra "Advogando na Lei Maria da Penha". O evento será em SP, no rooftop Sky Hall Terrace Bar (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.327), das 18h30 às 21h30, seguindo todos os protocolos de segurança. (Clique aqui)

Advogada especializada em Saúde Suplementar, Marina Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) acaba de lançar o livro "Doença preexistente nos planos de saúde - Análise do enunciado 609 da Súmula do STJ", publicado pela Editora Lumen Juris. (Clique aqui)

Conheça mais um lançamento da Editora Mizuno: a 4ª edição de "Perícia Genética Paterna e Acesso à Justiça", da professora Ionete de Magalhães Souza. Adquira já a sua! (Clique aqui)

Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais lança neste mês de novembro a obra "O Direito do Consumidor no mundo em transformação", coordenada pelo ministro Antônio Herman Benjamin e pelos advogados Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, a Universidade Corporativa do TJ/BA (UNICORP), dirigida pelo desembargador Nilson Castelo Branco, realiza live em homenagem a Ruy Barbosa. Falarão o jornalista Joaci Góes e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados).

Hoje, às 19h, acontece a live "Repercussões do pacote anticrime na investigação policial". O convidado é o delegado de Polícia e professor efetivo de Processo Penal da UEMA, Cleopas Isaías Santos. Doutorando em Direito Constitucional e mestre em Ciências Criminais, Santos conversa com o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). Acompanhe nos perfis @marlusarns e @delegadocleopas. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) e Fernando Pontes, docente da Universidade Cândido Mendes, conversam hoje, às 19h, sobre as oportunidades para atuação em Direito Aeronáutico e Espacial. (Clique aqui)

Hoje, às 17h, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha do Brasil, fala sobre o "Plano Estratégico da Marinha para 2040", em live com a participação dos ex-ministros Raul Jungmann e general Sergio Etchegoyen, respectivamente presidente executivo e presidente do Conselho de Administração do ID&S. O evento é promovido pelo IREE, presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui)

O IAB realiza hoje o "Papo com o IAB", apresentado por Rita Cortez. O encontro terá a participação de Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ), Adelaide Menezes Leitão, da Universidade de Lisboa, Camilo Zufelato, da USP, e Jorge Morais Carvalho, da Nova Law School, de Portugal. A transmissão será pela TV IAB. (Clique aqui)

O advogado Walfrido Warde (Warde Advogados) recebe amanhã, às 18h30, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para a palestra "Covid-19: Como não tratar a crise", promovida pelo IREE. (Clique aqui)

Maria Flavia Seabra, de Machado Meyer Advogados, será a moderadora do painel "Law Office of The Future", durante o "IBA 2020: Congresso Internacional da International Bar Association". O evento, que este ano será de forma online, acontece nos dias 17 e 18/11. O painel mediado pela advogada será transmitido no primeiro dia, às 11h. (Clique aqui)

A advogada Lívia Costa, sócia do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, participou ontem da rodada de mentorias do "6º Launch", o programa de pré-aceleração de startups do Raja Ventures, que auxilia empreendedores com as questões jurídicas relevantes para o início de seus negócios.

Nesta semana, Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e da Cruzeiro Newmarc, e Fátima Nehmi, gerente de Patentes Nacional e Internacional da Cruzeiro Newmarc, estiveram na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo para falar sobre a proteção intelectual das invenções no campo médico, requisitos de patenteabilidade, dupla proteção de patentes, núcleos de inovação tecnológica (NITs), a nova Política Nacional de Inovação (decreto 10.534/20) e contratos envolvendo Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, na área de Direito Tributário, pelo guia "Transactions and Deals", publicado pela "Leaders League". O sócio Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., head da área, também foi destacado pela publicação. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os cinco projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação do fundo de amparo à vítima de violência sexual; (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação de imunidade aos integrantes dos órgãos de segurança pública. (Clique aqui)

Regularização imobiliária

Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral irá promover um evento gratuito sobre "Regularização Imobiliária". A exposição será feita por Marc Stalder e Rámilton Sacamoto. O evento é aberto ao público e o acesso será pelo Teams. (Clique aqui)

Condomínio de lotes

Hoje, o "Conexão CORI/MG" vai se concentrar nas questões relacionadas ao condomínio de lotes. Ainda há bastante dúvidas sobre o instrumento e o que o diferencia para o condomínio urbano simples e o loteamento. Por isso, você não pode perder a conversa, a partir das 19h30, pelo YouTube. (Clique aqui)

Lives

Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções do Instituto Afonso Pacileo (Mentoria, Cursos, Coaching), SMART - Marketing Jurídico Inteligente, Innova Juris (Cursos, Coaching e Gestão Jurídica) e Innovasys (Sistemas de Gestão). Confira! (Clique aqui)

Arbitragem

A lei brasileira de arbitragem (lei 9.307/1996), alterada pela lei 13.129/15 e ratificada pela Convenção de Nova York e com o CPC/15, consagra a prática da arbitragem no meio jurídico e no exercício da advocacia. O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) oferece curso de curta duração em arbitragem. Confira. (Clique aqui)

Programa jurídico

A IlNews, a emissora de rádio de educação jurídica do Instituto Ludovico, que tem alcance ilimitado e pode ser acessada por meio do site ou pelo aplicativo Android no Google Play, por meio de busca por ILNews, realiza o "Mix Jurídico", que será transmitido dia 7/11, às 11h, na web rádio e em seu canal no YouTube. (Clique aqui)

Controladoria jurídica e tecnologia

No dia 10/11, das 18h40 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados, em parceria com Gustavo Rocha.Com, ministrará a 2ª edição do curso "Controladoria Jurídica & Tecnologia - O Futuro da Gestão Jurídica". Ministrado pelos especialistas Samantha Albini e Gustavo Rocha, este curso prepara sua advocacia para embarcar tecnologia, com efetividade e produtividade. (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: A obra "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio" (Quartier Latin - 258p.), de Diego Gonçalves Coelho, vai para Mari Angela Andrade, de Americana/SP. (Clique aqui)

Fomentadores

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