A Editora Mizuno lança a 4ª edição da obra "Perícia Genética Paterna e Acesso à Justiça", de autoria da professora Ionete de Magalhães Souza.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

A busca da paternidade pelo exame de DNA é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza desse exame exige que todas as facilidades para sua realização, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidas.

A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade socioafetiva pode nascer ou ser despertada. Ainda que assim não seja, a certeza de paternidade é fator de segurança social e tende a aplacar a inquietude de mentes desassossegadas.

Para isso é importante que os instrumentos do Estado, a começar pela instrumentalidade simplificada do processo e a atuação das Defensorias Públicas, sejam eficazes.

O jurista doutrinador não tem a missão única de lançar ideias. Deve propor soluções com destemor, sempre ligado à realidade. Essa inquietude acadêmica é a que dá grandes frutos, como a presente obra.

Na obra você também encontra tópicos como:

  • Direitos e garantias constitucionais.
  • Perícia genética.
  • Reflexões sobre o exame de DNA e a efetividade do acesso à Justiça.

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Ionete de Magalhães Souza
Advogada graduada em Direito e especialista em Processo e Direito Civil pela Universidade Estadual de Montes Claros. Mestre em Direito pela UFSC. Doutora em Direito pela Universidad Del Museu Social Argentino. Professora Universitária.

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Publicado quinta-feira, 5 de novembro de 2020