O selo editorial da Thomson Reuters Brasil, Revista dos Tribunais, lança neste mês de novembro a obra "O Direito do Consumidor no mundo em transformação", coordenada pelo ministro Antônio Herman Benjamin, por Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

A comemoração dos 30 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor deu causa à organização de uma obra coletiva com alguns dos mais reconhecidos autores sobre o tema no Brasil, identificando os principais desafios atuais do direito do consumidor frente às transformações da sociedade de consumo atual.

O livro é dividido em duas partes. Na primeira delas, intitulada “Fundamentos do direito do consumidor” recuperam-se temas essenciais da disciplina buscando traçar sua evolução nas últimas três décadas. Temas fundamentais como a teoria da qualidade, os desafios do consumo digital, fornecedor aparente, o papel do Ministério Público, a proteção em relação a produtos perigosos, dentre outros assuntos fundamentais são explorados.

Na segunda parte, intitulada “O direito do consumidor no mundo em transformação”, são examinados temas como a proibição da discriminação de consumidores, a legitimação para as ações coletivas, os serviços de busca na internet, o superendividamento, e os reflexos da pandemia do novo coronavírus sobre o direito, dentre outros vários temas relevantes.

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Antônio Herman Benjamin
Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre pela Universidade de Illinois. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Claudia Lima Marques
Advogada e parecerista. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora Permanente do programa de pós-graduação em Direito (PPGD/UFRGS).

Bruno Miragem
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional e em Direito Civil. Professor Adjunto no curso de graduação na pós-graduação em Direito da UFRGS.

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Publicado quinta-feira, 5 de novembro de 2020