MIGALHAS nº 5.057

Quarta-Feira, 10 de março de 2021 - Migalhas nº 5.057.
Fechamento às 09h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

"O melhor meio de progredir é andar para frente."

Machado de Assis

Citação por WhatsApp

STJ autoriza citação por WhatsApp, desde que comprovada identidade. Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual. (Clique aqui)

Fake news

Facebook não é obrigado a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam fake news. Para os ministros da 4ª turma do STJ, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e acabaram compartilhando o conteúdo. (Clique aqui)

Despedida

O ministro Nefi Cordeiro participou de seu último julgamento na 6ª turma do STJ, ontem. O magistrado antecipou o pedido de aposentadoria e encerra os trabalhos nesta semana, após quase sete anos de atuação na Corte. Ao se despedir, Nefi disse que sai com o coração partido pela despedida, mas com uma fé inquebrantável na Justiça brasileira. (Clique aqui)

Bloqueio de bens

A 2ª turma do STJ negou recurso especial da Petrobras que pretendia a retomada do bloqueio de bens da Odebrecht relacionado à ação de improbidade administrativa. Para o colegiado, a Petrobras foi recebida na ação na condição de litisconsorte ativo e, portanto, não pode, na condição de terceiro interveniente, pretender poderes de parte. (Clique aqui)

Novo sistema de falências brasileiro

Muitas e importantes novidades foram trazidas pela nova lei 14.112/20 no campo da falência e da recuperação de empresas. Tanto para os devedores, como para os credores, há diversos pontos que precisam de conhecimento técnico. Diante deste cenário de modificações, e sabendo que é esse o nicho da advocacia neste momento de dificuldades que infelizmente atravessa e ainda vai atravessar o país, Migalhas realiza o seminário online "O novo sistema de falências brasileiro", no dia 18 de março. O evento, coordenado pelo juiz Daniel Carnio, conta com um seleto time de grandes nomes, entre eles o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Garanta sua vaga! Inscreva-se. (Clique aqui)

Suspeição

Como se viu, terminou sem definição a sessão da 2^a turma do STF que analisava a suspeição de Moro na sentença contra Lula no caso do triplex. Depois de Fachin votar contra a suspeição, em 2018, o caso agora fica assim configurado: Gilmar e Lewandowski dizem que Moro é suspeito; Kassio pede vista. (Clique aqui)

Voto a ser proferido

É importante esclarecer que, em 2018, Cármen Lúcia votou por não conhecer do habeas corpus. Isso não impede que ela reveja a posição agora, e no mérito tenha outra opinião. Aliás, a ministra ontem deixou claro que quer votar. Ou seja, se fosse para manter a opinião, nada precisaria dizer, o que faz supor que ela deva, diante de tudo que hoje se sabe, rever a posição. (Clique aqui)

Destaques

Os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski trouxeram críticas contundentes à Lava Jato e ao ex-juiz. Vejas as ponderações:

Gilmar Mendes: Esta é a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal. (Clique aqui)

Lewandowski: Não existem maiores dúvidas sobre a fidedignidade do teor das mensagens. (Clique aqui)

Pergunta-se

Se for reconhecida a parcialidade do então juiz Moro, com as menções que se fez a sua atuação, isso não poderá ser usado para se questionar a OAB que ele recentemente recebeu?

Informações da operação

Durante fala no julgamento sobre a suspeição de Moro, o ministro Gilmar Mendes citou um advogado que liderava as delações no RJ, até um dado momento, e, segundo o ministro, depois se tornou uma figura espúria. Especula-se que Nythalmar, o personagem em questão, teria gravações envolvendo integrantes do Judiciário carioca e da força-tarefa da Lava Jato. Veja, clique aqui.

De Curitiba para o Rio de Janeiro

Durante o julgamento, Gilmar Mendes não perdeu a oportunidade de falar da atuação de Marcelo Bretas no comando da 7ª vara Federal do Rio. Segundo o ministro, o que se fala da vara "é de corar frade de pedra" e que não sabe como o "escândalo" ainda não veio à tona. Bretas rebateu negando "veementemente qualquer suposta irregularidade" com "a consciência tranquila da lisura do trabalho". (Clique aqui)

Cristiano Zanin Martins, o advogado

É bem um momento de fazermos uma nota laudatória ao advogado Cristiano Zanin. No exercício da advocacia criminal, é comum o cliente não se manter fiel a um mesmo advogado. A explicação para isso é fácil. É que quando se está envolvido na causa, sempre aparecem, aqui e ali, pessoas mostrando o sucesso de outro cidadão, apontando como justificativa a atuação de certo profissional. O cliente, leigo, acaba pulando de defensor em busca da solução. Isso quando não vai atrás de um milagreiro, que vende fumaça. Mas aí é outra história, que não cabe aqui. Mesmo porque Lula manteve-se fiel ao mesmo advogado. E o que queremos ressaltar e encomiar é o trabalho profícuo exercido pela defesa do ex-presidente, capitaneada pelo dr. Cristiano Zanin, cujos frutos foram colhidos anteontem, com a decisão, enfim, anulatória das condenações. Salvo engano, o dr. Cristiano, antes do cliente ilustre, não tinha atuação na advocacia criminal. Era um processualista, jovem, mas já colhendo os frutos de sua vocação e dedicação, ajeitando-se entre aqueles que seguramente iriam ocupar o sobranceiro na advocacia. Eis que a flecha do destino lhe rompe os planos de vida e ele passa a ter que defender o ex-presidente, com quem tinha estreitas ligações familiares. A partir daí, sua vida certamente ganhou outro rumo. Na defesa de Lula, cuja rejeição popular - graças ao consórcio que se criou para esse fim - foi às alturas, dr. Cristiano deve ter passado por muitos dissabores, com dificuldades até para a família. Mas não são eles que queremos hoje trazer. Isso fica para outro momento. Queremos aqui ressaltar a combatividade do advogado, a habilidade com que estudou as questões técnicas, e a atuação, além de perfeita do ponto de vista jurídico, sempre lhana e cortês. Não se viu, em todo esse período, em nenhum momento o dr. Cristiano perder a calma. E olha que houve momentos em que isso seria justificado, quando, por exemplo, no caso em que divulgamos com exclusividade, o então juiz Moro, com as câmeras da audiência desligadas, mostrou sua verdadeira faceta e passou a ironizar a defesa de Lula. Situações como essa foram constantes, mas em todas elas saiu-se exemplarmente. E mais, dr. Cristiano não deixou de lutar um minuto sequer, fosse onde fosse. Curitiba, Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, ONU, OEA, em todo canto havia o causídico peticionando e lutando pelo seu cliente. Nesse sentido, enquanto hoje, logo mais, o que será visto é o presidente Luiz Inácio Lula, soltinho da Silva, o que devemos em um site jurídico é reverenciar o advogado dr. Cristiano, o grande responsável por isso. E, de fato, se as confluências do destino fizeram com que o ministro Fachin, fosse porque fosse, viesse a tomar essa decisão, o fato é que ela não seria possível se não houvesse ali o remédio heroico, com os argumentos bem costurados, assim como tantos que manejou o advogado. Aproveitando a metáfora futebolística, de que tanto se vale o ex-presidente Lula, podemos dizer que, assim como no futebol, que só se pode dizer que um pênalti foi bem batido quando a bola está na rede, assim também é a advocacia criminal, cujo gol é a liberdade plena. Para não decair o estilo, dr. Cristiano colocou a bola no ângulo. Indefensável. Pode correr para o abraço. Parabéns, doutor.

OAB - Investigação - Pandemia

Ontem, o Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, uma proposta para levar ao STF e à PGR um pedido de investigação sobre as responsabilidades (administrativa e criminal) do presidente Bolsonaro, do ministro Pazuello e de outras autoridades acerca de ações e omissões no combate à pandemia da covid-19. (Clique aqui)

OAB - Compra - Vacinas

Na mesma sessão, os conselheiros Federais também aprovaram o ajuizamento de uma ação no STF para obrigar a União a comprar vacinas contra a covid-19 e a criação de um observatório para acompanhar o processo de vacinação no país. (Clique aqui)

"Incompetente"

Ainda ontem, Felipe Santa Cruz afirmou que Bolsonaro comanda "o governo mais incompetente da história da República Federativa do Brasil" e disse que se honraria em assinar um pedido de impeachment. Assista. (Clique aqui)

Cronograma de vacinação

Câmara e Senado cobram Pazuello sobre cronograma de vacinação. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Remoto x Presencial

"Na pandemia, o Judiciário acelerou os procedimentos sanitários afastando fisicamente os profissionais envolvidos nos procedimentos judiciais. Os atos passaram a ser integralmente remotos em inegável praticidade e rapidez, gerando produção crescente no sistema jurisdicional brasileiro. Assim, o Judiciário tecnológico, como diz o poeta 'tá tudo bem, tá tudo bom', mas tenho um nostálgico e pueril grito de alerta. Sou assumido barriga do balcão e estou com síndrome de abstinência de não fazer audiência presencial por meio de visão ilimitada, com gestos, suor e o tom da voz dos advogados, MP, partes e juízes ou mesmo me falta entregar petição ou memorial aos juízes em conversa pessoal no gabinete, quando às vezes, se permitidos, poderíamos até tomar um café com o juiz, desembargador ou ministro. Por fim, me tiraram a ansiedade na abertura da sessão de julgamento até ser chamado para a tribuna com a beca, e vivenciar a dialética do julgamento, saboreando um a um os votos, até a proclamação do resultado. Isso é vida!" José Diogo Bastos Neto

Apoiadores

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Não vai apagar, taokey?

A juíza de Direito Thaissa de Moura Guimarães, de Brasília/DF, negou pedido de tutela de urgência do deputado Federal Eduardo Bolsonaro para que o também deputado Kim Kataguiri fique impedido de efetuar publicações que ataquem sua honra, bem como para que seja removido de sites e redes sociais todo o conteúdo já publicado com ofensas à sua pessoa. Kataguiri disse que 03 e seu pai seriam corruptos e quadrilheiros. (Clique aqui)

Boi

A juíza de Direito Lilian Resende Castanho Schelbauer, da 25ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma concessionária de rodovias a indenizar uma família em R$ 15 mil, após sofrerem um acidente em razão de colisão com animal bovino que se encontrava na pista. Para a magistrada, a concessionária não atendeu seu dever de manutenção da pista ao deixar que o animal pastasse livremente pela rodovia. A banca Engel Advogados atua pela família. (Clique aqui)

Vaca

A propósito do caso da migalha anterior, reveja o curioso caso do rabo da vaca que foi parar na Justiça. (Clique aqui)

Entrega - Produto

Amazon é condenada a entregar livro que alegou não ter mais em estoque. Juíza deu o prazo de cinco dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. A causa é patrocinada pelo advogado Hugo Damasceno Teles, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui)

Livre manifestação do pensamento

A juíza de Direito Leila Hassem da Ponte, de SP, julgou improcedentes os pedidos formulados por Luciano Hang, dono da Havan, contra Felipe Neto. O influenciador digital criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial e pudesse permanecer aberta durante as medidas restritivas. A banca Ribeiro da Luz Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Horas extras

O Banco BV não terá de pagar horas extras e diferenças de verbas rescisórias a trabalhadora que fazia jornada externa e não executava serviços bancários. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Marcia Suely Correa Moraes Bacelar, do TRT da 16ª região. O escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Termo de convênio

Em SP, União deve autorizar termo de convênio a associação. Associação foi impedida de firmar o termo por exigência de comprovação de regularidade pela União. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Porandubas políticas

A coluna de hoje é dividida em duas partes. Na primeira, Gaudêncio Torquato traz uma abordagem sobre os eventuais protagonistas que sonham com 2022; e na segunda, apresenta resumida visão histórica sobre a luta das mulheres. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

A sociedade de advogados é empresária? Segundo o professor Carlos Alberto Garbi, o regime jurídico estabelecido para a sociedade de advogados no Brasil não autoriza reconhecer a sua natureza empresária, e orienta: cuidem os advogados de bem esclarecer nos contratos de sociedades as condições para a saída dos seus sócios. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Marcelo da Silva Borges Brandão trata de aspectos envolvendo parcelamento de imóvel rural para fins urbanos, levando em conta a revogação da instrução normativa 17-B do INCRA. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

A intervenção do MP, agora como fiscal da ordem jurídica na letra do art. 279 do CPC, conquanto tema de menor frequência na jurisprudência, tem sua abordagem em torno da ausência de prejuízo no caso de omissão do parquet. Veja mais detalhes com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a advogada Thais Maia traz um nova tese de defesa: a síndrome da mulher espancada. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da decadência do modelo (e do império) espanhol no plano do futebol e afirma a urgência do Senado Federal pautar o novo marco regulatório do esporte, conforme a proposta do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)

Gramatigalhas

A leitora Carina d'Avila envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prezado José Maria Costa, deparei-me, hoje, com cláusula contratual que ressaltava a importância de se estar em dia com as obrigações 'pecuniares'. De pronto já me veio à cabeça ser falha na digitação, pois 'obrigações pecuniárias' é expressão que nos acompanha desde os primeiros dias de faculdade. Mas, vindo do latim 'pecunia', perguntei-me se não seria aquela também uma alternativa para a mesma expressão. Será? Parabéns pela coluna!"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Ebook

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

Eventos online - A hora é agora!

"O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Operação Spoofing

Ao se confirmar o conteúdo das conversas na operação Spoofing, estariam os procuradores da Lava Jato praticando métodos análogos àqueles de tortura na época medieval? A mesma comparação feita por John H. Langbeint com o Direito americano seria aplicável ao Direito brasileiro? Quem põe as questões em debate é o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados). (Clique aqui)

Atleta - Microempreendedor

A aprovação do PL 235/20 pode acabar com parte das discussões travadas entre atletas e o fisco, ao garantir aos esportistas o direito de aplicar o regime tributário de pessoas jurídicas aos seus rendimentos decorrentes de direitos de personalíssimos, mesmo quando fizerem uso de empresas unipessoais. Sobre isto, veja o que observam Rafael Marchetti Marcondes e Marina Casserino Motta Venchiarutti (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

Capitais brasileiros

O prazo para apresentação da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior, relativa à data base de 31/12/20, perante o Bacen, teve início no dia 15/2/21 e a sua entrega vai até 5/4/21. Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, traz os detalhes. (Clique aqui)

Imposto - Doações e heranças

Recentemente o STF definiu inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modulou seus efeitos. O tema ganha os comentários da advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados. (Clique aqui)

Acordo de não persecução cível

No último dia 23, o STJ decidiu, por unanimidade, que é possível a celebração de acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal. Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Julia Duprat Ruggeri (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam melhor. (Clique aqui)

Ação rescisória

As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, assinam artigo sobre recente decisão do STF em que se definiu que não cabe ação rescisória em razão de mudança de jurisprudência. (Clique aqui)

Judiciário

Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa reflete sobre o Judiciário, o ano de 2021 e os desafios da sociedade. "O melhor dos mundos seria aquele em que todos nós pudéssemos concentrar esforços única e exclusivamente no combate a malfadada pandemia que assola nossa civilização." (Clique aqui)

Tecnologia

Diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, Leonardo Lopes apresenta as tendências de tecnologia em 2021. (Clique aqui)

Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

O Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa é uma ferramenta de gestão jurídica corporativa inovadora que garante elevação da governança de departamento jurídico. Integra todas as tecnologias já utilizadas pelo departamento, os advogados terceiros e os times internos num workflow único, garantindo agilidade, estratégia e uso efetivado dos dados extraídos dos temas jurídicos gerenciados no Brainlaw. A estruturação de dados e facilidade de integração com outras ferramentas facilitam a emissão de relatórios com dashboards e indicadores necessários para a gestão. Metodologia ágil e Legal Design são os diferenciais para o time jurídico engajar no uso da plataforma e conseguir uma implantação rápida e eficiente. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 10 de março de 1876, há 145 anos, o inventor Graham Bell fez a primeira chamada telefônica, a famosa frase: "Senhor Watson, venha aqui, eu quero vê-lo". Apesar de ele ser conhecido como o pai do telefone, a invenção do aparelho foi creditada a Antonio Meucci, em 2002, pelo Congresso dos Estados Unidos. O italiano vendeu o protótipo do aparelho a Bell nos anos 1870. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Hoje, às 11h30, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza a live "Inteligência artificial e a aplicabilidade para o dia a dia". O evento conta com a participação do sócio da banca Gustavo Coelho, advogado dedicado à gestão jurídica corporativa e CEO do Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa, e Tiago Moura, CTO da Hop. (Clique aqui)

FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados acaba de lançar o projeto "Lives FAS + SIMPLES", uma série de vídeos, de curta duração, que tem o objetivo de explicar do ponto de vista jurídico, mas de forma descomplicada, temas relevantes que impactam na gestão das empresas e, também, na vida das pessoas. O 2º episódio da série acontece hoje, às 15h, e vai discutir se as empresas podem ser obrigadas a fazer o teste de covid em seus empregados. Nesta edição, participam Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Cibele de Oliveira Valença, sócios da banca e especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados e a Bernstein realizam o webinar gratuito "Investimentos sustentáveis e critérios ESG no Brasil" (clique aqui). A abertura será feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Participam os sócios do escritório Marcus Phelipe Barbosa de Souza, Lourdes Alcantara Machado e Paula Taira Horiuti. Inscrições, clique aqui.

De 12 a 14/3, acontece o "IX Rio Pre Moot", realizado pelo Centro Prático de Arbitragem. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) faz parte da comissão organizadora. Dia 14, às 9h, acontece o anúncio das finais. Confira pelo YouTube, clique aqui.

Ontem, Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) palestrou sobre o tema "Supremo Tribunal Federal e os diálogos institucionais" no programa de intercâmbio "Por dentro do Supremo", promovido pelo STF. O evento vai até amanhã e é coordenado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação da Corte.

Fragata e Antunes Advogados foi reconhecido no ranking 2021 da "Leaders League" como excelente em "Contencioso de Consumidor de Volume".

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 20ª edição do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) coordenam a publicação do "ODP News", informativo sobre as principais notícias de Direito Penal. A edição da quinzena destaca os seguintes pontos: julgamento de ADI sobre a Lei de Repatriação com reflexos no campo penal; julgamento do STJ sobre nulidade de decisão que determinou a quebra de sigilo, sem fundamentação; PEC das Imunidades Parlamentares; julgamento do STJ sobre a impossibilidade de conversão da prisão em flagrante pela prisão preventiva de ofício. (Clique aqui)

Novidades

Neste mês, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança seis volumes da coleção "Opiniões Doutrinárias", de autoria de Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados). Confira! (Clique aqui)

Pedro Abi-Eçab, autor da obra "Resumo de Direito Ambiental", da Editora Mizuno, em parceria com Rafael Schwez Kurkowski, esclarece o conceito de Direito Ambiental. (Clique aqui)

Os professores Ana Frazão e Fábio Ulhoa Coelho lançam o "NEXUS", um podcast que discute o Direito comercial a partir das principais notícias do mês. O programa vai debater os temas que movimentaram esse ramo do Direito em episódios mensais. (Clique aqui)

Softwares e serviços

Hoje e amanhã acontece o "BuscaJur Cases". Será o primeiro evento destinado ao mercado jurídico brasileiro contendo apenas cases sobre a utilização de softwares e serviços. Inscreva-se, ganhe uma série de benefícios com a sua participação e encontre o que há de mais moderno e eficaz para o seu escritório! Evento gratuito. (Clique aqui)

Regulação setorial

"Desafios da regulação setorial no Brasil" é o tema do "III Ciclo de Palestras de Direito Administrativo", que o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove hoje, no canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito que participarem do evento serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. (Clique aqui)

Direito Penal

Há doze anos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional oferece pós em Direito Penal e Processual Penal e o quadro de professores é o grande diferencial. As aulas começam hoje, na modalidade presencial, às quartas e quintas-feiras, das 18h30 às 22h40, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Contratação

A Employer promove amanhã, às 16h, o webinar gratuito "Contratação ágil e flexível". O encontro virtual terá Marcos Borges, gerente comercial da Employer, Airton Paliares, diretor de operações da Froneri/Nestlé, e Antonio Cézar Marini, gerente de RH da Coamo, explicando como otimizar o processo de recrutamento e de seleção, além de debater as melhores práticas dos modelos de contratação. (Clique aqui)

Direito das Relações de Consumo

Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito das Relações de Consumo", da PUC/SP. A sociedade contemporânea contempla uma infinita gama de produtos e serviços, oferecidos pelo setor privado, assim como pelo setor público, que envolvem microempresas, empresas de médio e grande porte, bancos, profissionais liberais, prestadores de serviço, Estado, empresas concessionárias e permissionárias, dentre outros, demandando estudo aprofundado deste cenário. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

De 15 a 18/3, das 19 às 22h, acontece a 53ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Isonomia salarial

AASP realiza dia 12/3, às 17h, a aula magna "A mulher e a isonomia salarial", com a participação da ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST. (Clique aqui)

Competição

A CAMES realiza a segunda edição da "Competição de Mediação e Arbitragem". O evento online e gratuito acontece no mês de maio, com abertura oficial no dia 13/5. A inscrição pode ser feita até o dia 12/3. (Clique aqui)

Direito e Psicanálise

Inscrições abertas para o curso "Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias", que será realizado entre abril e junho, promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. A atividade será dividida em dez aulas semanais com 3h cada, aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Saiba mais sobre o programa. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Embargos de Declaração" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 5ª edição - 364p.), de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), são: Tadeu Iannaccaro, de Santo André/SP; e Nadia Massuh Haddad, de Brasília. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Tucano
PE/João Alfredo
RS/São Sepé
SC/Videira
SP/Tarumã
SP/Tejupá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"High-Risk Adults Jockey For Shots As Rules Evolve"

The Washington Post - EUA
"Stimulus threatens to swamp agencies"

Le Monde - França
"Les pistes de l'exécutif pour débloquer l'épargne"

Corriere Della Sera - Itália
"Italia chiusa nei weekend"

Le Figaro - França
"Les Églises chrétiennes inquiètes pour leur liberté"

Clarín - Argentina
"Renuncia Losardo y se va a París como embajadora ante la UNESCO"

El País - Espanha
"El Supremo busca un resquicio para juzgar a Puigdemont"

Público - Portugal
"Acesso ao ensino superior vai manter as mesmas regras do ano passado"

Die Welt - Alemanha
"Russlands Impfstoff Sputnik soll in Italien produziert werden"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: true scale of the cash crisis facing councils"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"País tem 1.954 óbitos em 24h e passa EUA em mortes diárias"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF suspende julgamento sobre parcialidade de Moro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Gilmar Mendes e Lewandowski julgam Moro parcial no caso Lula"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Situação crítica"

Correio Braziliense - Brasília
"Covid-19 coloca o Brasil na UTI"

Zero Hora - Porto Alegre
"Assembleia Legislativa aprova reforma da previdência dos policiais militares"

O Povo - Ceará
"Suspeição de Moro nas mãos de ministro indicado por Bolsonaro"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Julgamento de suspeição de Moro é interrompido"

Atualizado em: 10/3/2021 13:35

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