domingo, 3 de julho de 2022

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MIGALHAS nº 5.308

Segunda-Feira, 14 de março de 2022 - Migalhas nº 5.308.
Fechamento às 09h45.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ

(Clique aqui)


"Como os pequeninos se agigantam, pugnando pela justiça!"

Rui Barbosa

Polêmica da semana

Dando início à "polêmica da semana", o ministro da Justiça disse (via Twitter) que determinou "medidas cabíveis" (seja lá o que for isso) contra um filme de 2017, que estava esquecido na Netflix. (Clique aqui)

Polêmica da semana - II

Segundo as acusações, a película "Como se tornar o pior aluno da escola", de Danilo Gentili, com a participação, entre outros, de Fabio Porchat, nas palavras da deputada Carla Zambelli: "naturaliza a pedofilia a fim de normalizá-la". O secretário especial da Cultura, excelentíssimo Mário Frias, disse estar "fazendo o mesmo" em seu setor. "Isso não pode continuar", bradou S. Exa. (Clique aqui)

Motivos determinantes

O filme, de 2017, é de gosto deveras duvidoso. Daí a ser pedófilo... Ademais, é preciso lembrar que estamos num ano eleitoral e, para alguns e algumas, polêmica é voto. (Clique aqui)

Julgue, leitor

Veja a cena que fez mover céus republicanos - Clique aqui.

Idade

O filme acima está qualificado na Netflix com idade mínima de 14 anos.

Moralidade x Maioridade

Não são os atuais defensores da moralidade que queriam reduzir a maioridade penal?


kkkkk

Caso tenha perdido, veja aqui os piores vídeos (isso mesmo) da semana passada. (Clique aqui)

Tempos modernos

De acordo com decisão do TRT da 18ª região, a responsabilidade pela conexão na audiência telepresencial é das partes. Trabalhador alegou não ter conseguido acessar a sala virtual por problemas técnicos. (Clique aqui)

Justiça presencial

Para alívio de muitos, março está sendo marcado pelo retorno das atividades presenciais no Judiciário brasileiro.

Processos trabalhistas

Tramita na Câmara PL que pretende estabelecer procedimentos, no âmbito do processos trabalhistas, acerca da repercussão geral decidida pelo STF. (Clique aqui)

Processos administrativos

Associação Nacional de Desembargadores protocolou pedido de providências no CNJ a fim de que seja uniformizado o entendimento de que, nos processos administrativos disciplinares movidos contra magistrados, a autoridade responsável pela acusação não possa participar da fase instrutória e nem do julgamento de mérito do feito. (Clique aqui)

Migas

1 - Empregada perde estabilidade provisória por não comunicar gravidez. (Clique aqui)

2 - Justiça nega pedido de advogada que perdeu prazo por estar com covid. (Clique aqui)

3 - Homem não pode sacar FGTS para pagamento de pensão alimentícia. (Clique aqui)

4 - Câmara aprova projeto que pune violência patrimonial contra cônjuge. (Clique aqui)

O petróleo é nosso

Tentando não prejudicar sua popularidade, Bolsonaro sancionou na noite de sexta projeto de cobrança única de ICMS de combustível para tentar diminuir o preço da gasolina. (Clique aqui)

ICMS - Combustível

O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) analisa a norma acima. (Clique aqui)

Refis dos pequenos

Congresso derruba veto presidencial e permite renegociação de dívida para micro e pequenas empresas. (Clique aqui)

Exclusivamente

STF - Medidas para limitar greve se aplicam apenas a serviços públicos essenciais. (Clique aqui)

Acelera

STF anula lei que isentava de IPVA motos de até 160 cilindradas. (Clique aqui)

Armado, mas de caneta

Procuradores de Estado não têm direito a porte de arma, entende STF. (Clique aqui)

Menos de 100 por dia

Homem que ficou preso por quase três anos, em virtude de falha na investigação policial, será indenizado em R$ 100 mil. (Clique aqui)

Tachado

Sobre o caso anterior, o relator registrou: "Embora absolvido, não será possível afastá-lo do 'rótulo de ex-presidiário', sabidamente presente nas relações sociais e de trabalho e emprego". (Clique aqui)

Inacreditável

Motorista de ambulância é condenado por importunação sexual. (Clique aqui)

!!!

Em SP, Justiça Eleitoral proíbe propaganda que associou esquerda à pedofilia. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Difal

O diferencial de alíquota do ICMS é a polêmica jurídica de 2022. Eduardo Bomfim, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), explica as implicações e alternativas para quem não recolher o imposto. (Clique aqui)

Criptoativos

Advogados da banca Cescon Barrieu Advogados alertam que criptoativos demandam cuidados por não terem uma regulamentação específica para segurança jurídica ao uso. (Clique aqui)

Dano moral coletivo

3ª turma do STJ manteve condenação a instituições financeiras por desabastecimento de caixas e longas filas de espera. Colegiado considerou a teoria do desvio produtivo e concluiu que a inadequada prestação de serviços bancários é apta a caracterizar danos morais coletivos. (Clique aqui)

Terapia ABA

Plano de saúde deve fornecer sessões ilimitadas de terapia ABA para autista. O escritório Calanca Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Ética pública

Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, professor e migalheiro, Edvaldo Nilo de Almeida foi nomeado pelo presidente da República como novo conselheiro da Comissão de Ética Pública para exercer mandato de três anos. (Clique aqui)

Migas

5 - STF - Bônus de eficiência de carreiras da Receita Federal é constitucional. (Clique aqui)

6 - STJ - 1ª seção vai fixar teses sobre progressão funcional no INSS. (Clique aqui)

7 - Empresa indenizará consumidor por conduta abusiva e discriminatória. (Clique aqui)

8 - Concessionária não pode ser responsabilizada por descarga elétrica. (Clique aqui)

9 - Empresa não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda. (Clique aqui)

10 - Professora sem acesso à internet durante a pandemia será indenizada. (Clique aqui)


  • Colunas

Direito Privado no Common Law

Uma introdução do Direito Comportamental, por Pedro Fortes. (Clique aqui)

Leitura Legal

Descriminalização do aborto na América Latina é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o tema medida protetiva e arbitramento de aluguéis. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Luz Moreira Advogados Luz Moreira Advogados
Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados Luz Moreira Advogados
Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados Machado Meyer Advogados

  • Migalhas de peso

- "Aprovado o retorno de gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A extensa agenda para a regulamentação da BR do Mar", por Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar", por Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Confronto Rússia e Ucrânia: ESG e a atual geopolítica", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)

- "Educação e futebol: semelhanças de uma história de desenvolvimento econômico a partir da lei 14.193/21, que criou a SAF", por João Paulo de C. Echeverria, Júlio Cesar Fatureto e João Emanuel Viana Meira (Covac - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A Revisão da Vida Toda volta à estaca zero e terá julgamento reiniciado no STF", por Gabriela Rocha e Roberto dos Reis Drawanz (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente", por Mauricio Mota (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui)

- "Disciplinado o retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial", por Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro (Rocha e Barcellos Advogados). (Clique aqui)

- "Assimetria x isonomias regulatórias entre bancos e fintechs", por Thays Bertoncini da Silva (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)

- "A ANPD, o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador", por Gabriel Cosme de Azevedo e Leonard Manoel Ferreira Marques (Bento Muniz Advocacia). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados
Magalhães Advocacia Magro Advogados
Maia & Anjos Advogados Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ

O Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito é um órgão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Faculdade de Direito, e atualmente é dirigido pela professora Ivanilda Figueiredo. Com cursos de pós-graduação e extensão, ofertados na modalidade presencial remota em que as aulas acontecem ao vivo, nos dias e horários programados, e com os mesmos professores da modalidade presencial. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.


Novos sócios

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados inicia o ano de 2022 com mudanças importantes em seu quadro societário. Três advogados associados que já integravam o quadro da banca foram nomeados sócios: Adriana Vojvodic (especialista em Direito Público, Anticorrupção e Compliance), Lucas Esper (especialista em Direito Público e Anticorrupção) e Luís Francisco Jardim (especialista em Direito Societário e operações de M&A). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 143 anos, em 14 de março de 1879, nasceu o físico e matemático alemão Albert Einstein. Quando jovem, ingressou na graduação de física no Instituto Politécnico de Zurique, na Suíça. Após se formar, se tornou professor, e em 1901, escreveu seu primeiro artigo científico: "A Investigação do Estado do Éter em Campo Magnético." Em 1919, ficou conhecido em todo o mundo por sua teoria a respeito do efeito fotoelétrico ser comprovada, o que fez com que o cientista ganhasse o prêmio Nobel de Física. Suas publicações científicas mais famosas foram "Teoria da Relatividade Estritra", "Teoria da Relatividade Geral", "Pesquisas na Teoria do Movimento Browniano" e "A Evolução da Física". (Compartilhe)


Novidade

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial: arts. 155 a 234-B do CP - 3° Edição", de autoria de Luciano Anderson de Souza. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Augusto Lopes Paulino, participa como palestrante do table topic "Ajuste do prazo das patentes em função do atraso do INPI" em evento que faz parte da programação do congresso da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Trata-se de um tema bem atual, na medida em que cerca de 30 ações foram ajuizadas nos últimos meses com o objetivo de ajustar patentes da área farmacêutica, as quais foram concedidas com atraso pelo INPI. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ e sócio do escritório Bichara Advogados, será o coordenador do webinar "Alterações na Lei de Improbidade Administrativa", que acontece hoje, às 18h, promovido pela própria Associação. O evento virtual contará com a participação dos procuradores do Estado do RJ, Alexandre de Aragão e André Uryn, o membro do Ministério Público Federal e professor, José Roberto Pimenta, e o diretor jurídico da Queiroz Galvão, Cristiano Castilhos (clique aqui). Com moderação das advogadas Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Luciana Levy, o encontro será transmitido pelo YouTube, clique aqui.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 19h, pela plataforma Zoom, do encontro virtual "Simplesmente Mulheres", com a participação da vice-presidente da Anacrim-RJ, Andréa Perazoli, da presidente da Afat-RJ, Cristina Targino, e da vice-presidente da OAB de Niterói, Vânia Bruno. Também participam as advogadas Carolina Ramos, Rafaella Capello, a psicóloga Cláudia Ferreira, a médica anestesista Lanuza Rocha, e a comerciária e trans Sabrina Velmont. A realização do evento é de Mediati - Diálogos e Soluções.

Amanhã, às 13h, o advogado trabalhista João Marcos Siqueira, sócio do escritório Bosisio Advogados, vai mediar debate sobre as modalidades empresariais de clubes e os modelos de Sociedade Anônima de Futebol na Europa e no Brasil. O evento contará com a participação de Francisco Manssur (Brasil), Marco Del Fabro (Suíça) e Dominique Abrokwa (Alemanha) e será transmitido pelo canal do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo no YouTube.

Trench Rossi Watanabe promove amanhã, das 11 às 12h, o webinar "Dois anos de pandemia: o que mudou nas relações de trabalho". O evento gratuito vai debater sobre as principais mudanças que ocorreram durante esse período sob o ponto de vista trabalhista. O webinar será conduzido pelas sócias da área Trabalhista do escritório Leticia Ribeiro, Tricia Oliveira, Priscila Kirchhoff e Clarissa Lehmen. Entre os temas em discussão estarão trabalho híbrido, despesas com home office, saúde e segurança do trabalho e vacinação de empregados. (Clique aqui)

Maria Flavia Seabra, sócia da área de Direito Imobiliário do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "GRI Residencial 2022". O encontro, que acontece amanhã, das 9 às 18h, em SP, debaterá diferentes temas acerca do setor imobiliário. Na oportunidade, a advogada irá participar da sessão "Living as a service: Quais são as perspectivas dos modelos rental e moradia compartilhada?", programada para às 14h45. (Clique aqui)

Começa amanhã o "Curso Prático de Fusões & Aquisições", que acontece até 2/6, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h. A palestra inicial, aberta, será sobre contratos de M&A, com Judith Martins Costa e Peter Sester. Entre os organizadores, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe (clique aqui). Para participar do curso, serão disponibilizadas algumas bolsas a advogados. Os pedidos podem ser feitos até meia-noite de hoje, clique aqui.

Nelson Wilians, fundador e presidente do escritório Nelson Wilians Advogados, o vice-presidente da banca, Fernando Cavalcanti, e a diretora da filial do RJ, Lis Amaral, foram homenageados pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, dia 11/3. (Clique aqui)

Dia 10/3, Paloma Tavares, advogada e controladora jurídica do escritório João Bosco Filho Advogados e presidente da Comissão Especial de Gestão Jurídica da 1ª Subseção da OAB/RJ, participou de uma live falando sobre "Gestão Jurídica e Controladoria", dando dicas para advogados autônomos e associados sobre gestão.

A OAB/SP divulgou, dia 8/3, a Portaria 272/22/PR, que designa integrantes para a Comissão Especial de Arbitragem, sob a presidência do advogado Gilberto Giusti (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

Igor Zanella, sócio da área de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, tomou posse como presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PE. (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido como "Leading Firm" ocupando, pelo 4º ano consecutivo, a liderança do ranking Brasil na área de "Reparação Civil por Danos Concorrenciais", na "Leaders League", renomada publicação do segmento jurídico. Bruno Lanna Peixoto, sócio da área de Direito Antitruste & Concorrencial, foi destacado por sua excelência e experiência na área. (Clique aqui)

Avelar Advogados foi novamente considerado pelo ranking internacional "Leaders League 2022" como um dos melhores escritórios do Brasil na área de "Direito Penal Empresarial", com destaque para a atuação do sócio Leonardo Magalhães Avelar na resolução de questões criminais envolvendo grandes empresas.

Juliana Sá de Miranda, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, foi eleita uma das profissionais mais admiradas nas áreas Penal e de Compliance pelo ranking "Análise Advocacia Mulher 2022". Na listagem feita pelo "Análise Editorial" em homenagem aos talentos femininos da advocacia, Juliana ainda foi destaque em três setores econômicos: bancos, comércio e transporte e logística. O ranking contou com a participação de 1.175 profissionais.

As advogadas Diana Vieira de Mello, Marianna Furtado de Mendonça, Ana Paula Brito e Joana De Mattos Siqueira, todas sócias do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foram destaque na publicação "Análise Advocacia Mulheres 2022", pela notável contribuição nas suas respectivas áreas e setores de atuação. (Clique aqui)

Três advogadas do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados estão entre as mulheres mais admiradas do Direito, segundo o ranking "Análise Advocacia Mulher 2022". A sócia e fundadora do escritório Marília Rennó foi listada nas áreas Regulatório, Imobiliário e Contratos Empresariais e nos Setores Econômico de Alimentos, Bebidas e Fumo, Produtos de Consumo e Energia Elétrica. Já a sócia Fabiana Vidigal D. de Figueiredo foi destaque nas áreas Ambiental, Regulatório e Compliance e nos setores Automotivos e Peças, Embalagens, Têxtil, vestuários e calçados. A sócia Marina Monné foi reconhecida na especialidade Ambiental e no setor Produtos de Consumo. As três advogadas estão entre as mais admiradas no Estado do RJ.

Ex-ministro da Justiça e subprocurador da República aposentado, Eugênio Aragão tomou posse como membro efetivo do IAB. Na sessão, também foram empossados os advogados Carla Maria Martellote Viola, Marcelo Kokke Gomes e Renata Malta Vilas Boas. (Clique aqui)

Dia do Consumidor

Amanhã, o Brasil celebra o Dia do Consumidor. Em meio às promoções da Semana do Consumidor, o professor da FGV Direito Rio, Gustavo Kloh, alerta para a necessidade de uma atualização do CDC, aprovado em 1990. Confira! (Clique aqui)

Curso de Excel

A Radar - Gestão para Advogados promove, amanhã e quarta-feira, das 19 às 20h30, a 3ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito", ministrado pelo advogado Adriano Marinho. (Clique aqui)

Teoria da Asserção

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 18/3, às 11h, o seminário online e gratuito "Teoria da Asserção e o Entendimento do STJ". (Clique aqui)

Processo do Trabalho

Thomson Reuters Brasil promove, dia 30/3, das 10 às 11h, o webinar gratuito "O Processo do Trabalho, por Homero Batista". Participe! (Clique aqui)

Compliance

Editora Mizuno promove o "Compliance Full Class", que consiste na especialização de Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direitos Humanos

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", que tem como objetivo subsidiar o conhecimento, a compreensão e a prática de direitos humanos no âmbito escolar e social. Descontos de até 25% no curso. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "In Company" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Nova subsede

Presidente do IAB, Rita Cortez inaugurou a quarta subsede da entidade, na última quinta-feira, em Teresina/PI. Na atual gestão, também foram instaladas as subsedes de Porto Velho/RO e Manaus/AM. Antes, só havia a de Brasília, criada em 2015. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Employer English Camp
EPD - Escola Paulista de Direito Essent Jus

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Mutuípe
MA/Presidente Vargas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Na corda bamba"

IstoÉ Dinheiro
"O barril de pólvora de Putin e Bolsonaro"

Veja
"O drama dos refugiados"

IstoÉ
"A tragédia dos refugiados"

The New York Times - EUA
"Moscow Hits Military Base Near Poland"

The Washington Post - EUA
"Russia hits Ukrainian base near Polish border"

Le Monde - França
"Ukraine: la Russie étend ses frappes et lance un avertissement à l'OTAN"

Corriere Della Sera - Itália
"Strage ai confini della Nato"

Le Figaro - França
"La France lève enfin le masque malgré le rebond du Covid"

Clarín - Argentina
"Apriete al campo: cierran exportaciones de soja y subirían las retenciones"

El País - Espanha
"Putin bordea el territorio OTAN"

Público - Portugal
"À espera do ataque. 'O meu coração pertence a Odessa'"

The Guardian - Inglaterra
"Russia escalates war in Ukraine with attack close to Nato border"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Rússia leva guerra à fronteira polonesa; diplomacia vê avanço"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sem vacina, Covid mata 26 vezes mais"

O Globo - Rio de Janeiro
"Marcas caras 'somem' nos supermercados"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Desemprego: um desafio para cada faixa etária"

Correio Braziliense - Brasília
"Ucrânia e Rússia negociam a paz, mas a barbárie continua"

Zero Hora - Porto Alegre
"TCE cobra providências sobre escolas com falhas ou inacabadas na Capital"

O Povo - Ceará
"Não compensa abastecer com etanol no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mudanças causam dúvidas e provocam críticas"

Atualizado em: 14/3/2022 10:53