Justiça Eleitoral proíbe propaganda que associou esquerda à pedofilia
Para o desembargador a propaganda partidária "ultrapassou os limites legais, uma vez que transmite a ideia de que os partidos de esquerda toleram a pedofilia".
Da Redação
sábado, 12 de março de 2022
Atualizado em 14 de março de 2022 07:17
Justiça Eleitoral de São Paulo proibiu propaganda eleitoral que associou a ideologia de esquerda à pedofilia. Na decisão, o desembargador Silmar Fernandes, do TRE/SP, suspendeu um trecho de uma propaganda televisiva na qual o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro afirma que a esquerda defende a pedofilia como uma "doença" e uma "opção sexual".
A publicidade dizia que "a esquerda defende que pedofilia é uma doença. Agora acharam uma nova tipificação, dizendo que é uma opção sexual. Pra nós, do PTB, pedofilia é crime e crime hediondo. Isto está aqui garantido em nosso estatuto".
Limites legais
Ao analisar o caso, o desembargador Silmar Fernandes, destacou que a propaganda partidária "ultrapassou os limites legais, uma vez que transmite a ideia de que os partidos de esquerda toleram a pedofilia".
"A fim de se evitar prejuízo ao partido representante, com a divulgação de conteúdo de tamanha gravidade, entendo razoável a concessão de liminar, para que o representado seja proibido de veicular o trecho impugnado da inserção", concluiu Fernandes.
A liminar proferida pelo magistrado vale até o julgamento do processo em plenário.
