MIGALHAS nº 5.596

Segunda-Feira, 8 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.596.
Fechamento às 09h56.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Powerjus

(Clique aqui)

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"Para fazer felizes as crianças, não é só preciso amá-las e tratá-las com justiça: é preciso também, e principalmente, compreendê-las."

Olavo Bilac

Proteção à primeira infância

STJ autorizou prisão domiciliar para mãe devedora de alimentos e única responsável por outro filho menor de 12 anos. Ao aplicar, por analogia, o art. 318, V, do CPP, a 3ª turma considerou que esse dispositivo tem a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno. (Clique aqui)

Nos levando contra a maré

Matéria de capa do jornal O Estado de S. Paulo demonstra o que já se previa: inadimplência bate recorde e chega a 43%. A taxa de juros nas alturas ainda vai fazer piorar o cenário, e novas empresas já estão com pedidos de recuperação judicial engatilhados.

Brazil

Autoridades e empresários do Brasil estão em NY nesta semana para o "homem do ano", que homenageará Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose.

Demissão sem justa causa

STF está prestes a julgar importante questão trabalhista: está no plenário virtual que se inicia em 19 de maio julgamento que trata da incorporação da Convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Na prática, o que se discute é se o empregador será impedido de fazer demissões de forma arbitrária, sem justa causa. Processo se arrasta na Corte há mais de 26 anos e teve sucessivos pedidos de vista. (Clique aqui)

Convenção da OIT

Sobre o caso da nota anterior, em outubro do ano passado, quando o STF voltou a julgar o tema, publicamos matéria explicando, tintim por tintim, o que se discute no Supremo. (Clique aqui)

Mau uso da Justiça

Juiz de Santa Quitéria/CE extinguiu, sem apreciação do mérito, duas ações semelhantes movidas contra um banco. Ao decidir, o magistrado verificou indícios de litigância predatória e sugeriu que a OAB/CE apure a possível existência de conduta criminosa por parte dos advogados. (Clique aqui)

Definição de prazo

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do STJ vai definir o marco inicialdo prazo recursal nos casos de intimaçãoeletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico. A relatoria dosrecursos especiais selecionados é do ministro João Otávio de Noronha. (Clique aqui)

Responsabilidade civil

A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo os autos, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia. (Clique aqui)

Arrependimento ineficaz

TST rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado com uma microempresa de transportes de Rio Verde/GO, alegando que teria sofrido prejuízos com a decisão. Segundo o colegiado, o acordo homologado judicialmente só pode ser rescindido quando ficar comprovado que houve vício de vontade, não bastando o arrependimento posterior. (Clique aqui)

Registre-se!

Tem início hoje importante campanha do CNJ para garantir o acesso à certidão de nascimento a pessoas que ainda não possuem o documento: "Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil". A cerimônia de abertura acontece nesta manhã, em Brasília, pelo corregedor Nacional, ministro Salomão. (Clique aqui)

Divulgação de imagem

TJ/SP manteve sentença que condenou um hospital a indenização por danos morais de R$ 15 mil pela divulgação de imagens da vítima de um ataque em escola estadual durante atendimento emergencial. De acordo com os autos, durante atendimento médico de emergência em um hospital privado, a vítima teve divulgadas fotos com uma machadinha cravada em seu corpo, enquanto estava sedada antes do procedimento de extração. As imagens foram compartilhadas nas redes sociais por meio de aplicativos de mensagem e também pela mídia. (Clique aqui)

Sem permissão

TJ/CE negou provimento ao recurso do compositor Jonas Alves da Silva, que pleiteava a condenação do cantor Wesley Safadão, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela suposta utilização/plágio/adulteração de música de sua autoria no valor de R$ 4,7 milhões. Foi reconhecido, por meio do voto do relator, desembargador Durval Aires Filho, que não houve plágio, e sim desautorização da obra musical, sem qualquer comprovação de proveito econômico por parte do cantor. (Clique aqui)

Terras para estrangeiros

Em razão de empate na votação, o plenário do STF não referendou decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros. (Clique aqui)

Banco dos réus

Na quarta-feira, o STF pode julgar ação penal que tem como um dos réus o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, acusado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. (Clique aqui)

Morosidade?

Dois desembargadores do TRF da 1ª região serão investigados por suposta demora para proferir decisões em processos que envolvem o pagamento de quase R$ 1 bilhão aos cofres da União. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou o envio dos autos para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. (Clique aqui)

Semeando a paz, colhendo frutos

Celso Amorim, designado por Lula para ser o negociador da paz entre Rússia e Ucrânia, será recebido nesta semana por Volodymyr Zelenskiy. Num eventual êxito de Lula, estará alimentado o coro de mudança na estrutura da ONU, que é o sonho do brasileiro, e que pode dar bons frutos no futuro.

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Migas

1 - TRT da 21ª região - "Voz irritante": Professora humilhada será indenizada por dano moral. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Casal será indenizado em R$ 180 mil por morte de filho em parto. (Clique aqui)

3 - TJ/PR - Cartórios podem realizar divórcios de casais com filhos menores. (Clique aqui)

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• Colunas

Limite Penal (Nova)

Para a professora Rachel Herdy, o excesso de credibilidade que juízes ou jurados atribuem a peritos criminais - seja qual for a sua razão - é um fenômeno especialmente preocupante, pois muitas críticas vêm sendo direcionadas à fiabilidade das ciências forenses nas últimas décadas. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Convidado para o Putney Debates 2023, professor Pedro Fortes trata da crise democrática na América do Sul, com a análise dos dez pontos relevantes para o debate regional. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Em mais um capítulo da série terminologias notariais e registrais, Jean KarloWoiciechoski Mallmann aborda os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a relação da bioética e do Direito. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes", por Marcel Lourenço Machado Filho (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Improbidade administrativa: O que é e como fazer acordo", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "Como avaliar o desempenho dos advogados?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)

- "O direito ao tratamento multidisciplinar para pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista", por Thaís Kechichian Alonso e Jéssica Bertoncin (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "ITCMD, trust, sísifo e o fisco de São Paulo", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "What is ecological transition?", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Powerjus

A Powerjus é uma plataforma de cursos digitais voltados para a formação cidadã, profissional e empreendedora. Idealizada pela advogada mineira Elisângela Menezes, especialista em Direito Autoral e Digital, a proposta da Powerjus é traduzir o universo jurídico para o cotidiano das pessoas em cursos práticos, compostos por vídeos curtos e sem "juridiquês". A meta é descomplicar o Direito e promover o empoderamento jurídico digital. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Carlos Vuyk de Aquino, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Concurso de monografia

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, lança o "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", com o tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 18/5. Confira o regulamento, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 137 anos, em 8 de maio de 1886, o farmacêutico John Pemberton vendeu pela primeira vez a bebida carbonada chamada "Coca-Cola" como medicamento de venda livre. Pemberton visava criar uma bebida que seria tanto refrescante como serviria, também, para aliviar dores de estômago. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro" (JusPodivm - 400pg.), de autoria de Leonardo Duncan Moreira Lima, sócio do Candido de Oliveira - Advogados, tem como objetivo propor uma sistematização da superação no direito brasileiro, como técnica de revogação do precedente vinculante, tomando como ponto de partida a interpretação das esparsas disposições legais que hoje a regulam. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, das 19h30 às 22h, acontece o lançamento do livro "Direito Penal em Ação", de Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados). O lançamento presencial acontece na livraria D'Plácido, em SP. (Clique aqui)

"RDPec - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Luciano Anderson de Souza, traz periódicos com análises sobre a pauta do Direito Penal Empresarial. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, das 9 às 11h, Demarest Advogados, em parceria com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, iniciativa criada com o objetivo de combater o racismo e promover a igualdade de oportunidades no setor jurídico, realiza o evento "Treze de Maio - uma abolição inconclusa" (clique aqui). Robson de Oliveira, advogado do escritório e líder do D Raízes, modera o debate, que contará com a presença de Eunice Prudente, secretária de Justiça da Cidade de São Paulo e membro da Comissão de Direitos Humanos da USP, e do advogado Bruno Costa. Inscrições, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa amanhã, às 9h, no Plenário Carlos Maurício Martins, do evento presencial "Alienação parental e guarda compartilhada na prática: Mecanismos e soluções". Às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, participa da abertura do evento gratuito "Treinamento Permanente em Direito Civil: Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária". Participa também do evento "Mentoria nas subseções (Araruama)" sobre "Treinamento em Direito Previdenciário: Revisão da vida toda-teoria e prática", com início a partir das 10h. E às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, participa da abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Como atuar em uma ação de alimentos".

A próxima edição do programa semanal "Covac 10", do escritório Covac - Sociedade de Advogados, vai abordar a importante temática sobre a violência nas escolas e a responsabilidade objetiva das instituições de ensino quando ocorrem episódios do tipo. O programa vai ao ar no canal do escritório no YouTube amanhã. (Clique aqui)

PGLaw participa da "Semana do Estágio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)", que acontece entre amanhã e quinta-feira. Em um novo espaço, a edição deste ano será realizada no Pátio das Arcadas e deve atrair em torno de 600 estudantes por dia da instituição e de outras faculdades de Direito de todo o Brasil. Há mais de 10 anos, a feira de estágio da São Francisco reúne alguns dos principais escritórios de advocacia de São Paulo, que apresentam aos estudantes um pouco de cada banca e do dia a dia de um advogado empresarial por meio de palestras, rodas de conversa e bate-papos nos stands. O evento é aberto e não requer inscrições. O PGLaw e diversos de seus profissionais estarão presentes em todos os dias da feira e à disposição para atender os alunos.

Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ e sócia da banca Motta Fernandes Advogados, será debatedora no evento "Temas Relevantes de Improbidade Administrativa", realizado no TCE/RJ, dia 15/5, das 10 às 13h. (Clique aqui)

Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participou, dia 4/5, do podcast "Mulheres e Justiça", da Rádio USP. (Clique aqui)

Dia 2/5, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, foi entrevista por Carol Gilberti, da Rádio Band News BH, falando da declaração do presidente da república sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. (Clique aqui)

Em matéria publicada na Folha de Londrina, dia 29/4, Marcos Alberto Rocha Gonçalves (Fachin Advogados Associados) fala sobre o PL das Fake News. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: recurso extraordinário sobre a possibilidade de investidura em cargo público, de pessoas com os direitos políticos suspensos, em razão de condenação criminal transitada em julgado; ADIN que discute a inconstitucionalidade de Lei Estadual de Tocantins, que cria um cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas.

Gestão Pública

São os últimos dias de inscrições para o "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP", promovido pela Editora Fórum, que acontece na próxima quinta e sexta-feira, em Brasília. Inscreva-se! (Clique aqui)

Conferência

Dia 12/5, das 8 às 18h30, em São Caetano do Sul, acontece a "5ª Conferência Regional da Advocacia de 2023", promovida pela OAB/SP. Participe! (Clique aqui)

Franquias

AASP realiza, entre os dias 15 e 23/5, às 19h, o curso "Franquias", com o objetivo de apresentar os principais conceitos jurídicos inerentes ao sistema de franquias brasileiro, bem como temas polêmicos na doutrina e jurisprudência pátria. Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Software jurídico

Com o Sistema Lysis é possível coletar e analisar dados importantes, auxiliando na tomada de decisões estratégicas em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)

Unidade móvel

AASP estará presente esta semana em Jaú, Cotia, Matão, Barretos e Embu das Artes com a unidade móvel, que levará alguns dos importantes serviços prestados pela Associação até os municípios. Confira as datas e locais. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade" (Editora Contracorrente - 800 pg.), do jurista Cristiano Avila Maronna, é Dario Fossa da Paz, de SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Barra
MG/Campos Altos
MG/Ibiraci
MG/Passa Quatro
MT/Nova Monte Verde
PI/Luís Correia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Zumbilândia"

Veja
"Overdose"

IstoÉ
"A um passo da prisão"

The New York Times - EUA
"A New Massacre, But Texas Shuns Gun Constraints"

The Washington Post - EUA
"Racist views eyed in massacre"

Le Monde - França
"Covid-19: la fin de l'etat d'urgence mondial"

Corriere Della Sera - Itália
"Lo scontro sulle riforme"

Le Figaro - França
"En Turquie, Erdogan peut-il perdre le pouvoir?"

Clarín - Argentina
"River se quedó con el Superclásico del escándalo"

El País - Espanha
"El Gobierno estudia poner coto a los visados de oro para inversores"

Público - Portugal
"Portugal deitou ao lixo 3,5 milhões de vacinas covid e UE renegoceia contratos"

Die Welt - Alemanha
"Zweifel nach Rückgabe der Benin-Bronzen"

The Guardian - Inglaterra
"NHS patients developing cancer due to long waits says top GP"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Inadimplência bate recorde, chega a 43% do País e trava crescimento"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PL das Fake News dá margem ampla para órgão inexistente"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo quer fim de antecipação de parcela do FGTS via empréstimo bancário"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pressionadas, empresas de ônibus entram na negociação"

Correio Braziliense - Brasília
"Greve de professor é ilegal, decreta Justiça"

Zero Hora - Porto Alegre
"Faturamento das empresas gaúchas na bolsa de valores tem alta de 15%"

O Povo - Ceará
"Advogado é morto a tiros quando chegava em casa"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacina da covid ainda é necessidade, alerta governo"