MIGALHAS nº 5.371

Segunda-Feira, 13 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.371.
Fechamento às 10h11.

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"A vida é assim cheia de liames e de imprevistos..."

Machado de Assis

Novo Estatuto da Advocacia - Falha técnica

A recém-publicada lei 14.365/22 revogou dois artigos do Estatuto da Advocacia que garantiam a imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações que fizer no exercício de sua profissão. Segundo a OAB, trata-se de uma falha técnica legislativa, já que não teria havido votação nesse sentido pelo Congresso Nacional. Com efeito, a Ordem enviou um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no sentido de solicitar providências para que o texto final da lei seja reexaminado. (Clique aqui)

Troca-troca na Petrobras

Ministério de Minas e Energia divulgou a lista dos novos nomes para o Conselho de Administração da Petrobras. Caio Mario Paes de Andrade foi indicado para a presidência da empresa, enquanto Gileno Gurjão Barreto foi apontado para presidir o Conselho da companhia. (Clique aqui)

Troca-troca na Petrobras - II

Caso tenha o nome aprovado pelo Conselho, Caio Mario Paes de Andrade será o quarto presidente da estatal durante o governo Bolsonaro. Já passaram pelo cargo José Mauro Ferreira Coelho (atual presidente), Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna. (Clique aqui)

Troca-troca na Petrobras - III

A votação dos novos integrantes do Conselho de Administração deverá ocorrer em até 30 dias após a convocação. Entenda, clicando aqui, como o Conselho é formado e como se dará a reunião para eleger os novos membros.

Preço dos combustíveis

"Escalada dos preços dos combustíveis, um problema criado pela Constituição Cidadã de 1988." Veja as explicações de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

TRF-6

Hoje, a partir das 14h, o Pleno do STJ irá se reunir para definir se a sessão que elegerá os membros do TRF da 6ª região será exclusivamente presencial ou presencial e por videoconferência, se a votação será secreta ou aberta, bem como os critérios para a promoção por merecimento dos juízes Federais da 1ª região candidatos ao novo Tribunal. A sessão não terá transmissão pelo YouTube. (Clique aqui)

Multa - Progressão de pena

3ª seção do STJ vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimplemento da pena de multa imposta cumulativamente na sentença condenatória também constitui requisito para deferimento do pedido de progressão de regime. (Clique aqui)

Apuração

O CNJ instaurou PAD contra o juiz Luís Carlos Valois para apurar irregularidades processuais e de gestão constatadas em inspeção de 2017 em vara de Manaus, onde atua. A corregedora, ministra Maria Thereza, queria o afastamento do magistrado, mas o ministro Fux destacou a situação caótica do Estado em razão da alta criminalidade, e o bom conceito que o juiz tem na comunidade. Valois continua no cargo. (Clique aqui)

Humanista

Acerca do PAD instaurado contra o juiz Luís Carlos Valois, o grupo Prerrogativas emitiu nota em defesa do magistrado. Destacou a atuação técnica e humanista do juiz, e lembrou seu relevante papel local - como na rebelião em Manaus, em que os presos exigiram sua presença, e ele auxiliou na negociação que pôs fim ao motim. (Clique aqui)

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Crime

Mulher de Dom Philips, Alessandra Sampaio informou nesta manhã que foram encontrados os corpos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Até o fechamento desta edição, a informação não havia sido confirmada pela Polícia Federal. (Clique aqui)

Terra de ninguém

O crime envolvendo o apaixonado indigenista e o jornalista britânico são sintomas de um mal, causado por um mau. A gigantesca região de fronteira é deixada ao deus-dará. Bandidos circulam livremente pelos rios, incluindo os garimpeiros ilegais.

Diga-me quem exonerou.

Depois de uma atuação implacável contra garimpeiros ilegais, o indigenista da Funai foi exonerado do cargo. Estávamos na gestão Sergio Moro, escolhido por Jair Bolsonaro. Vida que segue.

Descaso

Muito embora Bruno estivesse licenciado da Funai, ele continuava a trabalhar com os índios e ainda era funcionário de carreira. Pergunte agora se alguém do órgão ligou para a esposa dele e ofereceu alguma ajuda, algum apoio.

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Hóstia da discórdia

Um mal-entendido envolvendo o desembargador Sérgio Ribas, do TJ/SP, e um padre terminou na delegacia no Dia das Mães. O magistrado foi acusado de cuspir a hóstia no padre. Mas, de acordo com o desembargador, ele passou por uma cirurgia recentemente e que por isso não conseguiu digerir a lâmina de pão. (Clique aqui)

Biscoito "de mel" sem mel

Nestlé é notificada por suposto biscoito "de mel" sem mel. Empresa tem 10 dias para explicar rótulos de produtos da linha Nesfit. (Clique aqui)

Foto saiu cara

Dilma Rousseff será indenizada por homem que a fotografou durante um voo e postou nas redes sociais acusando-a de viajar de primeira classe usando dinheiro público. (Clique aqui)

Caução mantido

Influenciadora Gkay não consegue reaver caução de mansão alugada. Juiz de SP considerou que houve ruptura contratual e que o valor era devido aos proprietários do imóvel. (Clique aqui)

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CPI da covid

PGR pediu o arquivamento da investigação preliminar contra o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, aberta a partir do relatório final da CPI da Covid. Lindôra Araújo concluiu que "não se vislumbram elementos mínimos aptos à instauração de apuração criminal". (Clique aqui)

Gestantes - Trabalho presencial

Ministros do STF julgaram prejudicadas duas ações que questionavam o retorno das gestantes ao trabalho presencial, já que os processos perderam o objeto após o governo decretar o fim do estado de calamidade pública. (Clique aqui)

Afastamento de lactante

Hospital é condenado por não afastar recepcionista lactante. O TRT-5 entendeu que a trabalhadora foi coagida a pedir demissão, já que o local colocaria a saúde dela e do bebê em risco por causa da pandemia. (Clique aqui)

Extrajudicial

Conciliação e mediação cresceram durante a pandemia. De acordo com o advogado Nelson Adriano de Freitas, de LEMOS Advocacia Para Negócios, a crise de covid-19 aumentou as tentativas de soluções mais rápidas e menos onerosas. (Clique aqui)

Direito Empresarial

A 1ª câmara de Direito privado do TJ/SP determinou que em processo de dissolução e liquidação de sociedade não é preciso instauração de habilitação pelo credor originário. O colegiado concluiu que é necessário apenas que beneficiário conste no quadro geral de credores. O escritório Mazzotini Advogados Associados - MAAatua na causa. (Clique aqui)

Medicamento

Juíza determinou que a Unimed autorize o fornecimento e arque com os custos de medicamento Spravato, para paciente com depressão. Magistrada observou relatório médico descrevendo a gravidade do quadro do paciente. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Terapia ABA

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou plano de saúde a custear cobertura de terapia ABA para criança com autismo. De acordo com o colegiado, a negativa da operadora viola as normas de proteção do consumidor, como a boa-fé contratual. O escritório Sinzinger Advocacia atua na defesa da criança. (Clique aqui)

Migas

1 - SP - Caixa é condenada por transferência fraudulenta via Pix. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Banco será ressarcido por golpe em contratos de financiamento. (Clique aqui)

3 - MS - Juiz reconhece prática de assédio moral organizacional pelo Carrefour. (Clique aqui)

4 - DF - Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito trabalhista nos negócios

O tema 1.046 de repercussão geral no STF volta a ser abordado por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella, já que o julgamento ocorreu no início do mês, prevalecendo por ampla maioria de votos a tese favorável à "prevalência do negociado sobre o legislado". (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

"A abordagem das 'capacidades' das pessoas com deficiência: Um contributo de Martha Nussbaum" é o tema tratado pelo professor Nelson Rosenvald, na coluna de hoje. Confira! (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Na coluna de hoje, o especialista Jordão Horácio da Silva Lima traz reflexões quanto à adoção de limiares de custo-efetividade pelo SUS. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Professor Rodrigo Mazzei aborda o comportamento das partes e a interpretação do negócio jurídico. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do STJ sobre a cobertura de procedimentos que não estão incluídos na listagem da ANS. (Clique aqui)

Papo Jurídico

É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece decisão do STJ. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?", por Ricardo D. Chaves Barcellos (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Mudança de um dos contratantes", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui)

- "Sobre o real direito à restituição de ITBI", por Florence Haret (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)

- "Retroatividade das normas de direito processual na Lei de Improbidade Administrativa após o advento da lei 14.230/21?", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)

- "Algumas considerações sobre a tutela cautelar em caráter antecedente na Recuperação Judicial", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui)

- "Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor", por Silvio Soares (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ", por Mano Fornaciari Alencar, Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Futebol

A SAF Cruzeiro Esporte Clube, de propriedade de Ronaldo Fenômeno, contratou o escritório ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados, dos sócios Alex Santana (ex-auditor do TJD/MG e conselheiro da OAB/MG) e Antônio Fabrício (ex-presidente da OAB/MG e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT), para cuidar dos casos trabalhistas da empresa no TRT/MG. Alex e Fabrício trabalharão em conjunto com o escritório paulista CSMV Advogados. Os advogados serão os primeiros do Brasil a enfrentar o assunto da responsabilidade ou não das Sociedades Anônimas de Futebol em um tribunal do trabalho. Os primeiros casos já devem ser julgados em este mês.

Fraude

Nelson Wilians Advogados alerta que o nome do escritório, bem como de seu sócio majoritário, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, tem sido utilizado de modo indevido e fraudulento por terceiros não autorizados. (Clique aqui)

Direito Penal - Aviação

O escritório Avelar Advogados iniciou projeto interno de especialização em nichos de mercado dentro da esfera penal. Leonardo Magalhães Avelar esclarece que "atualmente, não basta ter expertise técnica na área penal. Precisamos conhecer as principais dores do mercado e da indústria. Ao longo do próximo bimestre, nosso escritório realizará seminários internos, análise técnica e avaliação legislativa dos pontos criminais mais sensíveis para o nicho de Aviação, com base em nossa experiência no atendimento a Companhias Aéreas, Concessionárias de Aeroportos e Fabricantes de Aeronaves".

Baú migalheiro

Há 148 anos, em 13 de junho de 1874, nasceu o escritor e jornalista argentino Leopoldo Lugones, uma das figuras mais influentes da literatura latino-americana. Pertencente do movimento modernista, escreveu as obras: "As forças estranhas" e "Contos fatais". (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Justiça sem limites" (Ed. Labrador - 336p.), de autoria de Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, apresenta um conto fictício que narra a história de um advogado acostumado a brilhar tanto em sua carreira como em suas partidas de "League of Titans". Cinco migalheiros serão contemplados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, amanhã, às 18h30, no Foyer do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o lançamento da obra "O Judiciário do Futuro". O livro foi escrito por notáveis juristas que se dedicaram ao estudo dos temas que impactam diretamente na eficiência e efetividade da prestação jurisdição, e por consequência, no exercício da cidadania. (Clique aqui)

No dia 27/6, o escritório Vilhena Silva Advogados lança o livro "A caixa preta dos planos de SAÚDE". Na ocasião os participantes serão brindados com a emocionante palestra "Coração de Atleta", da primeira triatleta transplantada de coração, Patrícia Fonseca. A obra reúne as principais armadilhas para os consumidores de planos de saúde, escrita pelo time de especialistas da banca. O lançamento acontece em SP, às 19h, no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura, e irá receber doações de cobertores, agasalhos e alimentos não perecíveis. Inscreva-se. (Clique aqui)

As transações imobiliárias estão cada vez mais complexas e demandam o aprimoramento constante das estruturas financeiras e jurídicas que viabilizam e proporcionam segurança a esse tipo de investimento. Pensando nisso, Carlos Eduardo Rugani Barcellos (sócio e managing director da Imeri Capital), Bruno Eduardo Pereira Costa e Maria Flavia Seabra (sócios da prática Imobiliária de Machado Meyer Advogados) uniram seus conhecimentos na obra "Real Estate Private Equity no Brasil - Uma abordagem contemporânea para investidores imobiliários profissionais", lançada pelo Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pedro Simões, coordenador da equipe de Penal Empresarial e Compliance do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e diretor educacional do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), será mediador do evento "Mercado de Jogos e Apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos", organizado pelo Insper. O encontro acontece hoje, às 19h, e abordará os principais aspectos da iminente regulação do mercado de apostas de quota fixa e as expectativas para a edição do marco legal de jogos e apostas, com enfoque nos deveres de governança, responsabilidade social e prevenção à lavagem de dinheiro para as empresas do segmento. O evento acontece de forma remota ou presencial, em SP. (Clique aqui)

De hoje a quinta-feira, Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa do evento "Bio International Convention", em San Diego, California/USA. O tema do encontro é "Limitless" e é realizado pela maior organização de biotecnologia do mundo, a BIO, que oferece advocacia, desenvolvimento de negócios e serviços de comunicação para mais de 1.200 pessoas em todo o mundo. Mais informações, clique aqui.

Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, realiza palestra, amanhã, no Hospital da Aeronáutica dos Afonsos, no RJ, na condição de consultor jurídico do Sincovame, sobre o tema "Direitos e Deveres do Pequeno Empreendedor".

Roberto Vieira de Mello e Joana de Mattos Siqueira, sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participarão do "ECTA (European Communities Trade Mark Association) 40th Annual Conference - Designing the Future", em Copenhagen, Dinamarca. O evento abordará tópicos práticos relacionados a questões marcárias, solução de disputas, licenciamento, práticas no uso de ferramentas de IA, entre outros, no período de 15 a 18/6. (Clique aqui)

Solano de Camargo, sócio de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), foi nomeado DPO da OAB/SP. O advogado fomentará um projeto de conformidade à LGPD para mapear e tratar o processamento de dados pessoais dentro da Ordem paulista e da CAASP. (Clique aqui)

No "PODCAST l Conectando Mentes Curiosas", o escritório PG Advogados apresenta o "Jeito PG de estruturar o Núcleo Procon". Ao longo da conversa, Gustavo Coelho, head de Legal Operations e de Inovação do escritório, que também é o founder do Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa, e Gabriela Gomes, gestora jurídica do Núcleo, contam como o Núcleo é uma unidade de negócio que tem como objetivo oferecer ao cliente um mapeamento do comportamento do órgão e dos consumidores, trazendo uma visão de negócio Data Driven com Dashboards Dedicados, Fluxo de Trabalhos Customizáveis para cada Empresa e um time multidisciplinar especializado em PROCON e Ouvidoria. (Clique aqui)

Raphael Miranda Advogados realizou mutirão de oftalmologia em Duque de Caxias/RJ. Iniciativa, em parceria com o Instituto Dharma, teve o apoio da ONG Renovatio e disponibilizou atendimento oftalmológico, óculos e lentes gratuitos. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio foi convidada pelo presidente da Firjan, Luiz Cesio de Souza Caetano Alves, para compor um seleto grupo de mulheres de destaque no Estado no Conselho Firjan de Mulheres (ConFirMu). Criado em 2022, "o Conselho pretende ser ambiente gerador de estímulo ao empreendedorismo e empoderamento econômico feminino e à equidade de gênero nas posições de liderança", afirmou Luis Cesio.

Advocacia Pública

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove hoje, às 19h30, no anfiteatro FDSBC, palestra com a temática "Advocacia Pública", com a presença da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Participe! (Clique aqui)

Engenho de Comunicação

Hoje, às 20h, o Conselho Federal da OAB sediará o tradicional "Jantar dos Finalistas" do "17º Prêmio Engenho de Comunicação - O Dia em que o Jornalista Vira Notícia". Durante o jantar, acontece a cerimônia de diplomação dos finalistas. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 64ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)

Casos práticos

"Negócios jurídicos processuais: casos práticos" é o tema do curso online promovido pela AASP, dias 27 e 29/6, às 19h. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Imobiliário", que tem como objetivo promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário. Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. (Clique aqui)

Sorteio Mizuno

Editora Mizuno promove, dia 11/8, sorteio que dará um voucher de R$ 500 reais a um sortudo da área de Direito Imobiliário, valendo em todo o site da Editora. Participe! O ganhador será avisado pelo e-mail. (Clique aqui)

Trabalho Infantil

O principal desafio do Brasil é fiscalizar a existência do trabalho infantil e reduzir o percentual ainda elevado, especialmente no âmbito do trabalho doméstico. Esse é o alerta que a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz, faz em função do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado ontem. (Clique aqui)

Viva

Evento: Renan Apolônio faturou a vaga-cortesia para o curso online "Aspectos polêmicos da gratuidade processual", promovido pela AASP, que acontece nos dias 20 e 22/6. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Orizona
MA/Riachão
MG/Divino
PB/Catolé do Rocha
SP/Pedro de Toledo
TO/Miracema do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Os bons companheiros"

IstoÉ Dinheiro
"As marcas mais valiosas do Brasil 2022"

Veja
"A dança dos números"

IstoÉ
"Os crimes na Amazônia"

The New York Times - EUA
"Guns bill finds common ground"

The Washington Post - EUA
"Panel pins blame on Trump"

Le Monde - França
"LA majorité absolue de Macron Menacée l'abstention à un niveau historique"

Corriere Della Sera - Itália
"Urne vuote, affonda il referendum"

Le Figaro - França
"Macron vers une majorité étriquée"

Clarín - Argentina
"El juez pide abrir una causa penal sobre el avión retenido en Ezeiza"

El País - Espanha
""El PP afianza su ventaja y supera a toda la izquierda"

Público - Portugal
"Em dois anos, 26 mil funcionários públicos atingem idade da reforma"

Die Welt - Alemanha
"Habecks kartellrechts-Pläne sorgen für Koalitionskrach"

The Guardian - Inglaterra
"Overriding Northern Irish deal will damage UK investiment, warns CBI"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empreiteiras tentam renegociar acordos de leniência bilionários"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Polícia acha no AM pertences de repórter e indigenista"

O Globo - Rio de Janeiro
"Trocas de chefia comprometem planejamento de vacinação do país"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Corrida de obstáculo na saída para o feriado"

Correio Braziliense - Brasília
"PF diz que objetos achados em rio são de Bruno e Dom"

Zero Hora - Porto Alegre
"Maioria dos reajustes salariais no RS fica igual ou abaixo da inflação"

O Povo - Ceará
"Após 3 meses em queda, casos têm alta de 44,4% em maio"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Alerta está ligado, mas sem pânico"