MIGALHAS nº 5.669

Segunda-Feira, 21 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.669.
Fechamento às 10h10.

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"Viajar é multiplicar a vida. De país em país, de costumes em costumes, o homem que nasceu com propensão e gosto para isso, renova-se e transforma-se."

Machado de Assis

Multiplicando... problemas

Ministério do Turismo acionou a Senacon para avaliar a conduta da 123 Milhas. A agência anunciou na última semana que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023. (Clique aqui)

Pessoas em situação de rua

STF formou maioria para referendar decisão do ministro Alexandre de Moraes que determina que os Estados, o Distrito Federal e municípios proíbam o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua. A decisão determina ainda o prazo de 120 dias para que o governo Federal elabore um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da política nacional para essa população. (Clique aqui)

Impedimento

A maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional regra do CPC/15 que impede juízes de atuarem em causas em que sejam parte clientes de escritórios de familiares do magistrado - cônjuge ou parente de até terceiro grau. (Clique aqui)

Jurisprudência na JT

STF tem maioria para derrubar regras impostas na reforma trabalhista de 2017 que dificultam a criação e alteração de súmulas e enunciados jurisprudenciais na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Auxílio inconstitucional

Seguindo voto do relator, ministro Barroso, a maioria dos ministros do STF votou para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG. Ação também questionava auxílio saúde, mas, neste ponto, os ministros consideraram a perda de objeto, pois lei posterior alterou substancialmente o dispositivo questionado. (Clique aqui)

Lançamento de peso

O livro "Repensar a Justiça - Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães" (Editora D'Placido), coordenado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, será lançado amanhã, em evento no Salão de Recepções do STJ, das 18h30 às 22h. No nobre mister de distribuir a Justiça, com 11 anos de festejada atuação no STJ, a ministra Assusete possui nada menos do que 39 anos como magistrada. (Clique aqui)

Visita de peso

Para imenso gáudio deste nosso poderoso rotativo, na sexta-feira recebemos a ilustre visita do futuro presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Apenas neste século, é a terceira vez que S. Exa. nos honra com sua presença. (Clique aqui)

Representatividade feminina - "Temos que empurrar"

Em entrevista concedida à TV Migalhas, ministro Barroso abordou relevantes temas, entre eles a representatividade feminina nos tribunais. Para o ministro, trata-se de processo histórico, e "ele vem vindo". Mas, lembrando que a história nem sempre anda na velocidade que desejamos, destacou: "A gente tem que empurrar, também, para andar um pouco mais depressa." Assista. (Clique aqui)

Protagonismo judicial

Ministro Barroso também explicou os motivos pelos quais há um certo protagonismo do Judiciário. (Clique aqui)

Nem um, nem outro

Perguntado sobre para que lado pendia a atual composição da Corte (conservadora ou progressista?), ministro Luís Roberto Barroso explicou que não é possível fazer esse rótulo. Para ele, nossa atual Suprema Corte pode ser qualificada como técnica. (Clique aqui)

Lamentável

Juíza de Manaus converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de mulher que atirou em um advogado. No episódio de violência, a mulher fora incentivada pelo esposo, policial civil. (Clique aqui)

Foto indevida

TRF-5 concedeu mandado de segurança em favor de advogado que teve sua foto anexada indevidamente nos autos de um inquérito policial associado a uma operação da PF. O causídico defende um dos alvos da operação. (Clique aqui)

20 anos do Código Civil

Na última semana, durante o congresso "20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios - Homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino", nomes de peso do Direito brasileiro estiveram reunidos discutindo pontos importantes da seara Cível.

Ministro Marco Aurélio Bellizze disse que após 20 anos de vigência é hora de repensar o Código Civil. (Clique aqui)

Ministro Douglas Alencar falou da interpretação constitucional das regras trabalhistas. (Clique aqui)

Ministra Morgana Richa destacou a atuação do TST em ações reparatórias. (Clique aqui)

Jurista Maria Berenice Dias: Atualização do Código Civil deve incluir vulneráveis. (Clique aqui)

Mamãe me ferrei

Guilherme Boulos não terá de indenizar o ex-deputado estadual Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, por dizer que ele foi cassado por "assediar mulher em guerra lá na Ucrânia". Decisão é da juíza de Direito Marcela Filus Coelho, de SP, ao concluir que Boulos não mentiu e nem praticou ato ilícito. Eita. (Clique aqui)

Porte ilegal de arma

STF formou maioria para tornar ré a deputada Federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. (Clique aqui)

Execução penal

STF formou maioria para julgar improcedentes pedidos da Alesp contra dispositivos da resolução 280/19, do CNJ, que determinam que todos os processos de execução penal dos tribunais brasileiros tramitem obrigatoriamente pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Ministros entenderam que a norma reflete o legítimo exercício da atribuição conferida ao CNJ pela Constituição. (Clique aqui)

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Insalubridade

STF discutirá decisão do TST que permite o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a profissionais responsáveis pela higienização e pela coleta de lixo de banheiros em hotéis. (Clique aqui)

Velocidade

Provedores questionam no STF lei sul-mato-grossense que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal. (Clique aqui)

Litigância de má-fé

Cliente que alegou não reconhecer débitos oriundos de cartão de crédito é condenada a pagar multa por litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Cabo de Santo Agostinho/PE, após analisar a veracidade do contrato firmado e concluir que mulher alterou a verdade dos fatos. (Clique aqui)

Fraude em investimento

Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de investimento realizado por cliente em empresas de ativos digitais. Decisão é do juiz de Direito José Alfredo Savedra, da 5ª vara Cível da Regional de Jacarepaguá/RJ, após avaliar a possibilidade de haver outros clientes possivelmente lesados. (Clique aqui)

Contador - Se a moda pega...

Homem multado por erro na entrega do IR será indenizado pela contadora responsável pela declaração. Decisão da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que a profissional prestou serviço falho ao autor, lesou a expectativa de confiança e deu causa à multa do Fisco. (Clique aqui)

Mensagens depreciativas

Mulher deve indenizar empresário do ramo de mudanças por ridicularizar, em rede social, o veículo que ele usava para trabalhar. Após analisar o caso, TJ/MG concluiu que mensagens tinham caráter desabonador. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Em plano de saúde, menor sob guarda se equipara a filho natural. (Clique aqui)

2 - TRT-2 - Ausência de local para refeições não gera indenização por dano moral. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Perfil de humor indenizará motorista por acusação falsa em post. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Empresa também responde por homicídio cometido por funcionário. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Carolina Edith Mosmann Soares trata da adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo contratos verbais. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Fox News x Dominion. Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi aborda caso de mediação no maior acordo indenizatório por difamação da história dos EUA. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

"Perversidade racializada nos homicídios perpetrados pelo Estado". Uma análise, por Camila Garcez. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata dos cuidados paliativos, que tem avançado e permeado tanto a rede pública de saúde como a particular. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Regimes de bens na sucessão hereditária", por Mariana Teixeira (Torreão Braz Advogados). (Clique aqui)

- "Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Razões que não podem levar um candidato à eliminação de um concurso: entenda quais são e o que fazer", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "A lei do superendividamento e o mínimo existencial - Da instrumentalidade da garantia legal", por Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui)

- "Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1.171/23", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres Sampaio, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Seguro de vida coletivo é diferencial de empresas que prezam pelos colaboradores", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "INSS traz dados inverídicos para o STF", por João Badari (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Professor Emérito

Professor Roque Antonio Carrazza receberá, no próximo dia 23, título de Professor Emérito da PUC/SP em sessão solene. O tributarista é livre-docente, mestre e doutor pela instituição. Além de atuar como professor titular de Direito Tributário na universidade, o homenageado é advogado, consultor tributário e autor de diversos livros. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 112 anos, em 21 de agosto de 1911, o quadro Mona Lisa foi roubada por Vincenzo Peruggia, um funcionário do Museu do Louvre. O roubo só foi descoberto 28 horas depois. A obra reapareceu dois anos depois, em 12 de dezembro de 1913, na cidade de Florença. (Compartilhe)

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Sorteio

Na obra "Ministério Público de Garantias: a necessária separação entre investigação e acusação", da Editora Fórum, o autor Robson Martins se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Obra intitulada "Marketing Jurídico de A a Z" (Editora Letras Jurídicas), organizada pela Comissão Nacional de Marketing Jurídico da ABA - Associação Brasileira de Advogados, será lançada hoje, em Brasília.

Dia 28/8, na Livraria da Travessa do Casa Park, em Brasília, às 19h, acontece o coquetel de lançamento do livro "Pensão Alimentícia" (Editora Blucher), de autoria da advogada Tânia Nigri. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da obra "Manual dos Recursos Penais", de autoria de Gustavo Henrique Badaró, que busca fornecer informações precisas sobre o complexo campo dos Recursos Penais. (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou edição especial do "Dia do Estagiário", do "BMA Review". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, palestra no workshop presencial "Prática Cível nos Tribunais: Dano Moral", que acontece no Novotel Barra da Tijuca. Às 19h30, ela participa da live "Agosto Lilás", com o tema "Os impactos da Lei Maria da Penha e a importância do Dia da Advocacia". Pelo Instagram @diretoriamulheroabbarra.

Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da "XII Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro", na Marina da Glória, dia 23/8, a partir das 8h. O tema principal do evento é "35 anos da Constituição Federal de 1988" e será debatido por diversos juristas em dez palcos diferentes.

A EntreteADV, que faz parte do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, realiza, a partir de 4/9, o curso "Introdução ao Direito do Entretenimento". (Clique aqui)

O escritório Fenelon Barretto Rost, que nasceu em junho a partir da fusão entre o Barretto & Rost Advogados e o Fenelon Advogados, anunciou sua nova identidade visual. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. As principais questões criminais que serão enfrentadas: ADIns sobre a criação do juiz de garantias; RE com repercussão geral sobre porte de drogas para uso pessoal; possibilidade de declínio de competência para a Justiça Eleitoral na fase de inquérito policial. (Clique aqui)

Inteligência Artificial

Hoje, das 10 às 15h, CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove, em sua sede, a palestra "IA, Smart Contracts e ADR", com a participação da Cátia Marques Cebola, Presidente Internacional da ICFML. (Clique aqui)

Ambientes Digitais

Dia 28/8, às 17h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, acontece o seminário "Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais", organizado pelo Legal Grounds Institute e transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Instituto. (Clique aqui)

Advocacia

AASP realiza o curso presencial "Advogado - relação de emprego x associado x sócio", dia 30/8, às 10h. Inscreva-se! (Clique aqui)

Tributação

FGV Direito Rio promove o curso de curta duração "Tributação na Indústria de Petróleo e Gás". As aulas começam dia 18/9 e serão mediadas por tecnologia em tempo real. (Clique aqui)

Proteção de dados

ESA OAB/SP lança curso de especialização em "Data Protection Officer - DPO, Privacidade e Proteção de Dados", que está previsto para iniciar dia 25/9, das 19 às 22h, às segundas e quartas-feiras. (Clique aqui)

Direito Empresarial

PUC-SP promove o curso presencial de especialização em "Direito Empresarial". Descontos de até 10%. Inscreva-se! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Radar - Gestão para Advogados auxilia a controladoria jurídica de escritórios e departamentos jurídicos a tomar decisões estratégicas, reduzir custos e atingir seus objetivos mais rápido. (Clique aqui)

Novo endereço

O Legal Coworking da AASP, em Ribeirão Preto, está em novo endereço. Recém-inaugurado, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 18h, na av. Eduardo Gomes de Souza, 766, City Ribeirão. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz - Mediação Por Meio Da Justiça Restaurativa" (Del Rey - 126p.), de autoria de Hélio Mendes Veiga, é Ricardo Donald Pereira, de Maringá/PR. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Jaraguá
MG/Carmo da Mata
MG/Serra do Salitre
PA/Novo Progresso
PA/Uruará

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Vendo ouro"

IstoÉ Dinheiro
"A reforma total da Leroy Merlin"

Veja
"A confissão"

IstoÉ
"A saramandaia dos muambeiros e golpistas do Planalto"

The New York Times - EUA
"Ukraine Troops On Front Lines Laud Offensive"

The Washington Post - EUA
"Tropical storm lashes Calif."

Le Monde - França
"Grand âge: les Ehpad au bord de l'asphyxie"

Corriere Della Sera - Itália
"'Controlli sui conti correnti'"

Le Figaro - França
"Budget 2024: l'exécutif prépare une potion amère pour les Français"

Clarín - Argentina
"Pelea por 2,5 millones de votos decisivos para la elección presidencial"

El País - Espanha
"Campeonas del mundo"

Público - Portugal
"Há funcionários a entrar nos tribunais a receber menos de 800 euros"

Die Welt - Alemanha
"Ist Deutschland leistungsfähig? Union fordert Krisengipfel"

The Guardian - Inglaterra
"Pride and pain"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF decide que juízes poderão julgar causas ligadas a parentes"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF libera juiz para atuar em causa de escritório de parente"

O Globo - Rio de Janeiro
"Trabalho quer novo imposto sindical três vezes maior que o extinto"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Tragédia na Fernão Dias"

Correio Braziliense - Brasília
"O drama e as carências dos órgãos do feminicídio no DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Número de gaúchos réus por causa dos atos de 8 de janeiro chega a 102"

O Povo - Ceará
"Arma é a mesma usada em outros 5 homicídios"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Apagão levanta debate sobre energia renovável na matriz elétrica"