Constituição abrangente gera protagonismo do Judiciário, diz Barroso
Em entrevista à TV Migalhas, ministro explicou fatores que colocam o STF em destaque.
Da Redação
segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Atualizado em 22 de agosto de 2023 12:31
Por força do arranjo institucional do Brasil, existe no país certo protagonismo judicial. Foi isso o que explicou o ministro Luís Roberto Barroso em entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas.
S. Exa. explicou que esta situação decorre de vários fatores: a possibilidade de proposição de ações diretas e a ampla competência para sua proposição; ampla competência criminal; a TV Justiça, que permite ao cidadão assistir ao vivo o que é decidido pela Suprema Corte; e uma Constituição muito abrangente.
O ministro explica que temas que, em outras partes do mundo, são deixados para a política ou para a legislação ordinária, no Brasil são constitucionalizados. “Trazer uma matéria para a Constituição é, de uma forma, retirá-la da política e trazê-la para o Direito."
"No fundo, as pessoas às vezes não gostam é da Constituição. Aí, é outra discussão. Mas o papel do Supremo é interpretá-la."
Na entrevista, que foi concedida em visita do ministro à redação deste rotativo, Barroso também falou da alta judicialização, e negou que haja no país ativismo judicial.
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