quarta-feira, 17 de agosto de 2022

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MIGALHAS nº 5.313

Segunda-Feira, 21 de março de 2022 - Migalhas nº 5.313.
Fechamento às 09h27.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • ARS Advogados

(Clique aqui)


"A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente."

Machado de Assis

Cenas do fim de semana

Os últimos dias foram marcados pelo affaire Telegram:

Sexta-feira, noticia-se que Alexandre de Moraes havia suspendido o app em todo o Brasil, até que fossem cumpridas as decisões judiciais.

Na sequência, o aplicativo - que até então não tinha representantes no Brasil - ganha a ajuda do time de peso da AGU, que às 23h de sexta-feira saiu do Setor de Autarquias Sul para a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pedir o desbloqueio no STF.

Dando razão ao ministro, o dono do Telegram, dentro de uma piscina em Dubai, mandou uma mensagem (pelo Telegram) pedindo escusas: as mensagens anteriores da Justiça brasileira tinha caído na caixa de spam.

Mas Moraes não estava para brincadeira e deu 24 horas para que o aplicativo cumprisse as ordens.

Na noite de ontem, encerrando este que é apenas um primeiro capítulo do que vem pela frente, o Telegram cumpriu as decisões anteriores e o ministro suspendeu o bloqueio.

Voto de qualidade do Carf

Nesta semana, o STF deve julgar ações que questionam o fim do voto de qualidade do Carf. O caso começou a ser julgado em plenário virtual no ano passado e estava com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

O caso

Até 2019, o voto de desempate no Carf era proferido pelo presidente da turma julgadora. Naquele ano, a MP 899/19, que deu origem à lei 13.988/20, acabou com o voto de qualidade. Com a suspensão, ficou determinado que, na hipótese de empate, o resultado deve ser favorável ao contribuinte. (Clique aqui)

Indenização - Profissionais de saúde

Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu julgamento de ação que questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia. (Clique aqui)

Post

Twitter deve retirar do ar vídeo compartilhado por deputado e empresário que responsabiliza mulheres que trabalharam na obra da linha 6 do metrô em SP pelo acidente no local. A banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

"Quosque tandem..."

Um PL polêmico como o das fake news (2.630/20) sendo analisado no Congresso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, olvidando o Conselho de Comunicação Social, que é justamente o órgão, legal (8.389/91) e constitucionalmente (art. 224), criado para auxiliar o parlamento em projetos dessa área. O que será que explica isso? (Clique aqui)

Incêndio no Palácio do Planalto

Na tarde de sábado, um incêndio atingiu um anexo do Palácio do Planalto em Brasília. A Secom informou que o fogo atingiu a garagem da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra o Gabinete de Segurança Institucional. Não houve feridos. (Clique aqui)

Bate-boca

O júri no Recife era de um rumoroso caso: um acidente automobilístico que ceifou a vida de três pessoas. Os nervos, então, já estavam naturalmente à flor da pele. E não deu outra. Numa altercação entre juíza e promotora, esta pediu para a magistrada se conter, no que aquela, de pronto, respondeu, "cale a boca a senhora". Veja a cena. Censura 14 anos. (Clique aqui)

Caso Ninho do Urubu

TJ/RJ manteve sentença de absolvição sumária do monitor do futebol de base do Flamengo Marcus Vinicius Medeiros, presente no dia do incêndio no Ninho do Urubu. A tragédia, ocorrida em fevereiro de 2019, deixou dez jovens atletas mortos e feriu outros três. (Clique aqui)

Tese aplicada

Seguindo tese fixada pela Corte Especial do STJ, ministra Assusete Magalhães aplicou o CPC na fixação de honorários para causa de alto valor. A decisão da ministra reforma acórdão da 1ª turma que fixou honorários de 1% em causa de R$ 2,7 milhões. (Clique aqui)

iPhone no ringue

STF reconhece repercussão geral de recurso proposto pela Gradiente contra a Apple acerca do uso exclusivo do termo "iPhone". (Clique aqui)

Disque 100

Plenário do STF confirmou liminar de Lewandowski que vedou a utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra a covid-19. A decisão referendada determinou ainda que o governo altere notas técnicas que desestimulam a vacinação. (Clique aqui)

Incitação à violência

Emissora é condenada em R$ 1 milhão por incitação à violência policial em um programa televisivo. (Clique aqui)

Beleza

Gol deve ressarcir comissária por gastos com maquiagem e cuidados pessoais. A empregada alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho. (Clique aqui)

Briga de vizinhos

Vizinho deve indenizar casal por ofensas e violação de propriedade. (Clique aqui)

Prova online

PUC/PR terá que realizar novo vestibular para candidata que não conseguiu acessar a prova por falha na plataforma online. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1985 por Carlos Roberto da Silveira, o escritório ARS Advogados consolidou-se no mercado jurídico nas áreas Empresarial, Cível, Tributária e Trabalhista, oferecendo full service a seus clientes. Anos após a fundação, Alexandre Roberto da Silveira tornou-se sócio do escritório e permaneceram juntos até 2015, quando Carlos se aposentou. Localizado em SP, o escritório traz a bagagem e o legado deixados pelo fundador, voltando-se à modernidade e as novas oportunidades de mercado para continuar oferecendo a seus clientes o mais completo e personalizado atendimento empresarial esperado de um escritório full service. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Quinto Constitucional - TJ/RJ

OAB/RJ elege listas sêxtuplas do Quinto Constitucional do TJ/RJ. (Clique aqui)

Patentes

Congresso retira de pauta votação de veto sobre licença compulsória de patentes. (Clique aqui)

Médicos e dentistas - Piso salarial

O salário-mínimo pode ser usado como referência para piso salarial, contanto que regra não implique em reajustes automáticos. Sob este entendimento, o STF manteve lei que define o piso de médicos e dentistas, mas determinou o congelamento dos valores. (Clique aqui)

Difal - ICMS

No DF, uma empresa do setor hospitalar conseguiu na Justiça o direito de não recolher o Difal do ICMS em 2022. O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados representou o contribuinte. (Clique aqui)

Licitação

Juiz de Contagem/MG anulou uma licitação realizada em 2017. A empresa que tinha se sagrado vencedora havia apresentado proposta com base em CCT da categoria de anos anteriores ao da realização da licitação, violando regra expressa do edital. Banca Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Fraude à execução

Juíza de SP condenou duas pessoas, representantes legais de empresas, ao pagamento de multa por fraude à execução. O escritório Firozshaw Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Conflito de competência

Deferido o pedido de recuperação judicial, compete ao juízo da recuperação deliberar sobre a efetivação de atos constritivos sobre o patrimônio do recuperando. Assim entendeu o ministro do STJ Paulo De Tarso Sanseverino em causa com atuação do DASA Advogados. (Clique aqui)

Vai Corinthians!

TJ/SP anula multas por débitos tributários impostas ao Corinthians. (Clique aqui)

IPVA

Na PB, Justiça determina isenção do IPVA 2022 para pessoa com autismo. (Clique aqui)

Câmara

PL permite empregados públicos acompanharem cônjuge em transferência. (Clique aqui)

Projeto autoriza venda de crédito trabalhista para terceiros. (Clique aqui)

Incentivo tributário para contratação de mulheres. (Clique aqui)


  • Colunas

Olhares Interseccionais

Ao tratar do tráfico de mulheres, o juiz de Direito André Nicolitt questiona se de fato as ações do Estado brasileiro estão a dar efetividade à ideia de dignidade humana. (Clique aqui)

Previdencialhas

A instituição de regime de previdência complementar em regimes próprios de previdência é tema analisado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim, que também aborda as controvérsias quanto ao Certificado de Regularidade Previdenciária e a adesão a entidades abertas de previdência complementar. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Deslocalização do trabalho, teletrabalho transnacional e os impactos da tecnologia da informação, por Antonio Galvão Peres. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Na coluna de hoje, Nelson Rosenvald trata do dualismo da responsabilidade civil nos EUA e do mais recente ensaio do Americano Guido Calabresi. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Transplante de órgãos e vacinação, por Letícia Pardo Rodrigues do Carmo e Cláudio José Franzolin. (Clique aqui)

Leitura Legal

O último desejo e a parte legal dos cuidados paliativos é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre IPTU e alienação fiduciária, e explica em quais hipóteses o credor fiduciário responde pelo pagamento do IPTU do imóvel. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Motta Fernandes Advogados Motta Fernandes Advogados
Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados Motta Fernandes Advogados
Mudrovitsch Advogados Mundie e Advogados

  • Migalhas de peso

- "A guerra contra a Ucrânia e o direito empresarial", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos", por Melina Girardi Fachin e Catarina Mendes Valente Ramos (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Superendividamento vs direitos fundamentais", por Antônio Araújo de Oliveira Junior (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados). (Clique aqui)

- "Compliance 4.0 - o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias", por Andressa Barros e Daniel Marques (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)

- "Como o networking no mundo jurídico influencia no sucesso do escritório de advocacia", por Aline de Souza Pereira (SAJ ADV - Software Jurídico). (Clique aqui)

- "Grupo econômico e a responsabilidade executiva - novas perspectivas - decisão do STF", por Roberson Rezende Ribeiro (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui)

- "Compilance empresarial e suas vantagens", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Nômades digitais: a ida de empregados brasileiros para o exterior e as encrencas", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A mulher, o mendigo e a tese de defesa", por Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Os desafios da destinação de recursos públicos em favor hospitais filantrópicos", por Rodrigo Santos Perego (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados
Murta Agrelli Advocacia Muylaert, Kok, Noal e Queiroz Advogados
Nelio Machado Advogados Nelson Wilians Advogados

Lançamento

Os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam a 3ª edição, em e-book, da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima do nosso portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 21 de março de 1960, há 62 anos, aconteceu uma manifestação em Sharpeville, África do Sul, que protestava contra a imposição da segregação racial em alguns países. Mesmo tendo sido um acontecimento pacífico, tropas do Exército dispararam contra a multidão presente no local. O protesto era composto por 20 mil negros que lutavam pela liberdade, sobrevivência e igualdade racial. Em memória deste fato, a Organização das Nações Unidas instituiu essa data como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A luta contra o preconceito racial só começou a se fortificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988 considerar o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. (Compartilhe)


Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra "Curso de Processo Civil Completo". Nesta edição, foram atualizados os julgados dos Tribunais Superiores, os quais refletem a experiência advinda da interpretação e aplicação do CPC/15, em mais de cinco anos de sua vigência. Confira! (Clique aqui)

Editora Mizuno apresenta a 3ª edição da obra "Direito Imobiliário de A a Z", de autoria de Júlio Cesar Sanchez, que foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. (Clique aqui)

"Mulheres e crianças privadas de liberdade no Brasil" é o título do livro que será lançado hoje, às 17h, no webinar "Saindo do Prelo", com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A obra será apresentada pelas organizadoras da coletânea Lenice Kelner, membro da Comissão de Criminologia do IAB, e Wanda Falcão, professora da Universidade Regional de Blumenau (Furb). (Clique aqui)

Recentemente, foi publicado o e-book "Inovação: O motor do ESG" pela Fundação Dom Cabral. O advogado Gabriel Di Blasi, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, é um dos participantes da coletânea. Carlos Braga, professor associado da FDC e um dos coordenadores do projeto ESG, conta que o e-book reúne seis capítulos: "cada um é composto por artigos assinados por especialistas, entrevistas com executivos, e uma série de estudos de casos especialmente preparados para este projeto. Buscamos abrir o leque de opiniões para enriquecer o debate e o texto do Gabriel Di Blasi nos brinda com um olhar renovado sobre a relação existente entre a propriedade intelectual e as práticas ESG e seu impacto direto na inovação sustentável". Para acessar o material, clique aqui.

Migalhíssimas

Hoje, em encontro presencial às 17h, na sede da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, e a desembargadora Ivone Ferreira Caetano vão homenagear o "Dia Internacional da Mulher" e o "Dia da Discriminação Racial".

Demarest Advogados realiza dia 25/3, às 11h, o webinar "ICMS: Temas Atuais". As palestras serão com os sócios da área Tributária Douglas Mota, Maurício Barros, Priscila Faricelli e Thiago Amaral. (Clique aqui)

Dia 7/4, a Jive Investments e o escritório monteiro de castro, setoguti advogados realizam um evento virtual para discutir "Litigation Finance e Disputas Societárias". Serão três painéis que abordarão questões relacionadas às operações de litigation finance em disputas de M&A, disputas de IPO e demandas indenizatórias contra a companhia, acionistas controladores e administradores. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Inscrições, clique aqui.

Vinicius Honorato, sócio e gerente jurídico da banca João Bosco Filho Advogados, participou, dias 17 e 18/3, do curso de imersão promovido pela Beatriz Machnick, em Curitiba.

Dia 15/3, o Instituto Di Blasi, Parente (mantido pelo escritório Di Blasi, Parente & Associados) e a Escola de Negócios da Fundação Dom Cabral organizaram um encontro virtual para debater a gestão da pandemia sob a ótica científica e cultural nas diversas jurisdições. (Clique aqui)

Diretor Financeiro e ex-presidente da Comissão de Direito Bancário do IASP, Marcos Raiser participará do webinar "Apresentação da Coordenadoria da área de Direito Bancário da EPM", dia 12/4, às 10h. (Clique aqui)

Sócia da área de Direito do Consumidor do escritório Martorelli Advogados, Socorro Maia Gomes foi reconhecida como uma das profissionais mais admiradas do Estado de PE pela edição especial da "Análise Advocacia Mulher 2022". Além da condecoração, a advogada também conquistou outros dois importantes reconhecimentos, em nível nacional, na premiação, como profissional de destaque na especialidade Consumidor e no setor econômico para Automotivo e Autopeças.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: possibilidade do delegado determinar o afastamento do ofensor em contexto de violência doméstica; viabilidade jurídica do Tribunal de Contas determinar a indisponibilidade de bens sem ordem judicial; termo inicial para a contagem da prescrição executória.

Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados divulgou informativo sobre "Isenção do imposto sobre ganho imobiliário". (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou o boletim "Consumidor em Números 2021", com dados a respeito da atuação dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. (Clique aqui)

Mulheres na Justiça

Ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, primeira mulher nomeada (2007) e a única que presidiu a Corte (2014/15) em seus 213 anos de existência, fará palestra, hoje, às 10h, sobre "Mulheres na Justiça: o machismo no Poder Judiciário", no webinar Papo com o IAB, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Webinar

Entre hoje e dia 30/3, às 19h, a EBRADI - Escola Brasileira de Direito realiza uma série de quatro webinars gratuitos com a participação de patronos da instituição, experts e outros convidados para discutir temas em voga no dia a dia dos profissionais da área. Os interessados podem acompanhar os encontros online pelo site. (Clique aqui)

Regime jurídico

Amanhã, às 19h, AASP promove o webinar gratuito "O novo regime Jurídico das Licitações e Contratos - Lei 14.133/21". (Clique aqui)

Fluxos e procedimentos

Amanhã, das 19 às 21h, acontece a 18ª edição do "Curso de Manual de Fluxos e Procedimentos para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Metaverso

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove, dia 23/3, das 18h30 às 20h30, o "Curso: As Inovações do Metaverso e seus Reflexos na Propriedade Intelectual". (Clique aqui)

Jornada

"A Gestão da Jornada do Cliente nos Escritórios de Advocacia" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 12/4, das 10 às 11h. (Clique aqui)

Direito público

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece novo curso de atualização com o tema "Curso Preparatório para Concursos Públicos - Direito e Carreiras Públicas". As inscrições para o primeiro módulo "Direito Público" já estão abertas. As aulas terão início dia 26/4. (Clique aqui)

Compliance

PUC-SP promove o curso de especialização "Compliance". Inscreva-se! Descontos de até 25%. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "TOTVs" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Sapeaçu
GO/Mozarlândia
MA/Governador Edison Lobão
MA/Santa Luzia do Paruá
RO/Costa Marques
SP/Piquete

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Intriga e corrupção"

IstoÉ Dinheiro
"Estagflação: a nova pandemia"

Veja
"Jogos de guerra"

IstoÉ
"Uma terceira guerra mundial é possível?"

The New York Times - EUA
"Russia Bombards Strategic Port From Land, Air and Sea"

The Washington Post - EUA
"Fierce fight for control of Mariupol"

Le Monde - França
"En Ukraine, la mobilisation d'une armée de civils"

Corriere Della Sera - Itália
"Assedio finale a Mariupol"

Le Figaro - França
"Les partis déjà dans la bataille des législatives"

Clarín - Argentina
"Presión sobre empresas y supermercados para voltear las últimas subas"

El País - Espanha
"Ultimátum de Rusia a Ucrania para que entregue ya Mariupol"

Público - Portugal
"Comarcas retratam tribunais em risco de ruptura por falta de funcionários"

Die Welt - Alemanha
"Einsatz von Hyperschallwaffe: 'Ein Signal an die Nato'"

The Guardian - Inglaterra
"Thousands from Mariupol 'being forced into Russia'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com anulações em série, alvos da Lava Jato devem voltar às urnas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Telegram atende exigências e volta a ser liberado no país"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governadores dão reajustes a servidores ao custo de R$ 28 bi"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Desigualdade na bomba"

Correio Braziliense - Brasília
"Mulher assassinada por um marido covarde"

Zero Hora - Porto Alegre
"Exportações de calçados do Estado têm maior crescimento em 11 anos"

O Povo - Ceará
"Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir decisões"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Armas de fogo matam, mas Estado desconhece origem"

Atualizado em: 21/3/2022 09:43