domingo, 10 de dezembro de 2023

AUTOR MIGALHAS

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Joseane de Menezes Condé

Migalheira desde janeiro/2021.

Pós Graduação em Direito Constitucional Damásio ,Discente de Direito Anhanguera, estagiária do TRT 15, coautora do Livro Direito do Trabalho- Impactos da pandemia e das Revistas Judiciais TRT

Migalhas de peso 2024 e o futuro do constitucionalismo universalizado
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

2024 e o futuro do constitucionalismo universalizado

O constitucionalismo surge historicamente com os hebreus estabelecendo limites religiosos e as cidades-Estado gregas com democracia. A Magna Carta em 1215 e o Bill of Rights em 1689 marcam avanços, porém, com críticas pela falta de universalização dos direitos individuais.
Migalhas de peso Ação civil pública e a abstrativização dos efeitos no controle constitucionalidade
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Ação civil pública e a abstrativização dos efeitos no controle constitucionalidade

A lei da Ação Civil Pública, criada em meio a crescentes demandas sociais e escassez de políticas públicas, trouxe discussões sobre legitimados, causas de pedir e competência judicial. Após a Constituição Federal de 1988, ampliou os legitimados ativos e permitiu a defesa de direitos transindividuais, exemplificado pelo Ministério Público Federal em um caso de direitos assistenciais a estrangeiros.
Migalhas de peso A técnica da ponderação – Utilizando a proporcionalidade em países com desigualdade social
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

A técnica da ponderação – Utilizando a proporcionalidade em países com desigualdade social

O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCPC de 2015.
Migalhas de peso A hibridização constitucional na América Latina
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

A hibridização constitucional na América Latina

Independente da forma de preservar ou unir culturalmente, faz-se necessária difusão do ideal integralizador, sem a hibridização hierárquica da época da colonização. Isto é, deve-se utilizar do constitucionalismo raiz para minimizar os prejuízos que ocorreram com os povos autóctones, cujos valores foram substituídos pelo modelo europeu.
Migalhas de peso Contextualizando políticas públicas e direitos sociais
domingo, 22 de outubro de 2023

Contextualizando políticas públicas e direitos sociais

Faz-se necessário colocar em discussão se e necessário que haja uma normativa antecipadamente para que se implemente determinada política pública, ou seria caso de surgir a demanda coletiva para posterior criação do legislativo?
Migalhas de peso A utilização efetiva do microssistema de precedentes brasileiro
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A utilização efetiva do microssistema de precedentes brasileiro

A possibilidade real da aplicação de teses vinculantes, contextualizando a problemática de adequação ao modelo brasileiro de demandas repetitivas.
Migalhas de peso A função recursal das Cortes Superiores
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

A função recursal das Cortes Superiores

Ostenta-se que é de suma importância a aplicabilidade correta e célere de um determinado recurso, uma vez que a sentença será reanalisada pelo órgão colegiado ou Tribunal.
Migalhas de peso A proceduralização constitucional em meio às intempéries socioeconômicas
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

A proceduralização constitucional em meio às intempéries socioeconômicas

A grande questão a ser futuramente respondida é a da aceitação das autoridades descritas constitucionalmente ao novo tipo de criação legislativa, mais inclusiva e representativa, sem a antiga parcialidade política intrínseca.
Migalhas de peso Descortinando a reclamação constitucional
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Descortinando a reclamação constitucional

Este artigo aborda e importância do instituto da reclamação na aplicabilidade efetiva das decisões da Corte Suprema, sem sobrepujar julgamentos oriundos das instancias inferiores.
Migalhas de peso O Direito Empresarial em xeque e a “nova lei de falência”
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

O Direito Empresarial em xeque e a “nova lei de falência”

Não se pretende esgotar esse assunto falimentar com a exposição de motivos desse texto, mas sim aguçar o senso crítico no tocante à temática contemporânea.
Migalhas de peso O paradoxal sistema brasileiro dos precedentes
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

O paradoxal sistema brasileiro dos precedentes

Será que o Brasil estará preparado para julgar baseando-se somente em precedentes predeterminados no pretérito?
Migalhas de peso O paradoxo entre os institutos despenalizadores e a questão carcerária no Brasil
quinta-feira, 27 de julho de 2023

O paradoxo entre os institutos despenalizadores e a questão carcerária no Brasil

Este artigo tenta expor a problemática da situação desumana dos presídios brasileiros e a possibilidade de efetivação dos institutos da despenalização positivados nas leis infraconstitucionais.
Migalhas de peso Pela positivação efetiva da dignidade dos animais
sexta-feira, 7 de julho de 2023

Pela positivação efetiva da dignidade dos animais

Este artigo traz à tona a problemática da carência legislativa em relação ao direito dos animais a uma vida digna com suas prerrogativas intrínsecas.
Migalhas de peso A transubjetivacão dos direitos fundamentais pela Corte de precedentes
quarta-feira, 28 de junho de 2023

A transubjetivacão dos direitos fundamentais pela Corte de precedentes

Uma descrição vanguardista a respeito da dupla função do controle de constitucionalidade misto do Brasil.
Migalhas de peso Felicidade - um Direito fundamental implícito na Lei Suprema
quarta-feira, 21 de junho de 2023

Felicidade - um Direito fundamental implícito na Lei Suprema

É notória a associação dos Direitos de buscar a felicidade com a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e o bem-estar social.
Migalhas de peso A expansão das funcionalidades das Cortes Supremas
quinta-feira, 25 de maio de 2023

A expansão das funcionalidades das Cortes Supremas

Mesmo que uma lei tenha uma constitucionalidade presumida, demonstra-se imprescindível a atuação do poder judiciário com sua interpretação teleológica afim de conter arbitrariedades e prever revezes para com o coletivo.
Migalhas de peso A tendência vanguardista da Constitucionalização do Direito no Brasil
sexta-feira, 12 de maio de 2023

A tendência vanguardista da Constitucionalização do Direito no Brasil

Sabe-se que o Direito é uno, entretanto, por ser uma doutrina humana, política e social, coaduna com a subdivisão em diversas vertentes do Direito vanguardista.
Migalhas de peso Dissecando os contrastes entre embargos de execução e exceção de pré-executividade
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Dissecando os contrastes entre embargos de execução e exceção de pré-executividade

O contribuinte pode exercer o direito de impugnação por mecanismos eficientes com o intuito de manifestar sua indignação em relação a ação fazendária, uma vez que contribui para com toda a sociedade na forma de tributos.
Migalhas de peso O Estado Laico e suas decorrências
segunda-feira, 3 de abril de 2023

O Estado Laico e suas decorrências

Uma exposição dissertativa sobre a laicidade como uma axiologia e a abrangência entre os países, pautando-se na liberdade como um superprincípio constitucional
Migalhas de peso Direito à igualdade material - Ideologia ou utopia
segunda-feira, 27 de março de 2023

Direito à igualdade material - Ideologia ou utopia

A normatização da igualdade material no âmbito constitucional e infraconstitucional seria uma ideologia a ser atingida ou uma utopia da sociedade contemporânea?
Migalhas de peso Interpretação Conforme e a zona de penumbra entre o TST e o STF
terça-feira, 7 de março de 2023

Interpretação Conforme e a zona de penumbra entre o TST e o STF

Uma abordagem teleológica sobre a positivação da competência especifica de cada Tribunal Superior, sem sobreposição de funções
Migalhas de peso Direito à internet – cláusula pétrea constitucional?
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Direito à internet – cláusula pétrea constitucional?

Diante de avanços na tecnologia virtual e da necessidade de se expandir o acesso à internet a todos, há entraves no tocante a adequação orçamentária e legislativa para a real abrangência pela população.
Migalhas de peso Descortinando a lei geral da proteção de dados no Brasil
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Descortinando a lei geral da proteção de dados no Brasil

Uma discussão sobre a evolução da utilização de dados pessoais e suas consequências legislativas e funcionais para proteção da intimidade, prevalecendo a prestação de contas e a segurança jurídica.
Migalhas de peso A constitucionalidade das cláusulas pétreas implícitas
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

A constitucionalidade das cláusulas pétreas implícitas

Uma dissertação dobre a versatilidade de se expandir a imutabilidade de artigos constitucionais com a finalidade de evitar retrocesso social.
Migalhas de peso Os impactos da intervenção federal no Distrito Federal
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Os impactos da intervenção federal no Distrito Federal

Uma abordagem prospectiva no tocante às possíveis consequências das medidas restritivas da autonomia dos entes políticos brasileiros
Migalhas de peso Descortinando a improbidade no Brasil
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Descortinando a improbidade no Brasil

Uma discussão sobre a compatibilidade da utilização dos artigos da lei 14.230, diante das discussões sobre a possibilidade de inconstitucionalidade material.
Migalhas de peso Os desafios da implantação da justiça restaurativa no Brasil
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Os desafios da implantação da justiça restaurativa no Brasil

A utilização de procedimentos restaurativos com enfoque numa abordagem diferenciada das lides e compartilhamento de responsabilidades.
Migalhas de peso A hibridização da competência do TCU
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

A hibridização da competência do TCU

Uma discussão sobre a atuação do Tribunal de Contas no controle difuso ou incidental de constitucionalidade pautado na Súmula 345 do STF.
Migalhas de peso Perspectivas para um 2023 reformador
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Perspectivas para um 2023 reformador

Uma avaliação axiológica das intercorrências de 2022 e as possíveis previsões para um ano com promessas de reformas, com finalidade de suprir lacunas na governabilidade.
Migalhas de peso Versatilidade da separação de poderes
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Versatilidade da separação de poderes

O assunto da separação de poderes ainda não chegou em um consenso entre os doutrinadores, todavia quando se analisa os ideais pretéritos de Montesquieu.
Migalhas de peso O paradoxo entre o Direito de Propriedade e a intervenção do Estado
terça-feira, 22 de novembro de 2022

O paradoxo entre o Direito de Propriedade e a intervenção do Estado

Uma argumentação crítica sobre a propriedade em si e sua forma de adaptação às novas necessidades individuais e coletivas da sociedade vanguardista.
Migalhas de peso O embate entre a abstrativização do controle difuso e a transcendência dos motivos determinantes
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

O embate entre a abstrativização do controle difuso e a transcendência dos motivos determinantes

Muitas teorias são descritas para tentar dirimir conflitos sobre o controle difuso no Brasil, resta saber qual seria a mais benéfica no tocante à tão sonhada segurança jurídica.
Migalhas de peso Um novo paradigma de superação do modelo individualista de ação
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Um novo paradigma de superação do modelo individualista de ação

Com o aumento das demandas coletivas nas sociedades vanguardistas, as normativas priorizaram as demandas sociais e as necessidades dos hipossuficientes.
Migalhas de peso Cláusula do não obstante - um paradoxo constitucional
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Cláusula do não obstante - um paradoxo constitucional

Diante de muitas discussões sobre as funções típicas e atípicas exercidas pelos três poderes no Brasil, expõem-se de forma argumentativa sobre a cláusula canadense do não obstante.
Migalhas de peso Fundamentos filosóficos e constitucionais do Direito Administrativo
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Fundamentos filosóficos e constitucionais do Direito Administrativo

Nenhum modelo de administração conseguiu atingir a perfeição, entretanto cada Estado deve-se pautar inicialmente no interesse público primário (coletividade) e fomentar a positivação dos direitos fundamentais erga omnes.
Migalhas de peso O Direito Internacional e a hermenêutica pacificadora
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

O Direito Internacional e a hermenêutica pacificadora

Diante da intensificação da globalização mundial, faz-se mister a compreensão processual entre a compatibilidade das normas internas de cada Estado com as Internacionais positivadas.
Migalhas de peso A terceirização do trabalho e suas incongruências
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

A terceirização do trabalho e suas incongruências

Uma avaliação teleológica sobre o trabalho terceirizado e as consequência atribuídas pós-reforma trabalhista.
Migalhas de peso Direito internacional e o paralelismo entre os Estados
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Direito internacional e o paralelismo entre os Estados

Uma abordagem crítica sobre a evolução das normas internacionais ao se descrever as consequências concretas no mundo jurídico.
Migalhas de peso A compatibilidade relativa entre o NCPC e a CLT
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

A compatibilidade relativa entre o NCPC e a CLT

Uma análise da utilização supletiva e subsidiária do novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho.
Migalhas de peso A improbidade administrativa em xeque
terça-feira, 23 de agosto de 2022

A improbidade administrativa em xeque

Uma avaliação argumentativa sobre a evolução das leis de improbidade e suas consequências administrativas e jurídicas.
Migalhas de peso A paz perpétua de Kant - análise teleológica
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

A paz perpétua de Kant - análise teleológica

Uma análise histórica e descritiva sobre a necessidade de conciliação universal.
Migalhas de peso Uma argumentação temporal da teoria da Constituição
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Uma argumentação temporal da teoria da Constituição

Em cada época vivida por determinada sociedade, pode haver a necessidade de um determinado tipo de ideal normativo é uma interpretação sui generis.
Migalhas de peso A interpretação constitucional de Hans Kelsen e Carl Schmitt
terça-feira, 2 de agosto de 2022

A interpretação constitucional de Hans Kelsen e Carl Schmitt

Se as leis são elaboradas pelos representantes do povo, por que o judiciário tem o poder-dever de julgá-las inconstitucionais?
Migalhas de peso A axiologia restritiva da PEC da relevância
sexta-feira, 22 de julho de 2022

A axiologia restritiva da PEC da relevância

Uma abordagem processual a respeito da aplicação da relevância no tocante ao recurso especial julgado no Superior Tribunal de Justiça - considerado o Tribunal da Cidadania.
Migalhas de peso A concentração e a seletividade no controle de constitucionalidade do Brasil
quinta-feira, 14 de julho de 2022

A concentração e a seletividade no controle de constitucionalidade do Brasil

A discussão acerca das estratégias vanguardistas para conter o abarrotamento do Judiciário.
Migalhas de peso Vedação ao retrocesso social e inconstitucionalidade das reformas no Brasil
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Vedação ao retrocesso social e inconstitucionalidade das reformas no Brasil

Contextualização da aplicabilidade das reformas e aceitação constitucional sem excluir o efeito ex-tunc dos direitos fundamentais promulgados.
Migalhas de peso O vanguardismo do princípio da insignificância
segunda-feira, 27 de junho de 2022

O vanguardismo do princípio da insignificância

Reflexões sobre o princípio que resguarda a dignidade da pessoa humana da Constituição Cidadã, além de colocar em xeque a utilização desse princípio no direito penal da contemporaneidade.
Migalhas de peso Embate entre o direito à saúde e o rol taxativo da ANS
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Embate entre o direito à saúde e o rol taxativo da ANS

Quando se discute sobre a saúde no Brasil, a dicotomia entre o individualismo e coletivismo ressurge no embasamento de muitos julgados como o do STJ em relação à lista de medicamentos da ANS.
Migalhas de peso O federalismo brasileiro e a “isenção heterônoma”
segunda-feira, 6 de junho de 2022

O federalismo brasileiro e a “isenção heterônoma”

Com a instituição da República Federativa do Brasil, instituiu-se a autonomia dos entes com suas prerrogativas e sujeições inerentes à União, aos Estados e aos municípios.
Migalhas de peso O pragmatismo constitucional evolutivo
terça-feira, 31 de maio de 2022

O pragmatismo constitucional evolutivo

Uma análise pertinente ao direito constitucional e suas diversas interpretações jurídicas intertemporais.
Migalhas de peso O controle de constitucionalidade e o Direito intertemporal
quinta-feira, 19 de maio de 2022

O controle de constitucionalidade e o Direito intertemporal

Este artigo aborda a interface teleológica da aceitação normativa entre o ordenamento pré-constitucional e a Nova Carta Magna.
Migalhas de peso Embate entre o mandado de segurança e a ação tributária comum
terça-feira, 10 de maio de 2022

Embate entre o mandado de segurança e a ação tributária comum

Este artigo discute as prerrogativas e as sujeições de cada instrumento reivindicatório no tocante ao direito líquido e certo.
Migalhas de peso A adaptação teleológica do controle de constitucionalidade municipal
sexta-feira, 22 de abril de 2022

A adaptação teleológica do controle de constitucionalidade municipal

Este texto aborda a evolução do controle de constitucionalidade municipal descortinando as doutrinas e jurisprudências atinentes a esta temática.
Migalhas de peso Paradoxo funcional das cláusulas pétreas
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Paradoxo funcional das cláusulas pétreas

Especificamente no Brasil, a petrificação de normas constitucionais foi iniciada na Constituição de 1891, na qual preestabelecia a intangibilidade da forma federativa brasileira.
Migalhas de peso As diferentes nuances do direito intertemporal do trabalho
terça-feira, 5 de abril de 2022

As diferentes nuances do direito intertemporal do trabalho

Este texto descreve a trajetória sui generis do direito trabalhista e suas diferentes vertentes vanguardistas.
Migalhas de peso Complementariedade ou subsidiariedade da atividade arbitral em relação a judicial
segunda-feira, 28 de março de 2022

Complementariedade ou subsidiariedade da atividade arbitral em relação a judicial

Descobriu-se a arbitragem como uma forma de dirimir conflitos de forma imparcial e justa.
Migalhas de peso Descortinando o significado de bis in idem e bitributação
quarta-feira, 23 de março de 2022

Descortinando o significado de bis in idem e bitributação

Diferenciação entre bis in idem e bitributação em relação ao que foi preestabelecido na Constituição Federal, leis e jurisprudências.
Migalhas de peso A hibridização do procedimento comum e suas prerrogativas
quarta-feira, 16 de março de 2022

A hibridização do procedimento comum e suas prerrogativas

Este texto revela a problematização da utilização na prática do rito comum e especial, de acordo com o caso concreto.
Migalhas de peso Destinação dos emolumentos extrajudiciais dos órgãos notariais e registrais
terça-feira, 8 de março de 2022

Destinação dos emolumentos extrajudiciais dos órgãos notariais e registrais

Este presente artigo descortina a problemática da destinação dos emolumentos dos Ofícios de Registros e Notas, diante das normativas contemporâneas.
Migalhas de peso A interpretação conforme e a mutação constitucional em xeque
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

A interpretação conforme e a mutação constitucional em xeque

Este artigo não tem a presunção de encerrar os questionamentos inerentes ao controle de constitucionalidade, mas sim de aguçar o senso crítico para a análise dos acontecimentos adaptativos que ocorrem nas legislações.
Migalhas de peso Usucapião e a transcendência com o Direito Romano
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Usucapião e a transcendência com o Direito Romano

Este artigo descreve as origens do Usucapião e transporta o senso crítico para a prática contemporânea no Direito Notarial e Civil.
Migalhas de peso Conjugalidade dos menores de 16 anos
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Conjugalidade dos menores de 16 anos

Este artigo trata da proteção normativa de absolutamente incapazes em relação ao matrimônio e sua repercussão hermenêutica em relação à Constituição Federal e ao Código Civil.
Migalhas de peso Discussões sobre o rol exaustivo do agravo de instrumento no NCPC
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Discussões sobre o rol exaustivo do agravo de instrumento no NCPC

Este texto promove um questionamento crítico do leitor a respeito da aplicação prática do Artigo 1.015 do Novo Código do Processo Civil.
Migalhas de peso A economia compartilhada e a multipropriedade
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

A economia compartilhada e a multipropriedade

Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em cartório como uma unidade autônoma, respeitando o princípio da unicidade matricial.
Migalhas de peso Vanguardismo do seguro e suas aplicações
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Vanguardismo do seguro e suas aplicações

Importância do seguro na prevenção e na contenção de riscos diante dos negócios jurídicos, desde o pretérito, até a contemporaneidade.
Migalhas de peso Técnica da constitucionalidade progressiva ou “norma ainda constitucional”
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Técnica da constitucionalidade progressiva ou “norma ainda constitucional”

O tema da inconstitucionalidade progressiva revela certa deficiência na atividade legiferante, diante da evolução cronológica dos fatos jurídicos, permitindo-se concluir que os fatos sociais estão em constantes mutações.
Migalhas de peso Responsabilidade civil e penal do notário e do tabelião
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Responsabilidade civil e penal do notário e do tabelião

Este artigo contempla a tese sobre a responsabilidade do Estado e do tabelião em casos pontuais de erros ou omissões. Além disso, contextualiza a independência entre as esferas civil e penal quanto á repercussão e e aos efeitos passivos do delegatório.
Migalhas de peso Direito á requisição na Defensoria Pública
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Direito á requisição na Defensoria Pública

Descortinando a história da criação da Defensoria Pública ao discutir condutas em prol do assessoramento gratuito e jurídico da sociedade, pautando no equilíbrio e sinergia entre os poderes.
Migalhas de peso Direito notarial e cartorário e a desmistificação quanto ao aspecto público e privado
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Direito notarial e cartorário e a desmistificação quanto ao aspecto público e privado

Diante de uma função tão notória descrita pela Constituição Federal, esse texto descreve a importância dos tabeliões e notários para a história.
Migalhas de peso Mutações constitucionais - adaptações socioculturais ou anacronismos interpretativos
sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Mutações constitucionais - adaptações socioculturais ou anacronismos interpretativos

Este artigo tenta desmistificar os efeitos das mutações constitucionais, resgatando a história evolutiva dos direitos difusos e perfazendo um contexto voltado para a função Estatal de proteger juridicamente seu aparato normativo, sem distanciar da democracia e da soberania popular.
Migalhas de peso Relativização da coisa julgada – arrefecimento da segurança jurídica ou garantia dos direitos coletivos
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Relativização da coisa julgada – arrefecimento da segurança jurídica ou garantia dos direitos coletivos

Esse artigo promove uma discussão sobre as consequências da coisa julgada no mundo jurídico, com viés interpretativo e proporcional quanto à legalidade e à proporcionalidade, mas mantendo o senso crítico em relação ao aspecto objetivo e subjetivo.
Migalhas de peso Teleologia valorativa da prova pelo magistrado
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Teleologia valorativa da prova pelo magistrado

Uma abordagem dialetizada sobre a progressão histórica da valoração probatória do juiz, descortinando aspectos positivos e negativos de cada abordagem utilizada no pretérito.
Migalhas de peso A separação dos poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira
terça-feira, 16 de novembro de 2021

A separação dos poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira

Tema de cunho contemporâneo que promove questionamentos doutrinários a respeito do poder-dever de atuação Estatal, expondo a complexidade das funções típicas e atípicas de cada instituição específica.
Migalhas de peso Redação sobre o paradigma idealizado de uma sociedade em contraposição ao respeito à diversidade
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Redação sobre o paradigma idealizado de uma sociedade em contraposição ao respeito à diversidade

Trata-se de um tem atual e globalizado discutido por toda a sociedade e abrange uma abordagem histórica argumentativa, descortinando algumas amarras oriundas do pretérito e incentivando o olhar o leitor para o diferente.
Migalhas de peso Tribunal do Júri – Avaliação procedimental na realidade legislativa aplicada ao caso concreto
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Tribunal do Júri – Avaliação procedimental na realidade legislativa aplicada ao caso concreto

Análise crítica sobre a instituição do Tribunal do Júri, desde os primórdios da criação, até sua inserção na Constituição Federal Brasileira, enfatizando a primazia da descoberta da verdade real dos crimes dolosos contra a vida, pelo Conselho de Sentença e pelo juiz presidente.
Migalhas de peso Súmulas vinculantes - Harmonização de julgados ou atividade legiferante
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Súmulas vinculantes - Harmonização de julgados ou atividade legiferante

Uma avaliação histórica das Súmulas Vinculantes, suas aplicações e consequências, permitindo ao leitor uma análise interativa em relação à separação de poderes, às funções típicas e atípicas de cada poder, contextualizando sobre possíveis funções legiferantes dos poderes Judiciário e Legislativo.
Migalhas de peso Crise humanitária migratória - Nacionalismo exacerbado e regressão de direitos humanos
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Crise humanitária migratória - Nacionalismo exacerbado e regressão de direitos humanos

Contextualização sobre as causas e consequências inerentes às migrações populacionais, permitindo uma análise pontual a respeito da dignidade da pessoa humana e a responsabilização sobre a omissão aos direitos humanos.
Migalhas de peso Federalismo - Conquista ou retrocesso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Federalismo - Conquista ou retrocesso

Uma análise contextualizada sobre o federalismo e suas possíveis vantagens e desvantagens com utilização globalizada e específica por diversos países.
Migalhas de peso Aplicabilidade da teoria dos Limites dos limites
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Aplicabilidade da teoria dos Limites dos limites

Este artigo expõe a necessidade de imposição de controle efetivo sobre formas de limitações estatais, que ferem o núcleo central dos atos e princípios normativos.
Migalhas de peso Descortinando a evolução do direito dos animais
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Descortinando a evolução do direito dos animais

Os direitos dos animais da contemporaneidade estão sofrendo alterações normativas, devido as mudanças de paradigmas em relação à senciência, atribuída a estes seres pelo STJ e a nova concepção afetiva e familiar inserida na sociedade.
Migalhas de peso Cultura da desmaterialização-retrocesso ou democratização
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Cultura da desmaterialização-retrocesso ou democratização

Os questionamentos sobre o retrocesso ou avanço cultural desmaterializado demonstra, em muitos casos o triunfo do espírito intelectual sobre a matéria.
Migalhas de peso Estado de Coisas Inconstitucional - Limites sobre separação de poderes
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Estado de Coisas Inconstitucional - Limites sobre separação de poderes

Texto sobre a necessidade de atribuição de Estado de Coisas Inconstitucional na tratativa de questões humanitárias e direitos fundamentais constitucionais com delegações de poderes Institucionais.
Migalhas de peso Responsabilização social empresarial: filantropia ou competitividade
terça-feira, 20 de julho de 2021

Responsabilização social empresarial: filantropia ou competitividade

Diante da globalização e da necessidade adaptativa ao aumento da concorrência, surgem questionamentos a respeito da responsabilidade social de cada entidade pública e privada no Brasil.
Migalhas de peso Aplicativos virtuais - Comodidade ou controle e manipulação de dados
terça-feira, 13 de julho de 2021

Aplicativos virtuais - Comodidade ou controle e manipulação de dados

Com a criação da internet e o aprimoramento dos aplicativos virtuais, muitas pessoas passaram a utilizar as plataformas cibernéticas para comprar e pagar on-line, selecionar repertório musical e até escolher a melhor rota viária para viagem.
Migalhas de peso Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal

A dicotomia existente entre a liberdade de escolha e a determinação pessoal discutidas no Direito Penal.