sábado, 27 de novembro de 2021

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Joseane de Menezes Condé

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Migalheira desde janeiro/2021.

Discente de Direito Unimep Piracicaba, cursa aula de redação há 2 anos e é formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve para o Jornal Gazeta Piracicaba .

Migalhas de peso Teleologia valorativa da prova pelo magistrado
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Teleologia valorativa da prova pelo magistrado

Uma abordagem dialetizada sobre a progressão histórica da valoração probatória do juiz, descortinando aspectos positivos e negativos de cada abordagem utilizada no pretérito.
Migalhas de peso A separação dos poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira
terça-feira, 16 de novembro de 2021

A separação dos poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira

Tema de cunho contemporâneo que promove questionamentos doutrinários a respeito do poder-dever de atuação Estatal, expondo a complexidade das funções típicas e atípicas de cada instituição específica.
Migalhas de peso Redação sobre o paradigma idealizado de uma sociedade em contraposição ao respeito à diversidade
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Redação sobre o paradigma idealizado de uma sociedade em contraposição ao respeito à diversidade

Trata-se de um tem atual e globalizado discutido por toda a sociedade e abrange uma abordagem histórica argumentativa, descortinando algumas amarras oriundas do pretérito e incentivando o olhar o leitor para o diferente.
Migalhas de peso Tribunal do Júri – Avaliação procedimental na realidade legislativa aplicada ao caso concreto
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Tribunal do Júri – Avaliação procedimental na realidade legislativa aplicada ao caso concreto

Análise crítica sobre a instituição do Tribunal do Júri, desde os primórdios da criação, até sua inserção na Constituição Federal Brasileira, enfatizando a primazia da descoberta da verdade real dos crimes dolosos contra a vida, pelo Conselho de Sentença e pelo juiz presidente.
Migalhas de peso Súmulas vinculantes - Harmonização de julgados ou atividade legiferante
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Súmulas vinculantes - Harmonização de julgados ou atividade legiferante

Uma avaliação histórica das Súmulas Vinculantes, suas aplicações e consequências, permitindo ao leitor uma análise interativa em relação à separação de poderes, às funções típicas e atípicas de cada poder, contextualizando sobre possíveis funções legiferantes dos poderes Judiciário e Legislativo.
Migalhas de peso Crise humanitária migratória - Nacionalismo exacerbado e regressão de direitos humanos
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Crise humanitária migratória - Nacionalismo exacerbado e regressão de direitos humanos

Contextualização sobre as causas e consequências inerentes às migrações populacionais, permitindo uma análise pontual a respeito da dignidade da pessoa humana e a responsabilização sobre a omissão aos direitos humanos.
Migalhas de peso Federalismo - Conquista ou retrocesso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Federalismo - Conquista ou retrocesso

Uma análise contextualizada sobre o federalismo e suas possíveis vantagens e desvantagens com utilização globalizada e específica por diversos países.
Migalhas de peso Aplicabilidade da teoria dos Limites dos limites
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Aplicabilidade da teoria dos Limites dos limites

Este artigo expõe a necessidade de imposição de controle efetivo sobre formas de limitações estatais, que ferem o núcleo central dos atos e princípios normativos.
Migalhas de peso Descortinando a evolução do direito dos animais
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Descortinando a evolução do direito dos animais

Os direitos dos animais da contemporaneidade estão sofrendo alterações normativas, devido as mudanças de paradigmas em relação à senciência, atribuída a estes seres pelo STJ e a nova concepção afetiva e familiar inserida na sociedade.
Migalhas de peso Cultura da desmaterialização-retrocesso ou democratização
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Cultura da desmaterialização-retrocesso ou democratização

Os questionamentos sobre o retrocesso ou avanço cultural desmaterializado demonstra, em muitos casos o triunfo do espírito intelectual sobre a matéria.
Migalhas de peso Estado de Coisas Inconstitucional - Limites sobre separação de poderes
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Estado de Coisas Inconstitucional - Limites sobre separação de poderes

Texto sobre a necessidade de atribuição de Estado de Coisas Inconstitucional na tratativa de questões humanitárias e direitos fundamentais constitucionais com delegações de poderes Institucionais.
Migalhas de peso Responsabilização social empresarial: filantropia ou competitividade
terça-feira, 20 de julho de 2021

Responsabilização social empresarial: filantropia ou competitividade

Diante da globalização e da necessidade adaptativa ao aumento da concorrência, surgem questionamentos a respeito da responsabilidade social de cada entidade pública e privada no Brasil.
Migalhas de peso Aplicativos virtuais - Comodidade ou controle e manipulação de dados
terça-feira, 13 de julho de 2021

Aplicativos virtuais - Comodidade ou controle e manipulação de dados

Com a criação da internet e o aprimoramento dos aplicativos virtuais, muitas pessoas passaram a utilizar as plataformas cibernéticas para comprar e pagar on-line, selecionar repertório musical e até escolher a melhor rota viária para viagem.
Migalhas de peso Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal

A dicotomia existente entre a liberdade de escolha e a determinação pessoal discutidas no Direito Penal.